R$ 2,00 BRASIL FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXVIII - N0 44 www.jornaldocommercio.com.br SEGUNDA-FEIRA, 1o DE DEZEMBRO DE 2014 PESQUISADORES desvendam como a bactéria transmissora do tétano ataca o organismo e abrem caminho para novos tratamentos. A descoberta também ajudará no combate a outros males neurológicos e no desenvolvimento de formas de introduzir remédios no corpo humano. B-7 Marcia 0800-0 2 24080 ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR assinaturas@jcom.com.br FAX: (21) 2516-5495 ENTRELINHAS BRASÍLIA/DF A confiança nos nossos números Primeiro teste EDITORIAL Porta aberta à corrupção A-4A-12A-10FESTA INAUGURADA A 19a ÁRVORE DE NATAL DA BRADESCO. A-7 TELES ISABEL DOS SANTOS REGISTRA OFERTA POR PT-SGPS. B-2 VIA VAREJO CASAS BAHIA CONTACT CENTER VAI PARA ATENTO. B-3 FENABRAVE TEM ASSUMPÇÃO JR. COMO NOVO PRESIDENTE O empresário Alarico Assumpção Jr. (foto) foi eleito presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para o triênio 2015-2017, em substituição a Flavio Meneghetti. Assumpção Jr. é concessionário das marcas Volvo, Hyundai e Honda. A-3 MARCOS ALVES PELTIERNATASHA MONTIER/GOVERNO DO ESTADO Pintor Gonçalo Ivo vai apresentar trabalhos inéditos em Paris. A-14 SEBRAE LANÇA MAPA DE OPORTUNIDADES NO PORTO. B-8 SEU NEGÓCIO Gustavo Ramos, visitante da feira Dólar e ouro vencem o ranking de rentabilidade O grau de incertezas geradas por especulações que envolveram diante da inflação medida pelo IGP-M, que foi de 0,98% no mês a formação da equipe econômica do segundo governo da presi-passado. A inflação também comeu a rentabilidade de 0,95% do dente Dilma Rousseff e a deterioração das contas do País pode ser Certificado de Depósito Bancário (CDB) e a do Certificado de Deaferido pelo comportamento dos ativos brasileiros em novembro. positário Interfinanceiro (CDI), de 0,84%. A caderneta de poupan- Enquanto o dólar e o ouro, aplicações típicas de épocas sujeitas a ça marcou apenas 0,5485%, impondo perda aos aplicadores. O turbulências, ganharam disparados dos demais investimentos, euro encerrou o mês com ganho nominal de 2,9% frente ao real. com valorização mensal de 3,75% e de 3,74%, respectivamente, os Para analistas, no caso do dólar, a tendência é que ele continue em recursos destinados ao mercado acionário foram penalizados e ti-alta, principalmente por existirem sinais de que as intervenções veram alta marginal de 0,07% – portanto, registraram perda real do Banco Central no mercado de câmbio vão diminuir. B-2 Petróleo em baixa não assusta MAURO PIMENTEL / TERRA A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Magda Chambriard, garante que os projetos de produção de petrà³leo no País são "robustos", mesmo em um quadro, como o atual, em que as cotações internacionais do insumo estão em queda livre, sem esperanças de uma recuperação consistente a médio prazo. Magda afirmou ainda que os projetos do pré-sal são perfeitamente viáveis com cotações de até US$ 60 o barril. "Não conheço um projeto do pré-sal que não resista a uma cotação nesse nívelâ€, disse. De acordo com ela, como os empreendimentos do pré-sal são gigantescos, há muito ganho de escala envolvido. A-4 Depois de 9 anos, País volta a contratar energia de carvão O carvão mineral, insumo que foi praticamente banido dos novos projetos de geração de energia no Brasil, voltou à carga na matriz elétrica. Depois de nove anos, um projeto de usina térmica alimentada por carvão foi contratado pelo governo, para gerar energia. No leilão A-5, realizado na sextafeira para contratar projetos que gerarão energia daqui a cinco anos, a Tractebel, do grupo GDF Suez, conseguiu fechar negócio para a construção da usina Pampa Sul, que será erguida no município de Candiota (RS). O projeto foi viabilizado com a proposta de R$ 201,98 por megawatt/hora (MW). Com 340 MW de capacidade instalada, Pampa Sul deve entrar em operação em janeiro de 2019. A usina será construída pela empresa chinesa Sdepci. "Esse projeto da Tractebel abre um novo ciclo para o carvão na geração de energia no País", disse Luiz Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM). O investimento deverá ser de cerca de R$ 1,9 bilhão. A-3 Mercado aposta em alta dos juros nesta semana O Comitê de Política Monetária (Co-cio e pela agência notícias Bloomberg. Eles do a 11,75%. A disposição da nova equipe pom) do Banco Central vai elevar mais só divergem sobre a intensidade do au-econômica de combater a inflação mais uma vez a taxa básica de juros da econo-mento. Para 20 dos entrevistados, o reajus-fortemente embasa estas expectativas, remia (Selic) na reunião de amanhã e quarta-te deve ser de 0,25 ponto percentual, com a forçadas com o fato de a economia ter saífeira, a última de 2014. Esta, pelo menos, é Selic subindo de 11,25% para 11,5% ao ano. da da recessão técnica em que estava, con- a opinião dos 26 especialistas ouvidos na Já para os outros seis economistas, a taxa forme os dados do Produto Interno Bruto semana passada pelo Jornal do Commer-básica terá correçà£o de 0,5 ponto, passan-(PIB) divulgados na sexta-feira. A-2 DE OLHO Consumidor deve NO MERCADO gastar menos com PAULO GUIMARÃES presente neste Natal Obama, Dilma, e a força do sistema Consumidores brasileiros pretendem Parece cada vez mais carcomido o cha-porção de sua população foi resgatada da gastar menos no Natal deste ano, quando vão que marcou a vitoriosa campanha de pobreza e incluída na classe média con-comparado a anos anteriores, segundo o Barack Obama à presidência dos Estados sumista. A eleiçà£o de Obama parecia co-levantamento Perspectivas e Compras pa- Unidos, em 2008. No ‘Sim, nós podemos’ locar os EUA em consonância com o mo-ra Natal e Final de Ano 2014, da Boa Vista (Yes, we can, em inglês) resumiu-se a vimento global, que, de acordo com os SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crévontade da maioria da população norte-conceitos tradicionais, podia atà© ser in-dito). A maior moderação de fim de ano é a americana e, provavelmente, do mundo terpretado como predominantemente de intenção de 77% dos entrevistados. A taxa inteiro naquele momento, de operar mu-esquerda. Seis anos se passaram e o siste-é alta, porém menor do que a registradada danças no modelo político-econômico. ma se revela agora bem mais resiliente e em igual levantamento de 2013. Segundo a Abalada por uma das mais graves crises já soberano do que se imaginava. Supostas pesquisa, 50% dos consumidores acrediexperimentadas pelo capitalismo, a mais guinadas à esquerda, em períodos nos tam que a economia estará pior em 2015, poderosa democracia do planeta nutriu a quais as classes menos favorecidas se em comparação a 2014. Em 2013, esse percrença de que dominava as rédeas do sis-sentem beneficiadas, seriam, portanto, centual era de 34%. O índice também pretema. Concomitantemente, a parte do meras acomodações conjunturais, que valece em todas as classes sociais, princimundo chamada de emergente vivia uma serviriam para consolidar o domínio do palmente nas classes A (73%) e B (60%), e fase auspiciosa, durante a qual expressiva modelo tradicional. B-1 nas regiões Sudeste (54%) e Sul (51%). A-2 E EEd ddi iit tto oor rre ees ss / /// //Jorge Chaves Pedro Argemiro Economia A-2 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 REUNIÃO DO COPOM PIB País vence a recessão, Juros básicos continuarão mas retomada é incerta » DECO BANCILLON nanceiras, como Grécia, Polônia, Lituânia, Estônia e Eslová subindo, aponta pesquisa A economia brasileira vol-quia, têm apresentado desemtou a crescer no terceiro tri-penho melhor que o Brasilâ€, lismestre do ano, quando o Pro-tou o economista-chefe da Ausduto Interno Bruto (PIB) tin Rating, Agostini. Economistas ouvidos pelo Jornal do Commercio e agência Bloomberg apostam que Selic avançou 0,1%. Ainda que o Não é só essa comparação desempenho tenha beirado o que desanima. Também os re- será elevada de novo nesta semana. A divergência é apenas sobre a intensidade da alta zero, o resultado levemente sultados acumulados em 2014 positivo decretou a saída ofi-estão longe de mostrar um país O O de 11,5%. Para ele a lista de sin-cial do quadro de recessão em recuperação. Após encotomas do desajuste econômico técnica. O termo é usado para lher 0,2%, de janeiro a março, e Comitê de Política Mo » MAX MILLIANO MELO é longa. “Desvalorização cam-descrever um país cuja eco-mais 0,6%, de abril a junho, o netária (Copom) do Ban bial, crescimento da renda re-nomia tenha encolhido por PIB desacelerou para uma alta co Central vai elevar al, descompasso entre expan-dois trimestres consecutivos, de apenas 0,2% no ano. mais uma vez a taxa bá são da renda dos trabalhado-como ocorreu no Brasil na “Se o desempenho vier sica de juros da economia (Selic) res e ganhos de produtividade, primeira metade do ano. abaixo zero no quarto trimesna reunião de amanhã e quarta expansão dos gastos do gover-À primeira vista, os núme-tre do ano, isso sacramentaria feira, a última de 2014. Esta, pelo noâ€, lista o especialista. ros podem levar à constataçà£o um PIB negativo em 2014â€, menos, é a opinião dos 26 espe- O especialista lembra ainda de que o País entrou num pro-disse o economista sênior do cialistas ouvidos na semana que os preços controlados pelo cesso de “retomada do cresci-Besi Investimento, Flávio Serpassada pelo Jornal do Com governo são outro fator que me-mentoâ€, como frisou a nota di-rano. Em outras palavras, sigmercio e pela agência notícias rece atenção. “(a alta da Selic é vulgada pelo Ministério da Fa-nificaria uma volta à recessão. Bloomberg. Eles só divergem so motivada pela) inflação corren-zenda, atribuída ao ainda titu-“De toda forma, mesmo que o bre a intensidade do aumento. te pressionada, repasse do câm-lar da Pasta, o ministro Guido resultado do ano seja positivo, Para 20 dos entrevistados, o rea bio para a inflação, necessidade Mantega. Mas não é bem as-ele certamente será fraco e juste deve ser de 0,25 ponto per- de reajuste dos preços adminis-sim. O próprio IBGE, respon-bem próximo de zeroâ€, disse. centual, com a Selic subindo de trados em 2015 – já iniciado sável pelo cálculo do PIB, op-De julho a setembro, o con11,25% para 11,5% ao ano. Já pa com o aumento dos combustí-tou pela cautela ao comentar o sumo do setor público dispara os outros seis economistas, a veisâ€, afirma o economista chefe resultado do terceiro trimestre. rou 1,3%. Foi o quarto avanço taxa básica terá correção de 0,5 da Concórdia, Flavio Combat. “Crescimento mesmo a em cinco trimestres, números ponto, passando a 11,75%. “O objetivo das altas nas duas gente considera de 0,5% para que apenas confirmam uma Depois de atingir a sua míni últimas reuniões de 2014 (em cimaâ€, disparou a gerente de tendência de descontrole das ma histórica em outubro de outubro e agora em dezembro) Contas Nacionais do IBGE, contas públicas, já que, por 2012, a Selic permaneceu em é impedir que o IPCA, a inflação Rebeca Palis, acrescentando cinco meses seguidos, oTesou7,25% ao ano por quatro meses oficial, feche o ano acima do te-que um avanço de 0,1%, como ro registrou rombo no caixa. até que, pressionado pela infla to de 6,5%â€, completa. o registrado, “é mais ou me-Não à toa, no acumulado ção em alta, o Banco Central ini nos a margem de erroâ€. “Real-do ano, os gastos do setor ciou novo ciclo de altas na taxa. Recuperação mente, (um resultado) muito público já avançam 2% – o Após nove aumentos sucessivos, próximo do zero está mais pa-melhor desempenho entre os ela subiu a 11% em abril deste Com a confirmação de uma ra a estabilidadeâ€, frisou. seis setores que mais conano, percentual em que perma equipe econômica ortodoxa pa-A cautela tem justificativa. A tribuem para o crescimento neceu até a mais recente reu ra o segundo mandato da presi-comparação do trimestre de do PIB. Essa ajudinha deve nião da autoridade monetária, dente Dilma Rousseff, a pers-julho a setembro deste ano acabar, sinalizou ontem o realizada logo após o segundo pectiva dos especialistas é de com igual período de 2013 próximo ministro da Fazenda, turno das eleiçõess, em outubro. que 2015 marque o início de um mostra que o PIB encolheu Joaquim Levy, que assumirá o Na ocasião, surpreendendo o longo e lento processo de recu-0,2%. O resultado coloca o Bra-cargo com após a saída de Guimercado o Copom voltou a rea-das férias, do 13º salário e dos ser fator decisivo na retomada peração da economia. “O ano sil à frente apenas da Itália, do do Mantega. Conforme inforjustar positivamente a taxa bási-reajustes programados para da credibilidade", completa. que vem se apresenta como um Japão e da Ucrânia no ranking mou nota do Palácio do Planalca, hoje fixada em 11,25%. todo o início de ano. No pacote de medidas para ano de ajustes dos principais fa-de crescimento, conforme es-to, onde o novo ministro tem O diretor de Gestão de Re-Se no curto prazo a inflação à© retomada da confiança, segun-tores econômicos: taxa Selic em tudo divulgado pela agência dado expediente, o governo cursos da Ativa Investimentos, problemática, no longo prazo o do o diretor da Ativa, também modesta expansão, redução so-de classificação de riscos brasi-terá de adotar medidas de“dis- Arnaldo Curvello, aposta em a quadro é ainda mais preocu-está incluída "uma política fis-mente a partir de 2016, cambio leira Austin Rating. ciplina†fiscal, em função do alta de 0,25 ponto. Para ele a in-pante. "O governo não pode cal mais restritiva. A retomada entre R$ 2,50 e R$ 2,70, e inflação No levantamento, o País “baixo crescimento deste ano flação continua sendo o vilão a passar a impressão que fica sa-do controle de gastos e uma ligeiramente inferior, ao redor ocupa um modesto 31º lugar e ao tempo que a economia ser combatido. "A combinação tisfeito com a inflação habitan-política de crédito também de 6%â€, afirma Francisco D’Orto numa lista de 34 nações. Estão exigirá para voltar a acelerarâ€. de seca com alta do dólar pode do o teto da meta. As conquistas mais condizente com o mo-Neto, diretor de Finanças Cor-em melhor situação que nós Só após fechar a torneira dos voltar a pressionar o grupo ali-dos últimos anos podem ser mento atual da inflação, devem porativas, M&A e Governança até mesmo os russos, que en-gastos, disse o novo comanmentação", afirma Curvello, perdidas caso a equipe econô-trazer mais alívio ao BC na sua Corporativa da Crowe Horwath. frentam graves sanções econô-dante da política econômica, que lembra ainda que os me-mica perca a credibilidade", opi-tarefa de estabilizar os preços Ele lembra que juros em al-micas devido a tensões pró-o País criará condições para ses de dezembro, janeiro e fe-na o especialista. "Neste sentido, dentro da meta", diz. ta são um teste de fogo espe-guerra causadas pelos conflitos resgatar a confiança de emvereiro são historicamente de o alinhamento entre o BC e o O economista-chefe da cialmente para as empresas geopolíticos com a Ucrânia. presà¡rios e famílias, que, por inflação mais pressionada em Ministério da Fazenda perdido Concórdia, Flavio Combat, menores, mais dependentes “Mesmo países que enfrentam temer uma piora da econofunção das compras de Natal, nos últimos quatro anos pode também aposta em uma Selic dos bancos de varejo. severas crises econômicas e fi-mia, colocaram o pé no freio. BLACK FRIDAY NATAL Comércio Gasto com presentes será eletrônico tem menor, aponta Boa Vista venda recorde DA AGÊNCIA ESTADO mica atual e futura não se re- DA AGÊNCIA ESTADO pete quando os consumidores Consumidores brasileiros avaliaram a sua própria situa- A edição deste ano da Black pretendem gastar menos no çà£o. Quando questionados so- Friday, realizada na última sex-Natal deste ano quando com-bre sua vida financeira, 38% ta-feira, bateu recorde de ven-parado a anos anteriores, se-acreditam que ela está melhor das, ao movimentar mais de R$ gundo o levantamento "Pers-hoje, se comparada ao ano an1 bilhão no comércio eletrônico pectivas e Compras para Natal terior. Para 32%, está igual, e (e-commerce) brasileiro, cifra e Final de Ano 2014", da Boa para 28%, piorou. alcançada pela primeira vez em Vista SCPC (Serviço Central de Há otimismo em relação à um único dia. As informações Proteção ao Crédito). A maior vida financeira para 2015: são da consultora Conversion, moderação na gastança de fim 62% dizem que a vida finanespecializada em internet e oti-de ano é a intenção de 77% dos ceira estará melhor no ano mização de sites. entrevistados. A taxa é alta, po-vindouro. A classe D é a mais Segundo a consultoria, a da-rém menor do que a registrada otimista em relação a esse ceta deste ano movimentou cerca no levantamento de 2013. nário, com 66% das menções. de R$ 1,3 bilhão em compras A intenção de gastar menos Para 20%, a vida financeira pelos sites de comércio eletrô-neste Natal em relação ao do estará igual e para 11%, pior. nico, valor que representa au-ano passado, em que o objeti-Dos 1.401 consumidores mento de 71% em relação à edi-vo já era moderar nas com-que responderam à pesquisa ção de 2013. A Conversion diz pras, pode ser resultado de um pelo site Consumidor Positivo, que lojas que não participaram maior pessimismo dos consu-71% afirmaram que planejam nominalmente da Black Friday midores sobre a atual situação pagar suas compras de fim de registraram crescimento médio econômica do Brasil. A pesqui-ano à vista, em dinheiro (56%), de 31% nas vendas em relação sa captou que a percepção ne-com débito no cartão (34%), ao ano anterior. A expectativa é gativa aumentou de 39% para com cartão de crédito (8%) ou de que a edição de 2015 registre 64% dos entrevistados. A opi-em uma parcela carnê ou bolenovo recorde de vendas e ultra-nião é majoritária na classe A to (2%). Os 29% que pretenpasse a marca R$ 2 bilhões só (85%), segundo a classificação dem parcelar afirmam que vão no e-commerce. da BoaVista, mas também pre-utilizar principalmente (87%) Para a Conversion, a Black valece nas outras classes. o cartão de crédito como for- Friday está se consagrando co-Segundo a pesquisa, 50% ma de pagamento. mo nova data para o consumo acreditam que a economia es-Segundo o levantamenno Brasil, com a participação de tará pior em 2015, em compa-to,menos consumidores degrandes redes varejistas. A em-ração a 2014. Em 2013, esse vem usar o 13º salário para presa responsável pelo levanta-percentual era de 34%. O índi-quitar dívidas: 43% dizem que mento destaca que este ano o ce também prevalece em todas pretendem quitar dívidas penevento teve participação menos as classes sociais, principal-dentes ou em atraso, índice 14 tímida das lojas físicas, que mente nas classes A (73%) e B pontos percentuais menor do anunciaram a Black Friday em (60%), e nas regiões Sudeste que o declarado em 2013 anúncios e vitrines para anga-(54%) e Sul (51%). (57%). E 13% devem guardar o riar mais consumidores e em-Paradoxalmente, a visão ne-dinheiro para pagamento das barcar na nova data do varejo. gativa sobre a atividade econô-contas de início de ano. Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Economia • A-3 VALEPAR S.A. CNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6 EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 29 de outubro de 2014, às 9h, reuniram-se, extraordinariamente, na sede social da Valepar S.A. (“Valeparâ€), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar - parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marco Geovanne Tobias da Silva, Marcel Juviniano Barros, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Luiz Maurício Leuzinger, Paulo Sergio Moreira da Fonseca, Carlos Alberto Caser e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho. Secretariou os trabalhos o Sr. Clovis Torres, Consultor Geral da Vale. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALEPAR - O Conselho de Administração da Valepar aprovou a distribuição, em 31/10/2014, aos detentores de ações preferenciais classe “C†de emissão da Valepar, do montante total bruto de R$164.227.322,01 a título de dividendos. O valor total a ser distribuído refere-se à antecipação de parte dos lucros e reservas apurados no balanço levantado em 30/06/2014. Os acionistas receberà£o a remuneração na proporção de suas respectivas participações e observadas às disposições dos Arts. 5º e 26 do Estatuto Social da Valepar. Ademais, o Conselho de Administração aprovou o pagamento, também a partir de 31/10/2014, aos detentores de ações ordinárias e açàµes preferenciais classe “A†de emissão da Valepar, do valor total bruto de R$337.000.000,00, referente à quitação parcial do saldo devido referente à  deliberação de juros sob o capital próprio em 24/06/2013. (...)†Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002696495 em 13/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. Tomada de Preços nº 02/2014 OBJETO: Tomada de Preços, do tipo menor preço unitário, obtido por maior desconto, mediante o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para realizaçà£o de Adequação da atual da instalações do alojamento dos Servidores, para a Estação Ecológica ...... .............. ...... ............ ............ ...... .................... .................. ............................ ...................... ...... Edital. ABERTURA: 17/12/2014, às 10:00 horas (horário de Brasà­lia). ENDEREÇO: Coordenação Regional do ICMBio em Cabedelo/PB – CR 06 – BR – 230 KM 10. Antiga Mata do Amém – Cabedelo/PB. CEP: 81891-400. O Edital está disponível nos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.icmbio.gov.br. Informações: (21) 2152- 1124 – ANDREIA VIANA FREIRE– Responsável pelo Núcleo de Licitações e Contratos. AVISO DE LICITAÇÃO Ministério do Meio Ambiente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Tomada de Preços nº 06/2014 Tomada de Preços nº 06/2014. Tipo menor preço unitário, obtido por maior desconto, mediante o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para realizaçà£o de Reforma e Adequação da atual Sede para funcionamento como Centro de Visitantes da Floresta Nacional de IBIRAMA/SC. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de DEZEMBRO de 2014 às 10h00min Horário de Brasília. ENDEREÇO: Floresta Nacional de IBIRAMA – Ribeirão Taquaras, S/N, CXP CEP: 81891-400. O Edital està¡ disponível no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.icmbio.gov.br . Informações: (21) 2152-1124 – Andreia Viana Freire – Responsável pelo Núcleo de Licitações e Contratos. AVISO DE LICITAÇÃO Ministério do Meio Ambiente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE TP.GCM.A.00035.2014 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteraçà£o da data para abertura das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.00035.2014 para o dia 04/12/2014 às 14h00min. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitaçà£o publicado no D.O.U. do dia 17/09/2014. Emilio Cesar Lopes Vaamonde Gerência de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO Ministério de Minas e Energia CO.GCM.A.00023.2014 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizarà¡ licitação na modalidade Concorrência para contratação da Execução das Obras Civis e Montagem Eletromecânica referente a Relocação de 1 (um) vão de Interligação de Barras em 345 kV e Substituição de Chaves Seccionadoras, Transformadores de Corrente nas tensões de 138kV, 230 kV e 345 kV. Proveniente de Reforços e Melhorias na Subestação de Brasília Sul/DF. 2. Obtenção do Edital: O Edital está disponível a partir desta data no sítio de FURNAS (www.furnas.com.br - opção “Fornecedores/Editaisâ€), gratuitamente. 3. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 10 horas do dia 07/01/2015, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. ................................................................................................................................ Emilio Cesar Lopes Vaamonde Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO Ministério de Minas e Energia PE.GCM.A.00145.2014 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizarà¡ Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de Cabos Elétricos de Controle. 2. Tipo de Licitação: Menor Preço. 3. Obtenção do Edital: o Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data, no sítio Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 910811 - nº da licitação 1452014) e também no sítio de FURNAS (www.furnas.com.br - opção “Fornecedores/Editaisâ€). 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00min do dia 12/12/2014 no sítio do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Emílio César Lopes Vaamonde Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO Ministério de Minas e Energia Pregão Eletrônico n.º 034/14-ANP A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTàVEIS - ANP torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 11 de Dezembro de 2014, às 10:30 horas, cujo objeto é a aquisição e processamento PSTM (Pre stack Time Migration) e POSTM (Pos stack Time Migration) de 100.000 (cem mil) pontos de vibração de sísmica de ........................................................................................................................................................ ANP n.° 4/2012,............................................................................................................................ Edital que estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de Dezembro de 2014, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Antonio de Jesus Oliveira Junior Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Ministério de Minas e Energia Pregão Eletrônico nº 14/2014 OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender .................................................................................................................................................. Edital e Anexos. ABERTURA: 08/12/2014, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.icmbio.gov.br........................................................................................................................ e e-mail: compras.uaafrj@icmbio.gov.br. Nero Augusto Silva – Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Ministério do Meio Ambiente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LIGHTGER S.A. CNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8 CARTA RENÚNCIA - Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Diretor Técnico Comercial da LIGHTGER S.A., Warney Araújo Silva, com eficácia a partir de 10.10.2014, data do recebimento, na Companhia da carta renúncia, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, em 27.10.2014, sob o nº 2689019. Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2014. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de Administração da Lightger. CNPJ 33.592.510/0001-54 - NIRE 33.300.019.766 EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 06 de novembro de 2014, às 9h30min, reuniram-se, ordinariamente, no Hilton Hotel Kuala Lumpur, localizado no Jalan Stesen Sentral, 3, Kuala Lumpur, na Malásia, os membros titulares Srs. Robson Rocha - Presidente da Reunião, Marcel Juviniano Barros, João Batista Cavaglieri, José Mauro Carneiro da Cunha, Oscar Augusto de Camargo Filho e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. Isao Funaki, Luiz Maurício Leuzinger e Laura Bedeschi Rego de Mattos. Secretariou os trabalhos o Sr. Clovis Torres, Consultor Geral da Vale. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “INCORPORAÇÃO DA MINA DO AZUL E DA APOLO - Com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelo Conselheiro Aníbal Moreira dos Santos, que participou da reunião através de conferência telefônica, por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976, o Conselho de Administração aprovou (i) todos os atos relativos à incorporação da Vale Mina do Azul S.A. (“Mina do Azulâ€) e da Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. (“Apoloâ€) pela Vale, incluindo: (i.a) a incorporação da Mina do Azul e da Apolo pela Vale, sem emissão de novas ações, pelo valor de livros; (i.b) os Protocolos e .................................................................................................................................................. a nomeação da empresa especializada KPMG Auditores Independentes para proceder à avaliação dos patrimônios líquidos da Mina do Azul e da Apolo; (...) e (iii) a realização de todos os atos conexos, correlatos e/ ou complementares necessários à consecução das deliberações acima.†Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDàƒO - JUCERJA registro nº 00002698956 em 19/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. MARINHA DO BRASIL COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2014 Referente à matéria publicada no Jornal do Commercio, página A-4, em 28/ 11/2014, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico (SRP) 08/2014, onde se lê: "Edital: 28/11/2014 de 08h00 às 16h30. ENDEREÇO: Ilha de Mocanguê, s/ nº Centro – Niterói-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2014 às 08h00 no site www. comprasgorvenamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2014 às 09h00 " leia-se: " Edital: 01/12/2014 de 08h00 às 16h30. ENDEREÇO: Ilha de Mocanguê, s/nº Centro – Niterà³i-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2014 às 08h00 no site www. comprasgorvenamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2014 às 09h00 ". Ministério de Minas e Energia Leilão Eletrônico Petrobras (Serviços Compartilhados/Regional Sudeste) – Os Serviços Compartilhados, pela sua Gerência de Bens e Serviços da Regional Sudeste, torna público que realizará LEILÃO ELETRÔNICO, do tipo melhor preço, com o objetivo de levar a pregão os lotes a saber: 04 (quatro) lotes de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, Bicicletas spinning (bike indoor), Diesel gerador de 115 KVAs, Ambulância KIA BESTA ano 1997, Equipamentos e materiais diversos e 02 (dois) lotes de transformadores elétricos, no estado, inservíveis para a Companhia. – Informações complementares no Portal www.petrobras.com.br/ centraldenegocios - Leilões de Materiais - Editais Publicados. EDITAL DE ALIENAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 263/2014 Registro de Preços n.º 181/2014 Objeto: Aquisição de borracha em fotopolímero para carimbo trodat 4911 ou similar e outros. Abertura: 11/12/2014 às 09:00 horas Processo n.º 25410.000.905/2014 PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA SERVIÇO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Saúde DA REDAÇÃO Ocarvão mineral, insumo que foi praticamente banido dos novos projetos de geração de energia no Brasil, voltou à carga na matriz elétrica. Depois de nove anos, um projeto de usina térmica alimentada por carvão volta a ser contratado pelo governo, para gerar energia. No leilão realizado na sexta-feira, a Tractebel Energia, empresa do grupo GDF Suez, conseguiu fechar negócio para construção da usina Pampa Sul, que será erguida no município de Candiota (RS). O projeto foi viabilizado com a proposta de R$ 201,98 por megawatt/hora. Com 340 MW de capacidade instalada, Pampa Sul deve entrar em operação em janeiro de 2019. A usina será construída pela empresa chinesa Sdepci. "Esse projeto da Tractebel abre um novo ciclo para o carvão na geração de energia no País", disse Luiz Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM). O leilão A-5, realizado para contratar projetos que entrarão em operação daqui a cinco anos, chegou a habilitar dez projetos de térmicas a carvão, que somavam 4.490 MW. Somente Pampa Sul, no entanto, teve proposta vencedora no leilão. "Acredito que muitos projetos foram prejudicados por conta do risco no prazo da obra. Estamos entrando em dezembro. Na realidade, as empresas não teriam cinco anos para construir as usinas, mas quatro. Isso influenciou negativamente", comentou Zancan. O Brasil deixou de contratar usinas a carvão, com o objetivo de ampliar o uso de fontes limpas e alternativas de energia. Perguntando sobre o fato de o País voltar a contratar uma das fontes mais sujas de geração, o presidente da ABCM disse que o Brasil tem hoje 80% de geração renovável e que esse porcentual não cairá, dado o montante de outras fontes contratadas. "O País não está sujando coisa nenhuma, nem estamos na contramão da história. O fato é que precisamos de energia garantida, firme, o que o carvão consegue oferecer", comentou. Por meio de nota, a Tractebel informou que, do total de 7.027 MW de projetos de geração que possui, 1.119 MW são provenientes de termelétricas. Apesar de ter contratado 340 MW, o projeto de Pampa Sul prevê uma segunda planta, para geração de mais 340 MW. Para colocar seu projeto no leilão, a companhia teve de acelerar seu processo de licenciamento ambiental. A licença prévia, necessária para entrar na disputa, foi concedida no início deste mês. Ao todo, o projeto da empresa é estimado em R$ 1,9 bilhão, com aplicação de R$ 1 bilhão em equipamentos nacionais e R$ 900 milhões em importação. A geração de empregos diretos é estimada em 1.848 vagas no segundo ano de instalação, quando a usina deve estar no auge das obras. Outros 8 mil empregos indiretos devem ser gerados. O plano para Pampa Sul prevê que o carvão mineral será extraído da jazida de Candiota. No processo de queima do combustível, esse carvão é queimado com calcário e areia, para reduzir gases poluentes. Nesse processo, é gerado gesso como subproduto, que pode ser reaproveitado. Hoje o carvão mineral é o combustível utilizado para a gerar 40% da energia no mundo. No Brasil, sua participação na matriz energética é pequena, de apenas 1,4% da energia gerada. Leilão contrata toda previsão O leilão de energia A-5, realizado na sexta-feira, teve o maior montante financeiro já contratado em leilões de energia nova, movimentando R$ 114,5 bilhões em contratos para fornecer energia a partir de 2019, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O resultado foi obtido apesar de não ter havido venda de energia de grandes usinas hidrelétricas habilitadas, nem de empreendimentos solares. O leilão negociou um total de 2.742,5 megawatts médios de energia, com preço médio de R$ 196,11 por megawatthora (MWh) e deságio de 1,72%, segundo dados CCEE. O presidente do Conselho de Administração da Câmara, Luiz Eduardo Barata, ressaltou que foi contratada toda a demanda pretendida a partir de 2019, com fatia de 32% correspondendo a fontes renováveis. "Toda a previsão de crescimento na demanda a partir de 2019 está contratada. Se porventura o mercado crescer (mais) realizaremos o leilão A- 3, em 2016, para contratar", disse Barata. Trinta e oito empresas fecharam contratos de compra, sendo a Cemig Distribuição a maior compradora, com 13,5% da energia negociada, seguida pela Celpa, com 8,78 %. Do lado das geradoras, Tractebel, Copel e Renova estão entre as empresas que venderam eletricidade de projetos termelétricos e eólicos. A energia térmica vendeu a maior capacidade instalada, de 4.010 MW, com destaque para projetos a gás, que negociaram 3.059 MW, com três empreendimentos vencedores. A energia de 36 projetos de energia eólica foi vendida, somando 925,95 MW de capacidade instalada, ou 18,59% do total. O leilão terminou sem a venda de energia de nenhum empreendimento de energia solar, alvo de um certame específico realizado em 31 de outubro, e nem de grandes hidrelétricas que estavam habilitadas para a disputa. (Com agências) Carvão mineral volta à carga Praticamente banido dos novos empreendimentos de geração no Brasil, projeto de usina térmica alimentada pelo insumo é contratado pelo governo. Tractebel Energia, do grupo GDF Suez, vai construir Pampa Sul, em Candiota (RS) ENERGIA MUDANÇA DA AGÊNCIA ESTADO O empresário Alarico Assumpção Jr. foi eleito na última quinta-feira novo presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para o triênio 2015-2017. Ele ocupa o cargo de presidente executivo da entidade e sucederá Flavio Meneghetti, que comanda a Fenabrave desde 2014. Assumpção Jr. é concessionário das marcas Volvo, Hyundai e Honda e assume o cargo no dia 1º de janeiro do próximo ano. Farão parte ainda da nova diretoria executiva da Fenabrave o primeiro vice-presidente, Luiz Romero C. Faria, e o segundo vice-presidente, José Carneiro de Carvalho Neto, além de seis vice-presidentes executivos. Mineiro de Araguari, com base empresarial em Uberlândia, Assumpção Jr. tem 60 anos é casado e pai de três filhos. Ele é diretor superintendente do conselho de acionistas da holding Deriva Participações S/A (Grupo Suécia), com 21 empresas nos estados de Tocantins, Goiás, Minas Gerais e ainda no Distrito Federal. O empresário atua há 21 anos na Fenabrave, entre participações no conselho deliberativo, na vice- presidência e, de 2009 a 2014, na presidência-executiva da entidade. Assumpção Jr. é eleito para a Fenabrave O País não está sujando coisa nenhuma, nem estamos na contramão da história. O fato é que precisamos de energia garantida, firme, o que o carvão consegue oferecer." Luiz Fernando Zancan Presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) A-4 • Economia • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio RAÇÃO DIÁRIA PETRÓLEO Tombini não dá pista sobre ANP: pré-sal ‘resiste’ a swap cambial cotações de até US$ 60 DA AGÊNCIA ESTADO O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, Magda Chambriard afirma que os projetos de produção no País são voltou a falar sobre o pro" robustos", mesmo em situação de queda dos preços internacionais Nasentrelinhaspor Leonardo Cavalcanti leonardocavalcanti.df@dabr.com.br A confiança nos nossos números Há uma relação, mesmo que indireta, entre Thomas Piketty, o IBGE, o Ipea e o jornalismo. O economista francês é o melhor acadêmico de todos os tempos da última semana. A quantidade de incenso pode até ser desmedida, mas o livro O capital no século XXI é um dos bons exemplos de