EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2 Educação Inclusiva copyright © FTC EaD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância. www.ftc.br/ead ??PRODUÇÃO ACADÊMICA ? Gerente de Ensino ??Jane Freire Autores (as) ??Nelma Sandes Galvão e Teófilo Galvão Filho Supervisão ??Ana Paula Amorim Coordenação de Curso ??Tatiane de Lucena Lima ??PRODUÇÃO TÉCNICA ? Revisão Final ??Carlos Magno Coordenação ??João Jacomel Equipe ??Ana Carolina Alves, Cefas Gomes, Delmara Brito, Fabio Gonçalves, Francisco França Júnior, Israel Dantas, Lucas do Vale, Marcus Bacelar e Yuri Fontes. Editoração ??Delmara Brito dos Santos Ilustração ??Francisco França e Yuri Fontes Imagens ??Corbis/Image100/Imagemsource EQUIPE DE ELABORAÇÃO/PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: Presidente ? Vice-Presidente ? Superintendente Administrativo e Financeiro ? Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ? Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ? SOMESB Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. FTC - EaD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância Diretor Geral ? Diretor Acadêmico ? Diretor de Tecnologia ? Diretor Administrativo e Financeiro ? Gerente Acadêmico ? Gerente de Ensino ? Gerente de Suporte Tecnológico ? Coord. de Softwares e Sistemas ? Coord. de Telecomunicações e Hardware ? Coord. de Produção de Material Didático ? Waldeck Ornelas Roberto Frederico Merhy Reinaldo de Oliveira Borba André Portnoi Ronaldo Costa Jane Freire Jean Carlo Nerone Romulo Augusto Merhy Osmane Chaves João Jacomel Gervásio Meneses de Oliveira William Oliveira Samuel Soares Germano Tabacof Pedro Daltro Gusmão da Silva 3 Sumário 07 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? PRINCIPAIS QUESTÕES CONCEITUAIS AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS As Diferentes Concepções Sócio-Históricas da Deficiência A História da Educação Especial no Brasil: da Segregação à Inclusão Os Novos Paradigmas Educacionais: a Escola Inclusiva A Escola Inclusiva: Fundamentos Teóricos e Legais Atividades Complementares ? ? 11 14 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 16 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? As Modalidades de Atendimentos Educacionais Preconizadas pela LDB O Papel do Professor, da Família e da Comunidade no Ensino Inclusivo Adaptações Curriculares As Tecnologias na Educação Inclusiva Atividades Complementares 20 22 A CRIANÇA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E SUAS PECULIARIDADES I Caracterização Geral dos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais Deficiência Mental: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Condutas Típicas de Síndrome e Quadros Psicológicas, Neurológicos e Psiquiátricos: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Deficiência-Visual: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Atividades Complementares 31 32 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 35 ? ? ? ? ? ? ? 37 ? ? ? 25 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 27 CARACTERIZAÇÃO DOS TIPOS DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?07 20 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?31 19 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?40 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 07 30 ? ? ? 31 4 Educação Inclusiva Deficiência Múltipla: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Superdotação/Altas Habilidades: Conceituação, Causas e Intervenção Atividades Complementares Atividade Orientada Glossário Referências Bibliográficas 44 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 46 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 47 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 49 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 50 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 51 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? A CRIANÇA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E SUAS PECULIARIDADES II Deficiência Auditiva: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Deficiência Física/Motora: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica 43 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?41 ? ? ? ? ? 