I. TÍTULO: A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. II. JUSTIFICATIVA: Apenas dois por cento dos educandos portadores de deficiência, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde, freqüentam a escola e recebem atendimento especializado, sejam em escola especial ou escola comum. Com isto surge a necessidade de se organizar a escola para atender os noventa e oito por cento que estão fora dela; o papel da escola e dos profissionais da educação é um dos pontos cruciais nesta integração e considerando que a grande maioria dos educadores não estão preparados para trabalhar com estas crianças e sentem-se inseguros mediante a inclusão é que me proponho a um aprofundamento no tema uma vez que estas pessoas são cidadãs como todos nós e tem o direito de exercer esta cidadania; também devido ao interesse pela educação especial é que pretendo esclarecer questões que possam auxiliar nesta inserção. III. OBJETIVOS: 3.1. Objetivo Geral: Compreender e analisar como está ocorrendo a inserção dos portadores de necessidades especiais na rede de ensino. 3.2. Objetivos Específicos: 3.2.1. Definir o que é a inclusão, aspectos históricos, conceituais e qual a sua finalidade. 3.2.2. Investigar os pressupostos legais dos portadores de necessidades educacionais especiais. 3.2.3. Verificar como está ocorrendo a integração/inclusão dos portadores de necessidades especiais na rede de ensino. 3.2.4. Verificar as dificuldades dos professores em trabalhar com alunos especiais. 3.2.5. Verificar por meio de entrevista o relato de uma mãe de aluno incluso. 3.2.6. Investigar a formação dos educadores na educação especial. IV. DESCRIÇÃO DO PROJETO: 4.1. PROBLEMATIZAÇÃO: Desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais vem sendo colocada em debate em forma de declarações e diretrizes políticas. Essas declarações e leis traduzem direitos fundamentais para as pessoas portadoras de deficiência. A questão da inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino insere-se no contexto das discussões, e inclui o desvelamento de todos os aspectos de exclusão existentes na escola e na sociedade e à integração de pessoas portadoras de deficiências enquanto cidadãos, com seus respectivos direitos e deveres de participação e contribuição social. No que diz respeito a inserção dos portadores de necessidades especiais no campo educacional, ainda há muito a ser esclarecido e discutido. Exemplo prático desta necessidade percebe-se com a perplexidade, confusão e insegurança com que os professores e outros profissionais se deparam com o tema. Refletindo sobre a inclusão dos especiais no ensino regular é que questiono: a) Os professores estariam preparados para receber estas mudanças? b) A qualidade de ensino seria afetada ? c) Qual a proposta da inclusão ? d) O que tais mudanças pressupõe ? 4.2. DESCRIÇÃO DA PESQUISA: O projeto será desenvolvido em algumas escolas do Ensino Fundamental, na cidade de Guarapuava, onde está ocorrendo a inclusão de alunos com necessidades especiais. Entrevistarei sete professoras, sendo cinco de classes regulares e duas de classes especiais, dois alunos que apresentem alguma necessidade especial e uma mãe com filha portadora de Síndrome de Down que se encontra inclusa. Coletarei o relato (história de vida) de um acadêmico com deficiência visual do curso de Pedagogia da UNICENTRO. Por meio de observações e conversa informal com alguns alunos ditos “normais” investigarei o tratamento, aceitação e relacionamento na classe. Também será entrevistada a coordenadora do centro especializado em deficiência auditiva. 4.3. PROCEDIMENTOS: Seguirei os seguintes passos: - observação de como se dá o processo de integração no cotidiano da escola; - realização de entrevistas com professores e alunos, coordenadora do centro especializado em deficiência auditiva, e uma mãe; - descrever a importância da inclusão no desenvolvimento integral da criança; - registro de observações em diário de campo. 4.4. METODOLOGIA: Farei uso da pesquisa qualitativa porque supõe o contato direto do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo investigada, ou seja, permite que os problemas sejam estudados no ambiente em que eles ocorrem. O estudo de caso – um método naturalista de pesquisa educacional – por ser de natureza flexível favorece o crescimento do âmbito do estudo para abrigar novas suposições que venham tentar explicar os problemas constatados. O material coletado nessas pesquisas é rico em descrições de pessoas, situações, acontecimentos; inclui transcrições de entrevistas e de depoimentos, fotografias, desenhos e extratos de vários tipos de documentos. No estudo qualitativo se leva em conta sempre a “perspectiva dos participantes”, isto é, a maneira como os informantes encaram as questões que estão sendo focalizadas, permitindo assim iluminar o dinamismo interno das situações. Como método de investigação será utilizado a observação, uma vez que esta permite um contato pessoal e estreito do pesquisador com o fenômeno pesquisado. A observação direta permite também que o observador chegue mais perto da “perspectiva dos sujeitos”. Ao mesmo tempo que o contato direto e prolongado do pesquisador com a situação pesquisada apresenta vantagens, envolve