uma produção para além dos muros das universidades. Recém-lançada no Brasil pela Intrínseca, a obra é entendida pelo público, sem deixar de la- do o método e o cuidado com a pesquisa. O autor não escreve apenas para os pares, escreve para todos – ou pelo menos para quem quer participar do debate sem ter necessariamente PhD em economia. Piketty dá um mergulho profundo e inédito na análise de dados sobre desigualdade nas últimas décadas em 20 países. E mais do que conclusões apressadas, o economista demonstra método e rigor científico. A principal constatação do francês parece um tanto óbvia no primeiro momento. Sempre se deve duvidar do "determinismo econômico" na distribuição de riqueza e renda. "A história da distribuição da riqueza jamais deixou de ser política". Por mais evidente, tal afirmação é confirmada com dados. E chegamos ao ponto: dados abertos e interpretações cuidadosas fazem bem. Credibilidade Para montar um banco de dados para uma pesquisa é preciso, por óbvio, de números confiáveis, transparentes, de instituições com credibilidade. Por isso, a grita de pesquisadores independentes com os erros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no início de setembro, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no final de março. Mais do que a "banalidade" do erro do IBGE, citada pela presidente Dilma Rousseff, ou a "fatalidade", considerada na época pelo chefe do IPEA Marcelo Neri, os equívocos abalaram temporariamente — em maior ou menor grau — a credibilidade de órgãos. Sim, algo não muito diferente ocorreu com institutos de pesquisas e com os erros no primeiro e no segundo turno. Números er rados provo cam interpreta ções erradas. Grupos de mí- O novo livro do dia formal e independente co economista pop meçam a mon- Thomas Piketty tar equipes do que atualmenterevela como a é chamado de jornalismo de qualidade das dados. O conceito é um tan informações to amplo, mas na prática sig públicas é nifica times multidiscipli importante para nares, forma- a definição e dos por jornalistas, designers críticas das e programadores. Em resumo, políticas o que tais profissionais precipúblicas, seja por sam hoje é ter acesso a dados acadêmicos ou abertos ofereci jornalistas dos pelas insti tuições públi cas. Quanto mais fácil o acesso, mais transparente pode ser consi derado um de terminado governo, podemos dizer isso. E isso se dá em vários níveis. Desde a abertura dos dados em portais até mesmo a extensão dos programas. Há uma certa esperteza quando, por exemplo, órgãos públicos abrem informações em PDF. Eles são mais complicados para serem abertos e cruzados, e precisam de programas de computadores específicos para estruturá-los. É quase como se o órgão público ou o governo estivessem entregando números no papel para um pesquisador. Em pequena escala, é possível trabalhar. Em casos mais complexos – como, por exemplo, o resultado das eleições nos 5.570 municípios brasileiros, um deles com 11 milhões de habitantes, no caso de São Paulo – é uma grande complicação chegar aos números e às análises. Padrões No Brasil, de certa forma, as páginas dos órgãos federais começam a seguir padrões para o trabalho de pesquisadores e jornalistas. Há casos ainda de falta de informação de salários ou número de servidores. Ou mesmo com dados fechados, não estruturados, incapazes de serem usados livremente, reutilizados ou distribuídos por alguém. Hoje, manuais disponíveis na internet podem servir de referência para gestores públicos conseguirem apresentar os números de um governo ou prefeitura de forma mais transparente. Sem tais requisitos, permanecem ocultos. Aqui, voltamos a Piketty. O capital do XXI só pôde ser escrito a partir de dados confiáveis, com maior ou me- nor complexidade de serem utilizados pelo pesquisador. E sem erros iniciais que atrapalhem as avaliações. De certa forma, o novo livro do economista francês reforça o quanto é importante para as instituições de um país conseguirem apresentar informações transparentes, mesmo que depois se institua o debate sobre as interpretações dos pesquisadores. grama de swaps cambiais, mas, mais uma vez, deixando no ar os próximos passos da autoridade monetária a respeito do assunto. "Eu não disse absolutamente nada em relação ao que vai ser o programa a partir de 1º de janeiro de 2015, que é até quando esse programa vai", afirmou em entrevista ao Blog do Planalto. Tombini classificou o volume atual de swaps cambial, ligeiramente superior a US$ 100 bilhões, como um "bom nível de proteção" aos agentes econômicos. O programa, apelidado pelo mercado financeiro, como "ração diária", teve início em agosto do ano passado e foi renovado ao final de 2013 por, pelo menos, mais um ano. Segundo Tombini, com base nesse cenário é que será definida, a partir de janeiro de 2015, a continuidade do programa de swaps. "O Banco Central não tem pressa. Não há uma premência de curto e médio prazos para tratar dessa questão", afirmou. COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL Edital de 1º e 2º Praça/Leilão Intimação prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Execução de Titulo Judicial movida porPRISCILA DIAS RODRIGUES em face de SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA., processo nº 2003.001.082821-1 (008139859.2003.8.19.0001): O(A) Doutor(a) LINDALVA SOARES SILVA – Juíza Titular da vara acima, FAZ SABER por este Edital de 1ª e 2ª Leilão e Intimação prazo de 05 dias, a todos os interessados, e especialmente ao(s) devedor(s) SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA, SAUL BERNARDINO PEDRO, JOSE KOURY JUNIOR, CLAUDIO CHAPCHAP, ACHILES TADEU LEMOS YATUDO, PAULO ROGERIO DA SILVA MUSSI E FLORIANO VIEIRA DE SOUZA e como terceiro interessado THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que no dia 03.12.2014, às 14h, serà¡(ão) vendido(s), pela Leiloeira ZILMA FERNANDES, acima da avaliação, ou no dia 12.12.2014, às 14h, pela melhor oferta, no(a) na Av. ErasmoBraga, n. 115 – Átrio do Fórum da Capital –Centro, RJ., o(s) bem(ns) adiante descrito(s) e avaliado(s). Laudo de Avaliação Indireta de fls.: IMÓVEL – Direito e Ação do Apartamento 801 do bloco 01, Estrada Santa Maura, n. 1.000, Curicica, RJ. Com direito ao uso indistinto de 01vaga de garagem, descoberta situada no pavimento de acesso e de correspondente fração de 0.001869 do respectivo terreno. O terreno encontra-se devidamente dimensionado, caracterizado e registrado sob a matr.242.341 do 9º RGI. EDIFICIO – Construção moderna, fachada em argamassa, guarita na entrada, constituído de dezoito pavimentos, sendo oito unidades por andar. Hall social decorado, acesso através de porta de vidro, piso em cerâmica. Servido de quatro elevadores, salão de festas e piscina. APARTAMENTO 801 – Posição fundos. Área edificada com aproximadamente 59m2. AVALIO, indiretamente o imóvel acima descrito em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes os Interessados que conforme Certidão de Onus Reais acostada aos autos, conta prenotado no AV.6, do R.G.I, SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA passou a ser SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S.A.; também constando no AV.8, Ação Declaratória, movida por THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, processo n. 2007.209.002909-5. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado em jornal de grande circulação. Cientes os interessados sobre os parâmetros para a realização do leilão. Desde já indefiro fixaà§ão de comissão para o caso de não ser realizado o leilão. Nesse sentido já se manifestou o STJ: ´O direito subjetivo à comissão exsurge quando efetivamente realizada a hasta ou leilão´ (STJ - 2ª T. REsp 1.050.355, Min. Humberto Martins, j. 4.11.08, DJ 21.11.08). Fica terminantemente proibido o Sr. Leiloeiro de efetuar qualquer desconto prévio do valor da arrematação, sem autorização do Juízo, com relação as suas despesas. A comprovação das despesas deverá ser feita de forma detalhada, vedada inclusão de despesas com despachante, pois se a Sra. Leiloeira resolver terceirizar o seu serviço para sua comodidade, deverá arcar com tal despesa, não podendo impor às partes este ônus. As certidões devem ser juntadas aos autos antes da realização das praças. Outrossim, limito as publicações ao n.º de 3, as quais deverão ser feitas na parte destinada à oferta de imóveis em classificados, conforme art. 687, caput e §3º do CPC. O que exceder esta determinação correrá por conta do leiloeiro ou do exeqüente que a autorizar. Os débitos de IPTU se subrogam no valor da arrematação na forma do art. 130, parágrafo único, do CTN e o arrematante responde pela integralidade do débito condominial do imóvel, se houver, tendo em conta o caráter propter remdessa verba. Nesse sentido é a Jurisprudência do STJ: AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - COTAS CONDOMINIAIS - ADQUIRENTE - ARREMATANTE - OBRIGAÇÃO PROPTER REM. I - A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o arrematante de imóvel em condomínio é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas, ainda que estas sejam anteriores à arrematação II - Recurso Especial provido. (REsp 1044890/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/05/2010, DJe 18/06/2010). A carta de arrematação somente será expedida após a quitaçà£o do IPTU, nos termos da determinação supra e a comprovação do pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art. 703, III do CPC. Junte também o exequente a planilha atualizada do débitos. Ciente que a arrematação far-se-á mediante ao pagamento imediato do preço pelo arrematante, conforme art. 413 da Consolidaà§ão Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, além do pagamento a leiloeira de 5% de comissão e custas cartorárias de 1% até o máximo permitido por lei. As certidões referentes ao Art. 267, incisos XXIII e XXIV da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, encontram-se nos autos tendo em vista já ter ocorrido leilão anterior. Ficando assim o réu, e os demais interessados e ainda o senhorio direto, os credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja de qualquer modo parte na execução, ficando intimados e notificados da Hasta Publica, por intermédio deste edital, suprindo assim a exigàªncia contida no parágrafo 5º do art. 687 e art. 698 do C.P.C., , Rio de Janeiro. Aos 24.09.2014. Eu, T.J.J. digitei e Eu, Titular, subscrevo. (as) LINDALVA SOARES SILVA – Juíza Titular. » ANTONIO PITA DA AGÊNCIA ESTADO A A diretora geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Magda Chambriard, afirmou que os projetos de produção de petróleo no País são "robustos" mesmo em situação de queda das cotações internacionais do petróleo. A diretora disse que os projetos do pré-sal "resistem" a cotações de até US$ 60. "Não conheço um projeto do pré-sal que não resista à cotação de US$ 70", afirmou a diretora, após participar de cerimônia de premiação da agência para projetos de pesquisa e inovação. Questionada sobre a queda registrada na sexta-feira nas cotações, que derrubou o preço abaixo de US$ 70, em NovaYork, a diretora completou. "Mesmo até US$ 60." "Ainda temos projetos muito robustos. Quando falamos em projetos de US$ 5 bilhões, são projetos com ganho de escala grande, natural. Temos um pulmão bem grande", afirmou. Magda disse que o pré-sal ainda tem Quando falamos em projetos de R$ 5 bilhões, são projetos com ganho de escala grande." EDITALDELEILÃO“PRESENCIALeON-LINE†RonaldoMilan,LeiloeiroOficialinscritonaJUCESPnº266,fazsaber,atravà©sdopresenteEdital,quedevidamenteautorizadopeloBancoBradescoS.A.,inscritonoCNPJsobnº60.746.948/0001-12,promoveráavendaemLeilão(1 ºou2º)doimóvelabaixodescrito,nasdatas,horaelocalinfracitados,naformadaLei9.514/97.Localdarealizaçãodosleilõespresenciaseon-line:PátiodoLeiloeiro,situadonaRodoviaRaposoTavares–km20,sentidoCapital/Interior-VilaAlbano(acessopelotrevokm19,5),emSãoPaulo-SP.Localizaçãodoimóvel: Av.LucioCosta,nº6.250.CondomínioRioHotel.Ap.307(bl.1),semvagadegaragem.Áreaconstruída90m²(privativa+comum).Matr.113.343do9 °RIlocal.Obs.:Ocupado.(AF). (casonãosejaarrematadono1ºleilão).Condiçãodepagamento:àvista,maiscomissãode5%aoLeiloeiro.Daparticipaçãoon-line:OinteressadodeveráefetuarocadastramentoprévioperanteoLeiloeiro,comaté1horadeantecedênciaaoRiodeJaneiro-RJ.BarradaTijuca. 1ºLeilão: 23/12/2014,às11h.Lancemínimo:R$1.169.656,00e2ºLeilão:06/01/2015,às11h.Lancemínimo:R$ 782.969,00evento.Osinteressadosdevemconsultarascondiçõesdepagamentoevendadosimóveisdisponíveisnossites:www.bradesco.com.brewww.milanleiloes.com.br-Paramaisinformaçõestel.:( 11)3845-5599-RonaldoMilan-LeiloeiroOficialJUCESPnº266 Magda Chambriard Diretora geral da ANP áreas "gigantescas". "Ainda temos coisas muito boas, gigantes, capazes de atrair todo o mundo." 13ª rodada Magda informou que ainda não recebeu um aval dos órgãos ambientais sobre as áreas propostas para 13ª Rodada de Licitações, prevista para o primeiro semestre de 2015. Segundo ela, somente após a liberação, as propostas serão avaliadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A diretora da ANP explicou que foram apresentados dois lotes, com áreas em terra e no mar. Ela disse que a decisão de acrescentar um segundo lote nas propostas se deu após o de- ASSINA CRÉDITO A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de manter o teto da produção é adequada para a Rússia, afirmou o presidente Vladimir Putin na sexta-feira. "Ela (a decisão) nos serve em geral e não vemos nada especial a seu respeito", afirmou o líder russo. Putin teve um en senvolvimento dos estudos que indicaram maior atratividade de determinadas áreas. "Percebemos que poderíamos aditar áreas, trazendo maior atratividade para o leilão. Isso se deu em consequência dos estudos. Aprovamos na diretoria da ANP as novas áreas e encaminhamos para avaliação", informou a diretora. "Em prol de uma rodada mais atrativa, vale a pena esse movimento", completou. De acordo com Magda, o mesmo já havia ocorrido na 11ª rodada de licitações, quando as áreas adicionadas por último se revelaram as mais atrativas e disputadas entre as empresas, citando como exemplo as águas profundas do Espírito Santo e a bacia do Amazonas. Putin não critica Opep contro com o diretor executivo da petroleira Total, Patrick Pouyanne, e disse ter certeza de que o mercado de petróleo irá se estabilizar no inverno. Os 12 países membros da Opep mantiveram inalterado o teto da produção em 30 milhões de barris por dia em sua reunião na quinta-feira, o que levou o preço do petróleo Brent para menos de US$ 72 por barril. LEILÃO DE ARTE E ANTIGUIDADES LEILÃO: Dias 26 e 27 de Novembro de 2014, Quarta e Quinta-feira as 19h:30min LOCAL: Av. Nossa Sra. de Copacabana 1004 - 1201 - Copacabana - RJ Tels: 21 2522-5806 / 2549-0485 - detalhesleiloes@gmail.com LEILOEIRA: Eucília de Souza Soares -JUCERJA Nº 180 MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL DE LEILÃO Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 16.12.2014, à s 13:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº.1462, Deodoro / Vila Militar – Veículos de vários modelos, anos e marcas. Sendo a Exposição dia 16.12.2014, das 08:30 às 12 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº453. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelo telefone:(21) 2505-9999.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista. Rio, 01.12.14. EDITAL DE INTIMAÇÃO E LEILÃO Prazo: 10 dias. Jonas Rymer, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCERJA sob o nº 079, devidamente autorizado pela Proprietária/Credora Fiduciária, Massarú Participações e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.853.355/0001-84, faz saber aos que virem o presente edital e interessar possa, especialmente a VITOR DO VALE PALMIERI, brasileiro, solteiro, portador da carteira de habilitação reg. nº 00179868286, expedida pelo Detran/RJ, em 18/03/08, inscrito no CPF sob o nº 042.808.96747; que, nos termos do artigo 27 da Lei nº 9.514 de 20 de novembro de 1997, e regulamentação complementar do Sistema de Financiamento Imobiliário, que institui Alienação Fiduciária, serà¡ realizado o 1º Leilão, no dia 08 de dezembro de 2014, às 12:00 horas, e o 2º Leilão, no dia 18 de dezembro de 2014, às 12:00 horas, na Rua do Carmo, nº 09, Sala 701 – Centro / RJ. IMÓVEL: Apartamento 202, do Bloco 2, do prédio situado na Rua Hugo Panasco Alvim, nº 370, e numeração suplementar pela Rua Motta Maia nº 424 – freguesia de Jacarepaguá / RJ. Matrícula nº 317014, do 9º Ofício do Registro de Imóveis. O 1º Leilão terá como lance mínimo o valor do imóvel atualizado segundo condições contratuais, perfazendo, na presente data, o montante de R$ 197.436,89. Se no 1º leilão o maior lance oferecido for inferior ao valor do imóvel atualizado segundo condições contratuais, será realizado o 2º leilão, quando será aceito o maior lance oferecido, desde que igual ou superior a R$ 129.236,95, acrescido de possíveis débitos condominiais e de IPTU, que representa, na presente data, o somatório das seguintes parcelas: (i) valor da dívida, (ii) valor das despesas, (iii) valor dos prêmios de seguro, e (iv) valor dos encargos legais. O valor do 2º leilão será ajustado até a data de sua realização, em função dos encargos contratuais. Consta Ação Ordinária interposta por Vitor do Vale Palmieri, alegando que as cláusulas de juros previstas na escritura de financiamento imobiliário são abusivas (processo nº 0252814-12.2014.8.19.001), em trâmite na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital. Condições do leilão: A venda será realizada à vista. Correrão por conta do comprador todas as despesas relativas à aquisiçà£o do imóvel no leilão, as despesas com a realização do mesmo, como o pagamento de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a título de comissão do leiloeiro, escritura pública, imposto de transmissão, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, emolumentos cartorà¡rios, registros, averbações, etc. O imóvel será vendido no estado em que se encontra, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação. A desocupaçà£o correrá por conta do comprador, porém, a reintegração na posse poderà¡ ser solicitada de acordo com o disposto no artigo 30 da Lei nº 9.514/97, em 60 dias. Maiores informações no escritório do Leiloeiro tel (21) 2532-2266. FPSO P-62, 180 mil barris por dia. Operação desde 5/2014. FPSO P-62, 180 mil barris por dia. Operação desde 5/2014. Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • A-5 ........................................................................................ desde 24/11/2014. ........................................................................................................ Operação desde 11/2014. ........................................................................................................................................................................................ .................................................................................. Operação desde 2/2014. .................................................................................................................................................... FPSO P-58, 180 mil barris por dia. ............................................ FPSO Cidade de Ilhabela, 150 mil barris por dia. Operação desde 11/2014. Navio Suezmax Dragão do Mar. Operação desde 4/2014. ................................................................ Operação desde 1/2014. .................................................................................................................. A PETROBRAS ESTÁ DETERMINADA, MAIS DO QUE NUNCA, NO APRIMORAMENTO DE SUA GOVERNANÇA E CONTROLES. Desde que as denúncias e investigações da “Operaà§ão Lava Jatoâ€, conduzida pela Polícia Federal, alcançaram a Petrobras, importantes medidas foram adotadas pela Companhia, culminando com a aprovação, pelo seu Conselho de Administração, em 25/11/2014, do cargo de Diretor de Governança, Risco e Conformidade. A missão do novo Diretor é assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos nas atividades da Companhia, dentre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à Companhia. As matérias a serem submetidas à deliberação da Diretoria da Petrobras deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável desse Diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos. Em sessenta dias, essa nova Diretoria estará exercendo suas funções, após a conclusão do detalhamento de sua estrutura e modelo de atuação. O Conselho de Administração elegerá o novo Diretor com base em lista tríplice selecionada por empresa especializada em busca de executivos do mercado. Sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos Conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas. Dentre as medidas já adotadas pela Petrobras no aprofundamento das investigações destacam-se: a) foram constituídas e concluídas Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos; b) foram celebrados contratos com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro e outro norte-americano, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos das ações que, porventura, tenham sido cometidas contra a Companhia. Concomitante às investigações e ao aprimoramento de sua governança, a Petrobras seguirá com as medidas jurídicas visando ao ressarcimento dos supostos recursos desviados e eventuais sobrepreços, bem como dos danos à imagem da Companhia. ................................................................................................................ ...................................................................................................................... E EEd ddi iit tto oor rr / /// // luís Edmundo Araújo País A-6 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 MINISTÉRIO OPERAÇÃO LAVA-LATO » PAULO DE TARSO LYRA Terra prometida Corrente do PT pede PMDB: a peça difícil saída de delegados » ANDRÉ SHALDERS no encontro foi o tesoureiro do partido, João Vaccari Ne- Uma das principais cor-to. Ele fez um breve discurso, rentes internas do PT, a ten-defendendo-se das acusadência Mensagem ao Partido ções levantadas pela Lava Jaapresentou ao Diretório Na-to, segundo as quais ele seria de encaixar na reforma Além das constantes reclamações sobre a falta de espaço, Dilma tem de cional do PT uma proposta o operador do PT no esquede resolução que pede o afas-ma de cobrança de propinas lidar agora com denúncias contra parentes do ministro da Agricultura tamento de servidores da Po-na estatal. "Nunca fiz nada lícia Federal envolvidos na de errado", disse ele. O petisapuração da Operação Lava ta também reclamou a corre- Jato. A proposta menciona os ligionários que estaria sendo A A o convidar o PMDB, a delegados que foram vistos vítima de uma injustiça, e partir desta semana, em redes sociais postando disse que as doações captapara discutir a cota do mensagens contra o partido das por ele para o partido er- Neri é citado nas investigações partido na reforma mi-e a favor da candidatura de am todas legais. nisterial, a presidente Dilma Aécio Neves (PSDB). O Dire-A reunião do Diretório Rousseff terá de administrar » JOÃO VALADARES quinta-feira, lamenta a presença de familiares tório Nacional do PT se reú-ocorre num momento em dois novos problemas, que se entre os investigados e diz não acreditar na par-ne em Fortaleza, desta sexta-que há um descontentamensomarà£o às eternas queixas dos O ministro da Agricultura, Neri Geller ticipação dos mesmos em qualquer irregulari-feira ao sábado, inclusive to em parte da sigla com as peemedebistas sobre a falta de (PMDB), foi citado por testemunhas no âmbi-dade", diz o comunicado. Geller afirma ainda com a presença da presiden-nomeações de ministros que espaço no governo. Diante da to da Operação Terra Prometida, da Polícia não possuir associação jurídica ou outro tipo de te Dilma Rousseff. foram antigos adversários do deflagração da Operação Terra Federal, que apura a movimentação de R$ 1 sociedade com os envolvidos no processo. "Os servidores postaram PT (como a senadora Kátia Prometida, pela Polícia Federal, bilhão em comercializaçà£o ilegal de lotes des-A Polícia Federal tem informações de que na internet materiais de cam-Abreu, originária do DEM e envolvendo dois irmãos do atu-tinados à reforma agrária. à€s 22h de quinta-Odair e Milton Geller, ex-prefeito de Tapurah e panha em favor do candidato cotada para a Agricultura), al ministro da Agricultura, Neri feira, os produtores rurais Odair e Milton Gel-atualmente secretário adjunto de Agricultura do PSDB à Presidência e in-ou de perfil conservador (co- Geller, Dilma terá de decidir se ler, irmãos do ministro, se entregaram à Polí-de Mato Grosso, teriam utilizado laranjas e sultos ao ex-presidente e à mo Joaquim Levy, nomeado antecipa a posse da senadora cia Federal. Até o momento, 33 mandados de parentes para receberem pedaços de terra que presidente atual do País. A para a Fazenda). "Isso (o des- Kátia Abreu (PMDB) na pasta. prisão preventiva foram cumpridos. Por ter deveriam ser utilizados para a implantação impessoalidade exigida de contentamento) é ‘firula’ de Além disso, o PT e conselheiros foro privilegiado, a Justiça Federal já encami-de assentamentos rurais. Documentos do Ins-agentes pàºblicos, violada alguns setores, e não reprepróximos pressionam para que nhou as informações sobre Neri Geller para o tituto Nacional de Colonização e Reforma neste caso, exigiria o afasta-senta o pensamento do para presidente indique a ex-mi-Supremo Tribunal Federal (STF). Agrária (Incra) em poder dos investigadores mento dos implicados", diz o tido. Dilma sabe que o comnistra do Planejamento Miriam Em despacho, o juiz federal da comarca de comprovam as irregularidades. texto. "Ao longo da tarde hou-promisso dela é com o proje- Belchior para Minas e Energia, Diamantino, no Mato Grosso, Fábio Henrique ve esse momento, no qual as to de país do partido, com a frustrando os planos do sena-Rodrigues de Moraes Fiorenza, confirma a ci-Lotes correntes apresentaram pro-inclusão social. Foi esse comdor Eduardo Braga (PMDB-tação de político com foro privilegiado. postas para a resolução polí-promisso que a reelegeu", AM). "Diante do surgimento de nome com prerro-O Ministério Público Federal informou que o tica. Não li a proposta da disse um parlamentar da Se a presidente foi exitosa gativa de foro perante o Supremo Tribunal foco da investigação são lotes do projeto de as-Mensagem, mas nas susten-Executiva do partido. O en- em nomear Joaquim Levy para Federal, os autos foram remetidos a essa Cor-sentamento Tapurah/Itanhangá, em Mato Gros-tações orais eles não citaram contro também prepara a coa Fazenda, Nelson Barbosa pa-te, que os desmembrou e os devolveu a este so. O assentamento Tapurah/Itanhangá é o se-essa questão", disse o depu-memoração de 35 anos do ra o Planejamento e manter juízo para analisar as representaçàµes em rela-gundo maior da América Latina. Possui 115 mil tado federal Roberto Policar-partido, que será articulada a Alexandre Tombini no Banco ção às pessoas sem a prerrogativa", afirma em hectares e é dotado de 1.149 lotes de terras. Cada po (PT-DF), que participa do partir de Belo Horizonte, e do Central — escolhas que acal-um dos trechos da decisão. lote tem 100 hectares. São terras de alta produti-encontro. 5º Congresso do partido, que maram e repercutiram positi-Em nota, a Polícia Federal comunicou que "o vidade, localizadas próximo a municípios pro-Quem também apareceu deve ocorrer em Salvador. vamente no mercado — Dil-inquérito policial da referida operação não in-dutores de grãos. Conforme o MPF, a área foi alma, tradicionalmente, tem di-vestigou o ministro da Agricultura nos crimes ali vo de crimes ambientais, de invasão de terras da ficuldades em montar equa-apurados". Também informou que "o juiz fede-União, de associação criminosa armada, de ções políticas. "A partir de ago-ral do caso, ao receber a investigação do STF, ex-fraude documental nos processos do Incra, de es-Alberto Yousseff quer ra, quando começarem as ne-pediu os mandados que foram cumpridos pela telionato, de corrupção ativa e passiva e de gociações políticas, o debate PF". Por meio da assessoria de imprensa, o Su-ameaça. suspensão de processos muda de patamar", afirmou premo Tribunal Federal se limitou a informar Foram expedidos 52 mandados de prisão um senador peemedebista. que não consta no sistema informatizado da Su-preventiva, 146 mandados de busca e apreen prema Corte a investigação. De acordo com o são e 29 medidas proibitivas em 10 municí-» EDUARDO MILITÃO de Janeiro, perante a promoto- Antecipação difícil STF, isso não significa que a Justiça Federal não pios de Mato Grosso, além de Santa Catarina, ra do Ministério Público estatenha encaminhado os autos. Paraná e Rio Grande do Sul. A investigaçà£o Por julgar que colaborou de dual Gláucia Santana. Ela que- Dificilmente a posse de Ká-Em nota oficial, o Ministério da Agricultura comprova que os trabalhadores rurais clien-forma fundamental para a ria ouvi-lo para instruir duas tia Abreu no Ministério da Agri-informou que o Neri Geller não foi arrolado na tes da reforma agrária foram aliciados, coagi-Operaà§ão Lava-jato, inclusive investigações. cultura será antecipada. Além Operação Terra Prometida. "O ministro, que es-dos e ameaçados para venderem ou entrega-em aà§ão que prendeu executi-Numa, a promotora apura de senadora, ela é presidente tava em missão internacional nos Emirados rem os lotes de cerca de 100 hectares, avalia-vos de empreiteiras, o doleiro se o presidente licenciado da da Confederação Nacional da Árabes e retornou ao Brasil no fim da tarde de dos em R$ 1 milhão, cada um. Alberto Youssef pediu à  Justiça Transpetro, o ex-senador Sér- Agricultura (CNA) e tomará que sejam suspensos os pro-gio Machado, do PMDB, teve posse para um novo mandato cessos a que responde por la-evolução patrimonial incomna entidade apenas no dia 15. vagem de dinheiro. A ideia com patível com sua renda. Paulo Só depois disso, ela poderá se tério dos deputados para dar a mos à presidente não descar-no. Fontes palacianas especu-isso é ganhar tempo para que Roberto disse ter recebido dele licenciar para assumir a pasta. uma senadora — Kátia Abreu. tam que Dilma desista de ce-lam que uma alternativa para seja homologada sua delação R$ 500 mil em propinas para "Não é algo simples de ser mo-O trauma foi superado com a der o MME para um peemede-ele seria o Ministério da Educa-premiada, o que poderá redu-ajudá-lo na contratação de "aldificado. Tem os convites, o ce-sinalização de que o presiden-bista e nomeie Miriam Bel-ção. Inicialmente, Dilma convi-zir a pena nos julgamentos. guns navios". Noutra investirimonial", justificou um inter-te da Câmara, Henrique Eduar-chior para substituir Edison dou o governador do Ceará, Cid O primeiro pedido foi feito gação, Gláucia apura se houve locutor de Kátia. do Alves (RN), deve ir para o Lobão. Gomes, mas este insiste no de-na ação em que é acusado de superfaturamento na amplia- Dilma terá, então, de decidir Ministério da Previdência, em Em recente conversa com sejo de ser consultor do Banco remeter recursos ilegalmente ção do Cenpes, um centro de o que fará com o comandante substituição ao primo, Gari-petistas paulistas, Miriam tem Interamericano de Desenvolvi-para o exterior pelo laborató-pesquisas da Petrobras. A obra do ministério. Interlocutores baldi Alves (RN), que retoma o demonstrado cansaço pela vida mento (BID), em Washington. rio Labogen. Um de seus ad-foi feita por várias empreiteido PMDB lembram que, apesar posto no Senado. em Brasília. São 12 anos no go-vogados, Tracy Reinald, disse ras, dentre elas a Andrade Guda proximidade dos envolvidos verno e ela confessou que "apa-Educação valorizada que logo serão feitos pedidos tierrez, considerada por Paulo com Neri Geller, não há nada, Cobertor curto nhou muito" nesse período. En-de suspensão em outros pro-Roberto como integrante do até momento, que o envolva tretanto, pessoas próximas a ela Cid teria indicado o irmão, cessos, como o que responde cartel de construtoras que sudiretamente em alguma das ir-Mas o cobertor segue curto garantem que, se a presidente Ciro Gomes, mas aí é o PT quem por ter operado desvios de di-perfaturava preços e combinaregularidades investigadas pe-e a pouca habilidade — e pa-pedir que ela fique no governo, resiste. Wagner poderia ser a nheiro da Petrobras por meio va resultados em licitações. la Polícia Federal. Além disso, ciência — da presidente Dilma não terá como negar uma solici-solução. A justificativa está da fornecedora de tubos um peemedebista próximo à Rousseff em acertar trocas po-tação presidencial. "Ela é um pronta. "O MEC terá dinheiro e Sanko Sider e da construtora Irrelevante cúpula partidária lembra que líticas pode tornar o ambiente soldado de Dilma, uma fiel au-visibilidade, e os três últimos ti-Camargo Corrêa. Geller, a exemplo de 36 dos 39 mais carregado. Durante con-xiliar da presidente", garantiu tulares foram promovidos: Tar-O advogado mencionou à O Ministério Público do Rio ministros da Esplanada dos versa com o presidente do Se-um interlocutor de Miriam. so Genro virou governador do Justiça decisão do próprio juiz não esclareceu o resultado da Ministérios, entregou, no últi-nado, Renan Calheiros A escolha da ex-ministra do Rio Grande do Sul, Fernando Sérgio Moro, da 13ª Vara Fede-oitiva, alegando sigilo. Segunmo dia 18, uma carta de demis-(PMDB-AL), na última segun-Planejamento para o MME ain-Haddad, prefeito de São Paulo, ral, que suspendeu o anda-do o defensor do ex-diretor, são ao chefe da Casa Civil, mi-da-feira, ficou praticamente da tem outra conotação. A fiel e Aloizio Mercadante, ministro mento de processos do doleiro Paulo Roberto não prestou nenistro Aloizio Mercadante. acertado que os senadores po-auxiliar serviria como um cão da Casa Civil", enumerou um referentes ao caso Banestado, nhum esclarecimento relevan" A presidente tem total liber-deriam indicar três nomes, e de guarda, nas palavras de pe-aliado da presidente. do início da década passada. te para a investigação. O advodade, a partir disso, para trocar os deputados mais três, o que tistas gabaritados, de Dilma na Em outras pastas, Dilma se-Os processos haviam sido rea-gado João Mestieri disse que o ministro no momento em que elevaria de cinco para seis o pasta. "Em outras palavras, a quer chamou as legendas para bertos depois que foi constata-seu cliente não comentou naachar mais conveniente", pon-número de ministérios do ministra serà¡ Dilma e não, Mi-conversar. O PT também está do que Youssef descumpriu da sobre Sérgio Machado ou derou um aliado do vice-presi-PMDB. riam", justificou esse petista. A de olho no Ministério das Cida-acordo de delação premiada detalhou qual seria o negócio dente Michel Temer. Uma saída Nessa cota, surge o nome presidente está preocupada des, pasta cobiçada pelo PSD de dez anos atrás ao voltar a de navios que ele relatou à 13ª será, em caso de emergência, do líder do governo no Sena-com os escândalos da Petrobras de Gilberto Kassab e da qual o operar no mercado ilegal de Vara. Afirmou ainda que Paulo passar o posto para um interi-do, Eduardo Braga (PMDB-e quer uma pessoa da mais es-PP não pretende abrir mão. câmbio. Com a nova delação Roberto disse não ter dados so- no, provavelmente o atual se-AM), para o Ministério de Mi-trita confiança para cuidar de "Até o momento, a presidente premiada, Moro suspendeu o bre o Cenpes porque essa não cretário-executivo do ministé-nas e Energia. Ele tem se em-um setor que lhe é muito caro. não nos chamou para conver-processo mais uma vez. Além era sua área. Nas mais de duas rio, José Gerardo Fontelles. penhado pessoalmente na in-Outra incà³gnita é o destino sar, mas não creio que o PSD disso, no inà­cio da semana, horas de oitiva, assegurou Mes- A presidente sabe que uma dicação e deu demonstrações do governador da Bahia, Jaques será indicado para Cidades. Por Tracy e a equipe de advogados tieri, o ex-diretor apenas detanova briga com o PMDB da Câ-claras que, se for indicado pa-Wagner. "Ele à© amigo da presi-que perderíamos a pasta para do doleiro argumentaram a lhou como funciona a Petromara pode ser problemática, ra qualquer outra pasta, pre-dente e, com isso, torna-se o úl-uma legenda menor que nós?", importância da ajuda do do-bras e seus sistemas de comdepois de ter conseguido con-tende permanecer onde está. timo nome a ser indicado", iro-questionou o presidente do PP, leiro na Operação Juà­zo Final, pra. "Foi uma aula", disse. tornar a crise de tirar o minis-Mas o PT e conselheiros próxi-nizou um aliado do petista baia-senador Ciro Nogueira (PI). que prendeu executivos de Nesta semana, a força-tare empreiteiras e o ex-diretor de fa de procuradores da Opera- Serviços da Petrobras Renato ção Lava-jato deve começar a Duque, ligado ao PT. "Essa sé-analisar informações obtidas tima fase não seria possível na Suíça. Assessores do Minissem a colaboração do Alberto tério Público não esclareceram Curtas ALTA NAS MORTES POR CÂNCER NO BRASIL SABATINA DE VITAL PARA TCU SERÁ AMANHà Youssef", argumentou Tracy. se os procuradores Deltan Dallgnol e Orlando Martello Novos dados do Atlas de Mortalidade por câncer no Brasil mostra A sabatina do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) está Depoimento em casa vão trazer documentos obtidos aumento das taxas, proporcionalmente a 100 mil habitantes, de marcada para a amanhã. Senadores questionarão o parlamentar na Suíça ou apenas a informa2003 a 2012. Entre homens, passou de 103,1 para 104,9 óbitos; paraibano na Comissão de Assuntos Econômicos para referendar Na tarde desta sexta-feira, o ção da existência deles. Nesse entre mulheres, de 72,5 para 75,1. O ritmo das mortes, entretanto, a indicação do nome dele para a vaga de ministro do Tribunal de ex-diretor de Abastecimento segundo caso, o papel dos inapresentou uma leve diminuição, se considerada a variação ano a Contas da União (TCU). O nome de Vital foi sugerido para a vaga da Petrobras Paulo Roberto vestigadores é esperar a liberaano, segundo o levantamento. Os tipos de tumores que mais pelo partido. A intenção da presidente Dilma era indicar a Costa depôs por cerca de duas ção oficial dos papéis e usar esmatam no Brasil são os na traqueia, brônquio, pulmão, estômago, ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para o cargo, mas horas e meia em sua residên-se conhecimento para orientar intestino, próstata, mama e colo do útero. houve rejeiçà£o em relação ao nome dela. cia, na Barra da Tijuca, no Rio diligências. Rio de Janeiro Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio•A-7 ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.00307206 Ata da Reunião do Conselho de Administração Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. Presença: Instalou-se a reunià£o com a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Márcio Faria da Silva, Presidente do Conselho de Administração, que convidou a Srta. Thuane Sacucci Pisciottano para secretariá-lo. Convocação: Dispensada em vista da presenà§a da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Dispensada a leitura da Ordem do Dia pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, bem como da Proposta de Deliberação (PD. 08/13-ODT - Abertura de filial da Companhia), cuja cópia foi encaminhada previamente aos Conselheiros e ficará devidamente arquivada na sede da Companhia, foi aprovada, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição, a abertura de uma filial da Companhia na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 12º andar, Parte A, Butantã, CEP: 05.501-050, ficando os Diretores e/ou procuradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários ou convenientes à efetivação da matà©ria ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcio Faria da Silva (Presidente); Thuane Sacucci Pisciottano (Secretária); Conselheiros: Márcio Faria da Silva (Presidente); Benedicto Barbosa da Silva Júnior; Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha; Daniel Bezerra Villar; Marcela Aparecida Drehmer Andrade; Newton Sergio de Souza. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013. Thuane Sacucci Piscionattano - Secretária. JUCESP/NIRE nº 3590472711-3. JUCESP nº 94.937/14-0 em 12/03/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCERJA nº 00002583318 em 14/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data - Local - Hora: Realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, 7 º andar, Botafogo, CEP 22.290-240. Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Marcio Faria da Silva e secretariada pela Srta. Thuane Sacucci Pisciottano. Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ordem do dia pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: A totalidade dos acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhe foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: (I) Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (II) Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia, que passará a localizar-se na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Parte-A, Botafogo, CEP: 22.250-040, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 8° andar, Parte-A, Botafogo, CEP 22.250-040, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração.â€. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2014. Assinaturas: Mesa: Marcio Faria da Silva - Presidente; Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. JUCERJA nº 00002672161 em 16/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro – CNPJ 32.243.093/0001-49 – , situado à Rua Mayrink Veiga, 11 – 6º andar – Centro, comunica aos trabalhadores pertencentes a esta Categoria e demais interessados, que a Entidade suspenderá suas atividades entre os dias 18/12/2014 a 09/01/2015, por motivo de férias coletivas de seus funcionários, aproveitando o mesmo período do recesso da Justiça do Trabalho. Murilo Antonio de Freitas Coutinho Presidente Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN DA REDAÇÃO Empresários e representantes de instituições de diversos segmentos participam hoje do 6º encontro da Câmara de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado (Firjan). A Câmara é presidida pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, que fará a abertura do evento. De acordo com a subsecretária de Comércio e Serviços, Dulce Ângela Procópio, o encontro abordará temas de interesse dos empresários dos diversos setores produtivos. O designer Guto Índio da Costa falará sobre o tema “O design como fator de desenvolvimento econômicoâ€, para mostrar como o seu uso pode agregar valor nos mais diversos tipos de produtos, além de oferecer soluções para o dia a dia. Um dos setores que vem usando cada vez mais o design na sua produção é o de móveis, que foi recentemente contemplado por incentivos estaduais e que, em 2013, empregou formalmente mais de oito mil pessoas no Estado, de acordo com a Firjan. Hoje existem cerca de mil empresas fluminenses que estão sindicalizadas no setor. Outro tema que será debatido no encontro será o de confecções, com palestra sobre a Moda praia, uma vocação carioca, da jornalista Marcia Disitzer. Câmara de APLs realiza encontro » ANA PAULA SILVEIRA Com a presença do governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi inaugurada no sábado à noite a 19ª Árvore de Natal da Bradesco Seguros, dando início aos festejos de fim de ano dos cariocas. Milhares de pessoas assistiram ao tradicional evento na Lagoa Rodrigues de Freitas, na Zona Sul da cidade. Por volta das 21h, as luzes da árvore foram acesas em meio a um grande show pirotécnico. Antes, o publico assistiu ao espetáculo "Estrelas da Nossa Vida em um Natal de Luz" , com apresentações da cantora Simone e da Família Lima, acompanhados pelo Coral da Fundação Bradesco e da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa, além do ator Cláudio Lins, como mestre de cerimônia, e da atriz Laila Garin, que encantou os presentes ao interpretar canções de Elis Regina. Simone cantou musicas como "Ave Maria" e "Aquarela do Brasil", ao lado dos mascotes dos Jogos Olímpicos de 2016 e das Paralimpíadas. Neste ano, o tema da maior árvore de Natal flutuante do mundo, segundo o Guiness Book of Records, é "Um Natal de Luz", e a cenografia tem quatro fases, com duração média cada uma de 1m30s, representando a importância da luz na vida das pessoas, que passa pelo brilho das estrelas, a energia do sol e do luar. "Natal é tempo de iluminar os olhos com novas esperanças e reascender os valores mais essenciais do ser humano", disse o cenógrafo e idealizador do projeto, Abel Gomes. A árvore mede 85 metros de altura, o equivalente a um edifício de 28 andares, e pesa 542 toneladas. A iluminação conta com 3,1 milhões de microlâmpadas em 120 quilômetros de mangueiras luminosas que formam figuras natalinas. Suas luzes são acesas desde 1996 e desde então a árvore se transformou em um dos maiores atrativos turísticos do Rio de Janeiro na época de Natal. Para o diretor da Bradesco Seguros - patrocinador do evento desde a primeira edição - Alexandre Nogueira, este é um momento de grande realização. "Tem sido muito gratificante participar do Natal das famílias, proporcionando a todos este símbolo de Natal, em torno do qual as pessoas celebram a simbologia da data e do renascimento", afirma. A expectativa da organização é que mais de 3 milhões de pessoas visitem o local. Todos os dias, de domingo a quintafeira, ela será acesa das 19h30 às 2h. Já às sextas-feiras e sábados, o horário se estenderá até as 3h. Seguindo a tradição, a árvore acesa pela última vez no dia 6 de janeiro de 2015, Dia de Reis. Esquema de transito A prefeitura do Rio montou um esquema de transito especial nas imediações da Árvore de Natal Lagoa. Ate o dia 7 de janeiro - quando a estrutura começaa a ser desmontada - está proibido estacionar nos canteiros centrais no entorno da Lagoa. A medida tambem vale para toda a extensão das Avenidas Borges de Medeiros e Epitacio Pessoa. Segundo informacoes da CET-Rio, os veiculos estacionados irregularmente serão multados e removidos para os depósitos publicos municipais. A operação contará com mais de 120 agentes de transito, entre guardas municipais e da CET-Rio para orientar os motoristas e pedestres e combater o estacionamento irregular. Mais arvore de Natal na página A-13 Árvore é inaugurada na Lagoa Em sua 19ª edição, a maior árvore de Natal flutuante do mundo, segundo o Guinness Book of Records, tem como tema deste ano "Um Natal de Luz". Mais de 3 milhões de pessoas devem visitar o local NATAL GABRIEL PAIVA Com 85 metros de altura e iluminada por 3,1 milhões de microlâmpadas, a árvore ficará acesa de quinta-feira a domingo e deverá receber a visita de 3 milhões de pessoas até o dia 6 de janeiro A-8 • Rio de Janeiro • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. CNPJ n.º 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2014. Data, Horário e Local: Aos 3 dias do mês de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia:deliberar sobre: (i) a eleição de membro do Comitê de Auditoria da Companhia; e (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade:colocadas as matérias em discussão e posterior votação, foram aprovadas, por unanimidade entre os acionistas presentes, as seguintes deliberações: (i) eleger para o cargo de membro do Comitê de Auditoria, o Sr. Lúcio Antônio Marques, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº M 1413081 expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.816.166-87, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 860, apto 701, Copacabana, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para um mandato que se estenderá até a realização da Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2018. Os acionistas consignaram que o membro eleito cumpre com todos os requisitos previstos nas normas regulatórias em vigor; (ii) consignar que, em vista das deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Companhia fica assim composto: Srs. Augusto Leopoldo Dias Carneiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 2892505 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 575.302.708-34, residente e domiciliado na Rua Visconde de Pirajá, nº 565, apto 801, Rio de Janeiro/ RJ; Sr. Francisco José Pina Gouvea Crespo, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 2195928 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.914.447-00, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº 550, apto 504, Rio de Janeiro/RJ; Lúcio Antônio Marques, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº M 1413081 expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.816.166-87, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 860, apto 701, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ; e Mauro Pagliaro Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº 2066622-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 245.763.367-20, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, nº 96, apto 501, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, todos para mandatos que se estenderão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2018; e (iii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 03/09/2014. Mesa: Sr.Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda. (Sr. William Alan Yates – Diretor Presidente); (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. John Yoonmu Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Jucerja nº 2701075 em 26/11/2014. ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data - Local - Hora: Realizada no dia 30 de junho de 2014, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, 7 º andar, Botafogo, CEP 22.290-240. Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Marcio Faria da Silva e secretariada pela Srta. Thuane Sacucci Pisciottano. Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ordem do dia pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: A totalidade dos acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhe foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: (A) Autorizada a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (B) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 20.551.547,36 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), passando o capital social dos atuais. R$ 124.770.089,47 (cento e vinte e quatro milhões, setecentos e setenta mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), para R$ 145.321.636,83 (cento e quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), através da emissão de 20.551.548 (vinte milhões, quinhentas e cinquenta e uma mil e quinhentas e quarenta e oito) novas ações ordinárias e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um Real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas nesta data pela Acionista Odebrecht S.A., mediante a capitalização dos créditos decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital; (B.1) A sócia Belgrávia Serviços e Participações S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição de aà§ões; (B.2) Em consequência da deliberação para aumentar o capital social da Companhia, decidem os acionistas alterar a redação do Artigo 4 º do Estatuto Social da Companhia, que passa a constar conforme segue: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 145.321.636,83 (cento e quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 145.321.637 (cento e quarenta e cinco milhões, trezentas e vinte e uma mil e seiscentas e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominalâ€. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Assinaturas: Mesa: Marcio Faria da Silva - Presidente; Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro prà³prio. Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. JUCERJA nº 00002654021 em 01/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. » MATHEUS GAGLIANO Aalta temporada do Rio de Janeiro começa com o aumento da frequência de voos internacionais para a capital fluminense. Até este mês, a cidade contará com pelo menos sete novos horários. No dia 11 de dezembro, deverá entrar em operação a rota Rio- Toronto, da Air Canada. De acordo com o departamento Comercial da companhia, inicialmente serão três ligações semanais que complementarão suas atividades no Brasil, hoje restritas a um voo diário entre São Paulo e Toronto. "O voo vai complementar a rota Toronto-São Paulo, fazendo com que a Air Canada agora atenda dois destinos no Brasil, e também fortalecer a nossa posição como a única companhia aérea a voar sem escalas entre o Canadá e a América do Sulâ€, disse Benjamin Smith, Vice-Presidente Executivo da Air Canada. No fim de agosto, a Copa Airlines anunciou sua terceira frequência diária ligando o Rio à cidade do Panamá, onde é possível realizar conexões para mais de 60 destinos em 29 países sem enfrentar filas de imigração e alfândega. "Temos uma grande aceitação de nossos voos, horários e conexões imediatas, o que tem impulsionado o aumento das frequências", comenta Gustavo Esusy, gerente regional da empresa para o Mercosul. Para a Rio Convention & Visitors Bureau (RCV), esta é uma situação que fortalece especialmente o turismo de negócios. "O Canadá tem um potencial enorme de negócios e também o México, com a Aeroméxico aumentando sua frequência. Aliado à reforma do Aeroporto do Galeão, é o que o Rio precisava", disse o diretor de Relações Institucionais, Michael Nagy. O voo da Aeromexico, citado por Nagy entrou em operação em junho deste ano, quando a empresa aérea passou a oferecer quatro frequências semanais diretas. Com isso, a capital fluminense passa a ser o segundo destino no Brasil ligado pela companhia mexicana. A partir da cidade do México é possível embarcar para mais de 45 destinos domésticos que a empresa opera, além dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Canadá, aumentando, assim, a conectividade do Rio com o mundo. Segundo Nagy, o turismo corporativo é importante porque a cidade tem recebido muitos eventos internacionais e o efeito do pós-copa foi positivo. Ele ressaltou, no entanto, a importância de reforçar a divulgação do turismo da cidade no exterior, além do aumento da frequência dos voos. "O País merece ter uma campanha no tipo 'Visit Brazil'. Com a Aeromexico temos feito uma campanha para promover a cidade, trazendo inclusive jornalistas daquele país para o Rio", afirmou. O legado deixado na cidade após os Jogos Olímpicos de 2016, deve ajudar a impulsionar a cidade como destino turístico, uma vez que a infraestrutura dos jogos será utilizada também pelos visitantes após o evento esportivo. "O Rio está pronto para atender qualquer tipo de turismo", completou. Companhias ampliam as frequências internacionais Crescimento do turismo, especialmente o de negócios, no Rio de Janeiro faz empresas áreas apostarem em novos voos com destino à capital fluminense TURISMO RIO BRANCO » MATHEUS GAGLIANO O presidente do Clube de Diretores Lojistas (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio (SindilojasRio), Aldo Gonçalves, solicitou uma audiência com o prefeito Eduardo Paes para discutir o fechamento de três faixas da Avenida Rio Branco - uma das principais do centro da cidade - que teve início no sábado. A interdição é necessária para execução de obras do Porto Maravilha e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Segundo as duas entidades, os estabelecimentos comerciais no entorno da via temem queda nas vendas durante o Natal, data mais importante do ano para os lojistas. "Qualquer coisa que dificulte o trânsito das pessoas, prejudica o comércio. Prejudicará as lojas no entorno da Rio Branco como um todo", afirma Gonçalves, que encaminhou um ofício ao prefeito. “Nesta época de festas natalinas em que lojistas esperavam recuperar a perda de vendas do ano, o fechamento ao tráfego de parte da Rio Branco, representará a falência de lojas e o desemprego em massaâ€, disse o presidente das entidades, em trecho do documento enviado ao prefeito. Gonçalves disse que ainda é difícil avaliar o tamanho do prejuízo que o fechamento da via poderá causar ao faturamento das lojas, mas em outubro, quando é comemorado o Dia das Crianças, houve uma perda de 6%¨com relação ao mesmo período do ano passado. Esse dado, de acordo, com ele já era preocupante, pois o mês serve como um indicativo de como será o Natal. Desde sábado, estão fechadas três faixas da avenida, uma das mais movimentadas da cidade, no sentido Aterro do Flamengo até a Candelária. Nas duas faixas restantes, somente ônibus poderão circular, no sentido contrário, em dias úteis, das 5 às 21 horas, e aos sábados, das 5 às 15 horas. Nos demais horários e aos domingos, a circulação é livre. Ônibus que trafegam do Aterro ao Centro, deverão circular pela Avenida Presidente Antônio Carlos e Rua Primeiro de Março para ter acesso à Avenida Presidente Vargas. Já os automóveis particulares, deverão optar por rotas alternativas se precisarem acessar o Centro em direção à Zona Sul. CDLRio pede reunião para discutir interdição FÁBIO COSTA/JCOM/D.A. PRESS O voo vai fortalecer a nossa posição como a única companhia a voar sem escalas entre o Canadá e a América do Sul†Benjamin Smith Vice-Presidente Executivo da Air Canadá Gonçalves representa lojistas Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Rio de Janeiro • A-9 RIO 2016 BEBIDAS Banco Central lança nove moedas comemorativas Exemplares de R$ 1 entrarão em circulação no País pela rede bancária, enquanto os itens em ouro e prata serão vendidos apenas nas agências do Banco do Brasil DA REDAÇÃO ANDRÉ GOMES DE MELO/GOVERNO DO ESTADO Olímpicos e Paralímpicos são os destaques das moedas de OBanco Central lançou na circulaçà£o comum. sexta-feira as moedas "É o registro de um evento comemorativas dos Joque ficará marcado na nossa gos Olímpicos e Parahistória e a coleção servirá de relímpicos Rio 2016. Elas homegistro para gerações futuras", nageiam as belezas da cidade, os afirmou o presidente do Banco esportes envolvidos nos dois Central, Alexandre Tombini. eventos e a flora, fauna e música Durante a cerimônia, o gobrasileiras. Inicialmente, a colevernador lembrou as obras de ção terá uma moeda de ouro, infraestrutura que serão legaquatro de prata e quatro de R$ 1, Tombini, Paes e Pezão apresentam a coleà§ão criada pelo BC dos para a população. "Esse de circulação comum. Participaram do evento oo prefeito Eduardo Paes, do governador gens onde o carioca pratica es- Luiz Fernando Pezão, e o presi-portes como remo, corrida, ci- dente do Comitê Rio 2016 e do clismo e vôlei de praia, além de Comitê Olímpico Brasileiro conter imagens da cultura e da (COB), Carlos Arthur Nuzman. natureza da cidade e do Brasil. A versão de ouro homenageia "Os Jogos têm uma repre o Cristo Redentor e a corrida de sentatividade fantástica para 100 metros rasos. As moedas de o País. Fico satisfeito em ver prata homenageiam as paisa-que o Banco Central criou legado já pode ser visto na mobilidade urbana, com a criaessa coleção homenageando ção dos BRTs, e outras açàµes o evento", disse Paes. como a dragagem das Lagoas As moedas de R$ 1 entrarão da Barra e de Jacarepaguá, a em circulação pela rede ban-Linha 5 do Metrô, a renovação cária e uma parte será vendi-da frota de trens, novas barcas, da em embalagens para cole-metrô para a Barra da Tijuca, a ção. As demais serão comer-recuperação da Zona Portuácializadas em agências do ria, entre outras iniciativas", Banco do Brasil. Os esportes afirmou Pezão. ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.00307206 Ata da Reunião do Conselho de Administração Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de setembro de 2013, às 15:00 horas, na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, nº 3970, 33º andar, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Márcio Faria da Silva, Presidente do Conselho de Administraà§ão, que convidou o Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno para secretariá-lo, Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Matéria para Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, bem como da Proposta de Deliberação (“PDâ€), cuja cópia foi encaminhada previamente aos Conselheiros e ficará devidamente arquivada na sede da Companhia, foi aprovada, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restriçà£o, a seguinte deliberação: eleição do Sr. André Luiz Paraná Ferreira, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.203.415-68, portador da carteira de identidade RG nº 3.934.485 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 2.064, 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, com mandato que se encerrará juntamente com o mandato dos atuais Diretores, ou seja, quando da realização da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2015. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria da Companhia, tendo declarado, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, Secretário. Membros do Conselho de Administração: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Daniel Bezerra Villar, Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, Marcela Aparecida Drehmer Andrade e Newton Sergio de Souza. Certifico que a deliberação aqui transcrita é fiel à original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo, 26 de setembro de 2013. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno - Secretário. JUCERJA nº 00002548556 em 08/10/2013.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.00307206 Ata da Reunião do Conselho de Administração Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de julho de 2013, às 10:00 horas, na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, nº 3970, 33º andar, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Márcio Faria da Silva, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno para secretariá-lo. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Reuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito da (I) consignação da renúncia de Diretores da Companhia; e (II) eleição e reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matà©rias constantes da ordem do dia, o Conselho de Administração deliberou, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição, o quanto se segue: (I) a consignação das renúncias dos Senhores Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 00.921.074-19 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.315.275-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, e Cesar Ramos Rocha, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2.892.909 expedida por SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 363.752.091-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, ao cargo de Diretor da Companhia, conforme instrumentos de renúncia assinados e apresentados nesta data e arquivados na sede social da Companhia.(II) tendo em vista a renúncia do Sr.Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha constante no item (I) acima e diante do término do Mandato dos Diretores da Companhia na presente data, os conselheiros decidiram: (i) eleger o Sr. André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) reeleger para o cargo de Diretor sem designação específica os Senhores (i) Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 24.216.344-0 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 248.520.578-77, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; e (ii) Pedro Pereira de Sá, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.990.59-84 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. O Diretor Presidente e os Diretores sem designação específica ora eleito e reeleitos foram investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria da Companhia, tendo declarado, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76â€). Em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (i) André Amaro da Silveira, como Diretor Presidente; (ii) Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, como Diretor sem designação específica; e (iii) Pedro Pereira de Sá, como Diretor sem designação específica, todos com mandatos que se iniciam na presente data e se encerrarão quando da realização da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2015.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata na forma de sumà¡rio, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, Secretário. Membros do Conselho de Administração: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Felipe Montoro Jens, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Newton Sergio de Souza. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 26 de julho de 2013. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno - Secretário.JUCERJA nº 00002505667 em 08/08/2013.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Redução de ICMS atende pequenas cervejarias » MATHEUS GAGLIANO dez anos", completou Bueno. Uma das empresas que As microcervejarias terão apostam no fortalecimento um incentivo para seu desen-desse setor é a cervejaria Noi, volvimento pelo governo do que produz bebidas artesanais estado, com redução do Im-em Niterói, na região metropoposto sobre Circulação de litana. A empresa foi criada por Mercadorias e Serviços (ICMS) Osmar Buzin, que atua na área de 25% para 13%. A medida de gastronomia há mais de 40 visa desenvolver o setor, cujo anos. Atualmente, ele produz mercado consumidor cresce cerca de 35 mil litros da bebida cerca de 20% ao ano no País. por mês, de sete diferentes ti- Segundo o secretário estadual pos. "Quando inauguramos a de Desenvolvimento Econô-Noi, o mercado nacional de mico, Julio Bueno, serão con-cerveja artesanal ainda era intempladas fábricas que pro-cipiente. Estamos crescendo duzem até 3 milhões de litros muito e esse incentivo vem ao anuais de cerveja ou chope ar-encontro das nossas necessitesanal e que vendem até 200 dades. Com esta novidade, plamil litros por mês. nejamos comprar mais dois "Com o incentivo, espera-tanques de produção, contramos que o número de cerve-tar cinco ou seis funcionários e jarias aumente, assim como o aumentar a produção em 65% volume de vendas das empre-no ano que vem", explicou. sas que já existem", disse ele. No dia 18, o governo do De acordo com dados da estado criou a Rota Cervejei- Associação Brasileira de Bebi-ra, que busca fomentar o sedas (Abrabe), o segmento de tor, organizando visitações microcervejarias segue uma turísticas a fábricas da região tendência de crescimento. "A serrana. Criada pela iniciati- Abrabe avalia que elas repre-va privada, a Rota receberá sentam 0,15% do setor cerve-R$ 8 milhões em investimenjeiro nacional, com perspecti-tos e terá a participação de va de atingir 2% nos próximos 15 empresas. ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data - Local - Hora: Realizada no dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 370, 1° andar - parte, Botafogo.Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Márcio Faria da Silva e secretariada pela Srta. Thuane Sacucci Pisciottano. Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ordem do dia pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: A totalidade dos acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhe foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: (I) Aprovada a lavratura desta Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (II) Alterada a redação do Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, com a inclusão do Parà¡grafo 1º, de forma a atender às exigências constantes da Lei 12.598/12, especificamente seu Artigo 2º, Inciso IV, letra “dâ€; (III) Diante da deliberação acima aprovada, o Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Art. 30. - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo 1º. Na hipótese de ingresso, no capital social da Companhia, de Acionistas Estrangeiros (conforme definià§ão prevista no Inciso XII do Artigo 2º da Lei 12.598/12), fica desde jà¡ vedado a tais Acionistas Estrangeiros, em conjunto ou em grupo, o exercício ao direito de voto, em cada Assembleia Geral da Companhia, em número de votos superior a 2/3 (dois terços) do total de votos que puderem ser exercidos pelos Acionistas Brasileiros (conforme definição prevista no Inciso XI do Artigo 2º da Lei 12.598/12) presentes em referida Assembleia Geral.â€; (IV) Aprovada a alteração da sede social da Companhia, atualmente localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar - parte, Botafogo, para Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-240, ficando os Diretores e/ou procuradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários ou convenientes à efetivação da matéria ora aprovada. (V) Em consequência da deliberação acima aprovada, a redaà§ão do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a constar conforme segue: “Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, CEP 22.290240, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração.†Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.Assinaturas: Marcio Faria da Silva (Presidente);Thuane Sacucci Pisciottano (Secretária); Acionistas: Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A.Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013.Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. JUCERJA nº 00002593661 em 10/11/2014.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data - Local - Hora: Realizada no dia 10 de abril de 2014, às 14:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-240. Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Marcio Faria da Silva e secretariada pela Srta. Thuane Sacucci Pisciottano. Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ordem do dia pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: A totalidade dos acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhe foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: (I) Consignada a renúncia dos Srs. Newton Sergio de Souza e Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha aos seus cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme instrumentos de renúncia assinados e efetivos a partir da presente data, os quais ficarão arquivados na sede social da Companhia; (I.a) Os Acionistas agradeceram os Conselheiros ora renunciantes pelos serviços prestados durante o tempo em que estes atuaram no Conselho de Administração da Companhia. (II) Aprovada a recondução do Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo do cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia ao cargo de suplente do Conselho de Administração da Companhia; (III) Aprovada a eleição do Sr. Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no OAB/ RJ sob o nº 71229 e no CPF/MF sob o nº 317.505.961-34, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e do Sr. Sergio França Leão, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº MG-11.845.144, inscrito no CPF/MF sob o nº 161.521.316-34, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050, ao cargo de suplente do membro do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo; todos com prazo de mandato que se encerrarão juntamente com o mandato dos demais Conselheiros atualmente empossados, ou seja, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015; (III.a) Os Conselheiros ora eleitos tomam posse de seus novos cargos nesta data, tendo declarado, por escrito, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, para efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14.02.2001, que reúnem todos os requisitos necessários para o exercício dos cargos a que foram eleitos, tudo em conformidade com o disposto na Lei 6.404 de 15.12.1976, inclusive, mas não apenas, o seu artigo 147; (III.b) Tendo em vista as deliberações acima mencionadas, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: Conselho de Administração Nome Cargo Suplente Marcio Faria da Silva Presidente Marta Pacheco Kramer Benedicto Barbosa da Silva Júnior Membro João Borba Filho Daniel Bezerra Villar Membro Jairo Elias Flor Marcela Aparecida Drehmer Andrade Membro Mauro Motta Figueira Mauricio Roberto de Carvalho Ferro Membro Mônica Bahia Odebrecht Paulo Oliveira Lacerda de Melo Membro Sergio França Leão Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. Assinaturas: Mesa: Marcio Faria da Silva (Presidente); Thuane Sacucci Pisciottano (Secretária). Acionistas: Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. Thuane Sacucci Pisciottano - Secretária. JUCERJA nº 00002621570 em 12/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. MARINHA DO BRASIL CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE Ministério da CASAS PARA O PESSOAL DA Defesa MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 78000/030/2014 OBJETO: Licenciamento e suporte de software (com o manual de procedimentos operacionais do sistema impresso e em mídia eletrônica, devidamente atualizado a cada versão e/ou atualização de sistema implementada) voltado para o processamento da carteira de crédito imobiliário da CCCPM, conforme a legislação pertinente ao Sistema Financeiro da Habitaçà£o – SFH e as peculiaridades devida a esta Autarquia, e também, a geração de informações ............................................................................................................................................................V OBRIGATÓRIAS deverão ocorrer até o dia 11/12/2014.................................................. 12/12/2014 às 10h no site .......................................... WALESKA REGINA LIMA LOPES Pregoeira ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.0030720-6 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Data - Local - Hora: Realizada no dia 17 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 370, 1º andar - parte, Botafogo. Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidida pelo Sr. Marcio Faria da Silva e secretariada pelo Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: (I) Consignação da renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (II) Eleição de novos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matà©ria constante da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrià§ão: (I) Consignar a renúncia dos Senhores (i) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o n° 166.417.478-83, portador da carteira de identidade RG n° 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, n° 3.970, 28° andar, Pinheiros, São Paulo - SP, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, n ° 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; conforme instrumentos de renúncia assinados, efetivos e apresentados nesta data e arquivados na sede social da Companhia. (II) Diante da renúncia consignada no item (I) acima, os Acionistas decidiram eleger: (i) em substituição ao Sr. Felipe Montoro Jens, a Sra. Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o n° 515.029.505-10, portadora da carteira de identidade RG n° 03.797.428-96 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, n° 8501, 32º andar, Pinheiros, como membro do Conselho de Administração. O Sr. Mauro Motta Figueira permanece no cargo de Suplente de membro do Conselho de Administração, na condià§ão de Suplente da Conselheira ora eleita; (ii) em substituição ao Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo, o Sr. Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.449.667-67, portador da carteira de identidade RG nº 09370154-8 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. João Cabral de Melo Neto, n° 400, 13º andar, Edifício Península Corporate, Barra da Tijuca, como membro do Conselho de Administração. O Sr. Jairo Elias Flor permanece no cargo de Suplente de membro do Conselho de Administração, na condição de Suplente do Conselheiro ora eleito; (iii) o Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG n° 00.921.074-19 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o n° 094.315.275-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, como membro do Conselho de Administração; e (iv) o Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, para o cargo de suplente do Conselheiro Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha. Os mandatos dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administraà§ão ora eleitos se encerrarão juntamente com os dos demais Conselheiros, quando da realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia em 2015, tomando estes posse dos seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse em Livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pàºblica ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. Em vista do acima deliberado, a composição consolidada do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia em 2015, passa a ser a seguinte: a) Sr. Márcio Faria da Silva, como Presidente do Conselho de Administração, tendo como suplente a Sra. Marta Pacheco Kramer; b) Sr. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, como membro do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. João Borba Filho; c) Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, como membro do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo; d) Sra. Marcela Aparecida Drehmer Andrade, como membro de Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Mauro Motta Figueira; e) Sr. Newton Sergio de Souza, como membro de Conselho de Administração, tendo como suplente a Sra. Mônica Bahia Odebrecht; e f) Sr. Daniel Bezerra Villar, como membro do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Jairo Elias Flor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcio Faria da Silva (Presidente); Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno (Secretário); Acionistas: Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno - Secretário. JUCERJA nº 00002548475 em 08/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. E EEd ddi iit tto oor rr / /// // Luís Edmundo Araújo Opinião A-10 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 Son Salvador FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 1 0 DE OUTUBRO DE 1827 FUNDADOR DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS: ASSIS CHATEAUBRIAND GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO MAURICIO DINEPI Diretor-Presidente EVARISTO DE OLIVEIRA Vice-Presidente Executivo SOLON DE LUCENA Vice-Presidente Institucional EDITORIAL Porta aberta à corrupção Triste Brasil! Com a corrupção jorrando de onde deveria estar saindo petróleo, o país descobre agora que nem terras públicas destinadas à reforma agrária escapam à sanha dos corruptos. Num movimento contrário à já frágil ação governamental de desconcentração fundiária, políticos, grandes latifundiários, grupos do agronegócio, multinacionais, servidores públicos, sindicalistas e pistoleiros montaram associ-Só a porteira aberta à ação criminosa para apossarem corrupção permitiria se de lotes da União. E lá se foi mais R$ 1 bilhão em fraudes, se-que documentos gundo apurou até aqui a Polícia Federal, após quatro anos de in-falsificados fossem vestigações. Leitores cartasdosleitores@jcom.com.br usados para alterar Só a porteira aberta à corrupção permitiria que documentos falsi dados do Sistema de BRASIL MINISTRO ficados fossem usados para alter- Nova equipe Aécio ar dados do Sistema de Infor-Informações de Projetos mações de Projetos de Reforma Agrária, do Incra, e baratear o de Reforma Agrária, do Se o trio determinado Deselegante a declaração de Aécio Neves de que escolher Levy para a pela presidente Dilma Fazenda seria o equivalente a colocar o chefe da KGB no comando da CIA. A preço de imóveis federais, como Incra, e baratear o preço para dirigir a economia escolha da presidente só demonstrou que está tentando a reconciliação com o descobriu a Operação Terra em seu segundo mercado e a fala do tucano só pode ser motivada pelo despeito por mais um Prometida. Como nos demais ca de imóveis federais, mandato não gradar aos derrota de seu fracassado partido na eleição presidencial deste ano. Parabéns sos sob investigação, a fragilidade empresários, não sei o ao governo pelas escolhas. Foram ótimas. do sistema preventivo fica como descobriu a que mais poderá ser patente. É estarrecedora a facili- feito. Talvez prometer ROBERTO ALBUQUERQUE dade com que se mete a mão na Operação Terra acabar com o 13º salário SÃO PAULO, SP ou com as férias dos coisa pública neste país. Agora, é Prometida. Como nos trabalhadores… correr do prejuízo, o que, de modo Prometer “rigor e RIO algum, será fácil. Pior: arrombada demais casos sob arrocho†não é uma a porta, o estrago dificilmente é novidade, pois a receita Black Friday reparado por completo. investigação, a ortodoxa para a A Justiça Federal expediu 52 economia é sempre a Sensacional a ideia da Black Friday! Os consumidores adoraram e muitos mandados de prisão preventiva e fragilidade do sistema mesma e os resultados foram mesmo ás compras. Nunca vi tanta coisa barata em minha vida e se também são semrpe houvesse uma data dessa por mês o comà©rcio de nosso País sairia 146 de busca e apreensão. As in preventivo fica patente. iguais: desastre e mais, definitivamente do buraco. Quando as promoções são bem feitas, com vestigações vão de Mato Grosso muito mais pobreza e divulgação eficaz, todos saem ganhando e ninguém perde. Espero que na ao Rio Grande do Sul, passando miséria! próxima edição haja mais setores e produtos oferecidos. pelo Paraná e por Santa Catarina. Há envolvido com imunidade CHRISTIAN ROSA SAMANTHA RIBEIRO parlamentar, além de Odair e Valia tudo para fazer a NITERÓI, RJ CENTRO, RIO Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, reforma agrária às acusados de usar laranjas e parentes para receberem terras que avessas. Somados os deveriam ser destinadas a assentamentos rurais. Além de paga-crimes de invasão de mento de suborno a funcionários Memória O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 1º DE DEZEMBRO terra pública, ambiental, HÁ 150 ANOS locais nos quais os interessa-reunião que será realizada na do Incra para alterar cadastros, a dos precisarem de seus présti-Cofap, as medidas para o entroquadrilha empregava força físi-de falsificação de COM HORTA mos. O anunciante sabe fazer samento do órgão controlador ca, inclusive armada. Atenção: aluga-se a casa da projetos de diferentes tipos. de preços na nova estrutura da Valia tudo para fazer a reforma documentos, de Rua da Bela Vista (Rio Compri-Superintendência nacional de do), número 35, com vários cô-Abastecimento O presidente da agrária às avessas. Somados os estelionato e de modos, suficientes para uma HÁ 100 ANOS própria Cofap. Alberto Victor crimes de invasão de terra públi grande família. A casa tem água de Magalhães Fonseca, decla ca, ambiental, de falsificação de corrupção ativa e em grande quantidade e com MÁ ADMINISTRAÇÃO rou-se contrà¡rio às mudanças. documentos, de estelionato e de qualidade, tem uma excelente O Dr. Alfredo de Magalhães, Ele viajou ontem mesmo para corrupção ativa e passiva, as pe-vista e um ar muito saudável. ex-governador da província de Brasília para falar sobre sua po passiva, as penas podem nas podem chegar a 12 anos de Também há um jardim e uma Moçambique, foi convidado sição a respeito do tema. reclusão. Por mais bem-sucedido chegar a 12 anos de horta com algumas plantações pelo governo republicano de já desenvolvidas e bem tratadas. Portugal a prestar esclareci-PARA OS PRODUTORES que seja o processo, fica a sen reclusão. Por mais bem-A chave está no número 27 da mentos sobre as acusações que O governador de São Paulo sação de impunidade, como se mesma rua e, para tratar, favor ir articulou a respeito da má ad-pronunciará hoje uma palestra pôde verificar no caso do men sucedido que seja o à Rua de São Bento, número 7. ministração colonial. Ele deve-sobre o seu programa da Alian salão. A sociedade cansou de ver rá chegar ainda hoje a Lisboa e ça Brasileira para o Progresso, a dilapidação do patrimônio processo, fica a BOM COMPORTAMENTO irá imediatamente prestar seu na sede da Confederação Napúblico. O Estado precisa acor-Uma moça estrangeira com depoimento, antes mesmo de cional do Comércio (CNC) Esdar para a fragilidade dos órgãos sensação de muito bom comportamento, descansar ou poder hospedar-tarão presentes os líderes das chegada há pouco tempo a esta se em alguma casa. classes produtoras, inclusive de controle e rever os sistemas impunidade, como se corte do Rio de Janeiro, encar- os presidentes das federações preventivos. rega-se a dar instrução a algu-ENSINO RELIGIOSO de comércio de todos os esta- Contudo, é o oposto que tem pôde verificar no caso do mas meninas que morem em A reunião plenária do Con-dos brasileiros, que integram o sido visto com frequência, seja uma casa sob período de trata-selho de Instrução Pública de conselho de representantes da ativamente, como no caso da mensalão. A sociedade mento nesta capital do impé-Madri, para apreciar o parecer própria CNC. PEC da Impunidade — proposta rio. Ela pode dar fiança de seu apresentado pelo Sr. Sanchez de emenda constitucional que cansou de ver a comportamento e de suas ha-Cartin acerca da possível abo-CHOQUE bilidades como professora de lição do ensino religioso na-A polícia de Paris e vários mi buscava amordaçar o Ministério dilapidação do meninas. Tratar do assunto na quela capital e em outras cida-neiros grevistas entraram em Público, restringindo seu poder Rua do Resende, número 15. des do reino, deverá ser reali-choque ontem na capital francede investigação —, seja passiva-patrimônio público. zada somente no próximo mês. sa, em mais um dia de distúrbios mente, como demonstram in-ARQUITETO O tema é muito polêmico e por causa do movimento da caúmeros exemplos. Um deles, a Atenção: Jorge Eduardo Bu-muitas pessoas planejam pres-tegoria por melhores salários. O ck, engenheiro civil e arquiteto sionar os membros do conse-governo do atual presidente morosidade da Justiça. Outro, os com experiência no que faz, lho na época da reunião. francês nega-se a entrar em con privilégios concedidos a toda ordem de criminoso neste país. Mais um, a está com sua residência na Rua versação com os trabalhadores resistência à realização de reforma política que estabeleça limite in dos Ourives, número 18, em para tentar por um fim à parede transponível entre o público e o privado — na Operação Terra Prometida, local muito conhecido desta HÁ 50 ANOS dos mineiros e, por isto, reina flagraram-se doações de R$ 600 mil a partidos políticos. E por aí vai. Urge, cidade do Rio de Janeiro. Neste um clima de forte radicalismo. pois, não só puxar até o último fio do novelo da corrupção, mas também endereço ele atende a pedidos ENTROSAMENTO criar mecanismos para que ele não volte a formar-se. e possíveis clientes, indo aos Serão debatidas, hoje, em J JJO OOS SSÉ ÉÉ P PPI IIN NNH HHE EEI IIR RRO OO J JJÚ ÚÚN NNI IIO OOR RR Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Opinião • A-11 Blindagem contra combustível adulterado DAVID NIGRI DO CONSELHO EMPRESARIAL DE FRANQUIAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO Muito importante na comercialização dos principais produtos derivados do petróleo, os postos de combustíveis redobraram a atenção no relacionamento com os fornecedores Cabe ao profissional analisar, com o auxílio de um contador e um advogado, a viabilidade e possíveis benefícios de prestar serviços como pessoa jurídica É É notório que o dito popular “melhor prevenir do que remediarâ€, cada vez mais, tem sido levado ao pé da letra pelos brasileiros que se conscientizaram dos seus direitos. Muito importantes para a fase de comercializa ção dos principais produtos derivados do petróleo, os postos de combustí veis já redobraram, nos últimos tempos, a atenção no relacionamento que têm com os seus fornecedores. No intuito de evitar possíveis prejuízos fi nanceiros, esse vasto mercado enfrenta mu danças para evitar escândalos de adulteração. Baseada na Lei nº 9847/99, a Agência Na cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus tíveis (ANP) intensificou o monitoramento da amostra testemunha, o que exige das empre sas, um investimento das empresas em Direi to do Petróleo. Responsável pela fiscalização do funciona mento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual dos Estoques Estratégicos, o órgão estabeleceu regras que envolvem o fornecedor, o transpor tador, o posto de venda e o consumidor. No Artigo 18, parágrafo 1º da Lei 9.874/99, os fornecedores e transportadores de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis res pondem solidariamente pelos vícios de quali dade ou quantidade, inclusive aqueles decor rentes da disparidade com as indicações cons tantes do recipiente, da embalagem ou rotula gem que os tornem impróprios ou inadequadas ao consumo a que se destinam ou lhes dimi nuam o valor. Entretanto, os distribuidores podem afastar a responsabilidade solidária invocando a Portaria ANP n° 248/2001 que em seu art. 3° prescreve: “O revendedor varejista fica obrigado a cole- tar amostra de cada compartimento do caminhão- tanque que contenha o combustível a ser recebido e efetuar as análises descritas no Regulamento técnico em anexo, ressalvado o disposto no art. 4º desta portariaâ€. Em seu 1º parágrafo, o Artigo 3º, a regulamentação aponta que os resultados das análises de qualidade serão reportados em formulário denominado “Registro das Análises de Qualidadeâ€, cujo modelo consta do Regulamento Técnico aprovado pela presente na mesma portaria. Enquanto os intermediários estabelecem medidas para cumprirem as exigências da ANP, aliados ao Código de Defesa do Consumidor, o Procon orienta como evitar possíveis prejuízos, observando se a bomba de combustível está certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Imetro) e denunciando as informações que devem estar em local de fácil visualização, tais como: nome e razão social do revendedor varejista; horário de funcionamento do posto. De acordo com o parágrafo 2º da Portaria ANP n° 248/2001, os Registros das Análises de Qualidades correspondentes aos combustíveis recebidos os últimos 6 (seis) meses deverão ser mantidos nas dependências do Posto Revendedor. No parágrafo seguinte, conta: “O Revendedor varejista fica obrigado a recusar o recebimento do produto caso apure qualquer não conformidade nas análises referidas no caput deste artigo, devendo comunicar o fato à ANP através de carta, fac-simile ou correspondência eletrôni ca, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, considerando-se somente os dias úteisâ€. Ressalte-se que a referida portaria estabelece, em seu art. 4º, que: “O Revendedor Varejista poderá não efetuar as analises citadas no art. 3º desta Portaria, desde que preencha o Registro das Análises de Qualidade com os dados enviados pelo Distribuidor de quem adquiriu o produto, tornando-se responsável pelo mesmoâ€. Assim, é possível inferir a responsabilidade exclusiva do revendedor na hipótese de que esse venha a dispensar a coleta de amostras determinada pelo art. 3º da referida Portaria. A coleta e análise de tais amostras visa resguardar, principalmente, o próprio vendedor, em situações em que não seja possível detectar, no momento do recebimento do combustível entregue pela distribuidora, eventual desconformidade, que ensejaria, inclusive, a recusa por parte do revendedor, sob pena de arcar com a responsabilidade exclusiva. As portarias ANP nºs 116 e 248/2000, que regulamentam respectivamente, o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo e o controle da qualidade desse produto adquirido para comercialização, atribuem ao posto revendedor a responsabilidade pela qualidade do produto que comercializa e estabelecem a obrigação de o mesmo coletar amostras de cada compartimento do caminhão- tanque de combustível a ser recebido e guardá-las. Assim sendo, a análise da chamada amostratestemunha é prova que favorece tanto revendedor como distribuidor, porque pode eximir a responsabilidade do revendedor se constatada a adulteração no recebimento do combustível. Desafios do empresário: trabalhar como pessoa jurídica JOSÉ RICARDO RAMALHO grama, o que pode gerar uma economia de até como o empregador não terá que pagar diver- DO ESCRITÓRIO JOSÉ RICARDO RAMALHO ADVOGADOS 40% na carga tributária, segundo o Sebrae. sos benefícios e tributos, torna-se uma maneira Ainda, com as modificações, haverá um cade minorar os gastos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por dastro único por CNPJ, descartando a necessi-Contudo, conforme prevê o art. 3º da CLT, ca- Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo dade de realizaçà£o de cadastros estaduais e so haja uma relação de trabalho direta, median- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística municipais. te pessoalidade (quando o trabalhador não po( IBGE), no primeiro trimestre deste ano, havia Além disso, até mesmo os procedimentos de de fazer-se substituir), subordinação (com hocerca de 91,2 milhões de pessoas empregadas abertura e fechamento de empresas serão facirários fixos e cumprimento de ordens do emregularmente, com carteira assinada, aproxilitados. Questiona-se se haveria alguma vantapregador), habitualidade (comparecimento madamente 1,8 milhão de trabalhadores a mais gem em deixar a suposta segurança de um emdiário ao local de trabalho) e pagamento de um do que no primeiro trimestre de 2013, sendo a prego de carteira assinada para prestar serviços salário, haverá em verdade uma relaà§ão de traregião Sudeste a principal responsável pelo aucomo pessoa jurídica balho, sendo a pessoa jurídica apenas um emmento, com destaque para São Paulo e Rio de Ora, o setor de Tecnologia da Informação buste a fim de mascarar um contrato de traba- Janeiro. (TI) é um dos que possuem maior número de lho e evitar o pagamento de tributos. Em janeiro de 2014, nas seis maiores capitais profissionais atuando como pessoa jurídica, Cumpre dizer que o profissional que tenha do País, o número de trabalhadores com carteialém de dentistas, médicos, profissionais da prestado serviços como pessoa jurídica, porém ra assinada foi superior a 50% do total de pesárea de saúde e da área de comunicação. A em verdadeira relação empregatícia, poderá soas empregadas no setor privado. abertura de uma empresa é a soluà§ão para ajuizar ação judicial a fim de pleitear o paga- De outro norte, conforme o Indicador Serasa quem presta diversos servià§os como freelancer. mento de férias, décimo terceiro salário, FGTS, Experian de Nascimento de Empresas, divulga-A maior vantagem para o profissional é a lihoras extras, aviso prévio, dentre outros. do em setembro de 2014, houve a criação de berdade diante da empresa contratante, visto Por outro lado, nos casos em que o contrato 170.952 empreendimentos no País em julho que não estará sujeito aos limites impostos em de prestação de serviço entre as pessoas jurídideste ano, representando um aumento de caso de contratação pela Consolidação das Leis cas é válido e regular, haverá vantagem mútua. 14,5% em relação ao mês de junho. Um dos do Trabalho (CLT), como subordinação, não Para a empresa contratante a maior vantapontos que favoreceram o surgimento de novas precisando cumprir uma carga horà¡ria fixa de gem se dá pelo fato de que poderá contratar um empresas foi a redução da carga tributária no trabalho diariamente. profissional altamente qualificado para prestar regime Super Simples. A prestação de serviços como pessoa jurídideterminado serviço específico em área que Ainda, conforme informações obtidas por um ca, entretanto, implica em algumas desvantanão detenha conhecimento e expertise. pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro gens como o nà£o pagamento da gratificação na-Já para o profissional que presta os serviços e Pequeno Empresas (Sebrae), realizada pelo talina, FGTS, vale transporte e alimentação. Toatravés de pessoa jurídica, há a vantagem de não Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividadavia, normalmente a ausência de tais benefíser subordinado integralmente a prestar servide (IBQP), em conjunto com a Fundação Getúlio cios é compensada pelo fato de a pessoa jurídiços a uma mesma empresa, podendo ampliar a Vargas (FGV), aproximadamente 50% das emca receber um valor maior. rede de negócios, através de networking e, aspresas com até três anos e meio de existência são Um dos pontos que deve ser sopesado é que sim, gerando uma renda anual maior do que um comandadas por jovens entre 18 e 34 anos. o pagamento de tributos será responsabilidade profissional contratado pelo regime da CLT. Vê-se que, em que pese diversos empecilhos do profissional que trabalha como pessoa jurí-Desse modo, cabe ao profissional analisar, burocráticos, para muitas pessoas a melhor opdica, o que pode reduzir os ganhos ao final. com o auxílio de um contador e um advogado, a ção é arriscar e empreender. Entretanto, repre-Além da taxa de abertura da empresa, o profisviabilidade e possíveis benefícios de prestar senta uma tentativa de desburocratização a amsional deverá contratar os serviços de um conserviços como pessoa jurídica. Apenas após copliação do Simples Nacional, após aprovação do tador, o que tambà©m gera custos. locar os números no papel será possível verifiprojeto de lei pelo Senado Federal. Com as mu-Uma prática que deve ser evitada, porém, é a car se é mais vantajoso ou não abrir uma emdanças que passarão a ter validade a partir de contratação de pessoa jurídica apenas como presa e abrir mão dos benefícios garantidos pejaneiro de 2015, houve a universalização do proum meio de burlar a legislação trabalhista. Ora, la legislaçà£o trabalhista. www.jornaldocommercio.com.br E-mail: jornaldocommercio@jcom.com.br RIO DE JANEIRO Rua Fonseca Teles, 114/120 - CEP 20940-200 Rio de Janeiro - RJ Telefone geral: (21) 2223-8500 jornaldocommercio@jcom.com.br SÃO PAULO Avenida Moema, 170 - 60 andar - Conjs 64 Planalto Paulista - São Paulo - SP - CEP 04077-020 (11)5051-5115 jornaldocommercio.sp@jcom.com.br BRASÍLIA SCN – Qd.01 - Bloco"F"- Ed. America Office Tower - Sala 711 - Asa Norte - Brasília/DF- (61) 3037-1280 / 1282 CEP: 70711-905 - opec.rp@gmail.com MINAS GERAIS Rua Tenente Brito Melo, 1223 Cj 604 Barro Preto - Belo Horizonte Tel: (31)3048-2310 - CEP 30180-070 REDAÇÃO EDITORA-EXECUTIVA -JÔ GALAZI: jgalazi@jcom.com.br/reportagem@jcom.com.br EDITORES-JORGE CHAVES: jchaves@jcom.com.br -PEDRO ARGEMIRO: pargemiro@jcom.com.br - LUÍS EDMUNDO ARAÚJO: laraujo@jcom.com.br - VINICIUS PALERMO: vpalermo@jcom.com.br KATIA LUANE: kluane@jcom.com.br- MARTHA IMENES: mimenes@jcom.com.br -RICARDO GOMES: rgomes@jcom.com.br - SERVIÇOS NOTICIOSOS Agências Estado, Brasil, Bloomberg e Reuters DEPARTA MENTO COMERCIAL RIO publicidade@jcom.com.br (21)2223-8590 SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ANA PAULA RIBEIRO apaula@jcom.com.br (21) 2223-8563 D.A PRESS MULTIMÍDIA ATENDIMENTO PARA VENDA E PESQUISA DE IMAGENS Diretor Comercial JAIRO PARAGUASSÚ jparaguassu@jcom.com.br Gerente Comercial ELVIRA ALVANÉ ealvane@jcom.com.br Departamento de Cobrança: (21) 2223-8516 / 2223-8509 - Fax. 2223-8599 cobranca@jcom.com.br Endereço: SIG Quadra 2, nº 340, bloco I, Cobertura – 70610-901 - Brasília – DF, de segunda a sexta, das 13 às 17h E-mail, fax ou telefone: (61) 3214.1575/1582 | 3214.1583 dapress@diariosassociados.com.br, de segunda a sexta, das 13 às 21h / sábados e feriados, das 12 às 18h SÃO PAULO Gerente Comercial WALDEMAR GOCKOS FILHO wfilho@jcom.com.br (11) 5051-5115 MINAS GERAIS MÍDIA BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. Rua Tenente Brito Melo, 1223/604 - Barro Preto Belo Horizonte -MG - CEP: 30180-070 - comercial@midiabrasilcomunicacao.com.br (31) 3048 -2310 BRASÍLIA RP Assessoria e Consultoria Empresarial SCN – Qd.01 - Bloco"F"- Ed. America Office Tower - Sala 711 - Asa Norte - Brasília/DF CEP: 70711-905 - opec.rp@gmail.com (61) 3037-1280/1282 Circulação: 2223-8570 / 2223-8545 circulacao@jcom.com.br Departamento de Compras: (21) 2223-8500, ramal 9582 compras@jcom.com.br E EEd ddi iit tto oor rr / /// // Vinicius Palermo Mundo A-12 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 ELEIÇÕES Esquerda deve garantir novo mandato no Uruguai Tabaré Vázquez, da Frente Ampla (FA) - a mesma coalizão do atual presidente José Mujica é amplamente favorito para derrotar o direitista Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional (PN) REUTERS/ANDRES STAPFF DA REDAÇÃO econômico de Vázquez e am C C pliou os programas sociais. erca de 3 milhões de uru- Como resultado, o Uruguai, guaios estavam habilita um pequeno país essencialdos a escolher, ontem, o mente pecuarista, cresceu a próximo presidente do um ritmo médio de quase 6% país. As pesquisas de boca de ur ao ano e reduziu a pobreza a na apontaram vitória tranquila seu mínimo histórico de poudo ex-presidente Tabaré Váz co mais de 11% desde 2005. quez, da Frente Ampla (FA) - a "Espero o melhor Uruguai mesma coalizão de José Mujica para todos os uruguaios nos Mujica -, sobre o direitista Luis próximos cinco anos, seja qual Lacalle Pou, do Partido Nacional for o resultado", disse Vázquez (PN, conhecido como blanco). à agência Reuters depois de vo- A três dias do pleito, as tar em La Teja, um bairro mo pesquisa já davam a Vázquez desto de trabalhadores onde entre 52% e 55% das intenções Vazquez vota em La Teja, bairro de Montevidéu onde nasceu cresceu, em Montevidéu. de voto. Lacalle Pou aparecia Em entrevista ao jornal com 37% a 40%. Mas o aspecto pelo surfe de 41 anos, prome-méstica e hoje tenho um salário uruguaio El Observador, o vimais marcante da disputa foi a teu que se chegar ao poder iria melhor, mais benefícios, mais ce-presidente da Corte Eleitonostalgia pelo fim do mandato anular partes da iniciativa, que direitos. Por isso, quero de novo ral, Wilfredo Penco, afirmou de um presidente que colocou busca uma nova abordagem Tabaré presidente", disse Mi-que o resultado do segundo no centro das atenções mun-para combater o narcotráfico, riam Hernández, de 47 anos, turno das eleições presidendiais um país que, pelas di-mas é reprovada pela maioria em meio a uma forte chuva que ciais será conhecido "muito mensões de território, popula-dos uruguaios. Uma das coisas prejudicou o acesso de eleitores antes" do que ocorreu na prição e economia, parecia con-às quais o candidato conserva-às seções eleitorais. meira votação, em 26 de oudenado a ter visibilidade ape-dor se opõe é a venda de maco-Durante o mandato entre tubro. Mas está marcada apenas na vizinhança. nha nas farmácias. Entretanto, 2005 e 2010, o oncologista Váz-nas para amanhã uma entre- Apesar de ser um político de na prática seria difícil voltar quez conseguiu estabilizar a vista coletiva para divulgação esquerda moderado, se Váz-atrás, porque o partido gover-economia e reduzir a pobreza, dos primeiros resultados ofiquez vencer dará continuidade nista obteve uma maioria legis-combinando políticas pró-mer-ciais, ainda preliminares. "Os a várias iniciativas progressis-lativa no Congresso. cados e de cunho social. números definitivos serão ditas, como uma lei nova e polê-O advogado ficou 17 pon-Como a reeleição imediata vulgados na terça-feira, 2 de mica que regula a produção e tos percentuais atrás de Và¡z-não é permitida no Uruguai, o dezembro", explicou Penco. comércio de maconha sob a su-quez no primeiro turno da cargo foi passado ao aliado Mu-"Nas primeiras horas de sepervisão Estado. Se ganhar, Váz-eleição no fim de outubro e, jica, com 70% de popularidade. gunda-feira (hoje) , já terequez vai suceder Mujica, um ex-neste domingo, não se espera-O carismático Mujica, por sua mos quase 100% de conheciguerrilheiro de 79 anos. va que a situação mude. vez, de estilo pouco protocolar e mento em relação aos votos Lacalle Pou, um apaixonado "Sempre fui empregada do-de fala direta, manteve o rumo computados", concluiu. ISRAEL MÉXICO Escola sofre Fãs se despedem de Roberto ataque em Jerusalém Bolaños, no estádio Azteca DA AGÊNCIA REURTERS MAÍRA DE DEUS BRITO ximadamente uma hora, o cai-se 15 anos depois. No ar há três E REBECA OLIVEIRA xão com o corpo de Bolãnos foi décadas, mais precisamente Extremistas judeus po-aplaudido por fãs, alguns com a desde 24 de agosto de 1984, dem ter sido os respon-Fãs de todas as partes do bandeira do Brasil. O veículo foi Chaves cativou crianças e adulsáveis pelo ataque e o in-mundo lotaram ontem o está-acompanhado por um carro tos e ainda é referência para vácêndio numa sala de aula dio Azteca, na Cidade do Méxi-com Florinda que, por insistên-rios artistas no país. "É um tipo de uma escola árabe-ju-co, para se despedir do ator, es-cia dos jornalistas, abaixou o vi-de humor ingênuo, que funciodaica em Jerusalém, disse critor e roteirista Roberto Bolã-dro do carro e acenou, mostran-na com todo mundo", disse o ontem a polícia, uma ação nos, o criador dos personagens do-se visivelmente abalada. Por humorista Fábio Porchat. Fã de que teve como alvo um sím-Chaves e Chapolin. Bolãnos volta das 16h30 (horário de Bra-Bolaños, Tatá Werneck também bolo de coexistência na morreu na sexta-feira aos 85 sília), o cortejo fúnebre teve fim se mostrou triste com a perda cidade sob uma recente on-anos, em sua casa, em Cancún, no Azteca. O estádio, com capa-do ídolo. No Twitter, a humorisda de violência. vítima de complicações respi-cidade para 100 mil pessoas, ta escreveu: "Por favor, vamos As instalações estavam ratórias e da diabetes. pertence à  Televisa. Lá, o públi-fingir que o Chaves era meu pavazias no final da tarde As homenagens ao artista co estava vestido com camise-rente. Quero conseguir justifide sábado, quando pes-mexicano começaram na noite tas e fantasias, e carregava bo-car o estado deplorável em que soas puser am fogo na de sábado, com uma missa pri-necos das criaà§ões de Bolãnos. estou". Para o engenheiro brasisala da escola "Hand in vada, na sede da emissora de Uma estrutura foi montada liense e fã de Bolaños Rodrigo da Hand" (“de mãos dadasâ€, tevê Televisa. Durante todo o no centro do estádio e exibia Cal, 30 anos, os programas do em tradução livre), onde tempo, a viúva do ator, a atriz estátuas dos personagens Cha-artista mexicano são de imensucrianà§as palestinas e is-mexicana Florinda Meza (que ves e Chapolin e dois grandes rável valor. "As histórias são raelenses estudam jun-interpretava a Dona Florinda), retratos do artista mexicano. atemporais. Até hoje percebo tas em hebreu e árabe. ficou ao lado do corpo. Amigos Acompanhada dos filhos, Flo-coisas que nunca havia notado "Morte aos árabes", foi e companheiros de elenco, en-rinda Meza deu início às ho-em certos episódios e dou risaescrito numa parede do tre eles, Carlos Villagrán (Qui-menagens, depositando flores das sinceras e imaturas, como se pátio da escola. co), María Antonieta de Las brancas próximo ao caixão do ainda tivesse meus felizes 8 anos. Micky Rosenfeld, o por-Nieves (Chiquinha) e Edgar Vi-marido. No fim, houve uma Eu espero que esse legado perta- voz da polícia, afirmou var (Seu Barriga), comparece-grande missa. maneça por décadas e que ouque a frase indica moti-ram no local, para dar o último Criados no inà­cio da década tras pessoas possam sentir o vação "nacionalista", uma adeus ao amigo. de 1970, Chaves e Chapolin Co-mesmo que eu", desabafou. (Coreferência sobre a suspeita Durante a carreata, de apro-lorado chegaram ao Brasil qua-laborou Lucas Fadul) de que os responsáveis são judeus de extrema-direita. A Hand in Hand tem mais de 600 estudantes, da VEEZUELA pré-escola até o Ensino Médio. O número de alunos é dividido igual- Farc liberta general e outros mente entre judeus e árabes. Há outras quatro escolas como ela em Israel. Ainda era possível sentir reféns capturados há 14 dias o cheiro de fumaça quando os estudantes chegaram na escola ontem, o primeiro DA AGÊNCIA REUTERS o diálogo de paz para colocar fim aguardam condições climátidia útil em Israel. Mães em a um conflito interno de 50 anos cas para o retorno a suas famílágrimas deixavam os seus A guerrilha colombiana Farc e condicionou a retomada das lias", disse Santos em sua conta filhos no local, e cerca de libertou ontem um general do conversas à libertação do gene-no Twitter. Outros dois solda150 pessoas protestavam do Exército e outros reféns captu-ral Rubà©n Darío Alzate, uma ad-dos foram libertados pelos relado de fora contra a violên-rados há 14 dias, uma decisão vogada civil e um suboficial se-beldes há cinco dias. cia. "Estamos dando apoio que abre caminho para reto-questrados no dia 16 de novem-Alzate é o oficial de mais alta umas às outras. Isso nos tor-mar a negociação de paz sus-bro em uma região de selva no patente capturado pelas Forças na mais fortes", disse Mimi pensa pelo governo depois do Departamento de Chocó. Armadas Revolucionárias da Fkia, uma professora árabe, sequestro do militar. "Liberados o general Alzate, Colômbia (Farc) na história do abraçada por Vida, colega is-O presidente da Colômbia, a advogada Urrego e o cabo Ro-antigo conflito armado que já raelense. Juan Manuel Santos, suspendeu dríguez em perfeito estado e deixou mais de 200 mil mortos. Brasília-DF por Denise Rothenburg deniserothenburg.df@diariosassociados.com.br Primeiro teste A presidente Dilma Rousseff terá dificuldades em fechar o ministério político. A pasta da Integração, que o atual governador do Ceará, Cid Gomes, tratava como um cargo menor porque as grandes obras estão em fase final, voltou a crescer aos olhos do seu partido. O problema, entretanto, é que esse ministério já foi oferecido ao PMDB de Henrique Eduardo Alves, conforme antecipou esta coluna. Para compensar Cid, um dos maiores aliados da presidente, não está descartado no governo a abertura do Banco do Nordeste, o BNB, a uma indicação do governador. Resta saber se o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não implicará com indicações políticas num cargo técnico como a direção de um banco. Menos um Se for mesmo confirmada a troca de comando no BNB para abrigar um aliado de Cid Gomes, o PT perderá mais um cargo importante. Ali hoje despacha Sérgio Souza, ligado ao governador eleito do Piauí, senador Wellington Dias. Sérgio quer voltar O presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, espalhou aos quatro cantos que volta ao cargo em 3 de dezembro, ou seja, a próxima quarta-feira. Vai dar problema, uma vez que, no Planalto, conforme já divulgado aqui há mais de uma semana, a informação é de que a licenà§a foi apenas um degrau para anteceder o afastamento definitivo. Ligações Ex-diretor da empresa LLX, de Eike Batista, Otávio Lazcano tem taquicardia todas as vezes em que alguém fala nos nomes Fernando Soares, o Fernando Baiano, Porto Açu e Caixa Econômica Federal. Baiano se apresentou ao grupo X como o sujeito que resolvia "qualquer parada" na Petrobras. Nem vem Os senadores começaram a conversar sobre medidas econômicas que podem vir por aí, quando a dupla Joaquim Levy e Nelson Barbosa assumir o leme. E, de antemão, avisam: aumento de carga tributária, nem pensar. Por falar em Levy e Barbosa… Os futuros ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa estão pra lá de afinados. Além de despacharem bem próximos no Planalto, discutem em conjunto as mudanças no Orçamento da União. Falta combinar com as excelências, em especial, o PT. O relator da receita para 2015, Paulo Pimenta (PT-RS), ampliou o valor em R$ 21 bilhões e pretende votar o parecer já na próxima semana. Há quem diga que essa pressa não vai colar. CURTIDAS 24 a 6 Quem fez as contas ficou chocado: 24 senadores foram derrotados nesta eleição — incluído aí aqueles que tiveram filhos candidatos, caso de Jader Barbalho (PMDBPA). Apenas seis cantaram vitória. Por falar em eleição… O senador Lobão Filho (PMDB-MA) foi curar a ressaca eleitoral em Las Vegas. Volta em dezembro para definir seu futuro político. A transição difícil mais difícil O cerimonial encarregado da posse do governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung, terá dificuldades em promover uma festa da democracia. Isso porque o governador eleito e o atual, Renato Casagrande, não se fa- lam e um não quer ver a cara do outro nem para a passagem do bastão. Tem uma turma do deixa disso em campo, mas ninguém aposta em trégua. Data marcada Quem perguntar aos senadores do PMDB e a seus principais assessores quando é que Renan Calheiros lançará sua candidatura à Presidência do Senado, ouvirá de chofre: na última semana de janeiro de 2015. Curta PAPA: MILITANTES ISLÂMICOS PECAM CONTRA DEUS O papa Francisco disse ontem que militantes islâmicos estavam realizando um "pecado profundamente grave contra Deus" na Síria e no Iraque, pedindo diálogo inter-religioso e por ações contra a pobreza para ajudar a encerrar os conflitos. O papa falou no último dia de sua viagem à Turquia. Juntamente com o patriarca Bartolomeu I, líder espiitual de 300 milhões de cristãos ortodoxos no mundo, Francisco disse que as pessoas de todas as fés não podiam ficar indiferentes às vítimas da "desumana e brutal" guerra ao lado. "Tirar a paz de um povo, cometendo todo ato de violência, ou consentir com tais atos, especialmente quando dirigido contra os mais fracos e indefesos, é um profundamente grave pecado contra Deus", disse. São Paulo Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio •A-13 DECORAÇÃO DO IBIRAPUERA TRANSPORTES MPL afirma não aceitar reajuste de passagens Árvore de Natal ficará menor e mais cara Prefeitura gastará R$ 8,9 milhões nas decorações natalinas da cidade. Cerca de 2,5 mil árvores serão iluminadas em toda a cidade, com 7 milhàµes de lâmpadas DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE SP DA AGÊNCIA ESTADO A A tações diárias, às 20h30 e às 21 horas, com duração de tradicional árvore de meia hora cada, a partir de Natal do Parque do Ibi hoje. A Rua Oscar Freire, rapuera, que pela pri com suas lojas de grife, rece meira vez em 12 anos berá 800 pingos de luz iluficou sem patrocínio e será minando a copa de 110 árpaga pela Prefeitura, vai en vores entre a Rua Melo Alves colher 4 metros este ano. Se e a Alameda Casa Branca. gundo a São Paulo Turismo (SPTuris), a estrutura terá 30 Bicicleta metros de diâmetro e 54 metros de altura – 4 a menos do Na frente da Prefeitura, que as edições anteriores. no Viaduto do Chá, no Cen- Com o custo de R$ 2 milhões, tro, será montado um Papai ela será inaugurada no dia 13. Noel pedalando uma bici- No total, a gestão de Fer cleta. Este foi o ano em que nando Haddad gastará R$ a gestão Fernando Haddad 8,9 milhões nas decorações (PT) decidiu investir em cinatalinas da cidade, afirmou clovias. A estrutura terá 9 o presidente da SPTuris, Wilmetros de altura e ficará son Poit. Cerca de 2,5 mil ár pronta no dia 6. vores serão iluminadas em O Papai Noel também antoda a cidade, com 7 milhões dará de bicicleta na Avenida de lâmpadas, 1 milhão a Paulista. Seu trenó, nos dias mais do que o utilizado no Sem patrocínio, custo da árvore serà¡ paga pela gestão Haddad 13, 14, 20 e 21 de dezembro, ano passado. será puxado por bikes em vez de renas. Aos sábados, o Parcerias presas para outras ações nata-sul, sobre o Rio Pinheiros, veà­culo ficará estacionado linas pela cidade, como a ilu-também terá patrocínio pa-na Praça do Ciclista, das 17 Oficialmente, o Natal Ilu-minação da Ponte Estaiadi-ra ser iluminada, das 19 às 5 às 22 horas, e, depois, circuminado começou no sába-nha (Governador Orestes horas, diariamente, a partir lará pela ciclofaixa de lazer do, com um ato ecumênico Quércia), sobre o Rio Tietê. O do dia 8 de dezembro. especial de Natal, que funna Sé, celebrado por D. Odi-local será enfeitado com estre-A Fonte Multimídia do cionará até às 2 horas. Aos lo Scherer, e a apresentação las de dois metros revestidas Parque Ibirapuera vai proje-domingos, o trenó rodará da Sinfônica Heliópolis e o com mangueiras luminosas, tar imagens que serão acom-pela ciclofaixa de lazer. Na Coral da Gente. diariamente das 19h às 5h. panhadas por músicas nas mesma avenida, haverá o O governo municipal tam-A Ponte Estaiada (Octavio "águas dançantes", segundo Palco de Natal, previsto para bém fará parcerias com em-Frias de Oliveira), na zona a SPTuris, em duas apresen-ser inaugurado no dia 7. » CAIO DO VALLE DA AGÊNCIA ESTADO Protagonista das grandes manifestações de junho de 2013, o Movimento Passe Livre (MPL) publicou uma nota em seu site afirmando que não aceitará "nenhum aumento da tarifa" em São Paulo e que a população "tem poder para decidir como deve ser o transporte". O governo do Estado e a Prefeitura informaram que não iriam se manifestar sobre a nota do MPL. Atualmente, a Prefeitura avalia a possibilidade de elevar o preço da passagem de ônibus, que hoje custa R$ 3. "Todo aumento da tarifa é um roubo, porque cobrar pelo uso do transporte é uma injustiça", afirmou o grupo na sextafeira, em mensagem no site. O MPL foi o responsável pelo estopim das marchas que paralisaram a capital paulista e outras grandes cidades no ano passado, levando o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a anular o reajuste, quando a tarifa de ônibus, metrô e trem subiu para R$ 3,20. O grupo critica ainda o aumento do dinheiro público repassado às empresas de ônibus. "Desde junho de 2013, o subsídio só aumentou, sem qualquer diminuição nos seus lucros, ou mudança na forma de remuneração", disse o movimento. Neste ano, a Prefeitura deverá gastar com subsídios ao sistema de ônibus R$ 1,5 bilhão. No ano passado, foi R$ 1,1 bilhão. Reajuste Abertamente, tanto Haddad quanto Alckmin nada falam sobre um possível reajuste, mas, nos bastidores, discute-se a possibilidade de subir o preço das passagens ainda em janeiro, mês de férias, o que poderia evitar mobilização popular. O governo de Haddad ainda espera a conclusão de uma auditoria feita pela empresa Ernst & Young nas contas do sistema de ônibus para verificar se há meios de reduzir os seus custos e, consequentemente, diminuir a quantidade de dinheiro público gasto com o serviço. O resultado será publicado no dia 10. Curta EM SALTO, TIETÊ É TOMADO POR ESPUMA BRANCA Após a passagem de uma manta poluidora que deixou as águas pretas, o Rio Tietê, em Salto, foi coberto por uma espuma branca. O fenômeno aconteceu pelo contato do fósforo, presente em saponáceos e detergentes, com o oxigênio da água. "O fósforo chega ao rio porque não é totalmente eliminado nas estações de tratamento e, ao entrar em contato com o oxigênio, formou as espumas", explicou a coordenadora da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. mais informação mais florestas plantadas Two Sides é uma iniciativa que promove o uso responsável da comunicação impressa e do papel como uma escolha natural e reciclável para comunicações **Two Sides Brasil, 2014. poderosas e sustentáveis. *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. Você sabia que as empresas brasileiras produtoras de papel obtêm 100% da celulose a ..........................................................