41 5 Apresentação da Disciplina Caro(a) educando(a), A educação vem passando por importantes mudanças conceituais, que propõem uma nova forma de lidar com as questões do ensino e da aprendizagem. Hoje, pretende-se que a escola seja um lugar democrático e de acolhimento da diversidade humana. Esse movimento educacional surge de idéias que defendem uma sociedade mais permeável à diversidade, questionando os mecanismos de segregação e vislumbrando novos caminhos de inclusão social das pessoas que estão à margem da sociedade, os índios, os negros, os pobres, os deficientes, os doentes, etc. A escola, na atualidade, assume, portanto, uma perspectiva includente, visando garantir a inserção de todos os alunos. Sendo assim, aqueles que antes estavam fora do processo educacional porque tinham alguma especificidade, devem agora ter o seu espaço assegurado dentro do sistema regular de ensino, tendo a escola a obrigação de adaptar-se para acolhê-los nas suas necessidades educacionais especiais. A idéia dessa disciplina é apresentar a vocês, futuros educadores, o universo das pessoas com necessidades educacionais especiais. Organizamos a disciplina em dois blocos: Bloco I - Os Fundamentos Básicos da Educação Inclusiva - Aborda os temas relacionados ao resgate histórico da temática, contextualizandoa de forma crítica na nossa realidade educacional contemporânea. Bloco II - Caracterização dos Tipos de Necessidades Educacionais Especiais - Tem como objetivo oferecer um panorama dos tipos de necessidades educacionais especiais, permitindo que você tenha acesso aos elementos básicos que norteiam uma intervenção pedagógica eficiente. Esperamos contribuir para que você construa uma visão mais realista sobre a educação inclusiva, que veja as dificuldades, mas que, principalmente, compreenda as possibilidades da pessoa com as necessidades educacionais especiais. Bom estudo! Profª Nelma Sandes Galvão e Profº. Teófilo Galvão Filho 6 Educação Inclusiva 7 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Em busca de contextualizar as idéias que circulam atualmente sobre as pessoas com necessidades educacionais especiais em nosso país, iremos fazer um resgate histórico das relações que a sociedade estabeleceu ao longo dos séculos com as pessoas com deficiência e a repercussão dessas diferentes visões na sociedade brasileira. Você tem alguma informação sobre o que acontecia com as pessoas com deficiência no passado? É possível que já tenha ouvido falar que antigamente essas pessoas eram consideradas como possuidoras de poderes sobrenaturais, ou pode ser que tenha tido acesso a informações contrárias, que falam de rejeição, de assassinato das pessoas com deficiência. Afinal... qual dessas posições é a verdadeira? Pesquisando na história da humanidade, encontramos nos registros mais antigos a presença das duas opiniões citadas: A visão depreciativa Na China Antiga, na Grécia e em outras culturas o assassinato das crianças deficientes era algo aceito pela sociedade. Essas pessoas que nasciam "deformadas" eram consideradas como subumanas, seres anormais, malformadas, por isso as suas famílias recebiam apoio do Estado e do grupo social que estavam inseridas para matar ou abandonar as crianças com deficiência à própria sorte. Pensando, por exemplo, na cultura greco-romana e o seu ideal de homem atlético, guerreiro, pronto para a luta, podemos inferir com facilidade porque não havia lugar nesse tipo de mundo para uma pessoa com um defeito físico: a sua deficiência não lhe permitiria ser forte, viril, um bom soldado. Primeiro momento: A EXCLUSÃO SOCIAL PRINCIPAIS QUESTÕES CONCEITUAIS As Diferentes Concepções Sócio-Históricas da Deficiência 8 Educação Inclusiva A visão mística Em contrapartida, culturas como as africanas atribuíam divindade, poder, atributos superiores às pessoas malformadas (GARCIAS, 2002). Essas pessoas eram tidas como representantes de poderes sobrenaturais. Em ambas as situações, a pessoa com deficiência era considerada dentro de uma categoria de anormalidade, fora da espécie humana, tanto na situação em que era