também uma série de problemas. Algumas críticas feitas ao método de observação são: provocar alterações no ambiente ou no comportamento das pessoas observadas; se baseia muito na interpretação pessoal do observador; e que o grande envolvimento do pesquisador leve a uma visão distorcida do fenômeno ou a uma representação parcial da realidade. Junto da observação, a entrevista representa um dos instrumentos básicos para a coleta de dados. Sua grande vantagem sobre outras técnicas é que permite a captação imediata e corrente da informação desejada. Porém há uma série de experiências e de cuidados requeridos por qualquer tipo de entrevista. Tem que se ter em mente sempre o respeito pelo entrevistado, que vai desde o local e horário marcados, até o respeito pela sua cultura e seus valores. O entrevistador tem que desenvolver ainda, uma grande capacidade de ouvir atentamente e de estimular o fluxo natural de informações por parte do entrevistado. 4.5. PASSOS DA PESQUISA: a. Leitura; b. Seleção bibliográfica; c. Elaboração do projeto de pesquisa; d. Elaboração dos instrumentos de pesquisa; e. Coleta de dados; f. Organização do material; g. Levantamento dos indicadores de análise; h. Redação do relatório parcial; i. Elaboração do texto descritivo; j. Construção das categorias de análise; k. Sistematização da pesquisa; l. Redação final. V. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: PINTO (1999 – Sociedade e educação inclusivas – desafios do final do século. Revista Mensagens da APAE). Neste artigo a autora discute a construção da escola inclusiva em contraposição ao modelo de escola predominante no sistema educacional – a escola excludente e são abordadas as questões ligadas a inclusão escolar e social das pessoas que portam deficiência. Ela comenta que a discussão no âmbito escolar, inclui o desvelamento de todos os aspectos de exclusão existentes na escola e no contexto social. Tanto a escola, quanto a sociedade criaram mecanismos de ordenação, classificação e hierarquização. Ambas colocaram de um lado os que usufruem dos bens e de outro os que estão à margem destes bens ou os recebem como benefícios, dádivas, benevolência. Enfatiza que a construção da escola inclusiva não tem caminhos prontos, uma vez que isso se dá a partir da desconstrução das práticas exclusoras. Lembra que há pouco tempo, as crianças e adolescentes portadores de deficiência não eram cadastrados para efeitos de escolarização, principalmente, aqueles cuja seqüelas da deficiência se apresentam de forma mais acentuada. Outras, quando cadastradas, o são em postos separados do cadastro das outras crianças, na maioria das vezes, situados em escolas especiais. Discute que é inevitável que todas a escola perceba que as crianças portadoras de deficiência também tem o direito de estudar próximo à sua residência, e o importante é pensar como oferecer os serviços especializados naquela escola próxima ou como buscar uma instituição especializada parceira que possa complementar a atuação escolar. Comenta ainda, que grande parte dos professores da escola comum do ensino regular afirma que não está preparado para trabalhar com pessoas portadoras de deficiência e atuar com as necessidades educacionais especiais. Outros professores não estão abertos a esta preparação e nem querem aprender. Pois existem professores especializados em educação especial, e dizem que é deles esta competência. A autora afirma também que é preciso preparar-se para assumir as responsabilidades da educação com a aprendizagem d educando portador de deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais, em vez de transferir estas responsabilidades para as mãos dos médicos, psicólogos, terapeutas, transformando a educação especializada em um processo mais de tratamento do que de educação. Finaliza comentando que a inclusão é um processo de cidadania, inerente a todas as políticas sociais básicas. Exige uma nova arquitetura social, uma nova arquitetura para os processos e para as relações entre as pessoas. MAZZOTTA (1998. Inclusão e integração ou chaves da vida humana – III Congresso Ibero-Americano de Educação Especial). O autor entende que a inclusão e integração são processos essenciais à vida humana ou à vida em sociedade. Com este pressuposto realizou considerações sobre os segmentos da população que tem sido alvo de mecanismos e procedimentos de segregação e até mesmo exclusão do sistema escolar. Enfatiza que a educação dos alunos com necessidades educacionais especiais, tem os mesmos objetivos da educação de qualquer cidadão. Resgata ainda a importância da identificação das necessidades especiais e da avaliação criteriosa por parte dos profissionais envolvidos, bem como da família de cada aluno. e que se houver necessidade de cuidados especiais aí sim o aluno deverá ser atendido em locais apropriados, caso contrário sua integração à escolas “comuns” deve ser a preferencial, para garantir a inclusão de todas as crianças e jovens numa escola comum de qualidade “especial” respeitando-os como cidadãos. Lembra que não se deve desvalorizar a Educação Especial, mas evitar a segregação dos educandos pela simples má vontade ou pelo desentendimento dos responsáveis pelo ensino comum. Afirma que