* .................................................................................................. 2.2 milhões de campos de futebol.** Leia o seu jornal favorito tranquilamente, pois o papel utilizado nele é renovável e reciclável. Para descobrir fatos ................................................................................................................................................ www.twosides.org.br COM DANIEL FRAIHA, DAVI DE SOUZA E RALPH RIBEIRO PELTIER@PL5.COM.BR Marcia PELTIER www.facebook.com/mp.marciapeltierwww.marciapeltier.com.brO namoro revela o que é bom, o casamento revela o que é melhor. Cullen Hightower A-14 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 COM DANIEL FRAIHA, DAVI DE SOUZA E RALPH RIBEIRO PELTIER@PL5.COM.BR Marcia PELTIER www.facebook.com/mp.marciapeltierwww.marciapeltier.com.brO namoro revela o que é bom, o casamento revela o que é melhor. Cullen Hightower A-14 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 O programa Marcia Peltier Entrevista de amanhã recebe o engenheiro, professor e escritor Hélio Daldegan. Ele ministra palestras de muito sucesso no Rio, abordando a ligação entre a Física Quântica e a Espiritualidade. A partir das 22h50, na CNT. A Sociedade Hípica Brasileira terá, amanhã e na quarta, um bazar de natal com sessenta peças de prata e folheadas a ouro. Acontece a partir das 11h. A noite de autógrafos do livro Luiz Carlos Ripper - Para além da cenografia, escrito por Heloisa Lyra Bulcão, será hoje, a partir das 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo. O lançamento do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2014 será no dia 3 de dezembro, a partir das 11h, no Palácio Gustavo Capanema. A Assespro-RJ, associação das empresas de TI do Rio, vai promover no próximo dia 15 de dezembro, no Museu de Arte do Rio (MAR), o Prêmio Assespro-RJ Melhores Empresas 2014 e o Prêmio InRio Personalidades do Ano. O Shopping Leblon vai promover, no dia 3 de dezembro, encontro com as blogueiras do 40 Forever. O evento vai começar às 16h. A artista Bel Barcellos está com mostra individual na H.A.P. Galeria. Os trabalhos ficarão em exposição até o dia 6 de dezembro. Será lançada hoje, na OAB-RJ, a Associação de Advogados Brasileiros e Ingleses. Uma das diretoras da entidade será Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara Advogados. O Espaço Sesc, em Copacabana, recebe até o dia 21 de dezembro o espetáculo Plano sobre queda. De quinta a sábado, às 20h30; e aos domingos, às 19h. As graciosas Camila Cunha e Maria Frering participaram de evento da Amsterdam Sauer Alexia Wenk e Joana Nolasco também foram convidadas para o lançamento de joias As amigas Luiza Mussnich e Luiza Stewart curtindo a festa realizada na casa da família Sauer Teresa Aczel e sua neta Julia se divertiram durante o encontro na Zona Sul FOTOS DE MIGUEL SÁ/DIVULGAÇÃO Vera Bocayuva ao lado do anfitrião Daniel SauerDebora Sauer com Marisa Motta e Valerie le Heutre no movimentado happy hour do Leblon LIVREACESSO Novos leitos O Governo do Estado abriu licitação para construir um hospital de cardiologia em Queimados, previsto para ficar pronto em 540 dias. Com o preço estimado em R$ 61,2 milhões, a unidade terá 108 leitos de internação, 39 vagas na UTI, sete salas cirúrgicas e 56 enfermarias. Os envelopes com as propostas serão abertos quase na virada de ano, dia 30 de dezembro. Hospital da Serra Além disso, nas últimas semanas a Secretaria de Obras fez reuniões técnicas para tratar da adaptação e ampliação do imóvel onde ficará o Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana, em Nova Friburgo. O orçamento inicial da unidade de tratamento ao câncer é de R$ 48,6 milhões, e deverá contar com 200 leitos. Voluntários da pedra A Pedra da Gávea entrou no programa de voluntários do Parque Nacional da Tijuca. A lista de atividades inclui manutenção de degraus, retirada de plantas invasoras e sinalização da trilha – que é campeã de visitação do parque. Ao som de Mozart O pintor Gonçalo Ivo vai inaugurar amanhã uma nova exposição em Paris. É fruto de seu trabalho nos últimos três anos em seu ateliê na Cidade Luz. Para se inspirar enquanto produzia a nova série, o carioca, que está há 15 anos na França, escolheu uma trilha sonora clássica: Mozart, Vermeer, Bach, Velasquez e outros nomes de peso. Vamos pra África A Anac elaborou um novo acordo para aumentar os voos entre os países da América Latina e da África. A proposta agora está em análise pela comissão africana de aviação civil. O acordo prevê número ilimitado de viagens, abertura de novas rotas e liberdade tarifária. Recuperação O mercado de computadores deu um leve sinal de recuperação no terceiro trimestre. As vendas nesse período caíram apenas 0,5%, bem abaixo das previsões. Os analistas esperam que o balanço anual fique um pouco menos vermelho. Antes, a redução estimada era de 3,7%. Agora, deve ficar em 2,7%. Caymmi na UERJ Para celebrar seus 64 anos, a UERJ irá promover quatro dias de atrações culturais no espaço da universidade. Na abertura das comemorações, o grupo Casuarina irá lançar o CD No Passo de Caymmi, com canções que representam todas as fases da carreira do artista. Seudinheiro DE OLHO NO MERCADO PAULO GUIMARÃES_pguimara es@ jcom.com.br DE OLHO NO MERCADO PAULO GUIMARÃES_pguimara es@ jcom.com.br IbovespaA correção da semana passada ainda não compromete a tendência terciária de alta. Superar a resistência em 56.085 pontos é o primeiro objetivo dos touros, para mirarem em 58.897 e 60.242 pontos na sequência. Na parte inferior, as regiões de 54.132, 52.480 e 50.885 pontos são as que devem concentrar mais stops. O retorno para baixo da média móvel de 200 sessões (que está na faixa de 53.562 pontos) poderia animar os ursos. Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio • B-1 Obama, Dilma, e a força do sistema No próximo final de semana, os cariocas terão uma excelente oportunidade para aprofundarem o conhecimento sobre a Bitcoin, que tem sido tema desta coluna há algum tempo. Com o objetivo de ampliar o mercado de usuários e de investidores na moeda gerada na internet, bem como fomentar o debate a respeito, a ONG Bitcoin Argentina realizará a segunda edição de sua conferência sobre o assunto – a BITConf – no Hotel Othon Palace, na Praia de Copacabana, nos dias 6 e 7 de dezembro. Entre os 30 palestrantes escalados, estão Jeff Garzik, core developer da moeda, e Nicolas Cary, CEO da Blockchain.info, site mais popular de criação de carteiras e análise de transações. Mais informações pelo site http://labitconf.com SEMINÁRIO SOBRE A BITCOIN Soa cada vez mais carcomido o chavão que marcou a vitoriosa campanha de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos, em 2008. No ‘Sim nós podemos’ (Yes, we can, em inglês) resumiu-se a vontade da maioria da população norte-americana e, provavelmente, do mundo inteiro naquele momento, de operar mudanças no modelo políticoeconômico. Abalada por uma das mais graves crises já experimentadas pelo capitalismo, a mais poderosa democracia do planeta nutriu a crença de que dominava as rédeas do sistema. Concomitantemente, a parte do mundo chamada de emergente vivia uma fase auspiciosa, durante a qual expressiva porção de sua população foi resgatada da pobreza e incluída na classe média consumista. A eleição de Obama parecia colocar os EUA em consonância com o movimento global, que, de acordo com os conceitos tradicionais, podia atà© ser interpretado como predominantemente de esquerda. Seis anos se passaram e o sistema se revela agora bem mais resiliente e soberano do que se supunha. Supostas guinadas à esquerda, em períodos nos quais as classes menos favorecidas se sentem beneficiadas, seriam, portanto, meras acomodações conjunturais, que serviriam para consolidar o seu domínio. FALAR EM MUDANÇAS NO sistema políticoeconômico não deixa de ser tanto quanto redundante, haja vista que a natureza do sistema é mutante. A pretensão de determinados grupos ou de pessoas, de determinar os rumos das transformações, isto sim é altamente questionável. Pode ser uma sensação (de poder) totalmente ilusória, quando se leva em conta a atual dinâmica do sistema socioeconômico dominante, cada vez mais globalizado e autônomo. Por outro lado, parece irrefutável a alegação de que a sua evolução é influenciada por pressões advindas da sociedade. Não obstante o capitalismo esteja assentado fundamentalmente sob pilares como a acumulação de capital e o lucro corporativo, as demandas sociais acabam, de uma forma ou de outra, refletidas nos mercados e no jogo político, influenciando ao longo do tempo o desenvolvimento do sistema, que vai sendo moldado por meio de processos acomodativos. O LEMA DA CAMPANHA de Obama à presidência em 2008 na verdade tem uma história longa. O ‘Sí, si puede’, como se notabilizou em espanhol, surgiu nos anos 1960, quando se acirrou a luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos EUA (United Farm Workers, ou UFW), liderados por César Chaves e Dolores Huerta, por melhorias salariais e das condições de trabalho. Naquela época, o UFW (a princípio Associação Nacional dos Trabalhadores Rurais, ou NAFW, na sigla em inglês) organizou greves e boicotes que se multiplicaram por todo país. O movimento alcançou célebres vitórias e o bordão passou a ser usado por outros sindicatos e organizações, em campanhas operárias ou ligadas aos direitos civis. Obama adotou o chavão em 2004, na disputa das primárias do Partido Democrata para o Senado. Desde então, ele o tem usado recorrentemente, colando-o à sua imagem. NA REVOLUÇÃO BURGUESA da França – há 225 anos – nasceram os conceitos de esquerda e direita que são utilizados até hoje, quando se refere ao posicionamento dentro do espectro político. De acordo com esta classificação, tanto quanto anacrônica atualmente, causas operárias e/ou que impliquem modificações mais profundas no establishment seriam posições esquerdistas. Por sua vez, o ‘Yes, we can’ nada mais é do que uma invocação do poder das pessoas para operarem mudanças mais radicais, a seu bel prazer, no sistema estabelecido. Seria, portanto, uma chamada à esquerda, o que fazia todo sentido ao final de oito anos de administração Bush, com a economia afundada em uma crise detonada por excessos do sistema financeiro desregulado, ícone das elites privilegiadas pelo capitalismo. NAQUELE MOMENTO, a debacle econômico- financeira se espalhou rapidamente pelas economias centrais, que, com pouquíssimas exceções, entraram em recessão. Os Estados nacionais passaram então a intervir no domínio econômico de maneira jamais vista no capitalismo moderno. Bancos e outras empresas foram encampados a fim de se evitar uma sucessão de falências de magnitude catastrófica. Com o choque na demanda das nações de alta renda, os mercados emergentes, com seus imensos contingentes populacionais carentes de toda sorte de bens e serviços, tornaram-se tábua de salvação, uma válvula de escape para as corporações globais. Grande quantidade de recursos foi canalizada para essas economias, que, de modo geral e capitaneadas pela China, souberam aproveitar a janela de oportunidade. O recente milagre de inclusão social verificado no bloco emergente, portanto, serviu muito bem aos interesses do sistema. QUANDO SE OLHA PARA o contexto global, é simplória a alegação de que a inclusão de grandes massas de indivíduos, até então alijadas do consumo, ocorrida nos países emergentes, se- ria um avanço à esquerda, ou feito alcançado por governos tidos como posicionados à esquerda no espectro político. Para início de con- versa, cabe lembrar que enquanto se dava o milagre na parte menos desenvolvida do pla neta, instituições financeiras e empresas do setor produtivo foram resgatadas nas economias centrais, com dinheiro do contribuinte, da classe trabalhadora. Além disso, bancos e rentistas do mundo inteiro estiveram entre os maiores beneficiados da conjuntura mundial nesse mesmo período. Usando dinheiro disponibilizado a custo módico pelos principais bancos centrais do sistema financeiro internacional, financistas e rentistas engordaram fortunas com aplicações nos mercados financeiros. A distribuição de renda até que melhorou em algumas nações emergentes, entre as quais o Brasil. Mas a queda da desigualdade nestes países foi inexpressiva diante do alargamento verificado nos Estados Unidos, na China e em outras economias de grande porte, onde a concentração da riqueza foi acelerada. Há de se destacar ainda que em muitos dos países nos quais o desnível social vinha sendo reduzido, já houve estagnação ou reversão do processo. A DESILUSÃO COM A incapacidade de Obama de realizar mudanças no sistema explicam o seu isolamento, bem como a expressiva derrota do seu partido nas eleições legislativas deste ano. Grandes expectativas dão margem a grandes de cepções e a sensação de ‘Não, não pode mos’ se abateu sobre boa parte do povo norte-americano. No Brasil, a campa nha da presidente reeleita também foi pautada na retórica de ser possível impor a sua agenda ao sistema, fazer a economia crescer, mantendo o pleno emprego e a trajetória de redução da desigualda de social. Na propagan da do PT, a sua candi datura defendia o inte resse dos pobres, con tra as que estariam a serviço dos ricos. No primeiro turno, a pos tulante Marina foi trata da como traidora, acu sada de estar mancomuna da com banqueiros, contra os interesses do povo, contra a agenda progressista. No segundo turno, o escolhido do candidato oposicionista para ministro da Fazenda, Armínio Fraga, encarnou o demônio no marketing petista. Seu declarado comprometimento com o ajuste fiscal e a derrubada da inflação viraram, no imaginário apregoado pelos marqueteiros, sinônimo de juros estratosféricos, fim das políticas sociais assistencialistas, arrocho salarial e por aí afora. Fraga, por seu turno, repetia: é preciso retomar a confiança. De quem? Dos mercados, dos investidores, ou seja, do sistema no qual o País está inserido. O ANÚNCIO DE JOAQUIM LEVY como novo titular da pasta da Fazenda veio acompanhado pela justificativa de interlocutores do Planalto de que a escolha se devia principalmente ao fato de se tratar de um nome capaz de recuperar a credibilidade rapidamente, corroborando assim o principal diagnóstico de Fraga. Cabe ressaltar que o indicado era dire- tor de banco (Bradesco), onde comandava a divisão de investimentos. Foi aluno de Fraga e teria colaborado informalmente com o candidato tucano Aécio Neves na elaboração do seu programa de governo. Para a maioria dos intelectuais que participaram efetivamente na campanha de Dilma, a nomeação de Levy contradiz a plataforma vencedora. Para a oposição, significa também o reconhecimento de erros cometidos no primeiro mandato da presidente, além de desmascarar a hipocrisia eleitoreira. Talvez não seja nada disso, talvez seja tudo. Mas o fato é que sim, até se pode. Diante do rolo compressor do sistema, contudo, talvez seja contraproducente fazer acreditar que se possa muito. PARA OLHAR DURANTE A SEMANA SEGUNDA-FEIRA CHINA QUARTA-FEIRA £ Livro Bege do Fed EUA SEXTA-FEIRA £ Encomendas à BRASIL £ PMI da £ Pedidos de Auxílio Indústria/outubro £ Pesquisa Focus Manufatura/novembro BRASIL ZONA DO EURO Desemprego/semanal BRASIL £ Crédito ao (BC)/semanal £ Anúncio do Copom (Decisão £ Vendas no Varejo/outubro £ IGP-DI (FGV)/novembro Consumidor/outubro £ Balança Comercial TERÇA-FEIRA Monetária) ZONA DO EURO £ IPCA (IBGE)/novembro (MDIC)/novembro BRASIL QUINTA-FEIRA £ Anúncio do BCE (Decisão ZONA DO EURO £ IPC-S (FGV)/semanal £ Produção Industrial EUA Monetária) EUA £ PIB/3° tri (IBGE)/outubro £ Relatório ADP do Mercado BRASIL £ Taxa de EUA EUA de Trabalho/novembro £ IPC (Fipe)/novembro Reino Unido Desemprego/novembro ALEMANHA £ ISM da £ Gastos em £ Produtividade e Custos da £ Anúncio do BOE (Decisão £ Balança Comercial/outubro  £ Encomendas à Manufatura/novembro Construções/outubro Mão de Obra/3° tri Monetária) Indústria/outubro Mercados B-2 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 Editora // Katia Luane ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª) Pagamento Semestral Anual À Vista R$ 222,00 R$ 444,00 2 Vezes R$ 111,00 R$ 222,00 3 Vezes R$ 74,00 R$ 148,00 4 Vezes R$ 55,50 R$ 111,00 5 Vezes R$ 44,40 R$ 88,80 6 Vezes R$ 74,00 Pagamento Semestral Anual 7 Vezes R$ 63,43 8 Vezes R$ 55,50 9 Vezes R$ 49,33 10 Vezes R$ 44,40 11 Vezes R$ 40,36 PREÇO DO EXEMPLAR EM BANCA: R$ 2,00 (RJ, SP e DF) www.jornaldocommercio.com.br CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS: 0800-0224080 ASSINATURA IMPRESSA Pagamento Mensal À Vista R$ 38,00 DA REDAÇÃO Ograu de incertezas dos investidores em novembro, geradas por especulações que envolveram a formação da equipe econômica do segundo governo da presidente Dilma Rousseff, e pela deterioração das contas do Brasil, pode ser medido pelo comportamento dos ativos brasileiros no mês passado. Enquanto o dólar e o ouro ganharam disparados das demais aplicações, com valorização de 3,75% e de 3,74%, respectivamente, e absorveu a inflação de 0,98% do período, medida pelo Ínidce Geral de Preços do Mercado (IGP-M), os investimentos em ações foram penalizados e tiveram alta marginal de 0,07% - portanto, registraram perda real diante do IGP-M, que também comeu a rentabilidade de 0,95% do Certificado de Depósito Bancário (CDB), com rentabilidade de 0,95%, do Certificado de Depositário Interfinanceiro (CDI), de 0,84%, e da poupança, com retorno nominal de 0,548%. O euro encerrou o mês com ganho nominal de 2,9% frente o real. Novembro foi um mês marcado pela volatilidade nos mercados domésticos. Ainda no rastro do resultados das eleições presidenciais de outubro, a definição dos nomes da equipe que pilotará a economia nos próximos quatro anos foi, sem dúvida, o principal driver dos ativos. EfeitoTombini Ainda que a indefinição dos principais nomes para a Economia tenha exercido forte pressão sobre o câmbio brasileiro, as referências externas também interferiram no viés de alta do dólar. Enquanto os 18 países que formam a zona do euro continuam sinalizando com dificuldades para retomarem as rédeas do crescimento, nos Estados Unidos, reações positivas de alguns setores-chaves da meior economia do mundo, como o imobiliário e o de trabalho, têm deixado investidores ao redor do mundo preocupados com a possibilidade de o Federal reserve (Fed, BC dos EUA) aumentar as taxas de juros antes do previsto, depois que o BC americano anunciou o fim do seu programa de compra de ativos. Para analistas, a tendência da moeda americana continua compradora, principalmente pelas avaliações do presidente do BC brasileiro Alexandre Tombini que, durante a apresentação da nova equipe econômica, afirmou que o estoque em contratos de swap cambial, no tal de US$ 105,6 bilhões, atende as demandas do mercado e que o programa de swap cambial tem atingido plenamente seus objetivos e permitiu amortecer as oscilações das taxa de câmbio ao mesmo tempo que oferece proteção aos agentes econômicos. A declaração foi entendida pelos agentes do mercado como sinalização de que o BC pode parar com a venda diária de swaps e continuar apenas com as rolagens. Isso continua fazendo preço no mercado e aumentou a demanda por hedge. A perspectiva do fim do programa de intervenção é apoiada pela escolha de uma equipe econômica com perfil mais ortodoxo, com a confirmação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e de Nelson Barbosa para o Planejamento, que deve implementar uma política fiscal mais contracionista. Assim, o BC passaria a contar com as políticas monetária e fiscal para conter a inflação, e poderia deixar o câmbio um pouco mais livre. Andou de lado Na prática e no jargão do mercado, a Bovespa andou de lado em novembro, mês marcado pela volatilidade dos preços das principais ações, principalmente Petrobras. No começo do mês, lembraram operadores, a ata da reunião do Copom (Comitê de Politica Monetária) que elevou a Selic (taxa básica de juros) para 11,25% ao ano, de 10,75%, e o reajuste dos combustíveis foram o principal acontecimento da Bovespa até então. Desde então, não se falou mais em outra coisa nas mesas de operações que não fosse nos possíveis nomes da nova equipe econômica de Dilma que, acabou não tendo Armínio Fraga, o mais cobiçado pelo mercado, mas acabou trazendo um trio conhecido como ortodoxo e que poderá adotar as medidas fiscais e monetárias para recolocar o Brasil na rota do crescimento. Renda fixa Os títulos públicos continuaram a liderar o ranking de investimentos em renda fixa em novembro, beneficiados pelo aumento de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic), para 11,25%, no final de outubro. As Notas do Tesouro Nacional (NTNs) figuraram entre as aplicações com maior rentabilidade. A mais rentável foi a NTNB Principal com vencimento em 2035, que registrou alta de 8,07% no mês, seguida pela NTN-B com vencimento em 2050, que rendeu 6,89% no período. (Com agências) Dólar e ouro lideram ganhos em novembro Incertezas provocaram alta de 3,75% da moeda americana e de 3,74% do metal. Bolsa (0,07%) e poupança (0,548%) foram as piores alternativas e perderam para a inflação de 0,98% pelo IGP-M INVESTIMENTOS CÂMBIO DA REDAÇÃO O dólar emplacou nesta sexta- feira, a segunda sessão consecutiva de ganhos ante o real, ainda sob a influência de comentários feitos, na véspera, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e que geraram incertezas sobre o futuro do programa de swaps cambiais, mas também em reação ao crescimento da economia brasileira abaixo do esperado no terceiro trimestre e à disputa pela formação da Ptax – taxa de câmbio que corrige contratos futuros – do final do mês. Assim, ao término dos negócios desta sexta-feira, e moeda americana registrou valorização de 1,66% frente o real, cotada a R$ 2,570 para compra e a R$ 2,572 para venda, preço correspondente ao ganho semanal de 1,98%. O viés para o dólar trazido do exterior também foi de alta, com as moedas de países exportadores de commodities sendo pressionadas. Na quinta-feira, Tombini afirmou, em entrevista, que o estoque do BC em contratos de swap cambial, que soma cerca de US$ 105,6 bilhões, atende as demandas do mercado e que o programa de swap cambial tem atingido plenamente seus objetivos e permitiu amortecer as oscilações das taxa de câmbio ao mesmo tempo que oferece proteção aos agentes econômicos. A declaração foi entendida pelos agentes do mercado como uma sinalização de que o BC pode parar com a venda diária de swaps e continuar apenas com as rolagens. Isso continua fazendo preço no mercado e aumentou a demanda por hedge. Tombini, porém, negou, em vídeo publicado na página da internet do Palácio do Planalto, que teria sinalizado mudança no programa de intervenção no câmbio. "O mercado observará o BC de perto. Neste momento, está claro que não falta liquidez, mas podemos ver alguma tensão inicial se as ofertas de fato acabarem", avaliou o sócio-gestor da Queluz Asset Management, Luiz Monteiro, que diz acreditar que o BC reduzirá "de forma significativa" sua atuação. Contratos e swaps Se a autoridade monetária adotar a estratégia de manter esse estoque constante, como entendeu o mercado, poderia fazê-lo de duas maneiras diferentes – deixar de vender swaps diariamente e manter a rolagem integral, ou reduzir tanto a oferta diária quanto as rolagens. "Se souber que não vai mais receber 4 mil swaps por dia no ano que vem, o investidor precisa se proteger em outros instrumentos e isso pressiona a cotação", assinalou o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo. Na manhã de sexta-feira, o BC vendeu a oferta total de até 4 mil swaps pelas ofertas diárias, com volume equivalente a US$ 197,6 milhões. Foram vendidos 1,6 mil contratos para 1º de junho e 2,4 mil para 1º de setembro. (Com agências) Dólar tem valorização semanal de 1,98% JUROS DA AGÊNCIA ESTADO A disparada do dólar ante o real na sexta-feira, influenciou os juros curtos e intermediários, praticamente consolidando as apostas de que a Selic (a taxa básica de juros da economia) subirá 0,5 ponto percentual na próxima semana. Já as taxas longas até começaram o pregão em alta, mas foram perdendo fôlego e terminaram com leve viés de baixa, afetadas pelo recuo dos yields (retornos) dos Treasuries (títulos do Tesouro americano) e também pela melhora de perspectiva macroeconômica trazida pela equipe formada por Joaquim Levy e Nelson Barbosa , além do próprio Alexandre Tombini no BC. Ao término da negociação regular na BM&FBovespa, a taxa do DI para janeiro de 2015 marcava 11,482%, de 11,444% no ajuste anterior. O juro para janeiro de 2016 indicava 12,46%, de 12,33% na véspera. O DI para janeiro de 2017 apontava 12,18%, de 12,07% no ajuste anterior, enquanto o DI para janeiro de 2021 tinha taxa de 11,63%, igual ao ajuste de quinta- feira. De acordo com operadores, os dados do setor público consolidado, que apontaram superávit primário de US$ 3,729 bilhões em outubro, pior resultado para o mês desde 2002, e os números do PIB no segundo trimestre, que mostraram leve alta de 0,1% na margem ficaram em segundo plano. Depois que o Banco Central, na ata da última reunião do Copom, atrelou o início do ciclo de alta da Selic à correção de preços relativos, especialmente do câmbio, o mercado passou a computar ainda mais o dólar. Além disso, lembrou um operador, as palavras mais "hawkish" (firmes) de Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do BC, na semana passada, suscitaram no mercado a percepção de que a autoridade monetária estaria disposta a acelerar o ritmo do aperto. DI curto sobe à espera de alta da taxa básica AÇÕES DA REDAÇÃO A Bovespa sustentou ganhos durante a maior parte da sessão desta sexta-feira, mas acabou não resistindo na reta final. Com a desaceleração dos ganhos dos papéis da Vale e o forte recuo das ações da Petrobras, que caíram mais de 4% e encerraram nos preços mínimos do dia, o Ibovespa – índice de referência da bolsa brasileira – acabou fechando praticamente estável no último pregão de novembro, com ligeira baixa de 0,1%, aos 54.664,36 pontos, na mínima. Na semana, o Ibovespa acumulou perda de 2,53. No ano, porém, a bolsa doméstica acumula ganhos de 6,13%. O giro financeiro da sessão somou R$ 5,314 bilhões – pouco para a sessão, por conta do funcionamento em horário reduzido das Bolsas de Nova York. Em dia de Black Friday, os negócios nos EUA foram encerrados às 16 horas (de Brasília), sendo que desse horário até o fechamento a Bovespa funcionou sem a referência externa. Para sócio e fundador da Humaitá Investimentos, Frederico Mesnik, a Bovespa ficará reagindo a eventos de curto prazo, do dia a dia, como foram o petróleo e o câmbio nesta sexta-feira, até que se tenha um cenário mais claro da direção do País, que, para ele, só deve vir no início de 2015."O mercado não tem tendência de longo prazo até que a nova equipe econômica apresente uma política clara fiscal, para o investimento e de concessão, e que seja crível", assinalou. PIB e setor público Na sessão de sexta-feira, a Bovespa teve motivação na primeira etapa de negociação, com a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no terceiro trimestre, de apenas 0,1%, e também do resultado consolidado do setor público – superávit primário de R$ 3,729 bilhões, no pior outubro desde 2002 – ambos números fracos, esperados e que, por isso, não chegaram a influenciar a trajetória dos negócios na Bovespa. A avaliação do mercado é de que a situação econômica é bastante delicada e, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter finalmente acertado na escolha da equipe que conduzirá a economia no segundo mandato, o trio – Alexandre Tombini (BC), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) – terá um trabalho árduo pela frente. Assim, ninguém espera que a economia se recupere milagrosamente, o que também não justifica uma tomada grande de posição antes de saber o que será feito na prática. Petrobras ON tombou 4,71%, a R$ 12,15, e Petrobras PN desvalorizou 4,76%, a R$ 12,80 – no mês acumularam perdas de 17,06% e de 16,23%, respectivamente. Já os papéis da Vale encerraram a sessão em alta, apesar dos percentuais menores em relação à primeir aparte dos negócios. Enquanto Vale ON subiu 1,39%, a R$ 23,30, Vale PNA ganhou 1,27%, a R$ 20,00. (Com agências) Bovespa sobe 2,53% na semana, apesar de ficar estável na 6ª feira Os principais índices acionários de Wall Strett encerraram a sessão encurtada desta sexta-feira perto da estabilidade, com as perdas no setor de energia contrabalançando os ganhos na área de consumo. O Dow Jones fechou estável, a 17.828 pontos, enquanto o S&P 500 recuou 0,25%, e o Nasdaq andou 0,09%. As principais bolsas europeias fecharam sem direção única.Na Bolsa de Londres, o FTSE 100 recuou 0,01%; na Bolsa de Frankfurt, o DAX andou 0,06%; na Bolsa de Paris, o CAC-40 ganhou 0,18%; e na Bolsa de Madri, o Ibex 35 subiu 0,4%. Os dados da inflação e do mercado de trabalho fracos aumentaram a expectativa de novos estímulos econômicos pelo BCE. As bolsas asiáticas também encerraram a semana indefinidas.Enquanto o Xangai e o Shenzhen Composto subiram 1,99% e 0,29%, respectivamente, em Hong Kong, o Hang Seng ficou quase estável, com recuo de 0,07%. Na Bolsa de Tóquio, o recuperação do dólar frente o iene acabou estimulando os negócios com ações. O Nikkei subiu 1,23%. EUA EUROPA ÁSIA DA REDAÇÃO BOLSAS PELO MUNDO Empresas E EE d dd i ii t tt o oo r rr a aa / // / // Martha Imenes Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio • B- 3 VIA VAREJO OI-PORTUGAL TELECOM Casas Bahia Contact Center irá para a Atento Com a aquisição, a empresa, que presta serviços de central de atendimento a clientes como a operadora de telefonia Vivo, deve se aproximar da líder de mercado no País, a Contax DA AGÊNCIA REUTERS Fast food A A empresa de móveis e eletrodomésticos Via Varejo, das redes de Temasek vira sócia do Burger King dona da Casas Bahia e Ponto Frio, fechou a venda da sua controlada Casa Bahia DA AGÊNCIA REUTERS também prevê a emissão de bô- Contact Center, de call center, nus de subscrição que, se exerà Atento Brasil, conforme do-O Conselho Administrativo cidos, poderão elevar a particicumento submetido ao Con-de Defesa Econômica (Cade) pação da Sheares no negócio selho Administrativo de Defe-aprovou, sem restrições, a en- para 35% da BK Brasil. sa Econômica (Cade). A au-trada da Sheares Investments, Atualmente, a empresa bratarquia aprovou o negócio subsidiária da empresa de in 75 sileira de investimentos Vinci sem restrições, de acordo com vestimentos Temasek Holdings, Partners possui cerca de 75% despacho publicado no Diá-como acionista minoritária da % da BK Brasil, que desenvolve e rio Oficial da União. BK Brasil, que controla a opera- opera restaurantes próprios da Segundo o documento ção brasileira do Burger King, marca Burger King no País. A apresentado ao Cade pelas segunda maior rede de fast food Burger King do Brasil Assessopartes, o contrato de venda do mundo. Percentual que a ria a Restaurantes, subsidiária foi celebrado em 4 de novem-O aval para a operação - que Vinci Partners possui da rede norte-americana de bro, ocasião em que também irá diluir a participaçà£o da na Burger King do Brasil fast food Burger King, responde foi assinado um contrato para empresa de private equity Vinci pelos 25% restantes. que a Atento assuma a presta-Partners, controladora do ne-Após a emissão das novas ção de serviços de call center gócio, na BK Brasil - foi publi-ações da BK Brasil,Vinci e Bur- para a Via Varejo pelo prazo cado em despacho do Cade no Diário Oficial da ger King do Brasil verão suas fatias diminuídas inicial de cinco anos. União de sexta-feira. para cerca de 59,6% e 19,9%, respectivamente. O valor da transação foi tra-No âmbito da transação, a Sheares Invest-A BK Brasil viu sua receita operacional lítado como informação confi-ments, que é inteiramente controlada pela Te-quida consolidada subir 77% em 2013, a R$ dencial pelas companhias. masek, de Cingapura, irá subscrever 20,5% do 442,3 milhões, com o prejuízo da operação so" Para a Via Varejo, a operação capital social da BK Brasil em uma emissão de mando R$ 8 milhões no ano passado, contra representa uma oportunida-novas ações da companhia, conforme documen-R$ 7,5 milhões em 2012. A rede, que entrou no de para concentrar seus es-to apresentado ao Cade pelas partes. País em 2004, conta hoje com mais de 500 