considerada um ser mágico, como na situação em que era vista como uma aberração. Nesse momento histórico, o Mundo Antigo, quando a pessoa com deficiência não era exterminada, vivia à margem da sociedade, não participava da vida coletiva, tinha um papel diferenciado que a excluía do convívio social. Na história da deficiência, esse momento que descrevemos acima foi denominado de EXCLUSÃO. Esta situação só irá se modificar com o surgimento do Cristianismo. Para você, apesar de antagônicas, o que essas duas posições têm em comum? Para refletir... Segundo momento: A SEGREGAÇÃO EM INSTITUIÇÕES Com a difusão das idéias cristãs, o extermínio passa a ser combatido. Surge, então, a preocupação de garantir a vida desses filhos de Deus, mesmo que para isso se tenha que separá-los do resto da sociedade, em locais específicos, a fim de cuidar, assistir e proteger a vida dessas pessoas. É a partir desse momento, na Idade Média, que se instala o processo de institucionalização da pessoa com deficiência. Surgem espaços de segregação, lugares onde eram depositados os pobres, doentes e deficientes. Vão sendo criados "guetos", espaços para onde são enviados esses “anormais”. Observem que a linguagem utilizada para denominar as pessoas com deficiência na época, "os anormais", ainda mantinha a idéia de desumanização, é como se tratasse de coisas e não de pessoas. Escondidos dentro desses espaços, com a falsa idéia de que estavam sendo protegidos da sociedade, as pessoas com deficiência viviam por toda a sua vida. Podemos dizer que era uma "morte em vida", uma morte para o convívio com os seus familiares, com a sociedade. 9 Esses asilos mais tarde foram transformados em hospitais e acabaram por abrigar uma gama de necessitados, como descreve Foucault (2001, p. 195): "na figura do 'pobre necessitado', que merece hospitalização, a doença era apenas um dos elementos em um conjunto que compreendia também a enfermidade, a idade, a impossibilidade de encontrar trabalho, a ausência de cuidados". Mudando essa realidade, surgem as primeiras instituições só para pessoas com deficiência. Elas aparecem no século XVIII em Paris, eram voltadas para a educação das crianças cegas e surdas. É somente dois séculos depois, no século XX, que vai surgir a uma proposta diferente para as pessoas com deficiência. As conquistas mundiais acerca dos Direitos Humanos, documentos como a Declaração dos Direitos do Homem, criado em 1948, estimulam atitudes menos discriminatórias e mais solidárias entre os seres humanos. Sendo assim, as organizações de e para pessoas com deficiência partem para a luta a favor dos direitos da pessoa com deficiência. O objetivo, nesse momento histórico, era integrar a pessoa com deficiência na sociedade. que Luís Braille, criador do Sistema de Leitura e Escrita em Braille para cegos, residiu até o fim de sua vida no Instituto Nacional para jovens cegos de Paris? Você sabia ? As idéias da integração social pressupõem uma mudança na forma de lidar com a problemática da deficiência, pois, sob esse novo paradigma, abre-se a possibilidade da pessoa com deficiência ser inserida na sociedade, através de processos de "normalização". Terceiro momento: A INTERAÇÃO A normalização pressupõe que a pessoa com deficiência seja preparada, adquirindo habilidades semelhantes às das pessoas ditas “normais". No paradigma da integração, toda a responsabilidade pelas mudanças estava colocada na pessoa com deficiência, sendo que a sociedade e as relações sociais, em geral, não eram sequer questionadas. Nada devia ser mudado na sociedade. As pessoas com deficiência é que deviam adaptar-se a esta sociedade. As instituições especiais deveriam capacitar o indivíduo "defeituoso", "incapaz", para aprender a conviver socialmente, oferecendo serviços especializados para moldar, modelar, ajustar a deficiência à normalidade. Atribui-se, assim, à pessoa com deficiência, a responsabilidade pelo êxito ou fracasso do processo de integração. Para refletir... Você acha que uma criança que não consegue falar por um impedimento neurológico pode ser culpada por não adquirir essa habilidade? Você acha que pelo fato de ela não poder falar nunca, deverá ficar privada do convívio com as outras crianças que falam? 