AbsolutismoABSOLUTISMO Introdução Diante do mundo de fins da Idade Média – esfacelado pelo feudalismo, afetado pela fome e pela guerra – o homem, totalmente inseguro e desacreditado dos velhos valores, procurava uma nova realidade. Deste modo, surgiu, sob o aspecto econômico, o Capitalismo; cultural, o Renascimento; religioso, o Protestantismo e político, o Estado Moderno, onde o indivíduo esperava encontrar a ordem, a paz, a segurança. Completou-se assim o processo de centralização política iniciado por monarcas medievais , passando o rei a ter jurisdição sobre todo o país. O rei passou a englobar todos os poderes da nação, estendendo-se a todos os campos da vida nacional. Segundo a famosa expressão de Luís XIV, o monarca era o próprio Estado. O conceito de absolutismo Resultante lógica do processo de centralização iniciado com as monarquias nacionais, o Estado Absolutista reflete, politicamente, a transição do feudalismo para o capitalismo. De fato, se o considerarmos como uma aliança rei-burguesia contra a nobreza, admitiremos o fato de que é um Estado que, voluntariamente, promove a tomada do poder pela burguesia na medida em que incentiva o capitalismo. Se o considerarmos enquanto um elemento de equilíbrio entre a burguesia e a nobreza, aceitaremos a idéia de uma burguesia "revolucionária" quando, através da Assembléia Nacional Constituinte na Revolução Francesa, fica clara a posição mediadora e reformista deste grupo que pretende "transformar" sem "revolucionar". Assim, devemos pensar o Estado absolutista enquanto um feudalismo transformado, que promove e mantém os interesses da nobreza diante da nova realidade econômica. Absolutismo = feudalismo transformado Na prática, o absolutismo existe de duas maneiras: de fato e de direito, possuindo como limites as leis fundamentais, costumeiras e religiosas. O rei encarna o ideal nacional tanto nas guerras externas, como na disputa pelos mercados coloniais, de interesse não apenas real, mas também social, onde existe a necessidade de um poder forte para decisões rápidas. As condições possibilitadoras do absolutismo O monarca tinha a pretensão de centralizar politicamente a nação desde a Idade Média, mas apenas na Idade Moderna surgiram as condições que lhe possibilitaram concretizar o seu ideal. De fato, para centralizar, o rei precisava superar dois obstáculos: um interno ( nobreza feudal) e outro externo ( a Igreja). A luta interna entre esses componentes – as longas disputas entre o imperador e o papa pela hegemonia européia e os conflitos entre a burguesia e a nobreza – enfraqueceu-os favorecendo um despontar de um poder nacional. Portanto, naquele contexto, os fatores determinantes do Absolutismo foram o Renascimento, a Reforma Protestante e as lutas sociais entre a burguesia e a nobreza. O Renascimento contribuiu para a formação do Estado Moderno Absolutista, ao eliminar o monopólio cultural-religioso roubando parte do prestígio da Igreja, e ao revalorizar o direito romano, que defendia a concentração da autoridade pública. A reforma Protestante também abalou as pretensões políticas da Igreja, enfraquecendo-a , o que facilitou a organização de Estados nacionais e permitiu que muitos reis exercessem os poderes anteriormente de competência eclesiástica. O fator mais importante do Absolutismo, porém, foi a oposição de interesses entre a burguesia e a nobreza. Para os burgueses, a descentralização política feudal e a conseqüente multiplicidade de impostos representavam uma barreira à expansão dos negócios. Para os nobres, a fraqueza da monarquia significava maior prestígio e poder. Assim, numa primeira fase, deu-se a aliança rei-burguesia contra a nobreza ( centralização). Contudo, prevendo futuras dificuldades com a burguesia, o monarca não destruiu totalmente o poder da nobreza; tornando-se o fiel da balança entre uma força ainda frágil, porém ascendente, e uma forte, mais decadente, o rei ganhou todos os poderes ( Absolutismo). Teóricos do Absolutismo Como todo sistema, também o estado Moderno Absolutista teve seus ideólogos, pensadores políticos preocupados em legitimar a total concentração de poderes nas mãos do rei. Alguns autores representaram o absolutismo como resultante de um contrato entre homem e Estado ( T. Hobbles) outros, como necessidade dos interesses nacionais ( N. Maquiavel). "O mais notável de todos os apóstolos do governo absoluto foi o inglês Thomas Hobbles ( 1588-1679) ( ...) Para o título de sua obra principal escolheu o nome de Leviatã, indicando a concepção que fazia do Estado como um monstro todo-poderoso. Todas as associações dentro do Estado, dizia ele, são meros "vermes nas entranhas de Leviatã". A essência da filosofia política de Hobbles relaciona-se diretamente com a sua teoria da origem do governo. Ensinava que no começo todos os homens viviam em estado natural, sem estarem sujeitados a qualquer lei que não fosse o brutal interesse próprio. Muito longe de ser um paraíso de inocência e de bem-aventurança, o estado natural era uma condição de universal sofrimento. Todos faziam guerra a todos. A vida do indivíduo era solitária, pobre, sórdida, bruta e breve. A fim de escapar a essa guerra de todos contra todos, os homens acabaram unindo-se entre si para formar uma sociedade civil. Assentaram um contrato pelo qual cediam todos os seus direitos a um soberano suficientemente forte para protegê-los contra a violência. Desse modo o soberano, embora não fosse parte do contrato, tornava-se o recipiente da autoridade absoluta. O povo dava-lhe tudo em troca do grande dom da segurança. Em contraste com Bodin, Hobbles não reconhecia qualquer lei natural e divina a limitar a autoridade do príncipe. O governo absoluto, afirmava ele, foi estabelecido pelo próprio povo e, consequentemente, este não tem razão de queixa quando o governante se torna um tirano; o povo não tem qualquer direito que o príncipe seja obrigado a respeitar. Baseando-se na dedução pura, sem recorrer de qualquer modo à Religião ou à História, Hobbles chega à conclusão de que é lícito ao rei governar despoticamente não porque tenha sido escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu poder absoluto". Hobbles: "O homem é lobo do homem" Outro grande teórico absolutista foi Nicolau Maquiavel ( 1469- 1527), autor de "O príncipe". "Todos compreendem como é digno de louvor o príncipe que honra sua palavra sendo em seus negócios claro ao invés de astucioso. Não obstante, a experiência contemporânea mostra que os príncipes de maiores realizações foram os que pouco valor deram à sua palavra. Maquiavel não aprova apenas o uso de má fé em caso de necessidade como a considera uma parte natural do estadismo. Maquiavel não procurava, em O Príncipe, dar conselhos específicos para as situações presentes, mas o livro vibra, não obstante, com a convicção de que tais conselhos são necessários, e que é ele a pessoa habilitada para isso. O desejo de adquirir mais, é algo muito natural e comum. Segue-se que as modificações e fluxos devem ser considerados como norma, e que os governantes não devem jamais relaxar a vigilância. Havia perigo, especialmente quando os desastres eram muito sucessivos, de que os homens desanimassem, declarando-se as vítimas, e não os senhores, da fortuna. O livro acentua a responsabilidade que tem o homem para a ação. Maquiavel afirmava que a importância e a novidade de sua obra estavam no fato de ocupar-se exclusivamente com il vero, a verdadeira exposição do que realmente acontecia, e que somente ele falara de política em termos extraídos diretamente da forma pela qual os homens se haviam comportado e se comportavam. Ter uma moralidade privada escondida na manga e mostrá-la quando o mau cheiro da moralidade política se tornava grande demais, era pura hipocrisia." Maquiavel: "Os fins justificam os meios" Para o teórico Bossuet (1627- 1704), Estado e Deus estavam tão ligados, que um era a continuidade do outro. Assim a sua obra "A política inspirada na Sagrada Escritura" fundava a teoria do Direito Divino do Reis. Segundo essa doutrina, o rei é representante de Deus na terra e sua autoridade é, por isso, sagrada. Como bem afirma o próprio Bossuet sobre o rei, "Todo Estado está nele, a vontade do povo está contida na sua". Dizia também "Deus os faz ungir como seus profetas, numa unção sagrada, do mesmo modo que ele faz ungir os pontífices e seus altares... É preciso ver os reis como coisas sagradas; quem negligencia de os guardar merece a morte... Eles são deuses e participam, de certa forma, da independência divina." Bossuet: Absolutismo de direito divino FONTE: Apostila Anglo Volume 06 Coleção Objetivo Sistema de Métodos de Aprendizagem História Geral I - Livro 34 Apostila Anglo Sistema Anglo de Ensino História Geral I - Livro 08 Gilberto Tibério Marone Hilário Franco Júnior Apostila Etapa Volume 01 Voltar