ponforços e investimentos no de-A operação, cujo valor não foi divulgado, tos de venda. senvolvimento de seus negócios principais, transferindo atividade não estratégica para empresa especializada e, com a Atento Brasil pertence à telefonia Vivo, deve se aproxi-ano passado. isso, melhorando o atendi-Atento Spain, que é controla-mar da líder de mercado no A Contax é descrita pelas mento dos usuários finais", da pela empresa de investi-País Contax. empresas como líder do setor assinalou trecho do docu-mentos Bain Capital e possui Segundo as companhias com base no número de posmento. operações em 16 países. informaram ao Cade, o mer-tos de atendimento, com fatia Controlada pelo Grupo Pão Com a aquisição no Brasil, cado de call center conta de 19,9% do mercado, seguida de Açúcar, a Via Varejo é a a Atento, que presta serviços com cerca de 140 empresas pela Atento, com participação maior varejista de móveis e de central de atendimento a no País, tendo faturado em descrita como superior a 10%, eletrodomésticos do Brasil. Já clientes como a operadora de torno de R$ 9,7 bilhões no e pela AeC, com 5,8%. Para executiva, oferta valoriza acionistas DA AGÊNCIA REUTERS mantém a integralidade e as competências de marketing, A empresária Isabel dos engenharia, inovação e desen- Santos considera que a Oferta volvimento do Grupo Portugal Pública de Aquisição (OPA) Telecom". sobre a Portugal Telecom SG-Em 12 de novembro, os fun- PS valoriza os acionistas da dos de investimento Apax e operadora brasileira Oi e da Bain avançaram com uma PT-SGPS ao lhes dar um retor-oferta conjunta de 7,075 bino financeiro direto e imedia-lhões de euros pelos ativos to, afirmou um porta-voz da portugueses da PT Portugal, empresária, acrescentando um valor mais elevado que o que o desejo é que a oferta da proposta de 7,025 bilhões chegue rápido ao mercado. de euros da francesa Altice. A portuguesa Terra Pere-"Retiramos todas as condições grin, cuja dona é Isabel, filha que estavam nas mãos da Oi e do presidente de Angola, en-que diziam respeito aos nostregou à Comissão de Mercado sos direitos, ficando mantida deValores Mobiliários (CMVM) apenas uma condição depeno projeto do prospecto e do dente da Oi e que valoriza as anúncio de lançamento da posições e os direitos dos atu- OPA sobre a PT-SGPS. O prazo ais acionistas da PT SGPS", legal acabaria hoje. disse o porta-voz, em menção Em 9 de novembro, a Terra ao fato de Isabel dos Santos ter Peregrin lançou uma OPA ge-prescindido da opção segunral voluntária, oferecendo 1,35 do a qual a PT-SGPS tem de euro por cada ação da PT-SG-comprar ações da Oi em favor PS, que tem 25,6% da Oi e os dos acionistas minoritários 900 milhões de euros de dívida que não aceitem a sua oferta. comprada da falida Rioforte, Esta opção é válida nos próque não honrou o pagamento. ximos seis anos e prevê que a A maior parte do capital da possibilidade de compra de PT-SGPS está disperso entre 10% de ações da Oi expira ao investidores institucionais in-fim do primeiro ano e de 18% ternacionais. O maior acionis-no final dos cinco anos seguinta individual é o Novo Banco, tes, mas, mesmo assim, se a Oi com fatia de 12,6%, seguido não aceitar esta condição, Isapela Oi e pela Ongoing, com bel dos Santos está disponível 10% cada. a também retirá-la, acrescen tou o porta-voz. 1,21 bi de euros A OPA ficará condicionada à aprovação pela assembleia A oferta voluntária, que geral da PT-SGPS, à aprovação tem valor total de 1,21 bilhão pela CMVM do pedido de dis- de euros, tem como objetivo pensa da obrigatoriedade de manter a empresa intacta ao lançar uma OPA obrigatória, e travar a venda dos ativos de à autorização da autoridade telecomunicações portugue-de concorrência. A CMVM poses da PT Portugal que são de-de aceitar a justificação da tidos pela Oi. oferta voluntária ou transfor- O porta-voz de Isabel dos má-la numa oferta obrigató- Santos afirmou que esta "é a ria, com uma contrapartida única proposta conhecida que superior. F FFa aat tto oos ss r rre eel lle eev vva aan nnt tte ees ss n nna aa p ppá áág ggi iin nna aa B BB- --6 66 » Indicadores econômicos / 28 de novembro de 2014 O MERCADO Juros Poupança Correção Inflação Ibovespa Dow Jones Queda de Estável 0,1% Principais ações Dólar comercial VALE PNA 1,27% VALE ON 1,39% Compra R$ 2,57 PETROBRAS PN -4,76% PETROBRAS ON -4,71% USIMINAS PNA 1,96% Venda R$ 2,572 ITAÚ UNIBANCO PN -0,36% GERDAU PN 2,83% Alta de 1,66% CIA SIDERURGICA NACIONAL ON 1% BRADESCO PN -0,45% BM&FBOVESPA ON -0,09% Compra Venda Dólar Ptax R$ 2,5595 R$ 2,5601 Maiores altas Dólar Turismo R$ 2,513 R$ 3,01 Fibria Celulose ON 3,28% Gol Linhas Aéreas PN 3,23% Metalurgica Gerdau PN 3,1% Gafisa ON 3,01% Gerdau PN 2,83% Euro Compra Venda Suzano Papel e Celulose PNA 2,64% Marfrig Global Foods ON 2,19% Comercial R$ 3,192 R$ 3,195 Cyrela Brazil Realty ON 2,05% Eletropaulo Metropolitana PN 1,98% Turismo R$ 3,173 R$ 3,333 Bradespar PN 1,96% Maiores baixas Reajuste do Aluguel Petrobras PN -4,76% Petrobras ON -4,71% Outubro/14 Novembro/14 Rossi Residencial ON -3,52% Cosan ON -2,39% IGP-M (FGV) 1,0296 1,0366 Cesp PNB -2,38% Copel PNB -2,22% IGP-DI (FGV) 1,0321 Duratex ON -1,99% CCR ON -1,94% IPCA (IBGE) 1,0659 BR Malls Participações ON -1,86% Eletrobras PNB -1,66% INPC (IBGE) 1,0634 Imposto de Renda Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Deduzir (R$) Até 1.787,77 -Isento De 1.787,78 até 2.679,29 7,5 134,08 De 2.679,30 até 3.572,43 15 335,03 De 3.572,44 até 4.463,81 22,5 602,96 Acima de 4.463,81 27,5 826,15 Deduções: R$ 179,71 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefà­cio recebido da previdência. CDB 30 dias 60 dias 11,47% 11,49% ao ano ao ano HOT MONEY CAPITAL DE GIRO Ao mês: Ao ano: 15,14% 1,45% CDI OVER Ao ano: Ao ano: 11,15% 11,06% Título da Dívida Externa Global 40 112,32 do valor de face Estável UFIR-RJ/2014 R$ 2,5473 INSS Contribuinte individual e facultativos Salário de contribuição R$ % Valor mínimo 724,00* 11 ou 20 Valor máximo De 724,01 a 4.390,24 20 *Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade Segurados de empregos, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos Salário de contribuições (R$) Alíquotas (%) Até 1.317,07 8% de 1.317,08 até 2.195,12 9% de 2.195,13 até 4.390,24 11% Dia Índice C CCo oom mm a aap ppl lli iic cca aaç ççã ãão oo A AAt tté éé 3 33/ //5 55/ //1 112 22 A AA p ppa aar rrt tti iir rr d dde ee 4 44/ //5 55/ //1 112 22 28/Nov./14 0,6171% 0,6171% 29/Nov. 0,5485% 0,5485% 30/Nov. 0,5485% 0,5485% 1º/Dez. 0,5485% 0,5485% 2/Dez. 0,5681% 0,5681% 3/Dez. 0,6% 0,6% 4/Dez. 0,5875% 0,5875% 5/Dez. 0,6057% 0,6057% 6/Dez. 0,5858% 0,5858% 7/Dez. 0,5656% 0,5656% 8/Dez. 0,5438% 0,5438% 9/Dez. 0,574% 0,574% 10/Dez. 0,624% 0,624% 11/Dez. 0,6032% 0,6032% 12/Dez. 0,5998% 0,5998% 13/Dez. 0,6012% 0,6012% 14/Dez. 0,5673% 0,5673% 15/Dez. 0,5459% 0,5459% 16/Dez. 0,5657% 0,5657% 17/Dez. 0,604% 0,604% 18/Dez. 0,6091% 0,6091% 19/Dez. 0,6029% 0,6029% 20/Dez. 0,6253% 0,6253% 21/Dez. 0,5733% 0,5733% 22/Dez. 0,5563% 0,5563% 23/Dez. 0,5871% 0,5841% 24/Dez. 0,623% 0,623% 25/Dez. 0,5916% 0,5916% 26/Dez. 0,5853% 0,5853% 27/Dez. 0,5734% 0,5734% Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente. Fonte: Banco Central do Brasil. TBF / TR Salário Mínimo e UPC TBF TR Valores em % Mês INPC INCC IGP-DI IGP-M IPCA IBGE (IGP-DI/FGV) FGV FGV IBGE JUL./13 -0,13 0,48 0,14 0,26 0,03 AGO./13 0,16 0,31 0,46 0,15 0,24 SET./13 0,27 0,43 1,36 1,5 0,35 OUT./13 0,61 0,26 0,63 0,86 0,57 NOV./13 0,54 0,35 0,28 0,29 0,54 DEZ./13 0,72 0,1 0,69 0,6 0,92 JAN./14 0,63 0,88 0,4 0,48 0,55 FEV. 0,64 0,33 0,85 0,38 0,69 MAR. 0,82 0,28 1,48 1,67 0,92 ABR. 0,78 0,88 0,45 0,78 0,67 MAI. 0,6 2,05 -0,45 -0,13 0,46 JUN. 0,26 0,66 -0,63 -0,74 0,4 JUL. 0,13 0,75 -0,55 -0,61 0,01 AGO. 0,18 0,08 0,06 -0,27 0,25 SET. 0,49 0,15 0,02 0,2 0,57 OUT. 0,38 0,17 0,59 0,28 0,42 NOV. 0,98 NO ANO 5,02 6,39 2,22 3,05 5,05 12 MESES 6,34 6,87 3,21 3,66 6,59 Taxa Selic Mês Salário mínimo UPC Vigência Valores 28/Out./14 0,8974% 0,1165% 29/Out. 0,8801% 0,1093% NOV./13 678,00 22,32 29/11/12 7,25% 30/Out. 0,8735% 0,1027% 17/1/13 7,25% DEZ./13 678,00 22,32 31/Out. 0,8164% 0,0659% 6/3/13 7,25% JAN./14 724,00 22,36 2/Nov. 0,8283% 0,0678% 1º/Nov. 0,7887% 0,0483% 18/4/13 7,5% FEV./14 724,00 22,36 3/Nov. 0,8803% 0,0995% 30/5/13 8% MAR./14 724,00 22,364/Nov. 0,8478% 0,0871% 11/7/13 8,5% 5/Nov. 0,896% 0,1052% ABR./14 724,00 22,36 29/8/13 9% 7/Nov. 0,8158% 0,0653% 6/Nov. 0,8561% 0,0854% MAI./14 724,00 22,36 10/10/13 9,5% 8/Nov. 0,8039% 0,0436% 28/11/13 10% JUN./14 724,00 22,36 9/Nov. 0,8442% 0,0736% 10/Nov. 0,9144% 0,1234% 17/1/14 10,5% JUL./14 724,00 22,36 11/Nov. 0,8835% 0,1027% 27/2/14 10,75% AGO./14 724,00 22,36 12/Nov. 0,8701% 0,0993% 03/4/14 11% 13/Nov. 0,8915% 0,1007% SET./14 724,00 22,36 29/5/14 11% 15/Nov. 0,796% 0,0457% 14/Nov. 0,8375% 0,067% OUT./14 724,00 22,36 17/7/14 11% 16/Nov. 0,8359% 0,0654% NOV./14 724,00 22,36 4/9/14 11% 17/Nov. 0,8743% 0,1035% 18/Nov. 0,8995% 0,1086% 30/10/14 11,25% 19/Nov. 0,8932% 0,1024% 20/Nov. 0,9157% 0,1247% 21/Nov. 0,8335% 0,0729% Valores em R$ Salário Família TJLP Janeiro a março/2014 5% ao ano 22/Nov. 0,8164% 0,056% Salário até R$ 682,50 R$ 35,00 Abril a Junho/2014 5% ao ano 24/Nov. 0,9234% 0,1224% 23/Nov. 0,8574% 0,0867% 5% ao ano Julho a setembro/2014 25/Nov. 0,8618 0,0911% Outubro a dezembro/2014 5% ao ano Salário de R$ 682,51 a R$ 1.025,81 R$ 24,66 26/Nov. 0,8556% 0,0849% E EEd ddi iit tto oor rr / /// // Luís Edmundo Araújo Direito & Justiça B-4 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 STJ HABEAS CORPUS STJ publica edital Fazenda pode executar de descarte até 2002 DA REDAÇÃO A Resolução 5/STJ, em seu artigo 8º, autoriza o descarte verba de reflorestamento Foi publicado no Diário da dos habeas corpus que já te- Justiça Eletrônico (DJ-e) do úl-nham sido arquivados há mais timo dia 24 o edital do 2º Pro-de dez anos, pois se tratam de cesso de Descarte de Autos e feitos incidentais, cujas ações Decisão se baseia em premissa de que receita de IRPJ destinada a fundo de Documentos Judiciais Findos originárias tramitam em oudo Superior Tribunal de Justi-tros tribunais. Vale lembrar investimento setorial, por meio de incentivo fiscal, não se desvincula do Tesouro A A ça (STJ). A Coordenadoria de que nem todos os autos transi- Gestão Documental da Secre-tados no período serão elimi- DA REDAÇÃO souro Nacional. Dessa forma, midade seria o Instituto Brasi-fundo de investimento do erá-taria de Documentação elimi-nados, pois, desse montante, à luz do artigo 12, incisos I e V, leiro do Meio Ambiente e dos rio, formado inclusive por re-nará, transcorridos 45 dias da foram separados para guarda Primeira Seção do Su-da Lei Complementar 73/93, Recursos Naturais Renováveis ceitas tributárias de IRPJ. Por publicação, os habeas corpus permanente ou histórica os perior Tribunal de Jus-compete à Procuradoria da (Ibama), que repassava os re-essa razão, o resgate dos recur-com trânsito em julgado até 31 feitos utilizados como precetiça (STJ), por maioria, Fazenda Nacional o ajuiza-cursos provenientes do Im-sos deve ser feito pela Fazenda de dezembro de 2002, bem co-dente de súmulas, incidente entendeu que a Fazen-mento da ação. posto de Renda para o Fiset, Nacional. mo demais documentos da de uniformização de jurispruda Nacional tem legitimidade O recurso interposto no STJ após a extinà§ão do Instituto Em seu voto, o relator, Bene-administração judiciária com dência ou arguição de inconspara ajuizar ação de execução era de uma empresa de reflores-Brasileiro de Desenvolvimen-dito Gonçalves, destacou que o prazos de guarda expirados. titucionalidade. fiscal para a cobrança de cré-tamento contra decisão do Tri-to Florestal (IBDF). tribunal de origem decidiu que A publicação foi autorizada Também serão preservados ditos referentes ao Fundo de bunal Regional Federal da 5ª o débito executado constitui pelo presidente da Comissão para pesquisas futuras os au- Investimento Setorial para Região (TRF-5) que considerou Erário receita da União, cuja titulari-de Documentação do STJ, mi-tos que tiveram repercussão Florestamento e Refloresta-a União parte legítima para ajui-dade não foi transferida para o nistro Jorge Mussi. O procedi-em meios de comunicação, mento (Fiset). zar a cobrança dos recursos do A União, por sua vez, salien-IBDF ou o Ibama. Quanto ao mento de descarte de autos e além daqueles separados por A decisão se baseia nos de-Fiset aplicados irregularmente, tou que não é atribuição do Fiset, o ministro ressaltou que documentos judiciais da Corte critério de amostragem estacretos 1.376/74 e 79.046/76, cabendo à Procuradoria da Fa-Ibama a execução de dívidas ele possui, entre suas receitas, se enquadra nos parâmetros tística. Também são de guarda segundo os quais a receita de zenda Nacional executá-la. decorrentes da aplicação irre-parcela do IRPJ, a qual lhe é definidos pela Recomendação permanente todas as decisões Imposto de Renda sobre Pes-Na ação, a empresa defen-gular de incentivos fiscais. Se-destinada por meio de benefí-37, de 15 de agosto de 2011, do monocráticas e/ou acórdãos soa Jurídica (IRPJ) destinada dia a ilegitimidade da União gundo a União, a responsabili-cio fiscal concedido às socie-Conselho Nacional de Justiça proferidos nos autos. ao Fiset, por meio de incentivo para o ajuizamento da ação. dade pela cobrança é dela pró-dades que aderirem ao fundo. (CNJ), e também atende aos O STJ encaminhará os do- fiscal, não se desvincula do Te-Para ela, quem teria essa legiti-pria, já que são recursos de (Com informações do STJ) preceitos da Resolução 5/STJ, cumentos para trituração e re- de 30 de março de 2012. ciclagem e o recurso adquirido Essa norma dispõe sobre o com a venda do material será plano de classificação e a tabe-revertido para entidades semPREVI la de temporalidade dos pro-fins lucrativos. Os interessados cessos e documentos judiciais poderão requerer à Coordenado STJ (PCTT/Área Fim). Tra-doria de Gestão Documental ta-se do instrumento arquivís-do STJ, no prazo citado, a retitico de classificação, tempora-rada definitiva dos menciona- Renda Certa por mais de 360 meses lidade e destinação dos pro-dos registros, desde que poscessos e demais documentos suam qualificação para tanto. DA REDAÇÃO pletado 360 meses de contribui-judiciais de competência ori-Informaà§ões pelo telefone (61) ção para o plano durante o pe-ginária do Tribunal, indepen-3319-8531 ou pelo e-mail ges- Não há afronta à isonomia ríodo em que estiveram em ati-dentemente do suporte em tão.documental@stj.jus.br. entre ativos e inativos na con-vidade, cumpriram essa exigên-que estejam registrados. (Com informações do STJ) Trata-se de obrigação decorrente das cessão do Benefício Especial de cia depois de aposentados. Renda Certa apenas àqueles se-próprias regras do plano, que impõem a O TJ-RJ considerou que o crigurados da Caixa de Previdência continuidade das contribuições tà©rio estabelecido no regulados Funcionários do Banco do mento da Previ violou o princí-PROPRIEDADE INDUSTRIAL indistintamente a todos os assistidos, Brasil (Previ) que verteram mais pio da isonomia porque os au- de 360 contribuições quando tenham ou não contribuído, no período tores da ação (um grupo de fun- em atividade, porque somente cionários), mesmo depois de de atividade, por mais de 360 meses.†Associações admitidas em eles participaram da formação aposentados, permanecerem da fonte de custeio. O entendi-Isabel Galloti contribuindo e atingiram o númento é da Segunda Seção do Ministra do STJ mero de 360 parcelas. Para o tri ação como 'amici curiae' Superior Tribunal de Justiça bunal fluminense, eles partici( STJ), que firmou a tese em jul-param igualmente da formação DA REDAÇÃO tou que há pertinência entre a gamento de recurso representa-Gallotti entende que esse é o No caso da Previ, em 2007, a da fonte de custeio para o paga-questão de fundo debatida na tivo de controvérsia repetitiva. motivo pelo qual a destinaçà£o entidade criou o Benefício Es-mento da referida parcela. O ministro Luiz Fux, do Su-ADI e as atribuições institucio- A relatora do recurso, minis-desses valores não tem seme-pecial de Renda Certa, um valor Ao julgar o recurso, a minis-premo Tribunal Federal (STF), nais da Interfarma e da Andef, tra Isabel Gallotti, afirmou que é lhança alguma com a hipótese pago a determinados partici-tra disse que o fato de o partici-admitiu o ingresso da Associa-o que autoriza as sua admisplenamente legal o critério ado-de rateio entre todos os partici-pantes. Entendendo haver dis-pante alcançar o número de 360 ção da Indústria Farmacêuti-são no processo. Ele lembrou tado pela Previ para o pagamen-pantes do resultado superavitá-torà§ões nos critérios de conces-contribuições para a Previ já na ca de Pesquisa (Interfarma) e que o controle concentrado e to. Ela explicou que os recursos rio do plano de benefícios, apu-sà£o desse benefício, participan-condição de aposentado e aufe-da Associação Nacional de abstrato de constitucionalidaque possibilitaram a instituição rado no final do exercício, deter-tes não atendidos e associações rindo os rendimentos de seu DefesaVegetal (Andef) na con-de não deve se restringir “ao desse benefício tiveram como minado pelo artigo 20 da Lei de aposentados passaram a benefício complementar não dição de amici curiae (amigos mero cotejo de diplomas nororigem, exclusivamente, as con-Complementar 109/01. ajuizar ações para reivindicar tem relevância alguma para da Corte) na ADI 5061. Nela, a mativosâ€, e a intervenção do tribuições individuais dos parti-Essa lei, que dispõe sobre o igualdade de tratamento. efeito de concessão do benefí-Associação Brasileira das In-amici curiae permite a pluralicipantes que, apesar de terem Regime de Previdência Comple-No STJ, a Previ recorreu con-cio especial. “Trata-se de obri-dústrias de Química Fina, Bio-zação do debate, a fim de tracompletado o número de con-mentar, diz que, se os planos de tra decisão do Tribunal de Justi-gação decorrente das próprias tecnologia e suas Especialida-zer elementos informativos tribuições exigido para a obten-benefícios de entidades como a ça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que regras do plano, que impõem a des (Abifina) pede a inconsti-possíveis e necessários ou noà§ão integral da complementa-Previ forem superavitários por determinou a inclusão da par-continuidade das contribuições tucionalidade do artigo 40, vos argumentos para a solução de aposentadoria (360 par-três exercícios consecutivos, e cela denominada Benefício Es-indistintamente a todos os as-parágrafo àºnico, da Lei ção da controvérsia. Em nocelas ou 30 anos), “permanece-não tiver ocorrido a utilizaçà£o pecial de Renda Certa nos pro-sistidos, tenham ou não contri-9.279/1996, que regula direi-vembro de 2013, o relator da ram em atividade e destinando de parte deste superávit (a cha-ventos de complementação de buído, no período de atividade, tos e obrigações da proprieda-ADI adotou o rito abreviado contribuições para o plano de mada reserva especial), será aposentadoria de participantes por mais de 360 mesesâ€. (Com in-de industrial. do artigo 12 da Lei 9.868/1999 benefíciosâ€. obrigatória a revisão do plano. que, apesar de não terem com-formações do STJ) O ministro Luiz Fux salien-(Com informações do STF) Ana Paula Silveira ESTANTE asilveira@jcom.com.br Crimes contra a dignidade sexual Guilherme de Souza Nucci Editora Forense Ao apresentar um conteúdo inédito e atualizado, o autor também per- mite ao leitor conhecer o perfil das cortes brasileiras a respeito dessa espécie de delito. O texto ainda conta com conceitos doutrinários e a nova jurisprudência acerca dos crimes contra a dignidade sexual, tema estudado desta obra para uma reflexão dos operadores e estudiosos do direito. O autor, Guilherme de Souza Nucci, é doutor e mestre em Direito Processual Penal pela P ontíficia Universidade de Católica de São Paulo (PUCSP). Mandado de segurança e ações constitucionais HELY LOPES MEIRELLES, ARNOLDO WALD E GILMAR FERREIRA MENDES Malheiros Editores A obra versa sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação seguinte. Temas do mandado de segurança também são contemplados no exemplar, como a ação popular, a ação civil, o mandado de injução e do habeas data. Hely Lopes Meirelles é advogado e foi magistrado em São Paulo. Arnoldo Wald é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Gilmar Ferreira Mendes é doutor em direito pela Universidade Münster, na Alemanha. Direito Tributário Essencial EDUARDO SABBAG Editora Método O objetivo desta obra é proporcionar aos leitores o estudo dos temas essenciais do Direito Tributário, tais como os princípios tributários e a atualização jurisprudencial e legislativa dos tribunais brasileiros em relação às questões que envolvem qualquer tipo de tributo. Ao longo dos capítulos, o exemplar também apresenta os conceitos e fundamentos da disciplina em análise de forma simples e prática. O autor do livro, Eduardo Sabbag, é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC-SP). Manual de audiência e prática trabalhista GUSTAVO CISNEIROS Editora Método Este manual oferece aos advogados que militam na Justiça do Trabalho, aos acadêmicos e também aos que se preparam para o Exame de Ordem um material de consulta que os direcione à prática jurídica na área do Direito do Trabalho. A abordagem dos temas exalta os princípios gerais do direito, a legislação e a jurisprudência uniforme e ainda conta com peças profissionais, contemplando a boa técnica processual e a riqueza da argumentação, bem como os principais temas da advocacia trabalhista. Gustavo Cisneiros é juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). O conceito de insumo no PIS/Cofins EDITORA LUMEN JURIS Janssen Murayama O livro aborda os aspectos gerais e os conceitos de insumo no PIS e no Cofins. O exemplar ainda apresenta um conjunto de propostas operacionais para serem incorporadas ao cotidiano da interpretação jurídica com relação aos tributos, tanto pelos estudantes, como operadores e estudiosos do dir eit o em geral. O autor do livro, Janssen Murayama é advogado e sócio do escritório Mura ya m a Advogados. Anunciados os vencedores do concurso de monograi as jurídicas PLENÁRIA DO IAB Na vanguarda do direito desde 1843 Veja mais notícias em www.iabnacional.org.br Acompanhe o IAB nas redes sociais /IABnacional /iabnacional O parecer do relator Edison Mendes de Oliveira Balbino (foto), da Comissão de Direito Imobiliário, favorável ao projeto de lei 7.594/2014, do deputado Aureo (SD/RJ), que altera o Código Civil para restringir o voto por procuração em assembleias gerais de condomínios, foi debatido na sessão ordinária (26/11) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A discussão, porém, foi suspensa pelo pedido de vista feito presidente da Comissão de Estudos Histórico- Culturais, Francisco Ramalho, e será retomada na próxima sessão ordinária. O PL insere em um dos artigos do Código Civil a regra de que “o condômino que não puder comparecer às assembleias condominiais pode dar procuração a outro, mas só se admitirá um voto por procuração por mandatárioâ€. De acordo com o parlamentar, o PL tem a inalidade de impedir que um mesmo condômino seja mandatário simultaneamente de um grande número de procurações e, consequentemente, tenha direito ao total de votos correspondentes. Para o relator Edison Mendes de Oliveira Balbino, “são recorrentes os casos em que condomínios compostos por grande número de unidades autônomas, por ocasião das assembleias condominiais, icam sujeitos às decisões tomadas isoladamente pelo síndico ou conselheiros, por conta do uso indiscriminado de procurações outorgadas por outros condôminosâ€. Edison Mendes de Oliveira Balbino, mesmo tendo se posicionado favoravelmente à aprovação do PL, sugere em seu parecer que a inclusão da nova regra seja feita no art. 1.352 do Código Civil, que trata sobre deliberações em assembleias de condomínios. O deputado autor do PL propôs que a inserçà£o seja feita no art. 1.355, referente aos direitos do condômino. Os seis vencedores do Concurso Cultural de Monograi as Jurídicas para Juristas - Centenário de Nascimento do Desembargador Aloysio Maria Teixeira foram anunciados na sessão ordinária de 26 de novembro pelo secretário da comissão julgadora, Luiz Felipe Conde (foto). O júri é integrado pelos advogados Armando de Souza e Ivan Nunes Ferreira e o ex-desembargador Sylvio Capanema de Souza. Vinte e seis trabalhos foram inscritos no concurso nas categorias advogado e acadêmico de direito. A solenidade de premiação ocorrerá na próxima sessà£o ordinária, nesta quarta-feira (3/12). Os seis vencedores receberão diplomas com os registros de suas premiações e qualii caçàµes e terão o direito de publicar as monograias na Revista Eletrônica do IAB. Os dois primeiros colocados em cada categoria ganharão prêmios em dinheiro. Dentre os advogados, o primeiro lugar icou com Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa (RJ), com a monograia “O papel do Direito na contenção dos efeitos maléicos da corrupção nas atividades negociadasâ€. Ele receberá o prêmio de R$ 10 mil. O segundo colocado, iago Nicolay (RJ), apresentou o trabalho “O critério do regime de bens para o direito sucessório sob a ótica civil-constitucional†e será premiado com R$ 8 mil. Em terceiro lugar icou Ivana Harter Albuquerque (RJ), que concorreu com “Cláusulas contratuais limitativas e excludentes do dever de indenizarâ€. Na categoria acadêmicos de direito, Jaqueline Lopes Ferreira (PR) conquistou a primeira colocação e o prêmio de R$ 5 mil pela monograia “A família solidária ou irmandade socioafetiva como proposta de mitigação de vulnerabilidades de idosos, pessoas com deiciência e famílias monoparentaisâ€. Em segundo lugar, cujo prêmio é de R$ 2 mil, i cou Fabia Larissa Almeida Cerqueira (BA), com “O dano moral no casamento por infração grave aos deveres conjugaisâ€. Claudia de Sá Cardoso Schkrab (RJ) icou em terceiro com “CDC X Convenção de Montrealâ€. Em debate o voto por procuração em assembleia de condomínio Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas Centenário de Nascimento do Desembargador Aloysio Maria Teixeira Anunciados os vencedores do concurso de monograi as jurídicas PLENÁRIA DO IAB Na vanguarda do direito desde 1843 Veja mais notícias em www.iabnacional.org.br Acompanhe o IAB nas redes sociais /IABnacional /iabnacional O parecer do relator Edison Mendes de Oliveira Balbino (foto), da Comissão de Direito Imobiliário, favorável ao projeto de lei 7.594/2014, do deputado Aureo (SD/RJ), que altera o Código Civil para restringir o voto por procuração em assembleias gerais de condomínios, foi debatido na sessão ordinária (26/11) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A discussão, porém, foi suspensa pelo pedido de vista feito presidente da Comissão de Estudos Histórico- Culturais, Francisco Ramalho, e será retomada na próxima sessão ordinária. O PL insere em um dos artigos do Código Civil a regra de que “o condômino que não puder comparecer às assembleias condominiais pode dar procuração a outro, mas só se admitirá um voto por procuração por mandatárioâ€. De acordo com o parlamentar, o PL tem a inalidade de impedir que um mesmo condômino seja mandatário simultaneamente de um grande número de procurações e, consequentemente, tenha direito ao total de votos correspondentes. Para o relator Edison Mendes de Oliveira Balbino, “são recorrentes os casos em que condomínios compostos por grande número de unidades autônomas, por ocasião das assembleias condominiais, icam sujeitos às decisões tomadas isoladamente pelo síndico ou conselheiros, por conta do uso indiscriminado de procurações outorgadas por outros condôminosâ€. Edison Mendes de Oliveira Balbino, mesmo tendo se posicionado favoravelmente à aprovação do PL, sugere em seu parecer que a inclusão da nova regra seja feita no art. 1.352 do Código Civil, que trata sobre deliberações em assembleias de condomínios. O deputado autor do PL propôs que a inserçà£o seja feita no art. 1.355, referente aos direitos do condômino. Os seis vencedores do Concurso Cultural de Monograi as Jurídicas para Juristas - Centenário de Nascimento do Desembargador Aloysio Maria Teixeira foram anunciados na sessão ordinária de 26 de novembro pelo secretário da comissão julgadora, Luiz Felipe Conde (foto). O júri é integrado pelos advogados Armando de Souza e Ivan Nunes Ferreira e o ex-desembargador Sylvio Capanema de Souza. Vinte e seis trabalhos foram inscritos no concurso nas categorias advogado e acadêmico de direito. A solenidade de premiação ocorrerá na próxima sessà£o ordinária, nesta quarta-feira (3/12). Os seis vencedores receberão diplomas com os registros de suas premiações e qualii caçàµes e terão o direito de publicar as monograias na Revista Eletrônica do IAB. Os dois primeiros colocados em cada categoria ganharão prêmios em dinheiro. Dentre os advogados, o primeiro lugar icou com Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa (RJ), com a monograia “O papel do Direito na contenção dos efeitos maléicos da corrupção nas atividades negociadasâ€. Ele receberá o prêmio de R$ 10 mil. O segundo colocado, iago Nicolay (RJ), apresentou o trabalho “O critério do regime de bens para o direito sucessório sob a ótica civil-constitucional†e será premiado com R$ 8 mil. Em terceiro lugar icou Ivana Harter Albuquerque (RJ), que concorreu com “Cláusulas contratuais limitativas e excludentes do dever de indenizarâ€. Na categoria acadêmicos de direito, Jaqueline Lopes Ferreira (PR) conquistou a primeira colocação e o prêmio de R$ 5 mil pela monograia “A família solidária ou irmandade socioafetiva como proposta de mitigação de vulnerabilidades de idosos, pessoas com deiciência e famílias monoparentaisâ€. Em segundo lugar, cujo prêmio é de R$ 2 mil, i cou Fabia Larissa Almeida Cerqueira (BA), com “O dano moral no casamento por infração grave aos deveres conjugaisâ€. Claudia de Sá Cardoso Schkrab (RJ) icou em terceiro com “CDC X Convenção de Montrealâ€. Em debate o voto por procuração em assembleia de condomínio Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas Centenário de Nascimento do Desembargador Aloysio Maria Teixeira Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Direito & Justiça • B-5 SUPREMO Liminar de ministro impede censura a blog Celso de Mello suspende decisão que havia mandado jornalista e blogueiro excluir de seu perfil nas redes sociais comentários negativos sobre ex-dirigente de futebol DA REDAÇÃO O O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (Rcl 18836) ao jornalista e blogueiro Cleuber Carlos do Nascimento, e assim suspendeu uma decisão do juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia. "O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação", disse o mi-nistro, em sua sentença. O juiz havia concedido antecipação de tutela ao ex-vice- presidente do Goiás Esporte Clube Edmo Mendonça Pinheiro, determinando o prazo de dois dias para o jornalista excluir de seu perfil “em qualquer rede socialâ€, os comentários negativos feitos contra o ex-dirigente do clube, sob pena de incidência de multa diária de R$ 200. O jornalista ajuizou a reclamação no STF, alegando que o juiz teria desrespeitado decisão da Suprema Corte, com efeito vinculante, tomada no Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que considerou não recepcionados pela Constituição Federal de 1988 diversos dispositivos da Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa). Preliminarmente, o ministro Celso de Mello verificou que é admissível o ajuizamento de reclamação para questionar o que chamou de“trans- DA REDAÇÃO Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô. O MS questionou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro à pensão. Consta nos autos que o TCU considerou ilegal o benefício sob argumento de que o artigo 5º da Lei 9.717/1998 equiparou os beneficiários dos regimes próprios dos servidores públicos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, extinguiu as categorias de pensão civil estatutária previstas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do artigo 217, inciso II, da Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), dentre as quais se enquadra a hipótese do menor sob guarda. Segundo o TCU, também não há direito adquirido no caso, porque “não há aquisição de direito a regime jurídico já revogado por legislação ulteriorâ€. O neto do servidor, autor do MS, afirmou ser beneficiário, desde 2008, da pensão temporária instituída pela morte do seu avô, que detinha sua guarda legal e de quem dependia economicamente. Narrou que somente após três anos e oito meses de concessão da pensão, o TCU determinou a suspensão do pagamento, tempo que “teria consolidado afirmativamente a expectativa de permanecer recebendo o benefícioâ€. Ele alegou ainda que a corte de contas interpretou de forma FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF em destaque de maneira muito expressiva uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito e que não pode ser restringida, por isso mesmo, pelo exercício ilegítimo da censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional†. Direito à crítica O ministro enfatizou que o repúdio à censura já está consagrado constitucionalmente e que a liberdade de expressão e pensamento inclui o direito à crítica. Dessa forma, observando que o poder geral de cautela exercido pelos juízes não pode se transformar “anomalamente†em uma nova forma de censura, o ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar feito pelo jornalista, suspendendo cautelarmente a decisão proferida pelo juízo de Goiânia. A decisão do ministro ainda autoriza “a normal veiculação, em qualquer rede social, de matéria jornalística sobre o tema censurado, afastada a incidência da multa cominatória diária imposta no ato de que ora se reclamaâ€. Segundo Celso de Mello, "o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livreâ€, ao citar a Carta de Princípios denominada Declaração de Chapultepec, assinada no México em 1994, durante a Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão. (Com informações do STF) TRF-3 Suspensa redução de aposentadoria DA REDAÇÃO Em decisão em agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu efeito suspensivo ao recurso para evitar redução em proventos de servidora aposentada. O recurso foi interposto pela autora pois lhe foi negada a antecipação dos efeitos da tutela. Ela narra que está aposentada desde agosto de 2000, com proventos correspondentes a 28/30 avos. Alegou que em abril de 2013 foi surpreendida com uma carta, informando a redução dos proventos para 25/30 avos, sob alegação de erro na contagem de tempo de serviço por ocasião da concessão, já que não haviam sido descontados os períodos de licença sem vencimento para a respectiva contagem. A recorrente afirma que tal ato administrativo fere os princípios da segurança jurídica, da irredutibilidade salarial e da legalidade, pois, de acordo com o artigo 54 da Lei 9784/99, que estabelece o prazo de cinco anos para que a Administração possa efetuar a correção que pretende, ela já teria perdido esse direito, tendo em vista o fato de que se passaram mais de dez anos da concessão da aposentadoria. Foi requerido no agravo que se suspendesse a redução dos valores no contra- cheque da autora até o julgamento final da ação em primeiro grau. (Com informações do TRF-3) O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter- se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação". Celso de Mello Ministro do STF gressão à eficácia vinculante de que se mostra impregnado o julgamento do Supremo Tribunal Federal, proferido no âmbito de processos objetivos de controle normativo abstrato, como o que resultou no exame da ADPF 130â€. Na avaliação do ministro Celso, mesmo que, no caso do jornalista, ele não tenha participado diretamente como parte naquele julgamento que envolveu a Lei de Imprensa (ADPF 130), ele tem legitimi- TRIBUNAL DE CONTAS Supremo mantém validade de pensão a menor sob guarda dade ativa para reclamar no STF quaisquer decisões contrárias ao entendimento firmado de forma vinculante pelo STF, “em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de ação declaratória de constitucionalidade ou, como no caso, de arguição de descumprimento de preceito fundamentalâ€, afirmou. O ministro ressaltou que, ao julgar a inadequação da Lei de Imprensa perante a Constituição Federal de 1988, o STF “pôs Ao excluir dos beneficiários pessoa em comprovada situação de dependência econômica, a decisão da corte de contas divorcia-se do sistema de proteção estabelecido constitucionalmente, afrontando, ainda, os princípios da vedação do retrocesso social e da proteção ao hipossuficienteâ€. Cármen Lúcia Ministra do STF equivocada o artigo 5º da Lei 9.717/1998, pois tal norma não tem o poder de revogar dispositivo constitucional que garante direito previdenciário a criança e ao adolescente. Sustentou ainda que a decisão não foi precedida do contraditório e da ampla defesa. Assim, pediu a concessão da segurança para “restabelecer em definitivo a pensão anteriormente concedida, com sua manutenção até a data em que completar 21 anosâ€. Em 2012, a ministra deferiu liminar para suspender os efeitos do acórdão do TCU. Cármen Lúcia afirmou que a interpretação dada pelo TCU ao artigo 5º da Lei 9.717/1998, admitindo a vinculação dos critérios de concessão de benefícios nos regimes próprios àqueles estimulados no RGPS, contraria o artigo 24, inciso XII, da Constituição da República. Tal dispositivo prevê a competência concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde. A ministra lembrou que a vinculação estabelecida pelo TCU permitiria que lei de iniciativa parlamentar para alterar regra do RGPS repercutisse nos regimes próprios dos servidores públicos, violando a reserva de iniciativa legislativa do Poder Executivo. Assim, segundo a ministra, o entendimento afronta também o princípio constitucional da separação de poderes. “Considerada a diversidade da natureza das normas previdenciárias em discussão, não se há de cogitar de revogação expressa de uma lei pela outra, tampouco em derrogação tácitaâ€, afirmou. A relatora ressaltou também que, "ao excluir dos beneficiários pessoa em comprovada situação de dependência econômica, a decisão da corte de contas divorcia-se do sistema de proteção estabelecido constitucionalmente, afrontando, ainda, os princípios da vedação do retrocesso social e da proteção ao hipossuficienteâ€. Mais grave se a exclusão for de criança ou adolescente, enfatizou a ministra, já que contam com proteção especial do Estado. (Com informações do STF) B-6 • Empresas • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio AMPLA ENERG (CBEE) 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358â€). Em aten M MMa aan nni iif ffe ees sst tta aa- --s sse ee s sso oob bbr rre ee o oos ssc cci iil lla aaç ççã ãão oo c cco oom mm a aas ss a aaç ççõ õõe ees ss d dde ee s ssu uua aa e eem mmi iis sss ssã ãão oo Indagada pela BM&FBOVESPA a respeito das últimas oscilações registradas com as ações de sua emissão, o aumento do número de negócios e da quantidade negociada, conforme quadro abaixo, a empresa en viou o seguinte comunicado: “Vimos esclarecer que não temos conhecimento de qualquer fato que possa ter ocasionado as oscilações registradas na cotação das ações de emissão desta Companhia. Não obstante, em 18 de novembro de 2014, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s divulgou ao mercado relatório reafirmando os atuais ratings da Companhia.