10 Educação Inclusiva Na área educacional, a prática da integração criou situações onde a pessoa com deficiência em busca da "normalização" permanecia, anos a fio, em treinamentos e tratamentos na instituição especializada, mantendose afastada do convívio escolar. Quando conseguia as habilidades desejadas estava cronologicamente defasada para a escolarização. Diante dessas dificuldades, as pessoas com deficiências e os especialistas na área voltam a propor mudanças. A partir dessas críticas ao modelo existente surge o movimento da inclusão social. Esse novo paradigma sustenta que sejam criadas condições para acolher a singularidade da pessoa com deficiência no contexto em que ela se encontra. A pessoa com deficiência é vista agora sob a ótica da equiparação das oportunidades, ou seja, a sociedade deve adaptar-se às necessidades da pessoa, garantindo que ela encontre no ambiente condições que lhe permitam acessar o mundo ao seu redor, com os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão comum. Momento atual: A INCLUSÃO A Diferença e a Diversidade passam a ser encaradas como inerentes ao ser humano e não como algo específico só das pessoas com deficiência. Nessa perspectiva, todas as pessoas, principalmente aquelas que se encontram em alguma situação de desvantagem, ou seja, as minorias sociais, as exceções, as que estão à margem do processo produtivo, precisam ter reconhecida a sua condição de ser humano e inseridas integralmente no seu contexto sócio-cultural. É imprescindível que a sociedade possa acolher a todos, nas suas especificidades, criando caminhos para que cada um possa ser completo na diferença. Segundo Sacristan (2002), é preciso efetivar ações que promovam essas ações. O autor sugere que sejam criados espaços onde exista a possibilidade de praticar e analisar a convivência em grupo, onde se discuta sobre a diversidade da raça humana. Essas experiências, prossegue o autor, podem ampliar as possibilidades de convivência harmônica entre os diferentes grupos sociais, pois resgata as peculiaridades inerentes a cada pessoa, 11 dentro de cada grupo, marcando similitudes e diferenças, permitindo a compreensão de que, de forma geral, todos somos iguais na diferença. As instituições sociais, e a escola como uma delas, aparecem como fatores importantes no favorecimento e manutenção dessas atitudes. A escola passa a ser entendida dentro de uma perspectiva inclusiva, ou seja, um espaço público que acolha a todos, independente da sua diversidade. 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 Sugestão Pesquise um pouco mais sobre as idéias que circulam sobre a inclusão social. Verifiquem em jornais, revistas e, em seguida, troque essas informações com os seus colegas. História da Educação Especial no Brasil: da Segregação à Inclusão E no Brasil? Como se deu a construção das idéias sobre as pessoas com deficiência? A educação da pessoa com deficiência no Brasil foi sendo estruturada em paralelo às diferentes visões que a sociedade brasileira tinha da problemática da deficiência. Esses diferentes pontos de vista sofreram influência dos movimentos internacionais e das posições que organizações de e para a pessoa com deficiência foram assumindo ao longo da história brasileira. Atualmente, quando falamos de educação especial, temos que nos remeter não só às teorias e práticas constituídas, mas também aos documentos legais que legitimam essas práticas. Antes de prosseguir gostaria de perguntar se você sabe o que é educação especial? Na legislação educacional brasileira encontramos algumas definições, tanto em documentos gerais sobre a educação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, que no Capítulo V, art. 58 define: "Entende-se por educação especial, para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais." (BRASIL, 1996). Quanto em documentos mais específicos da área da educação especial, como, por exemplo, as Diretrizes Nacionais da Educação Especial, na Educação Básica, afirma, em seu artigo. 3º : E quem são esses alunos com necessidades especiais? Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definindo uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica (BRASIL, 2001a) 12 Educação Inclusiva Atualmente são considerados alunos com necessidades educacionais especiais aqueles que: apresentam durante o processo educacional dificuldades acentuadas de aprendizagem que podem ser não vinculadas a uma causa orgânica específica ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências, abrangendo dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como altas habilidades/superdotação (BRASIL, 2005, p. 34). Caso você pensasse que pessoas com necessidades educacionais especiais fossem apenas as pessoas com deficiência, esse é o momento de rever a sua idéia. Observe que a educação especial engloba uma variedade de alunos, inclusive os alunos com altas habilidades, os superdotados. É importante entender que, para construir essas concepções atuais, a educação especial brasileira percorreu um árduo caminho. Bueno (1997) revela que no Brasil a educação da pessoa com deficiência apresentou três momentos marcantes: “1) O da criação de instituições de internação; 2) Da disseminação do atendimento com conflito entre as instituições de internação e a escola diária; 3) A integração do deficiente na rede regular de ensino” (BUENO In FREITAS, 1997, p. 169 e 170). Sendo assim, podemos dizer que também no Brasil tivemos: Educação Segregada, Integração Escolar e vivemos atualmente a perspectiva da Inclusão Escolar. Vamos conhecer ,agora, fatos importantes desses momentos históricos: 1- EDUCAÇÃO SEGREGADA Surge com as primeiras Instituições Especiais funcionando com internatos para crianças cegas e surdas. Vale ressaltar que a educação da pessoa com deficiência, historicamente, vem sendo assumida majoritariamente pelas instituições privadas, religiosas ou não, ficando o Estado em uma posição de pouca implicação com o cotidiano escolar, o que se reflete na demora e indefinição das políticas educacionais para essa clientela. Nessa época, as ações públicas governamentais eram realizadas através de Campanhas Nacionais para mobilização de recursos, ou seja, não existia uma política pública definida com verbas específicas. Progressivamente, essas ações foram tomando forma de lei e, em 1961, a Lei 4.024/ 61 garante a "educação do excepcional" e o apoio à iniciativa privada. Nessa época a prática pedagógica já propunha uma ação de maior integração entre a educação especial e a educação comum, ocorrendo, de fato, com diversas deficiências, como no caso dos alunos com deficiência visual e a integração escolar. que Dorina Nowill (1996) relata que, em 1943, ela própria, na condição de aluna cega, na cidade de São Paulo, foi integrada em escola regular. Em Salvador-Ba, Duarte (2004, p.1) revela que: "[...] em 1959, foi a primeira experiência de integração de alunos deficientes visuais em escolas regulares." Você sabia ? 13 2- INTEGRAÇÃO ESCOLAR Teoricamente, a integração das pessoas com deficiência é garantida por lei desde 1960, mas é somente em 1972 que é criado o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), passando-se a elaborar planos nacionais para a Educação Especial. Em 1981, o CENESP perde força e passa a ser supervisionado pelo Ensino Básico, ficando as ações da Educação Especial (EE) atreladas às verbas e objetivos do Ensino Básico. Em 1986, o CENESP é substituído pela Secretaria de Educação Especial (SESPE), voltando a Educação Especial a ter uma posição mais autônoma, com um raio de ação maior. Em 1990, a SESPE é extinta e a EE retorna à Secretaria Nacional de Ensino Básico (SENEB), no Departamento de Educação Supletiva e Especial (SENEB). Em 1992, ocorre outra mudança para a EE, ela retoma novamente um status de maior independência com verbas próprias; agora como Secretaria de Educação Especial (SEESP). Essas épocas marcadas por idas e vindas nas ações a nível Federal, além de refletirem uma ambigüidade e falta de definição das políticas públicas, são um reflexo da evolução e maturidade das organizações civis não governamentais que foram sendo criadas por e para pessoas com deficiência e aos poucos pressionando por ações mais efetivas na garantia da cidadania da pessoa com deficiência. É graças a essas ações que, principalmente em relação a suportes legais, a EE tem apresentado grandes evoluções. 