Editorial TOLERANDO A DIFERENÇA, APRENDENDO COM A DIVERSIDADE " ... Mas se vivendo entre os homens, tu não queres nem mandar nem obedecer, nem servir de bom grado aos que mandam, tu não ignoras, penso eu, como os mais fortes se decidem a fazer chorar os mais fracos e tratá-los como escravos. Ou não vês como eles roubam as colheitas que outros semearam ... e como cercam de todos os modos os que se recusam a servi-los, até levá-los a preferir a escravidão à luta com os mais fortes que eles... . – Sim, disse ele; eu, porém, para evitar estes males, não me encerro numa cidade, em qualquer lugar sou ESTRANGEIRO. – Não há dúvida, exclamou Sócrates, que é este um hábil artifício." (Xenofonte, As Memoráveis, in Castel, Robert - O Psicanalismo) Há muitas palavras da moda e há algumas modas que se utilizam das palavras para explicar ou complicar os conhecimentos necessários para a demolição de preconceitos arraigados. Venho me perguntando desde o dia 11, com seu significante de duas torres numéricas, data em que me senti tentado à escrita e a um libelo de protesto contra todas as formas de terror e opressão, a propor uma análise sobre uma palavra que parece oculta pelos discursos atuais: a tolerância. Tanto se falou e publicou nessa semana do 11 de setembro, neste mês de lembranças, que podemos nomear de "setembrinas", de dois tipos de golpes que atacaram as Américas. Suprimidas ou reprimidas estavam algumas memórias, por um momento necessário reabilitamos um Salvador, no caso Allende, também martirizado por aviões, neste caso lançando bombas. Mas corremos, espectadores consumidores, mais uma vez, o risco de, presos nas midiatizações, interpretarmos a história por antigos lugares- comuns e algumas palavras naturalizantes. Pareceu-me que a lembrança dos atentados, tanto nos EUA como no Chile levantou uma lembrança sobre as datas marcantes da história chamada de moderna, com distintas formas de violência totalitária. Uma História marcada pelas guerras, pelas armas de destruição em massa, torturas, violentações dos Direitos Humanos e de muitas, muitas Desigualdades Sociais. Mas faltou lembrarmos também do que precisamos difundir pela mídia: um discurso massivo sobre a Tolerância. Em 1995, de 25 de outubro a 16 de novembro, em Paris, os Estados Membros das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO, realizaram e aprovaram uma "Declaração de Princípios sobre a Tolerância" www.comitedapaz.org.br/tolerancia.htm, na qual se declaravam "alarmados pela intensificação atual da intolerância, da violência, do terrorismo, da xenofobia, do nacionalismo agressivo, do racismo, do anti-semitismo, da exclusão, da marginalização e da discriminação contra minorias raciais, étnicas, religiosas e lingüísticas dos refugiados, dos trabalhadores migrantes, dos imigrantes e dos grupos vulneráveis das sociedades ...". Lendo com cuidado esta importante declaração não vemos citados os cidadãos e cidadãs com deficiência, de forma explícita, a não ser sua possível inclusão como um grupo vulnerável. Por isso temos de conotar a urgência de sua explicitação e visibilização como cidadãos e cidadãs que reivindicam seu, inalienável, direito de participar de todas as Declarações e de suas efetivações sociais, desde Jontiem(1990) e Salamanca (1994). Mas se pusermos a palavra tolerância conotando todos alarmes que solidificaram esta declaração, teremos, na sua definição, todos os conceitos necessários para a presença, não-excludente, de Pessoas com Deficiência. Diz o primeiro artigo: "1.1 A Tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos. È fomentada pelo conhecimento, abertura de espírito, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância humana é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é igualmente uma necessidade Política e de Justiça. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz". O conceito, como vimos, traz no seu bojo palavras imprescindíveis para quem diz acreditar em uma Sociedade Inclusiva, ou melhor uma Sociedade Sem Exclusões, principalmente se realçarmos a busca de "harmonia na diferença", sem negarmos as singularidades, sem negarmos as heterogeneidades, sem negarmos as multiplicidades humanas, assim como as diversas artimanhas criadas para a manutenção de uma lógica dicotomizante dos discursos que separam a inclusão da exclusão, dentro do Capitalismo Mundial Integrado, com suas práticas beligerantes e excludentes de toda diferença. Neste sentido há um papel a ser respeitado pelo Estado na formulação de práticas sociais e de políticas públicas, pois que a tolerância exige justiça e imparcialidade na legislação, na aplicação da lei e no exercício dos poderes judiciário e administrativo. Em nosso país estas afirmações da Declaração de Paris ainda precisam de compreensão dos meandros do processo chamado de Inclusão Social, também palavra- moda e conceito baú-de-todos-os-problemas-sociais. Ainda temos um grande discriminação das oportunidades econômicas e sociais, para a maioria da população, quiçá para a ‘minoria’ de pessoas com deficiência, se assim pudéssemos classificar os 24,5 milhões de brasileiros e brasileiras nesta condição. Temos sugerido e afirmado a necessidade de uma aceitação de que essa marginalização é um processo de negação das capacidades e habilidades de sujeitos considerados ‘menores’, ‘doentes’, ‘inválidos’, ‘incapazes’, 'inferiores', enfim ‘anormais’, como manipulação de seu estigma de pessoas com deficiência. Mais ainda temos afirmado a necessidade de uma ampla e irrestrita participação de pessoas com deficiência na elaboração de novas legislações destinadas a garantir sua igualdade de tratamento e de oportunidades aos nomeados como diferentes. Há em curso muitas propostas legais, principalmente no Senado Federal, que, embora nascidas do desejo de ampliar as garantias legais, pecam pela não democratização de sua discussão com a sociedade. Um recente discurso sobre a desnecessidade de um plebiscito nacional sobre o desarmamento e a luta contra a violência das balas perdidas, que muitos ‘paraplégicos’ continuam produzindo, foi midiatizada como afirmação de um representante eleito pelo povo brasileiro, afinal diz o Deputado: ..."para que então fui eleito e tenho um mandato ...". Alegava o parlamentar eleito, como negação do referendo popular, do que ocorreria se todas as leis fossem levadas, antes de aprovadas, para o domínio público. Entram em cena as imprescindíveis mídias e seu papel socializante das informações. Mas as políticas sociais e públicas não devem e não podem continuar como sinônimo de ações governamentais e oficiais. As pessoas com deficiência e suas organizações têm se preocupado na promoção da tolerância, como mais um passo para promover a Educação, então considerada o meio mais eficaz de prevenir as intolerâncias, de qualquer ordem ou origem. Há um caminho a ser compartilhado por todos, uma vereda que deve ser construída e reconstruída permanentemente, uma estrada tão ampla como a rede das redes, onde a diversidade é o próprio alicerce da sua existência. Mas para que a tolerância passe a constar das nossas palavras cotidianas ainda precisamos de muitas ações propostas nesta Declaração: "torna-se necessário dar atenção especial à melhoria da formação dos docentes, dos programas de ensino, do conteúdo dos manuais e dos cursos e de outros tipos de material pedagógico, inclusive as novas tecnologias educacionais, a fim de formar cidadãos solidários e responsáveis, abertos a outras culturas, capazes de apreciar o valor da liberdade, respeitadores da dignidade dos seres humanos e de suas diferenças...", conclamando os meios de comunicação de massa, os educadores, cientistas, promotores da cultura, artistas, enfim todos os cidadãos e cidadãs para uma ação comprometida contra todas as formas