o sentido especial da educação consiste no amor e no respeito ao outro, que são as atitudes mediadoras da competência ou de sua busca para melhor favorecer o crescimento e desenvolvimento do outro. Comenta que o sistema de ensino deve definir diretrizes para uma organização abrangente de modo a incluir o atendimento de alunos portadores de deficiências nos serviços comuns e se necessário com recursos especiais, orientar as escolas sobre procedimentos didáticos e administrativos para favorecer a integração de alunos especiais nas classes comuns e reconhecer a validade dos serviços e auxílios de educação especial com recursos que apoiem e suplementam a educação escolar regular. Finaliza enfocando que as atitudes da escola frente à inclusão, à integração e à segregação do portador de deficiência e dos educandos com necessidades educacionais especiais dependem, essencialmente, da concepção de homem e de sociedade que seus membros concretizam nas relações que estabelecem dentro e fora do ambiente escolar e que é fundamental, pois, a compreensão de que a inclusão e integração de qualquer cidadão, com necessidades especiais ou não, são condicionadas pelo seu contexto de vida, ou seja, dependem das condições sociais, econômicas e culturais da família, escola e da sociedade, e das ações de cada um e de todos nós. MAZZOTTA (1982 - Fundamentos de educação especial). O autor nesta obra procura precisar o sentido da educação especial, devido a dicotomia que muitas pessoas estabelecem entre uma educação e outra. Aborda os fundamentos da educação especial, trazendo assim maior conhecimento e compreensão. No primeiro capítulo, após algumas considerações sobre normalidade e diferenças individuais; são focalizadas as ações decorrentes das atitudes sociais, como marginalização, assistência, educação e reabilitação; discutido o conceito de “excepcional” e comentada a validade da educação especial. Partindo de um esclarecimento sobre a expressão “pessoa deficiente” o autor comenta os propósitos educacionais para “deficientes” e alguns aspectos da educação geral e a formação especial que vem sendo desenvolvida no Brasil. Enfatiza ainda, a questão da integração e segregação de alunos excepcionais, onde afirma que tem sido comum nos meios educacionais pensar-se na integração e segregação do aluno apenas em relação à presença física do aluno especial no ambiente onde se encontram os que não tiveram tal classificação, pois são muito mais complexos os aspectos envolvidos nesta questão. Relata que a integração do aluno especial envolve três dimensões: a física, a funcional e a social. Aborda também a importância da pré-escola e alguns cuidados que se deve tomar com relação à criança com necessidades educacionais especiais. Ao término, realiza considerações sobre a avaliação, diagnóstico e classificação de excepcionais, bem como a descrição dos recursos educacionais especiais. VI. CRONOGRAMA: 2000 MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV a) leitura prévia X X X X X X b) seleção bibliográfica X X X c) elaboração projeto de pesquisa X X X 2001 MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV d) elaboração projeto de pesquisa X X X e) elaboração dos instrumentos X f) coleta de dados X X X 2002 g) leituras 2003 MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV h) coleta de dados X i) entrega da carta de aceite do orientador X j) entrega da cópia do projeto X k) organização do material X l) redação e entrega de resumo X m) elaboração do texto descritivo X X X X n) sistematização da pesquisa X X o) redação final X X p) entrega da monografia para orientador X q) entrega de monografia para professor X VII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Corde, 1994, 54 p. MAZZOTTA, M. J. da S. Fundamentos de Educação Especial. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais, 1982, p. 137. (Série Cadernos de Educação) MAZZOTTA, M. J. da S. Inclusão e integração ou chaves da vida humana. III Congresso Ibero-Americano de Educação Especial. Diversidade na Educação: Desafio para o novo milênio. Foz do Iguaçu: 4 a 7 de novembro de 1998. e-mail: educasite@regra.net. Acesso em: 30/09/00. PINTO, M. D. C. Sociedade e educação inclusivas – desafios do final do século. Revista Mensagem da Apae, ano 36, jan./mar.1999, nº. 84, p.12 – 16. VAYER, P., RONCIN, C., Integração da criança deficiente na classe. Traduzido por Maria Ermandina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Manoele Ltda, 1989. PLANO DE ASSUNTO 1. O que é inclusão (pressupostos históricos, conceituais e proposta). 2. Direitos legais dos portadores de necessidades educacionais especiais. 3. Afinal, de quem estamos falando? (Classificação das necessidades educativas especiais). 4. Pessoas envolvidas com a inclusão suas vozes (professores, alunos, mãe, coordenadora de centro especializado/mudanças necessárias/formação de professores). VANDERLÉIA APARECIDA DE SANT’ANA BONIN A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. Projeto a ser apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Pedagogia, 4º. Ano, diurno, da Universidade Estadual do Centro- Oeste – UNICENTRO, sob orientação da professora: Maria da Glória Messias Martins. GUARAPUAVA – PARANÁ. Abril/2003.