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 34567890123456789012345678901212345678901 Sugestão Pesquise sobre as instituições especiais que você conhece. São iniciativas públicas ou privadas? 3-INCLUSÃO ESCOLAR Nos dias atuais, seguindo um movimento mundial, o paradigma que norteia as ações da Educação Especial no Brasil é o da Inclusão Escolar, que preconiza a inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais no sistema regular de ensino. Para isso, é necessário que o contexto escolar crie condições para acolher a criança e suas necessidades. A lei resolução do Conselho Nacional de Educação e Conselho de Educação Básica (CNE/CEB), aprovada em 1 de setembro de 2001 preconiza que que: os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. (BRASIL, 2001b) Mas, o processo inclusivo não pode ser imposto à custa de uma resolução legal. A lei é apenas o começo, mas não a garantia de que ocorra a inclusão. É preciso estar atento ainda para o fato de tornar obrigatório o acesso da pessoa com necessidades educacionais especiais à escola, não significa que efetivamente isso possa aumentar as possibilidades de acesso aos bens culturais e econômicos, promovendo o rompimento do muro da exclusão em que essas pessoas estão aprisionadas. Por isso, é necessário envolver no processo inclusivo não apenas a comunidade escolar, mas, também, implicar a sociedade como um todo. Enfim, a inclusão escolar em um país como o Brasil, marcado pelas desigualdades sociais, significa buscar parcerias, ações conjuntas e solidárias entre o público e o privado, entre o social e o individual, entre a escola e a família, entre a sociedade civil e o Estado. 14 Educação Inclusiva Vamos, agora, conhecer um pouco mais sobre as idéias que sustentam a inclusão escolar e propõem uma nova escola: uma escola inclusiva. Essas idéias tomam forma na Conferência Mundial de Educação para Todos, em 1990, na cidade de Jomtien, na Tailândia. Nesse evento se afirmam posições que consideram a escola como um espaço privilegiado de aprendizagem e que, por isso, deve ser acessível a todas as crianças. Quando fora do contexto escolar, a criança tem o seu desenvolvimento ameaçado, pois, isolada, ela não aprende a conviver em sociedade. Mas de onde saíram essas idéias? Será que elas têm sustentação científica? Teóricos como Bronfenbrenner (1996) e Vygotsky (1989, 1984, 1997), que estudam a psicologia do desenvolvimento, garantem que as práticas educacionais promovem o desenvolvimento das crianças. Bronfenbrenner (1996) afirma que depois do lar, é nas Instituições infantis que se encontra o ambiente propício para o desenvolvimento da criança. Os Novos Paradigmas Educacionais: a Escola Inclusiva É papel dos adultos garantir que esse ambiente realmente possa revelar o potencial da criança. Para isso, deve ser dada a ela autonomia e independência, a fim de que possa tomar iniciativas e sentir-se cada vez mais valorizada na sua auto-estima. O autor diz que: 15 [...] o potencial desenvolvimental de um ambiente de creche ou pré-escola depende da extensão em que os adultos supervisores criam e mantêm oportunidades para a criança se envolver em atividades molares e estruturas interpessoais progressivamente mais complexas, que sejam proporcionais às capacidades desenvolventes da criança e lhe permitam um equilíbrio de poder suficiente para introduzir inovações de sua autoria. (BRONFENBRENNER, 1996, p. 15). Vygotsky (1984; 1989; 1997), por sua vez, também confere à escola importante papel mediador entre a criança e o mundo. Entretanto, na visão do autor, para que a mediação adequada ocorra, é preciso que a escola atue desafiando a criança, favorecendo a aquisição de novos conhecimentos com o conseqüente desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. Essas idéias foram atualizadas para a realidade da criança brasileira através de pesquisadores como Cecconello e Koller (2003), Lordelo, Fonseca e Araújo (2000), Rossetti- Ferreira, Ramon e Silva (2002) e