de violência totalitária e de discriminação. Você também pode se tornar mais um a tolerar para aprender. Começando na sua casa, no convívio com seu vizinho, na relação com seus educandos, no contato com os outros e todas as alteridades que nos cercam. Porém como precisamos de datas para continuar marcando a história, assim como está internacionalmente pactuado, no dia 16 de novembro torne esta palavra: tolerância, não apenas mais uma palavra da moda mas um desejo sincero de mudança da vida de todos nós, sejamos sujeitos com ou sem deficiências. Tolerância não é concessão, condescendência e muito menos indulgência. É antes de tudo um atitude política de reconhecimento dos Direitos Humanos e do reconhecimento da necessidade de luta contra todas as desigualdades sociais e suas conseqüências fundadas na frustração, na hostilidade, na vingança e no fanatismo, talvez algumas das fontes psicológicas, quem sabe psicanalíticas, dos diversos tipos de terrorismo do mundo globalizado. Em tempo, no dia 21 de setembro, mais uma data, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, perguntamos qual seria a palavra da moda ou da ordem que deveremos proclamar e tornar ação e realidade? Jorge Márcio Pereira de Andrade © copyright 2003 (TEXTO A SER REPUBLICADO PARCIALMENTE NO JORNAL O CORREIO POPULAR - WWW.CPOPULAR.COM.BR CAMPINAS-SP NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2003) Internáuticas NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Recebemos da empresa FORMAS POSTURAIS Ltda., por e-mail e pelo correio, informações sobre Poltronas confeccionadas em poliuretano, impermeabilizadas e adaptadas a CARRINHOS, adequadas para pessoas com Paralisias Cerebrais. Tais produtos podem ser personalizados, com grande utilidade para crianças com paralisias cerebrais. Informações: formasposturais@formasposturais.com . LUMEM EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS - 11 ANOS DE ATIVIDADES A Lumem equipamentos terapêuticos vem trabalhando com soluções em TECNOLOGIA ASSISTIVA, há 11 anos, informando-nos seu novo endereço: Rua Ituitaba, 254, Bairro Prado, Belo Horizonte, MG, com Fonefax: (31) 3291 4457 – 3292 7700 - e endereço na Internet: www.lumenequipterapeuticos.com. Sua equipe tem larga experiência em atendimento e orientação com pessoas com deficiências, em especial com crianças e jovens com Paralisias Cerebrais. Notícias Quentes & Urgentes Telemig contrata 98 trabalhadores com deficiência A Telemig Celular comprovou perante o Ministério Público do Trabalho a contratação de 98 empregados deficientes, o que representa 5% de seu quadro funcional. Informe - www.pgt.mpt.gov.br/noticias TV GLOBO - Oferta de vagas para o PROJAC Recebemos a solicitação de envio de currículos de pessoas com deficiência para preenchimento de possíveis vagas para os cargos abaixo relacionados, junto à TV GLOBO, no PROJAC, localizado em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. Os interessados devem enviar currículo para nosso e-mail: defnet@defnet.org.br. ANALISTA DE SUPRIMENTOS >- Superior completo; >- Experiência mínima de 3 anos em compras; >- inglês intermediário; >- conhecimento de informática >- Local de trabalho: Jacarepaguá ANALISTA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE >- Superior completo em Engenharia de Produção; >- Experiência em desenho de processos, análise e elaboração de diagnóstico; >- conhecimento de informática (Word, Excel, Power point); >- inglês intermediário >- Local de trabalho: Jacarepaguá AMPLIADAS AÇÕES EDUCATIVAS NA EIC DEFNET Estamos, em parceria com o CESOP, ampliando as ações educativas para a INCLUSÃO DIGITAL, com a entrada de alunos não-deficientes, em processo de aprendizagem de conhecimentos de informática para trabalhadores informais, como estímulo à sua equiparação de oportunidades junto à nossa Sociedade da Informação. Continuamos recebendo inscrições de pessoas