†AREZZO CO (ARZZ-NM) A AAl llt tte eer rra aaç ççã ãão oo d dde ee P PPa aar rrt tti iic cci iip ppa aaç ççã ãão oo A AAc cci iio oon nná áár rri iia aa Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhiaâ€), em cumprimento ao que estabelece o artigo 12, da Instrução CVM nº. 358, de 3.1.2002 e posteriores alterações, comunica aos Srs. Acionistas e ao mercado em geral que, em 26 de novembro de 2014, recebeu e-mail da ARX Investimentos Ltda. (“ARXâ€), pela qual comunicou à Companhia que o conjunto de fun- dose carteira de clientes geridos pela ARX atingiu participação de 5,05% do capital social total e votante da Companhia, de acordo com a correspondência anexa.São Paulo, 27 de novembro de 2014. “Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. À AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Rua Gomes de Carvalho, 1507 - 16º andar São Paulo - SP CEP: 4547005 A/C: Thiago Lima Borges, Diretor de Relaçà£o com Investidores Prezados Senhores, A ARX INVESTIMENTOS LTDA., instituição com sede nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros nº 633/4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 04.408.128/0001-40, vem, nos termos da Instrução CVM n.º 358/2002, alterada pela Instrução CVM nº 449/07, solicitar a V.Sas. a divulgação, por meio do Sistema IPE, do seguinte “Comunicado ao Mercadoâ€: “COMUNICADO AO MERCADO†Fundos de Investimento e carteiras de clientes geridos pela ARX INVESTIMENTOS LTDA., doravante denominados em conjunto (“FUNDOSâ€), nos termos da Instrução CVM n.º 358/2002, alterada pela Instrução CVM nº 449/07, vem informar que, em negociações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ao longo das últimas semanas, ADQUIRIRAM, em conjunto, ações ordinárias de emissão da AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.590.234/0001-76 (“Companhiaâ€), sendo que, na data de 25/11/2014, os FUNDOS passaram a deter 4.476.500(quatro milhões quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentas) ações ordinárias da Companhia. A referida participação dos FUNDOS representa 5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento) das ações ordinárias de emissão da Companhia. Ressalte-se que o aumento da participação nas ações tem o exclusivo objetivo de investimento, não havendo qualquer interesse em alterar a composià§ão do controle ou estrutura administrativa da Companhia. Os FUNDOS comunicam ainda que (i) não detêm bônus de subscrição, direitos de subscrição de ações, opções de compra de ações e debêntures conversíveisem ações de emissão da Companhia; e (ii) não tem firmado acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. Sendo o que nos cumpria para o momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. ARX INVESTIMENTOS LTDA. Gestora†BANESE (BGIP) M MMa aat tte eer rri iia aal ll à àà d ddi iis ssp ppo oos ssi iiç ççã ãão oo ( ((P PPl lla aan nno oo d dde ee R RRe eem mmu uun nne eer rra aaç ççã ãão oo B BBa aas sse eea aad ddo oo e eem mm A AAç ççõ õõe ees ss) )) Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Plano de Remuneração Baseado em Ações aprovado em 30/01/2013. BRASKEM (BRKM-N1) Í ÍÍn nnd ddi iic cce ee d dde ee S SSu uus sst tte een nnt tta aab bbi iil lli iid dda aad dde ee Enviou o seguinte comunicado: Pelo décimo ano consecutivo, Braskem integra o Índice de Sustentabilidade da BM&FBOVESPA São Paulo, 27 de novembro de 2014 - A Braskem (BM&FBovespa: BRKM5, BRKM3, BRKM6; NYSE: BAK; LATIBEX: XBRK), maior produtora de resinas termoplásticas das Américas e maior produtora mundial de biopolímeros, foi selecionada pela décima vez para integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa. A permanência no índice reflete o compromisso da Companhia com as boas práticas de governança corporativa, responsabilidade social, gestão econà´mico-financeira e preservação ambiental, ou seja, as práticas que permitem fortalecer continuamente a contribuição empresarial para o desenvolvimento sustentável. Dentre elas merecem sempre a atenção da Braskem aquelas relativas às questões de saúde, segurança e meio ambiente. Para a Companhia essas práticas são valores empresariais e totalmente integradas à gestão das suas operaà§ões. A nova carteira do ISE reúne 51 ações de 40 empresas, que representam 19 setores e somam R$ 1,22 trilhão em valor de mercado, o equivalente a 49,87% do total do valor das empresas com ações negociadas na bolsa. O índice vai vigorarde 05 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2016. A equipe permanece à disposiçà£o para quaisquer esclarecimentos adicionais, através do telefone (11) 3576-9531 ou do e-mail braskem-ri@braskem.com.br. BRF SA (BRFS-NM) B BBR RRF FF é éé a aa ú úún nni iic cca aa e eem mmp ppr rre ees ssa aa d dde ee a aal lli iim mme een nnt tto oos ss l lli iis sst tta aad dda aa d dda aa n nno oov vva aa c cca aar rrt tte eei iir rra aa d ddo oo I IIS SSE EE Enviou o seguinte comunicado: Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA destaca o alto grau de comprometimento com a sustentabilidade dos negócios e do país A BRF, uma das maiores companhias de alimentos do mundo, integra pelo décimo ano consecutivo o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA. Desde a criação, em 2005, a empresa faz parte do índice, que estimula a responsabilidade ética das corporaà§ões, buscando criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea. O tema é tratado com seriedade pela Companhia, que mantém um comitê específico para avaliar e monitorar o desempenho, riscos e oportunidades, visando melhorar cada vez mais os à­ndices apresentados. No ISE 2015, a BRF é mais uma vez a única empresa do setor de alimentos listada. A nova carteira vigora de 05 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2016 e reúne 51 ações de 40 companhias. A seleçà£o é realizada com base em critérios estabelecidos pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV) e o processo é auditado pela KPMG. Os papéis que integram o ISE 2015 representam 19 setores, um a mais que em 2014, e somam R$1,22 trilhà£o em valor de mercado, o equivalente a 49,87% do total do valor das companhias com ações negociadas na BM&FBOVESPA. São Paulo, 27 de Novembro de 2014. CEG (CEGR) P PPr rro oop ppo oos sst tta aa à àà A AAG GGE EE d dde ee p ppa aag gga aam mme een nnt tto oo d dde ee j jju uur rro oos ss s sso oob bbr rre ee o oo C CCa aap ppi iit tta aal ll P PPr rró óóp ppr rri iio oo Na RCA de 26/11/2014 foi deliberado: “Ordem do Dia: 1. Aprovação do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – GNC/GNL; 2. Aprovação de Operação Financeira; 3. Aprovação do encaminhamento de proposta de pagamento de JCP para a AGE; Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação, feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 – Foi aprovado, por unanimidade, a celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão – GNC/GNL, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 2 – Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a contrataçà£o de operação financeira, de acordo com a qual a diretoria da Companhia fica autorizada a contra- tar operação de crédito até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e no prazo de até 60 (sessenta) meses, desde que se observe o melhor custo, bem como as melhores condições de mercado, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 3 - Foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento à AGE da proposta de pagamento de juros sobre o Capital Próprio, no montante máximo de R$ 36.356.079,26 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setenta e nove reais e vinte e seis centavos), o que representará, após impostos (15% de IR na fonte), juros líquidos a serem distribuídos aos acionistas no valor de R$ 31.385.071,22 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e setenta e um reais e vinte e dois centavos), a serem pagos em uma única parcela no mês de julho de 2015, conforme material previamente enviado aos Conselheiros.†CELGPAR (GPAR) C CCo oon nnc ccl llu uus ssã ãão oo d ddo oo P PPr rro ooc cce ees sss sso oo d dde ee a aal lli iie een nna aaç ççã ãão oo d dda aas ss A AAç ççõ õõe ees ss d dda aa C CCe eel llg gg- --D DD Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: “A Companhia Celg de Participações - CELGPAR (“Celgparâ€), nos termos dos Avisos aos Acionistas, de 23.09.2014, 21.10.2014, 06.11.2014, e de 18.11.2014, divulgados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, e da Celgpar, e publicados nos jornais habitualmente empregados, comunica aos seusacionistas os dados relatados nos parágrafos subsequentes. O prazo final para a aquisição das ações de emissão de sua subsidià¡ria integral, Celg Distribuição S.A. -CELG D (“Celg Dâ€), segundo os dispositivos do Art. 253, Inciso I e Parágrafo único, observados os prazos do Direito de Preferência, e do primeiro e segundo rateios de sobras de ações, encerrou-se no dia 24 de novembro de 2014. No segundo rateio de sobras de ações de emissão da Celg D,ocorrido no período entre 18 de novembro de 2014 e 24 de novembro de 2014, foi alienada 1 (uma) ação remanescente, inexistindo, portanto, mais sobras a serem alienadas. Os acionistas da Celgpar, observado o término do prazo final para aquisição das ações, adquiriram 100% (cem por cento) do total das ações colocadas à venda, representadas por 76.862.904 (setenta e seis milhões, oitocentas e sessenta e duas mil e novecentas e quatro) aà§ões ordinárias. a s ações adquiridas pelos acionistas da Celgpar, equivalentes a 51% (cinquenta e um por cento) do total das ações de emissão da Celg D, foram alienadas pela Celgpar pela importância de R$ 59.532.778,62 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). A Celgpar permanecerá com uma participação de 49% (quarenta e nove por cento) do total das ações de emissão da Celg D, mediante a propriedade de 73.848.672 (setenta e três milhões, oitocentas e quarenta e oito mil e seiscentas e setenta e duas) ações ordinárias. Goiânia, 27 de novembro de 2014.†CIELO (CIEL-NM) C CCi iie eel llo oo i iin nnt tte eeg ggr rra aa Í ÍÍn nnd ddi iic cce ee d dde ee S SSu uus sst tte een nnt tta aab bbi iil lli iid dda aad dde ee E EEm mmp ppr rre ees ssa aar rri iia aal ll ( ((I IIS SSE EE) )) Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: A Cielo (Bovespa: CIEL3 | OTCQX: CIOXY) acaba de conquistar, pela segunda vez consecutiva, mais um reconhecimento às suas boas práticas de sustentabilidade. A empresa passa a integrar, a partir de 2015, a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que terá vigência de 05/01/2015 a 02/01/2016. Mantido pela BM&FBovespa, o à­ndice é uma ferramenta de avaliação de performance entre as companhias de capital aberto no que diz respeito às práticas sociais, ambientais, econômicas e de governança corporativa. Nesse quesito, a Cielo já mantém uma série de práticas e iniciativas, como a realização e divulgação de um Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa, gestão de fornecedores críticos do ponto de vista da sustentabilidade, boas práticas de governança corporativa e um Código de à‰tica compartilhado entre colaboradores e fornecedores. Com a indicação, a Cielo passa a integrar um seleto grupo de 40 companhias de capital aberto reconhecidas pela liquidez de suas ações e pelas boas práticas de gestão socioambiental e governança. Barueri, 26 de novembro de 2014 COELCE (COCE) C CCo ooe eel llc cce ee f ffo ooi ii i iin nnc ccl llu uuí ííd dda aa, ,, p ppe eel llo oo 9 99º ºº a aan nno oo c cco oon nns sse eec ccu uut tti iiv vvo oo, ,, n nna aa c cca aar rrt tte eei iir rra aa d ddo oo I IIS SSE EE/ //B BBM MM& &&F FFB BBo oov vve ees ssp ppa aa Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (“Companhiaâ€) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que em 26 de novembro de 2014, a Coelce foi selecionada para compor a carteira teórica de ações do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial - versão 2015, da BM&FBovespa.A nova carteira reúne 51 ações de 40 companhias. Elas representam 19 setores e somam R$ 1,22 trilhão em valor de mercado, o equivalente a 49,87% do total do valor das companhias com ações negociadas na BM&FBovespa (em 24/11/2014). Éo 9º ano em que Coelce figura neste índice. As empresas que compõem a cart eira ISE/BM&FBovespa são consideradas referências nacionais em termos de Sustentabilidade Empresarial de acordo com a metodologia “TripleBottom Line†que considera os resultados de forma integrada, englobando os FATOS RELEVANTES aspectos Sociais, Ambientais e Econômico- -Financeiro. Este ano, o processo do ISE contou novamente com a Asseguração da KPMG, o que contribui para conferir ainda mais credibilidade aos procedimentos. Foram convidadas para participar da nova carteira as 182 companhias que detinham as 200 ações mais líquidas da Bolsa em janeiro de 2014. Fortaleza, 26 de novembro de 2014. COPEL (CPLE-N1) C CCO OOP PPE EEL LL p ppe eer rrm mma aan nne eec cce ee n nna aa c cca aar rrt tte eei iir rra aa d ddo oo I IIS SSE EE - --B BBM MM& &&F FFB BBO OOV VVE EES SSP PPA AA Enviou o seguinte comunicado: A Companhia Paranaense de Energia - COPEL, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM 358/2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que continuará a integrar a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) em 2015, resultado da preocupaçà£o da Companhia com o desenvolvimento da sustentabilidade corporativa, baseada em eficiàªncia econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. A décima carteira do ISE será composta por 51 ações de 40 empresas de 19 diferentes setores, cujo valor de mercado soma R$ 1,2 trilhão, equivalente a 49,87% do valor de mercado das companhias com ações listadas na BM&FBOVESPA. As participantes do ISE f oram selecionadas dentre as 200 ações mais líquidas da bolsa que responderam ao questionário. Reforçando seu compromisso com o valor da transparência, a COPEL autorizou a BM&FBOVESPA a publicar as respostas de seu questionário, onde estão descritas as dimensões da Companhia sob os aspectos Geral, Natureza do Produto, Governança Corporativa, Econômico-Financeiro, Social, Mudanças Climáticas e Ambiental. Desde o início da carteira, o ISE avançou 159%, contra 74% do Ibovespa. Curitiba, 26 de novembro de 2014. COSAN (CSAN-NM) / COSAN LOG (RLOG-NM) M MMa aat tte eer rri iia aal ll d dde ee a aap ppr rre ees sse een nnt tta aaç ççã ãão oo O material de apresentação “Cosan Day 2014†encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com. br), em Empresas Listadas/Informaçàµes Relevantes. CPFL ENERGIA (CPFE-NM) M MMa aat tte eer rri iia aal ll à àà d ddi iis ssp ppo oos ssi iiç ççã ãão oo ( ((P PPl lla aan nno oo d dde ee R RRe eem mmu uun nne eer rra aaç ççã ãão oo B BBa aas sse eea aad ddo oo e eem mm A AAç ççõ õõe ees ss) )) Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Plano de Remuneração Baseado em Ações aprovado em 25/07/2012. CYRE COM-CCP (CCPR-NM) M MMa aat tte eer rri iia aal ll d dde ee a aap ppr rre ees sse een nnt tta aaç ççã ãão oo O material de apresentação Corporativa – Reunião Pública (Nov/14) encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes. DUFRY AG (DAGB) A AAl llt tte eer rra aaç ççã ãão oo d dde ee p ppa aar rrt tti iic cci iip ppa aaç ççã ãão oo a aac cci iio oon nná áár rri iia aa Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Basileia, 26 de novembro de 2014 Du- fry AG, sociedade constituída em Basileia, Suíça (“Companhiaâ€), com ações ordinárias listadas na Swiss Stock Exchange e com certificados de depósitos de ações representativos, cada um, de 1 ação ordinária de sua emissão listados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo – BM&FBOVESPA, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Instrução nº 358 da Comissão de Valores Mobiliários, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geralter sido informada, nesta data, que, em 21 de novembro de 2014, em virtude da celebraçà£o de acordo de acionistas entre Travel Retail Investments, Juan Carlos Torres e Nucleo Capital Co-Investment Fund I Ltd., o conjunto de participações acionárias detidas pelos grupos formados por (i) Travel Retail Investment S.C.A., 412F, route d’Esch, L2086, Luxemburgo; (ii) Petrus PTE Ltd, 8 Cross Street, #11- 00 PWC Building, 048424, Singapura; (iii) Wintherspoon Investments LLC, 1209 Orange Street, Wilmington, Delaware, 19801, EUA; (iv) Julian Diaz Gonzalez, Heerstrasse 15, 8853 Lachen – SZ Suíça; (v) The Bingo Trust, Nova Zelândia; (vi) Consorcio Metropolitano Inmobiliario, S.A. de C.V., Campos Eliseos No. 345, Piso 10, Cidade do Mà©xico 11560 México; (vii) Inmobiliaria Coapa Larca, S.A. de C.V., Campos Eliseos No. 345, Piso 10, Cidade do México, 11560 México; (viii) Holzer y Cia, S.A. de C.V., Campos Eliseos No. 345, Piso 10, Cidade do México 11560 México; (ix) Negocios Creativos, S.A. de C.V., Campos Eliseos No. 345, Piso 10, Cidade do México 11560 México;(x) Inmobiliaria Castellanos,AS de CV, Campos Eliseos No. 345, Piso 10, Cidade do México 11560 México; (xi) Grupo Industrial Omega S.A. de C.V., CamposEliseos 345, Piso 10, Cidade do México 11560 México; (xii) Andres Holzer Neumann, Campos Eliseos No. 345, Pi- so 10, Cidade do México 11560 México; (xiii) Travel Retail Sarl, 412F route d’Esch, L2086 Luxemburgo; (xiv) James S. Cohen Family Dynasty Trust, One Meadowlands Plaza, Suite 902, East Rutherford, NJ 07073, Estados Unidos da America; (xv) Hudson Media, Inc., One Meadowlands Plaza, Suite 902, East Rutherford, NJ 07073 Estados Unidos da America; (xvi) James S. Cohen, 25 Pendergast Court, Alpine, NJ 07620 Estados Unidos da America; (xvii) Dimitrios Koutsolioutsos, Km 23 Athens Lamia National Road, 145 65 Agios Stephanos Grecia; (xviii) Foili Follie Commercial Industrial and Technical S.A., Km 23 Athens Lamia National Road, 145 65 Agios Stephanos Grecia; (xix) Cordial Worldwide Ltd, Road Town, Tortola British Ilhas Virgens; (xx) Juan Carlos Torres, Neue Bahnhofstr. 148, 4132 Muttenz Suíça; e, (xxi) Nucleo Capital Co-Investment Fund I Ltd, Maples Corporate Services Limited, PO Box 309, Ungland House, Grand Ca yman, KY1-1104, Ilhas Cayman foi aumentado, ficando acima de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia. Referido grupo, controlado pelos Srs. Andres Holzer Neumann, Julian Diaz Gonzalez, Juan Carlos Torres, James S. Cohen Family Dynasty Trust, Dimitrios Koutsolioutsos, passou a ser detentor de 9.623.138 (nove milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e oito) ações ordinárias, que correspondem a 26,8% (vinte e seis vírgula oito por cento) do capital social da Companhia. A Companhia declarou que: a. a referida aquisição de ações e instrumentos financeiros equivalentes a ações não objetiva alterar a composição de controle ou a estrutura administrativa da Companhia; b. os investidores referidos acima não detêm, nesta data, valores mobiliários conversíveis em ou permutáveis por ações de emissão da Companhia; c. os acionistas Travel Retail Investment S.C.A., James S. Cohen, James S. Cohen Family Dynasty Trust e Hudson Media, Inc. firmaram entre si um acordo de acionistas, regulando o exercà­cio de voto nos órgãos deliberativos da Companhia; e d. os acionistas Ptrus Pte. Ltd., Witherspoon Investments LLC, Sr. Julian Diaz Gonzalez, Sr. Juan Carlos Torres e Travel Retail S.A.R.L. firmaram entre si um acordo de acionistas, regulando o exercício de voto nos órgãos deliberativos da Travel Retail Investment S.C.A. e. os acionistas Travel Retail Investments, Juan Carlos Torres, Nucleo Capital Co-Investment Fund I Ltd., Nucleo Capital Ltda (apenas na qualidade de gestora de investimentos), James S. Cohen, James S. Cohen Family Dynasty Trust, Hudson Media Inc., Folli Follie Commercial Industrial and Technical S.A., firmaram entre si um acordo de acionistas, regulando o exercício de voto nos órgãos deliberativos da Companhia. DUFRY AG (DAGB) M MMa aat tte eer rri iia aal ll à àà d ddi iis ssp ppo oos ssi iiç ççã ãão oo ( ((P PPa aar rrt tti iic cci iip ppa aaç ççã ãão oo A AAc cci iio oon nná áár rri iia aa) )) Encontram-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa. com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, as informações de 26/11/2014 prestadas às bolsasestrangeiras sobre participação acionária. DUFRY AG (DAGB) A AAl llt tte eer rra aaç ççã ãão oo d dde ee p ppa aar rrt tti iic cci iip ppa aaç ççã ãão oo a aac cci iio oon nná áár rri iia aa Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Basileia, 26 de novembro de 2014 Dufry AG, sociedade constituída em Basileia, Suíça (“Companhiaâ€), com ações ordinárias listadas na Swiss Stock Exchange (“SIXâ€) e com certificados de depósitos de ações representativos, cada um, de 1 ação ordinà¡ria de sua emissão (“BDRsâ€) listados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo – BM&FBOVESPA (“BM&FBOVESPAâ€), em atendimento ao disposto no artigo 12 da Instrução nº 358 da Comissão de Valores Mobiliários, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral ter recebido, nesta data, correspondência formal, endereçada pela Nucleo Capital Ltda., entidade existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Viradouro 63, 7º andar, conjunto 71, Itaim Bibi, CEP 04538-110, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.229.647/0001-02, na qualidade de gestora dos fundos Núcleo Master FIA, Nucleo Novo Tempo FIA, Nucleo Agulhas Negras FIA, Nucleo Grey City Fund LLC, Nucleo Matterhorn Fund LLC, Nucleo Capital Equity Master Fund Ltd., e Aurora Brazil LLC (“Nucleoâ€), informando que, em virtude mudança na composição do grupo (retirada do fundo Nucleo Co-investment Fund I Ltd, para a sua união a um grupo de acionistas vinculado à Travel Retail Investment S.C.A.), teve o conjunto de suas participações acionárias diminuído, ficando abaixo da faixa de 5% do percentual do capital social da Companhia. DUFRY AG (DAGB) D DDu uuf ffr rry yy r rre een nno oov vva aa c cco oon nnt ttr rra aat tto oo n nno oo A AAe eer rro oop ppo oor rrt tto oo I IIn nnt tte eer rrn nna aac cci iio oon nna aal ll d ddo oo R RRi iio oo d dde ee J JJa aan nne eei iir rro oo A empresa enviou o seguinte comunicado: Dufry e RIOgaleão assinaram contra- to de concessão para operar áreas duty free no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O novo acordo permitirá a Dufry dobrar sua área comercial atual de 4.000 m² para 8.000 m².Em 27 de Novembro de 2014, a Dufry assinou acordo com a RIOgaleão para operar áreas duty free até 2020 no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. A Dufry opera atualmente 6 lojas duty free, 4 na área de embarque e 2 no desembarque, totalizando aproximada mente 4.000 m² de área de vendas. A RIOgaleão elaborou um grande plano de melhoria para os próximos anos. Até Março de 2016, a Dufry continuará operando a área de vendas existente, sujeito a mudanças em termos de reestruturação e reformas, em linha com os planos do aeroporto. Após Março de 2016, a Dufry passará a operar uma área total de duty free de 8.000 m², dos quais metade estará localizada no desembarque e a outra metade no embarque. As áreas de vendas estarão localizadas para capturar todo o fluxo de passageiros e permitirá atender a todos os viajantes entrando e saindo do país. O novo espaà§o terá o formato de loja de varejo de viagem tradicional, no desembarque e embarque, e será projetado de acordo com o conceito walk-through. A Dufry irá oferecer categorias de produtos como perfumes e cosméticos, vinhos e destilados, comestà­veis, e também moda, acessórios e relógios.O Aeroporto Internacional Tom Jobim é o segundo maior aeroporto do país e é o principal destino no Brasil e América do Sul. Em 2013, o aeroporto recebeu um total de 17 milhões de passageiros, dos quais 4 milhões foram passageiros internacionais. O aeroporto é operado por um consórcio liderado pela Changi, Odebrecht e Infraero desde Agosto de 2014. O Aeroporto Internacional Tom Jobim está passando por um grande programa de melhorias em termos de infraestrutura para atender o fluxo de passageiros para os Jogos Olímpicos em 2016. O plano de desenvolvimento também inclui melhorias na área comercial, com uma ampla variedade de lojas que irão proporcionar uma melhor experiência de compra para os viajantes. Julian Diaz, CEO do Grupo Dufry comentou: “Estamos muito satisfeitos com este novo acordo com o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Este contrato nos permite desenvolver ainda mais o negócio no Aeroporto do Rio de Janeiro e é umimportante passo no nosso plano de desenvolvimento do varejo de viagem no Brasil. Estamos ansiosos para trabalharem conjunto com a equipe do Aeroporto e acreditamos que nosso conhecimento do mercado de varejo de viagem combinado com as melhorias na infraestrutura do aeroporto irá levar a experiência de compra duty free no Aeroporto do Rio de Janeiro para outro patamar. Por último, mas não menos impor tante, o contrato reforça nosso posição de mercado no Brasil e consolida a força da nossa organização no país e na América Latina como um todo.†ECORODOVIAS (ECOR-NM) E EEc cco oor rro ood ddo oov vvi iia aas ss p ppe eer rrm mma aan nne eec cce ee n nna aa c cca aar rrt tte eei iir rra aa d ddo oo I IIS SSE EE - --B BBM MM& &&F FFB BBO OOV VVE EES SSP PPA AA Enviou o seguinte comunicado: São Paulo, 26 de novembro de 2014 – A EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A. (BM&FBovespa: ECOR3) vem comunicar ao mercado que, pelo quarto ano consecutivo, suas ações farão parte da carteira do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA, com vigência de 05 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2016. O ISE tem por objetivo refletir o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e também atuar como promotor das boas práticas no meio empresarial brasileiro. A nova carteira reúne 51 ações de 40 companhias. Elas representam 19 setores da economia e somam R$ 1,22 trilhão em valor de mercado, o equivalente a 49,87% do total do valor de mercado das companhias com ações negociadas na BM&FBOVESPA em 24 de novembro de 2014.São Paulo, 26 de novembro de 2014. ELETROBRAS (ELET-N1) Í ÍÍn nnd ddi iic cce ee d dde ee S SSu uus sst tte een nnt tta aab bbi iil lli iid dda aad dde ee E EEm mmp ppr rre ees ssa aar rri iia aal ll Enviou o seguinte comunicado: Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Eletrobras obteve, mais uma vez, o reconhecimento de suas práticas de sustentabilidade corporativa, tendo sido mantida na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&Bovespa (ISE-Bovespa) 2015, que terá vigência de 05/01/2015 a 02/01/2016. Tal certificaçà£o, pelo oitavo ano consecutivo, demonstra o empenho da Companhia e de seus colaboradores em pro- mover, continuamente, o aprimoramento de suas atividades empresariais, pautada pela ética, transparência e responsabilidade social e ambiental. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. ELETROBRAS (ELET-N1) A AAp ppr rro oov vva aaç ççã ãão oo d ddo oo P PPl lla aan nno oo E EEs sst ttr rra aat tté éég ggi iic cco oo d ddo oo S SSi iis sst tte eem mma aa E EEl lle eet ttr rro oob bbr rra aas ss/ //P PPE EE 2 220 001 115 55- --2 220 003 330 00 Enviou o seguinte comunicado: Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, em 26 de novembro de 2014, o Plano Estratégico do Sistema Eletrobras/PE 20152030 (doravante denominado “Plano Estratégicoâ€). A Lei 12.783/2013, que possibilitou a prorrogação dos contratos de concessão da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, introduziu uma nova dinâmica no setor elà©trico brasileiro, motivado pela modicidade tarifária, trazendo novos desafios para a Eletrobras e o foco para a necessidade de melhoria contínua, acelerando o realinhamento estratégico da Companhia para se tornar uma empresa cada vez mais eficiente, através da redução dos custos, reestruturação dos processos empresariais e otimização dos esforços entre as empresas da Eletrobras. O Plano Estratégico atualiza a versão anterior, PE 2010-2020, passando a contemplar as novas condições da Lei 12.783/2013 para prorrogação das concessões de energia elétrica vi- gentes, reforça o processo de transformação da Eletrobras e foca no desdobramento e detalhamento das suas estratégias. O Plano Estratégico serà¡ desdobrado no Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras – PDNG, a ser atualizado, anualmente, pela Eletrobras holding, com horizonte quinquenal, que fornecerá as diretrizes básicas para o Plano de Negócios e Gestão (PNG) de cada um das empresas controladas e da própria holding. Para cumprir a missão de “atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável†e realizar sua visão de futuro – “Estar entre as três maiores empresas globais de energia limpa e entre as 10 maiores do mundo em energia elétrica, com rentabilidade comparável às melhores do setor e sendo reconhecida por todos os seus públicos de interesse†–, as empresas Eletrobras orientarão suas ações por meio de cinco diretrizes estratégicas: (1) Desempenho Econômico- Financeiro Superior; (2) Expansão Sustentável; (3) Eficiência Operacional; (4) Excelência em Pessoas e Cultura de Excelência e (5) Readequação do Modelo de Negócios, Governança e Gestão. A Eletrobras manterá o mercado informado acerca das etapas de implementação do Plano Estratégico e quanto à aprovação do Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras – PDNG – 2015-2019. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. EMBRATEL PAR (EBTP) E EEs ssc ccl lla aar rre eec cci iim mme een nnt tto oos ss à àà c cco oon nns ssu uul llt tta aa d dda aa C CCV VVM MM / // C CCi iis ssã ãão oo P PPa aar rrc cci iia aal ll Em atendimento ao OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/Nº358/14, por meio do qual solicitaram esclarecimentos sobre a proposta de reorganização societária divulgada ao mercado no Fato Relevante de 18.11.2014, a Companhia esclarece que, em seu entendimento, o Comitê Especial Independente da Embratel Participaà§ões S.A. atendeu aos termos do Parecer de Orientação nº35/08, uma vez que houve efetiva negociação dos termos e condições da operação. Tal assertiva é confirmada pela manifestação do Coordenador do Comitê Especial da Embratel Participações S.A., anexa à presente resposta (1). Sendo o que nos cabia informar para o momento, permanecemos à disposição de V. Sas. para quaisquer esclarecimentos adicionais. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. Nota 1: Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a referida resposta. ESTACIO PART (ESTC-NM) M MMa aat tte eer rri iia aal ll à àà d ddi iis ssp ppo oos ssi iiç ççã ãão oo ( ((P PPl lla aan nno oo d dde ee R RRe eem mmu uun nne eer rra aaç ççã ãão oo B BBa aas sse eea aad ddo oo e eem mm A AAç ççõ õõe ees ss) )) Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Plano de Remuneração Baseado em Ações aprovado em 28/01/2014. GERDAU (GGBR-N1) E EEs ssc ccl lla aar rre eec cci iim mme een nnt tto oo à àà c cco oon nns ssu uul llt tta aa d dda aa B BBM MM& &&F FFB BBO OOV VVE EES SSP PPA AA Em atenção à consulta da BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte: Assunto: OFÍCIO 3648/2014 - SAE Agência Estado – Broadcast Referimo-nos ao ofício 3648/2014 - SAE, datado de 25 de novembro de 2014 e recebido nessa mesma data, endereçado à Gerdau S.A., em que V.Sas. solicitam esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela agência Estado - Broadcast, em 25/11/2014, sob o título “Gerdau: Alavancagem deve voltar ao patamar de junho de 2014â€, consta, entre outras informações, que: - a alavancagem da Gerdau medida pela relação dívida líquida e Ebitda deve voltar ao patamar de 2,4 vezes no quarto trimestre deste ano; - o objetivo dessa empresa é manter o grau de investimento e ficar entre 2,4 e 2,5 vezes. Com relação ao expresso acima, a Companhia vem esclarecer que durante a reunião pública com analistas realizada em São Paulo, no dia 25 de novembro de 2014, a Gerdau mencionou que estima que a alavancagem, medida pela relação dívida líquida e Ebitda, deve voltar ao patamar de 2,4 vezes, no quarto trimestre deste ano, em função da entrada dos recursos da venda da participação de 50% detida na entidade com controle compartilhado, Gallatin Steel Company, conforme informado na Nota Explicativa 24 – Eventos Subsequentes das Informações Trimestrais (ITR), disponibilizadas em 05 de novembro de 2014. Assim, a Companhia informa que a manifestação sobre o objetivo de manter o grau de investimento e reduzir a alavancagem para um patamar entre 2,4 e 2,5 vezes não reflete projeção, mas sim expectativa, baseada no cenà¡rio econômico atual, que pode não se realizar. Porto Alegre, 26 de novembro de 2014. ITAUUNIBANCO (ITUB-N1)/ ITAUSA (ITSA-N1) Í ÍÍn nnd ddi iic cce ee d dde ee S SSu uus sst tte een nnt tta aab bbi iil lli iid dda aad dde ee E EEm mmp ppr rre ees ssa aar rri iia aal ll As companhias enviaram o seguinte comunicado: Itaúsa, Itaú Unibanco e Duratex compõem novamente o Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa (ISE) A Itaúsa – Investimentos Itaú S.A. (pelo 8º ano) e o Itaú Unibanco Holding S.A. (pelo 10º ano consecutivo) têm o prazer de comunicar que foram novamente selecionados para compor a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa para 2015. A Duratex S.A., empresa do conglomerado Itaúsa, também figura nesta seleta lista pelo 7° ano consecutivo. A nova carteira reúne 51 ações de 40 companhias, representando 19 setores que somam R$ 1,22 trilhão em valor de mercado, o equivalente a 49,87% do valor de mercado totaldas companhias com ações negociadas na BM&FBovespa (em 24/11/2014). Esta nova carteira vigorará de 05 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2016. Criado em 2005 pela BM&FBovespa em parceria com a FGV EAESP, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) reflete o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com os melhores desempenhos em todas as dimensões que medem sustentabilidade empresarial. Seus objetivos são funcionar como uma referência para o investimento socialmente responsável e atuar como indutor de boas práticas no meio empresarial brasileiro. Com o lançamento da edição 2015, a carteira do ISE celebra os seus 10 anos, evidenciando a solidez conquistada por este índice no mercado de capitais brasileiro e, consequentemente, das empresas que dele fazem parte desde sua criação, entre elas, o Itaú Unibanco.De modo semelhante ao Índice Dow Jones de Sustentabilidade, o ISE tem sua composição revista anualmente a partir do resultado de uma criteriosa e específica metodologia de avaliação. Esta metodologia busca avaliar, de forma integrada, diferentes aspectos da sustentabilidade, tais como elementos ambientais, sociais e econômico- financeiros. A participação no ISE reflete o compromisso de longo prazo da Itaúsa, do Itaú Unibanco e da Duratex com a conduta ética dos negócios, cumprimento da legalidade, governança corporativa e responsabilidade social, cultural e ambiental. Acreditamos que este compromisso é fator determinante para mantermos nos próximos anos o crescimento sustentado e direcionado para criação de valor para nossos acionistas e para sociedade. Buscando reforçar o compromisso com a transparência, a Itaúsa, o Itaú Unibanco e a Duratex divulgam as suas respostas ao questionário base do ISE (já disponível em www.isebvmf. com.br). São Paulo (SP), 27 de novembro de 2014. JBS (JBSS-NM) E EEs ssc ccl lla aar rre eec cci iim mme een nnt tto oos ss Em atenção à consulta formulada pela CVM, a empresa enviou o seguinte: Questionamento: “Senhor Diretor, Reportamo-nos à notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo, seção Economia & Negócios, no dia 23/11/2014, sob o título “Ações do Bertin na JBS estão penhoradasâ€: (...) A respeito, requeremos que V.Sª esclareça se as afirmações são verídicas e, se confirmada sua veracidade, explique os motivos pelos quais entendeu não se tratar de fato relevante. Alà©m disso, deverá se manifestar sobre todos os pontos abordados na notícia, considerando a obrigação disposta no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 358/02, de inquirir os administradores e acionistas controladores da Companhia, com o objetivo de averiguar se estes teriam conhecimento de informações que deveriam ser divulgadas ao mercado.