com deficiência que desejem participar de nossa EIC - Escola de Informática e Cidadania, assim como professores voluntários para este trabalho de luta contra a exclusão digital no Brasil. Tel - (21) 2256-9129 e e-mail: defnet@defnet.org.br Rede Feminista de Saúde - Dossiê sobre DESIGUALDADE RACIAL no BRASIL Rede Feminista de Saúde edita uma das mais importantes e atualizadas interpretações de dados sobre a desigualdade racial no Brasil. Trata-se do Dossiê “Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas”, elaborado pela pesquisadora Wânia Sant´Anna. O Dossiê consiste em um diálogo entre os dados das PNADs e os Megaobjetivos do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 - Orientação Estratégica de Governo, um Brasil de Todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Os dados e a análise evidenciam a crueldade pública a que estão submetidos, secularmente, as (os) negras (os) no Brasil. A situação que emerge demonstra a necessidade de políticas públicas, que tenham a busca da equidade como meta principal. A Rede Feminista de saúde visa com este Dossiê municiar ativistas anti- racistas e feministas para atuar com base na apropriação de dados da realidade, na exigência, no monitoramento e no controle social das políticas de promoção da igualdade racial. O documento está disponível na página www.redesaude.org.br. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Projeto Senador Paulo Paim Recebemos resposta do Exmo. Sr. Senador Paulo Paim (PT-RS) com relação a nossa solicitação de envio do Projeto de Lei de sua autoria que cria o ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, que nos envio a seguinte mensagem: "Dr. Jorge Márcio O Estatuto do Portador de Deficiência - PLS nº 006, cópia em anexo, é um instrumento vivo para o deficiente. Para tanto necessitamos do empenho de toda a sociedade para que este projeto seja amplamente discutido e analisado. Aceitamos críticas e sugestões para enriquecermos o debate sobre o tema, pois este mandato está a disposição de todos, e dará certo à medida que juntarmos nossas forças pelos ideais que nos unem. Continue acompanhando nosso trabalho acessando nosso portal: www.senado.gov.br/paulopaim, onde o Senhor encontrará todos os discursos, agenda, projetos em tramitação no Senado Federal, inclusive este do Portador de Deficiência, palestras, etc. Será um prazer tê-lo como nosso visitante e divulgador. Um forte abraço e saudações cordiais, Senador Paulo Paim" Curso de Formação em Psicomotricidade: do Bebê ao Idoso - DEFNET - Rio de Janeiro - RJ 29 de Setembro a 12 de Dezembro de 2003 Curso Tecnologia Assistiva: adequação postural para usuário de cadeiras de rodas e equipamentos veiculares para pessoas com deficiência física - ARTEVIDADE - São Paulo - SP 19 a 26 de Outubro de 2003 Intervenção Precoce em Fonoaudiologia - ARTEVIDADE - São Paulo - SP 22 a 24 de Outubro de 2003 ATIID 2003 - II Seminário Acessibilidade, Tecnologia da Informação e Inclusão Digital - USP - São Paulo - SP 23 a 24 de Setembro de 2003 I Seminário Educação, Trabalho, Saúde e Arte Inclusiva - AFADNH - Novo Hamburgo - RS 25 a 27 de Setembro de 2003 Conferência A Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - São Paulo - SP 25 a 26 de Setembro de 2003 I Encontro Municipal de Portadores de Necessidades Especiais - Triunfo - RS (Deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais) 27 de Setembro de 2003 XIX Congresso Brasileiro de Neurofisiologia Clínica e XXVII Reunião da Liga Brasileira de Epilepsia - Rio de Janeiro - RJ 22 a 25 de Outubro de 2003 Congreso Iberoamericano Comunicación y Educación - Huelva - Espanha 23 a 26 de Outubro de 2003 Espaço Científico e Cultural do Defnet Endereço: Largo do Machado, 29 sala 1101 - Catete Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 22221-020 Telefone: 0xx (21) 2556-9129 Fax: 0xx (21) 2285-7145 E-mail: defnet@defnet.org.br