†Em atendimento à solicitaçà£o de Vossa Senhoria, vem a JBS S.A. (“Companhia†ou “JBSâ€) prestar seus esclarecimentos e manifestar- se sobre o teor da notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo, seção Economia & Negócios, no dia 23/11/2014 (“Notíciaâ€). A Companhia esclarece que tomou conhecimento sobre a existência de processo judicial em face da família Bertin por seus ex-sócios na MC2 por meio da mídia, uma vez que o processo mencionado na Notícia tramitava em segredo de justiça. Ademais, até a presente data, nem a JBS nem o agente de custódia das ações de sua emissão foram intimados pela autoridade judicial competente a respeito de qualquer assunto relacionado ao referido processo ou de eventual ordem de penhora das ações de emissão da JBS. Por essas razões, entende que tais eventos nà£o configuram, de qualquer modo, fatos relevantes, nos termos do artigo 2º da Instruà§ão CVM nº dimento à exigência constante no Ofício, a JBS questionou a J&F Investimentos S.A. (“J&Fâ€), sua acionista controladora indireta, se esta havia sido intimada pela autoridade judicial a respeito do processo acima referido. A J&F informou que foi intimada e que as ações de sua emissão de titularidade do Pinheiros Fundo de Investimento em Participações (atualdenominação do Bertin Fundo de Investimento em Participações) (“FIPâ€) foram penhoradas por determinação judicial. Após ser inquirida por esta D. Comissão de Valores Mobiliários por meio do Ofício, a Companhia questionou sua acionista controladora indireta (J&F), recebendo a resposta de que tais quotas encontram-se gravadas, conforme acima mencionado, razão pela qual tal alienação não se aperfeiçoou. Por essas razões a J&F não notificou a JBS em relação à referida aquisição e, consequentemente, a JBS não divulgou fato relevante acerca da operação. Ademais, qualquer alteração de quotistas em fundo de investimento em participações que detém participação minoritária na companhia objeto do investimento desse fundo (no caso concreto, a alteração do quadro de quotistas do FIP, que detém participação minoritária e indireta na JBS), sem alterar o administrador que tem a efetiva competàªncia para a decisãode investimento de um fundo e para representa-lo em assembleias gerais de acionistas de seu portfólio alvo, não denotaria, na opinião da Companhia, alteração relevante de quadro de acionistas indiretos e, consequentemente, não representaria informação relevante ao mercado na tomada de decisão deinvestimento nas ações de emissão da JBS. Vale ressaltar que a Companhia não identificou qualquer oscilação atípica na cotaà§ão, preço ou volume negociado das ações de sua emissão pela publicação da reportagem abordada no Ofício. A JBS reafirma seu compromisso com as suas obrigações como companhia aberta listada no segmento do Novo Mercado, nas boas práticas de governança corporativa e na observância da regulamentação em vigor, mantendo o mercado à par de todos os eventos que em seu entendimento estão abarcados pela definição abrange e exemplificativa da Instrução CVM 358. KROTON (KROT-NM) M MMa aat tte eer rri iia aal ll d dde ee a aap ppr rre ees sse een nnt tta aaç ççã ãão oo O material de apresentação Kroton Day 2014 encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com. br), em Empresas Listadas/Informaçàµes Relevantes. LIGHT S/A (LIGT-NM) L LLi iig ggh hht tt i iin nnc ccl llu uuí ííd dda aa n nno oo I IIS SSE EE p ppe eel llo oo 8 88. .. a aan nno oo c cco oon nns sse eec ccu uut tti iiv vvo oo A empresa enviou o seguinte comunicado: A Light S.A. (BM&FBovespa: LIGT3) (“Companhiaâ€), controladora das empresas do GRUPO LIGHT, vem a público comunicar que, pelo 8. ano consecutivo, foi selecionada para integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa. O ISE é um índice criado pela BM&FBovespa em consonância com o Dow Jones Sustainability Index (DJSI) da bolsa de Nova Iorque, que busca identificar as empresas com as melhores práticas de sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. A nova carteira do à­ndice está composta por 40 empresas, que juntas totalizam R$ 1,22 trilhão em valor de mercado. Esse valor corresponde a 49,87% do total do valor das companhias com aà§ões negociadas na BM&FBovespa. O compromisso com a sustentabilidade está inserido na estratégia da Companhia e é acompanhado segundo as melhores práticas de governança corporativa, com transparência, prestação de contas, equidade e diálogo constante com nossos stakeholders. Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2014 LIGHT S/A (LIGT-NM) A AAl llt tte eer rra aaç ççã ãão oo d dde ee v vve een nnc cci iim mme een nnt tto oo d dda aas ss d dde eeb bbê êên nnt ttu uur rre ees ss d dda aa L LLi iig ggh hht tt E EEn nne eer rrg ggi iia aa S SS. ..A AA e ee L LLi iig ggh hht tt S SSe eer rrv vvi iiç çço oos ss Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014 – A Light S.A. comunica aos seus acionistas e mercado geral que suas subsidiárias integrais Light Energia S.A. e Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhiasâ€) realizaram nesta data, Assembleias Gerais deDebenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (“1ª Emissãoâ€) e da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“7ª Emissãoâ€), que aprovaram as propostas das Companhias de alteração dos seus prazos de vigência, passando os vencimentos da 1ª Emissão e da 7ª Emissão para o dia 12 de dezembro de 2014, data em que serão realizados os pagamentos dos saldos devedores das debêntures, nos valores de, aproximadamente, R$ 173 milhões (cen- to e setenta e três milhões de Reais) e R$ 659 milhões (seiscentos e cinquenta e nove milhões de Reais), respectivamente. LOJAS MARISA (AMAR-NM) O OOu uut tto oor rrg gga aa d dde ee P PPo ool llí íít tti iic cca aa d dde ee O OOp ppç ççõ õõe ees ss d dde ee C CCo oom mmp ppr rra aa Na RCA de 25/11/2014 foi deliberado: “Deliberações: Apà³s a análise do item constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos, ratificar (i) a criação do Programa de Outorga para 262.938 (duzentas e sessentae duas mil, novecentas e trinta e oito) ações; (ii) a assinatura pela Diretoria da Companhia das outorgas de opções de compra de ações aos beneficiários, mediante a celebração de instrumentos particulares de outorga de opção, entre a Companhia e cada um dos beneficià¡rios, cujas cópias dos instrumentos assinados ficam arquivadas na Companhia; e (iii) todos e qu aisquer atos praticados e documentos necessários firmados pela Diretoria para a execução da outorga de opções de compra.†PETROBRAS (PETR) E EEs ssc ccl lla aar rre eec cci iim mme een nnt tto oos ss - --R RRe eea aap ppr rre ees sse een nnt tta aaç ççã ãão oo Em atenção à consulta formulada pela CVM, a empresa enviou o seguinte: Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em atendimento ao ofício/CVM/SEP/GEA-I/N. 604/2014, que solicita esclarecimentos sobre notícia veiculada em 18/11/2014 no jornal O Estado de São Paulo, sob o título “Graça Foster admite que foi informada de propina da SBMâ€, a Companhia esclarece: Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou exempregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem. Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as Autoridades Públicas competentes para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da Companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 02 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios. Em 23/05/2014, através de um telefonema do Presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do Presidente da SBM, a Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF), sendo certo que na referida data a Companhia tomou conhecimento, por meio do Ofício do MPF n. 7050/2014, de que o procedimento em questão teve seus anexos declarados sigilosos em despacho de 09/04/2014 e, posteriormente, em 15/05/2014, o volume principal foi declarado sigiloso, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações. Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as Autoridades Públicas competentes. Diante desse fato a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios atà© o fim das investigações oficiais. Paralelamente, a Companhia fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudasse a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM. A Companhia, porém, não obteve àªxito em sua pretensão. Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo. Adicionalmente, também em resposta ao referido Ofício, que solicita esclarecimentos sobre o teor da notícia veiculada em 18/11/2014, no jornal O Globo sob o título “Gabrielli entra na miraâ€, a Petrobras esclarece que não fez representação no MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra outras pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena. SUZANO PAPEL (SUZB-N1) M MMa aat tte eer rri iia aal ll d dde ee a aap ppr rre ees sse een nnt tta aaç ççã ãão oo O material de apresentação utilizado em reunião com analistas encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes. TELEF BRASIL (VIVT) C CCa aar rrt tte eei iir rra aa I IIS SSE EE 2 220 001 115 55 A empresa enviou o seguinte comunicado: Pelo terceiro ano consecutivo, a Telefônica Brasil S.A. (“Companhiaâ€) foi incluída no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da BM&FBovespa. A Companhia integra mais uma vez o ranking que conta com 51 ações de 40 companhias inseridas em 19 setores da economia. A carteira de empresas que compõem o ISE encontra-se em sua décima edição e terá validadeao longo de 2015. Pioneiro na América Latina, o índice é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na Bovespa sob o aspecto da sustentabilidade corporativa. É estruturado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A conquista da Companhia reflete, portanto, o seu compromisso com a sustentabilidade, bem como a conduta que a companhia adota no relacionamento com públicos estratégicos. Anualmente, é realizada uma revisão do ranking, onde são avaliadas as dimensões econômico-financeiras, sociais e ambientais das empresas, acrescida de critérios e indicadores de governança corporativa. A Telefônica Brasil se diferencia não só pelas ações que visam minimizar o impacto de suas atividades, como também pelos investimentos em soluçàµes tecnológicas que garantam qualidade de vida à sociedade, por meio de educaçà£o, segurança, mobilidade, saúde e bem-estar. São Paulo, 26 de Novembro de 2014. TRACTEBEL (TBLE-NM) P PPr rri iim mme eei iir rro oo d dde ees sse eem mmb bbo ool lls sso oo d ddo oo f ffi iin nna aan nnc cci iia aam mme een nnt tto oo d ddo oo B BBN NND DDE EES SS p ppa aar rra aa a aa m mmo ood dde eer rrn nni iiz zza aaç ççã ãão oo d dde ee S SSa aal ll- - t tto oo S SSa aan nnt tti iia aag ggo oo, ,, P PPa aas sss sso oo F FFu uun nnd ddo oo e ee J JJo oor rrg gge ee L LLa aac cce eer rrd dda aa A. A empresa enviou o seguinte comunicado: TRACTEBEL ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064, CNPJ n.. 02.474.103/0001-19 (“Tractebelâ€), vem, em atendimento às disposições da Instrução CVM n.. 358/2002, comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDESâ€) efetuou o primeiro desembolso relativo ao financiamento aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião ocorrida em 14 de agosto de 2014, destinado à modernização das usinas hidrelétricas Salto Santiago e Passo Fundo e da Usina Termelétrica Jorge Lacerda. O valor desembolsado somou R$ 127 milhões. O financiamento possui prazo total de seis anos para as hidrelétricas e 10 anos para a termelétrica, ambos com dois anos de carência, e totaliza R$ 318 milhões, representando cerca de 73% dos itens financiáveis dos projetos. As referidas obras fazem parte do plano de manutenção da Tractebel e visam garantir os mais elevados níveis de eficiência e confiabilidade no seu parque gerador. Florianópolis, 26 de novembro de 2014. Fonte: Bovespa Pesquisadores desvendam como a doença ataca o organismo e abrem caminho para novos tratamentos. A descoberta também ajudará no combate a outros males neurológicos e no desenvolvimento de formas de introduzir remédios no corpo humano » VILHENA SOARES Machucados provocados por objetos enferrujados ou sujos são um perigoso convite para um dos venenos mais potentes a ameaçar o corpo humano: a toxina produzida pela bactéria Clostridium te- tani, transmissora do tétano. Por isso, quando uma pessoa se fere e há suspeita de contato com o micro-organismo, facilmente encontrado no solo, os profissionais de saúde logo recomendam uma nova dose da vacina, já que muitas pessoas não tomam o reforço, que, depois da infância, deve ser aplicado a cada 10 anos. Essa prevenção conseguiu tornar a enfermidade rara, mas, nem por isso, ela deixou de ser um mistério para a ciência. Até agora, especialistas não sabiam como a toxina, chamada tetanospasmina, ataca o sistema nervoso de uma pessoa desprotegida, causando espasmos musculares fortíssimos que levam, em alguns casos, à paralisia. Isso faz com que não exista tratamento para quem acaba infectado, geralmente por falta de imunização adequada. A resposta para o mistério, contudo, está publicada na edição de sexta- feira da revista Science e pode não só levar a formas de tratar o tétano como a aumentar a compreensão de outras doenças neurológicas e até servir de inspiração para novas maneiras de introduzir medicamentos no corpo humano. “Entender como o tétano entra e é transportado para o sistema nervoso central era meu sonho de estudante e foi o que me dirigiu para a neurobiologia. Tenho trabalhado com o mecanismo de ação das toxinas e neurotoxinas de Clostridium por toda a minha vidaâ€, conta à reportagem Giampietro Schiavo, principal autor do trabalho e professor do Instituto de Neurologia da University College London (UCL). Para realizar esse antigo desejo, Schiavo e colegas observaram a ação da tetanospasmina nas junções neuromusculares (pontes moleculares entre músculos e o sistema nervoso) de ratos. As análises mostraram que duas proteínas, chamadas nidogen-1 e nidogen-2, eram a peça-chave que procuravam. “A função das nidogens é envolver as células do corpo com uma membrana, que serve como proteção. Esse escudo faz com que elas se estabeleçam nas junçõesâ€, explica o autor. O papel crucial das proteínas foi comprovado quando os cientistas conseguiram, ao agir sobre elas, impedir que o sistema nervoso de ratos infectados com a bactéria Clostridium tetani fosse danificado. Usando peptídeos (biomoléculas formadas pela união de dois aminoácidos) específicos, o time impediu a ação das nidogens, evitando o ataque às células dos animais. “Testamos essa hipótese e ela bloqueou a progressão da paralisia espástica em ratinhos tratados. Acreditamos que peptídeos e também seus análogos podem bloquear a interação das nidogensâ€, destaca Schiavo. Sem precedentes Para o pesquisador, os resultados devem ajudar a preencher uma lacuna na medicina, melhorando o tratamento de pessoas que acabam infectadas por falta de imunização. “O único tratamento disponível é a vacina, que é eficaz, mas preventiva. Ela não pode ser utilizada em pacientes que já exibem sintomasâ€, ressalta Schiavo. Segundo ele, o uso dos peptídeos pode ser uma alternativa de terapia no futuro. “Os peptídeos ou seus derivados podem bloquear a entrada da toxina mesmo depois de ela entrar em contato com os neurônios. Isso é completamente sem precedentesâ€, completa. Na avaliação de Alberto Chebabo, infectologista do Laboratório Exame, a pesquisa se destaca justamente por aumentar as possibilidades de tratamento. “Hoje em dia, não possuímos nenhum tipo de tratamento voltado para o tétano, além da vacina antitetânica. Os medicamentos utilizados para quem tem a doença são alternativos e usados para combater sintomas, como relaxantes musculares que diminuem os espasmos sofridosâ€, diz. Edgar Nunes de Moraes, chefe do Departamento de Geriatria do Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também é otimista com os caminhos abertos pelo estudo de Schiavo e colaboradores. “O grande problema do tétano é que não possuímos medicamentos que tratem diretamente a ação da sua neurotoxina. Com remédios que agem diretamente na ação dessa enfermidade, o sofrimento do paciente pode diminuir e suas chances de sobrevivência podem aumentarâ€, acredita. Outras enfermidades A descrição de como a neurotoxina do tétano age no organismo pode auxiliar também no combate a outros distúrbios neurológicos. “Entender como o tétano se comporta vai nos ajudar a desenvolver melhores tratamentos para os neurônios motores e sensitivos, tornando-os mais eficazes em doses menores e reduzindo os efeitos colateraisâ€, destaca Schiavo. Na avaliação de Moraes, da UFMG, esse é um dos grandes ganhos do trabalho. “A área de pesquisa em doenças neuromusculares pode ganhar uma série de possibilidades com essa técnica de interferência, principalmente quanto ao botulismo, que é parecido com o tétano. É claro que estamos falando de um estudo inicial, feito com ratos, porém, futuramente, podemos ter a esperança de conseguir o mesmo sucesso em humanosâ€, completa. Os cientistas responsáveis pelo estudo pretendem levar a pesquisa adiante e veem até mesmo a possibilidade de usar a estratégia da toxina para se fixar nas células como inspiração para desenvolver novas formas de aplicar remédios. A ideia seria usar as proteínas nidogens a favor da saúde. Em vez de ajudarem a entrada da tetanospasmina, elas garantiriam doses de medicamentos diretamente nas células do sistema nervoso. E as perspectivas da equipe são muito mais amplas, garante Schiavo. “As nidogens são apenas o primeiro elemento do complexo sistema receptor da toxina tetânica que descobrimos. Estamos agora à caça de outras substânciasâ€, ressalta o autor da pesquisa. Sem ar Botulismo é uma doença considerada rara e muito grave, causada pela toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. Ela pode ser encontrada no solo, em produtos agrícolas e em organismos marinhos, como peixes. A porta de entrada da bactéria no corpo humano são machucados e também a ingestão dos alimentos infectados. A toxina do botulismo provoca paralisia dos músculos, principalmente os respiratórios, que impedem a respiração e podem provocar morte por asfixia. A porta de entrada do tétanoCurta Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio •B-7 Pesquisadores desvendam como a doença ataca o organismo e abrem caminho para novos tratamentos. A descoberta também ajudará no combate a outros males neurológicos e no desenvolvimento de formas de introduzir remédios no corpo humano » VILHENA SOARES Machucados provocados por objetos enferrujados ou sujos são um perigoso convite para um dos venenos mais potentes a ameaçar o corpo humano: a toxina produzida pela bactéria Clostridium te- tani, transmissora do tétano. Por isso, quando uma pessoa se fere e há suspeita de contato com o micro-organismo, facilmente encontrado no solo, os profissionais de saúde logo recomendam uma nova dose da vacina, já que muitas pessoas não tomam o reforço, que, depois da infância, deve ser aplicado a cada 10 anos. Essa prevenção conseguiu tornar a enfermidade rara, mas, nem por isso, ela deixou de ser um mistério para a ciência. Até agora, especialistas não sabiam como a toxina, chamada tetanospasmina, ataca o sistema nervoso de uma pessoa desprotegida, causando espasmos musculares fortíssimos que levam, em alguns casos, à paralisia. Isso faz com que não exista tratamento para quem acaba infectado, geralmente por falta de imunização adequada. A resposta para o mistério, contudo, está publicada na edição de sexta- feira da revista Science e pode não só levar a formas de tratar o tétano como a aumentar a compreensão de outras doenças neurológicas e até servir de inspiração para novas maneiras de introduzir medicamentos no corpo humano. “Entender como o tétano entra e é transportado para o sistema nervoso central era meu sonho de estudante e foi o que me dirigiu para a neurobiologia. Tenho trabalhado com o mecanismo de ação das toxinas e neurotoxinas de Clostridium por toda a minha vidaâ€, conta à reportagem Giampietro Schiavo, principal autor do trabalho e professor do Instituto de Neurologia da University College London (UCL). Para realizar esse antigo desejo, Schiavo e colegas observaram a ação da tetanospasmina nas junções neuromusculares (pontes moleculares entre músculos e o sistema nervoso) de ratos. As análises mostraram que duas proteínas, chamadas nidogen-1 e nidogen-2, eram a peça-chave que procuravam. “A função das nidogens é envolver as células do corpo com uma membrana, que serve como proteção. Esse escudo faz com que elas se estabeleçam nas junçõesâ€, explica o autor. O papel crucial das proteínas foi comprovado quando os cientistas conseguiram, ao agir sobre elas, impedir que o sistema nervoso de ratos infectados com a bactéria Clostridium tetani fosse danificado. Usando peptídeos (biomoléculas formadas pela união de dois aminoácidos) específicos, o time impediu a ação das nidogens, evitando o ataque às células dos animais. “Testamos essa hipótese e ela bloqueou a progressão da paralisia espástica em ratinhos tratados. Acreditamos que peptídeos e também seus análogos podem bloquear a interação das nidogensâ€, destaca Schiavo. Sem precedentes Para o pesquisador, os resultados devem ajudar a preencher uma lacuna na medicina, melhorando o tratamento de pessoas que acabam infectadas por falta de imunização. “O único tratamento disponível é a vacina, que é eficaz, mas preventiva. Ela não pode ser utilizada em pacientes que já exibem sintomasâ€, ressalta Schiavo. Segundo ele, o uso dos peptídeos pode ser uma alternativa de terapia no futuro. “Os peptídeos ou seus derivados podem bloquear a entrada da toxina mesmo depois de ela entrar em contato com os neurônios. Isso é completamente sem precedentesâ€, completa. Na avaliação de Alberto Chebabo, infectologista do Laboratório Exame, a pesquisa se destaca justamente por aumentar as possibilidades de tratamento. “Hoje em dia, não possuímos nenhum tipo de tratamento voltado para o tétano, além da vacina antitetânica. Os medicamentos utilizados para quem tem a doença são alternativos e usados para combater sintomas, como relaxantes musculares que diminuem os espasmos sofridosâ€, diz. Edgar Nunes de Moraes, chefe do Departamento de Geriatria do Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também é otimista com os caminhos abertos pelo estudo de Schiavo e colaboradores. “O grande problema do tétano é que não possuímos medicamentos que tratem diretamente a ação da sua neurotoxina. Com remédios que agem diretamente na ação dessa enfermidade, o sofrimento do paciente pode diminuir e suas chances de sobrevivência podem aumentarâ€, acredita. Outras enfermidades A descrição de como a neurotoxina do tétano age no organismo pode auxiliar também no combate a outros distúrbios neurológicos. “Entender como o tétano se comporta vai nos ajudar a desenvolver melhores tratamentos para os neurônios motores e sensitivos, tornando-os mais eficazes em doses menores e reduzindo os efeitos colateraisâ€, destaca Schiavo. Na avaliação de Moraes, da UFMG, esse é um dos grandes ganhos do trabalho. “A área de pesquisa em doenças neuromusculares pode ganhar uma série de possibilidades com essa técnica de interferência, principalmente quanto ao botulismo, que é parecido com o tétano. É claro que estamos falando de um estudo inicial, feito com ratos, porém, futuramente, podemos ter a esperança de conseguir o mesmo sucesso em humanosâ€, completa. Os cientistas responsáveis pelo estudo pretendem levar a pesquisa adiante e veem até mesmo a possibilidade de usar a estratégia da toxina para se fixar nas células como inspiração para desenvolver novas formas de aplicar remédios. A ideia seria usar as proteínas nidogens a favor da saúde. Em vez de ajudarem a entrada da tetanospasmina, elas garantiriam doses de medicamentos diretamente nas células do sistema nervoso. E as perspectivas da equipe são muito mais amplas, garante Schiavo. “As nidogens são apenas o primeiro elemento do complexo sistema receptor da toxina tetânica que descobrimos. Estamos agora à caça de outras substânciasâ€, ressalta o autor da pesquisa. Sem ar Botulismo é uma doença considerada rara e muito grave, causada pela toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. Ela pode ser encontrada no solo, em produtos agrícolas e em organismos marinhos, como peixes. A porta de entrada da bactéria no corpo humano são machucados e também a ingestão dos alimentos infectados. A toxina do botulismo provoca paralisia dos músculos, principalmente os respiratórios, que impedem a respiração e podem provocar morte por asfixia. A porta de entrada do tétanoCurta Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 • Jornal do Commercio •B-7 ANÁLISE GENÉTICA PARA CONTER A MALÁRIA Mosquitos do gênero Anopheles, enfermidade – das quase 500 espécies do transmissores da malária, foram o alvo de gênero, apenas uma pequena parte delas são um grande estudo de sequenciamento capazes de transmitir a malária. “Nós genético realizado por cientistas da selecionamos espécies da àfrica, da Ásia, da Universidade de Notre Dame, nos Estados Europa e da América Latina, que Unidos. Os pesquisadores americanos representam uma gama de distâncias analisaram o genoma de 16 espécies do evolutivas de Anopheles gambiae, em uma inseto. O objetivo é conseguir dados que variedade de condiçàµes ecológicasâ€, afirmou sirvam de base para estratégias de contenção Nora Besansky O'Hara, uma das autoras do da doença tropical, causa de mais de 600 mil trabalho e professora de ciências biológicas mortes por ano no mundo. O grupo da Universidade de Notre Dame, em investigou as diferenças genéticas entres comunicado à imprensa. Os dados obtidos mosquitos que podem provocar a doença e foram divulgados em dois estudos publicados alguns de seus parentes que não causam a na revista Science. JC&Cia Seu Negócio B-8 • Jornal do Commercio • Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 NO PORTO DO RIO Mapa lista oportunidades Levantamento durou pouco mais de um ano e vai auxiliar no desenvolvimento de pequenos e médios negócios já instalados ou que venham a se instalar na região porturária do Rio de Janeiro. Dados estão disponíveis aos empresários em fevereiro NATASHA MONTIER/GOVERNO DO ESTADO DA AGÊNCIA SEBRAE balho passe para 375 mil até dores que querem transformar 2026. â€œÉ um mercado crescen- O O seus negócios próprios em Serviço de Apoio às Mi-teâ€, segundo ela. Do mesmo franquias. cro e Pequenas Empre-modo, existe tendência de ex- Com este lançamento, a sas do Estado do Rio de pansão das habitações. Hoje, Agência complementa seu Janeiro (Sebrae-RJ) moram na região 35 mil pes portfólio de produtos para apresentou esta semana, na soas. Com base em dados da franquias, que já atendia fran- Feira do Empreendedor, uma prefeitura do Rio de Janeiro, queadores interessados em ferramenta inédita, criada pe-Flávia Guerra disse que o total expandir sua rede e empresálo projeto Sebrae no Porto. de habitantes deverá passar rios que desejam aderir a uma Trata-se do Mapa Digital de para 125 mil até 2026 franquia já existente. Com o Oportunidades do Porto do AgeRio Franqueador se torna Rio de Janeiro, desenvolvido Tendência possível financiar a transforpara o planejamento de pe mação de uma empresa em quenos negócios já implanta-Segundo a coordenadora, uma nova franquia. dos na região portuária, ou isso funciona para empresas Inicialmente a AgeRio con- que venham a se instalar na situadas em qualquer lugar da ta com R$40 milhões em reárea. De acordo com a coorde-cidade. No porto, porém, a cursos próprios para investinadora do projeto, Flávia pesquisa foi aprimorada, ten mentos em consultoria, má- Guerra, ele começará a aten-do em vista que o local está em quinas e equipamentos, obras der aos pequenos empreende-transformação, “porque os da e reformas, capacitação, capidores interessados em feverei-dos oficiais olham para o pas tal de giro e todo o subsídio ro de 2015. sado, e é preciso acompanhar necessário para a criação das O mapa engloba seis bair-as tendências de transforma-novas redes de franquias. Os ros da região portuária em um ção do lugarâ€. projetos podem ser de até raio de 5 milhões de metros Uma equipe de mais de 20 R$300 mil e o prazo para pagaquadrados (parte do centro da pessoas coleta informações mento é de até 36 meses. cidade, parte de São Cristóvão, diariamente na região portuá-“O mapa consegue reunir e oportunidadesâ€, assegurou a com os novos empreendi-Durante toda a Feira do Em- Saúde, Gamboa, Santo Cristo e ria, construindo estudos de simplificar a análise de um coordenadora do Sebrae no mentos que estão sendo preendedor, analistas estiveparte do Caju) no projeto Por-tendências do mobiliário, do conjunto muito complexo de porto. O mapa será oferecido anunciados. “Também vai ram no estande da Agência pa- to Maravilha. “Capturamos to-desenvolvimento das empre-informaà§ões, englobando a também para os empresários aumentar a dinâmica econô-ra fazer atendimento, disponidas as informações socioeco-sas. “Quando orientamos o em-obra que está em curso, o cro-que queiram se instalar na mica da regià£oâ€, observou bilizando, além do novo produnômicas de fontes oficiais, co-presário, o fazemos a partir dos nograma, questão de mobili-área. “Quem quer ir para o Flávia. Isso abrange empre-to, todas as demais linhas dismo o Censo Demográfico, a dados oficiais, mas também dade urbana, prédios que es-porto poderá usar esse ins-sas que não està£o sediadas poníveis, sempre buscando a Pesquisa Nacional por Amos-olhando para o futuroâ€. Flavia tão sendo construídos, equi-trumento para entender o nesses bairros, mas atuam na melhor solução financeira para tra de Domicílios (Pnad), a Re-informou que o empresário pamentos culturais. Isso tudo que está acontecendo lá e região. cada negócio desde um simlação Anual de Informações precisa entender que, no local afeta o negócio dele e sinaliza planejar seu novo negócio ples capital de giro até ousados Sociais (Rais), que podem per-onde ele está instalado, vai em que time ele precisa andar naquela localidadeâ€, acres-AgeRio lança produto investimentos em inovação. mitir ao empresário fazer um ocorrer uma transformação, e é para ir se adequando e conti-centou. O chefe do Departamento estudo de mercado e entender necessário que saiba qual é o nuar dentro da região portuá-Nos seis bairros analisa-Também durante a feira, a de Microcrédito (DEMIC), Helquais as oportunidades que tamanho dessa transformação riaâ€, disse ela. dos estão instaladas 6 mil Agência Estadual de Fomento ber Venâncio, fez uma palestra ele temâ€, explica. e como ela afeta o negócio dele, A preocupação do Sebrae é empresas formais. A previsão (AgeRio) apresentou um novo sobre os produtos da AgeRio Em termos de empregos, a além de mostrar o que deve fa-com a manutenção dos ne-do Sebrae é que esse número produto em sua carteira de voltados específicamente para perspectiva é que o número zer para se adequar ao novo ce-gócios que já existem na re-triplique até 2026, com as crédito: o AgeRio Franquea-microempresários e microematual de 156 mil postos de tra-nário após as obras. gião portuà¡ria, e “há muitas obras em curso atualmente e dor, voltado para empreende-presas. Atendente da AgeRio apresenta linhas de crédito durante a feira: oportunidade para as franquias Negócios & Propaganda por Claudia Penteado » claudia@claudiapenteado.com.br 11:21 DIVULGA CONCESSIONÁRIA RECREIO >> BATEBOLA A 11:21 criou os filmes "Drone" e "Gerente" para divulgar a reinauguração da primeira Qual o aspecto mais interessante da concessionária Recreio da Volkswagen, no campanha do Rock In Rio em Las Vegas, bairro de mesmo nome, que completou 20 este ano? A comunicação do Rock in Rio é anos e passou por uma grande reforma. O perene, pois se desenvolve ao longo de primeiro filme é um passeio pela nova todo o ano. É uma campanha extremamente estratégica, mas com concessionária, e no segundo o gerente geral números de varejo, principalmente R RRo ood ddr rri iig ggo oo M MMe eed ddi iin nna aa, ,, de vendas, Sergio Rangel, convida o pela extensão. A Artplan criou uma diretor de novos negócios da Artplan e campanha que integra diversas diretor da Abap-Rio, apresenta três espectador para conhecer a nova Recreio. disciplinas, e engloba o Making off das campanhas do Rock in Rio (2011, 2013 e filmagens, o filme com Donald 2015) no Fórum ABA Rio de Comunicação Sutherland (veiculado na TV e cinema); Integrada de Marketing, que será realizado textos de spots para rádio; diferentes ABP elege seus Destaques Alerj no ar em campanha da Staff nesta quinta-feira, no Espaço Furnas artes de anúncios para jornais e Cultural, em Botafogo (www.aba.com.br). A Associação Brasileira de Propaganda O novo filme da revistas, e uma campanha completa (ABP) divulgou a lista de candidatos ao para o ambiente online. Além da ação prêmio "Destaque Profissional de Assembleia Legislativa de ativação que aconteceu na Lagoa Comunicação 2014". São 60 finalistas, em 20 do Estado do Rio de nos últimos dias.?LasVegas tem Qual a grande inovação da estratégia categorias. A eleição dos vencedores é Janeiro tem direção de novidades como toda nova campanha de comunicação para o Rock in Rio realizada através do voto direto dos criação de Paulo Castro, do Rock in Rio, mas a superprodução e esse ano? associados pela internet (www.abp.com.br), da Staff, e fala sobre os ideia do filme são muito marcantes -Como estratégia para aumentar a a partir de hoje (1) e se encerrará dia 10/12. incentivos fiscais gravado em Praga, na República visibilidade da marca na América, a Os vencedores do 35° Prêmio Destaque aprovados pela Alerj, que Tcheca, retrata a grande expectativa campanha entrou no ar no dia Profissional de Comunicação 2014 serão fizeram com que que um ingresso para o maior festival seguinte à coletiva de imprensa, que conhecidos dia 17 de dezembro. Entre os diversas indústrias de música e entretenimento do mundo aconteceu em plena Times Square, e indicados está o presidente da Abap-Rio, viessem para o interior pode gerar nas pessoas.? que foi promovida para marcar o Gustavo Oliveira, diretor geral da FCB Brasil do estado do Rio. início das comemorações dos 30 no Rio, na categoria Executivo de Agência, Batizado de "Cúpula", Qual o papel das mídias digitais e sociais anos Rock in Rio e a realização do concorrendo com Dudu Godoy, da NBS, e está sendo veiculado em para a estratégia do Rock in Rio? evento nos EUA. ?Na ocasião, o Andre Gomes, da BorghiLowe. todo o estado, nas Papel fundamental, porque nosso quarteirão mais famoso do coração público é jovem e nos relacionamos de Manhattan foi tomado pelo ininterruptamente com eles. festival, com uma superexposição da Podemos exemplificar a importância marca brasileira: cerca de 50 telões principais emissoras. MIX das mídias digitais para Artplan ao gigantes foram sincronizados para mencionar a ação da Times Square, exibir a mensagem da marca, num Evento -Nesta quarta será realizado o Semi-Publicitária, na Casa Rui Barbosa. Mais em: 4 de dezembro, o Dia Mundial da Propaganda. onde uma equipe de profissionais da movimento inédito na história da nário do Grupo de Líderes Empresariais do Rio www.alaprio.com.br Doação -Para chamar incentivar seus fun-Gruda (empresa do Grupo Artplan publicidade brasileira. ?E a de Janeiro (Lide Rio) sobre o tema "Rio 450 Pessoas -A Artplan contrata um diretor de cionários a doar brinquedos no Natal, a NBS focada em conteúdo e campanha é mundial, promovendo o ANOS: Oportunidades de Participação e Negó-Multimeios, Alfredo Reikdal. Rio+Rio escondeu todos os brinquedos que fazi-relacionamento criativo no ambiente evento nos EUA, Brasil e em cios". O evento é gratuito e exclusivo para os Concurso -João Daniel Alvares e Raul Cathiad, am parte da decoração dos escrità³rios da agên-digital) realizou uma cobertura ao Portugal, onde poderá ser conferida afiliados do Lide e da ABAP-Rio. No Museu de do curso de propaganda da ESPM Rio, venceram cia e, no lugar deles, colocou o recado "Se você vivo, o que fez com que o Rock in Rio em 2015. A meta é unificar a Arte do Rio - MAR, de 9h30 às 12h. Inscrições: o concurso 'Fenapró Universitário' da Federação sente falta de um brinquedo imagina uma cri-fosse Trending Topics no Brasil e nos mensagem do Rock in Rio para os rsvp@lideriodejaneiro.com.br. Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro). ança?". A doação oficial de brinquedos será dia Estados Unidos, atingindo mais de três países que a recebem, definindo Evento 2 -Nesta terça tem Encontro de Redação A campanha "O diferencial" será veiculada no dia 20 de dezembro, na comunidade Santa Marta. 200 milhões de pessoas nas redes.? ? um conceito de globalidade. Esta coluna é uma realização da ABAP-Rio (Associaçà£o Brasileira de Agências de Publicidade - capítulo Rio - www.abap-rio.com.br). Conheça as agencias associadas: . 11:21 . Agência3 . Agnelo Pacheco . Artplan . Binder . Casa da Criação . DPZ . FCB Brasil . Giacometti . Havas . Hiperzoom . J.W.Thompson . Luz . NBS . Publicis . Script . Staff . WMcCann -- O espaço da leitura foi criado com o objetivo de proporcionar uma boa leitura a todos para um bom entretenimento e um ótimo conhecimento, No entanto, não é permitido neste espaço a postagem de qualquer e-mail com palavras de baixo calão. contamos com a colaboração de todos boa leitura! 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