Sigolo (2002), que também apontam a importância da escola na vida da criança. Você acha que todas as escolas que você conhece promovem o desenvolvimento da criança? Todas se preocupam em garantir a autonomia, desenvolver a auto-estima? Todas são ambientes favoráveis de aprendizagem? Para refletir... Aparece, então, a necessidade de criar-se mecanismos que possam garantir a todas as crianças o direito à escola. É com essa intenção que, em junho de 1994, delegados da Conferência Mundial de Educação Especial, representando 88 governos e 25 organizações internacionais em assembléia, realizada em Salamanca, na Espanha, reafirmaram, através de documento, o compromisso de inclusão da pessoa com deficiência na sociedade e na escola. Segundo esse documento, é necessária a existência de uma: [...] Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino. (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 2004, p. 1). Esse documento acabou por nortear ações governamentais em diversos países. O Brasil foi um deles. Incluir todas as crianças na escola passou a fazer parte da política pública brasileira. Entretanto, para que essa inclusão aconteça de fato, é necessário rever a forma como a educação está sendo conduzida na escola, ou seja, é preciso abrir espaço para uma prática pedagógica realmente inclusiva, que considere todos os alunos como especiais, únicos, singulares. 16 Educação Inclusiva O que seria então uma escola inclusiva? Para Macedo (2004), é um espaço privilegiado de descobertas pessoais, de enfrentamento de preconceitos, de experiências de codependência: a educação inclusiva é uma educação democrática, comunitária, pois supõe que o professor saia da sua solidão, arrogância, falso domínio e tenha a coragem de dizer não sei, tenho medo, nojo, vergonha, pena, não respeito, quero aprender ou rever minhas estratégias pedagógicas, pois não consigo ensinar para certos tipos de criança, não sei controlar o tempo, não sei ajudar – não no sentido da co-dependência, mas no sentido da interdependência. (MACEDO, 2004, p.1) Refletindo sobre a inserção de crianças com deficiência mental na escola regular, Sahda Marta Ide (1997, p. 213) revela que as escolas inclusivas demandam novas configurações educacionais, expressas por: “[...] novos currículos, prédios apropriados, arranjos organizacionais, estratégias inovadoradoras de ensino-aprendizagem.”. A idéia da escola inclusiva pressupõe, portanto, mudanças tanto no âmbito individual, quanto no coletivo, o que implica na modificação de um paradigma sócio- educacional. Para Sassaki (2004, p. 1): na vida educacional, o que vai mudar daqui para a frente é o paradigma pelo qual deverá ser vista a inserção escolar de pessoas com deficiência nos níveis pré-escolar, infantil, fundamental, médio e superior. Esse paradigma é o da inclusão social - as escolas (tanto as comuns como as especiais) precisam ser reestruturadas para acolherem todo o espectro da diversidade humana representada pelo alunado em potencial, ou seja, pessoas com deficiências físicas, mentais, sensoriais ou múltiplas e com qualquer grau de severidade dessas deficiências, pessoas sem deficiência e pessoas com outras características atípicas, etc. É o sistema educacional adaptando-se às necessidades de seus alunos (escolas inclusivas), mais do que os alunos adaptando-se ao sistema educacional (escolas integradas). Sendo assim, para que a escola regular trabalhe dentro desse novo paradigma, é necessário que a comunidade escolar, em especial o professor, se prepare para lidar com essa nova realidade, que se apresenta no cotidiano da sala de aula. Ao mesmo tempo em que enfatiza o papel da sociedade no favorecimento dessa nova prática pedagógica, a idéia da inclusão resgata também a subjetividade de cada um. Lidar com o diferente representa, para cada pessoa, a desconstrução de aspectos da sua história de vida, da sua singularidade. Será necessário descobrir novos caminhos, indo de encontro a preconceitos, respeitando o outro na diferença e o acolhendo de maneira solidária. A inclusão atinge a todos de forma generalizada e a cada um na sua própria identidade. Como foi visto, a escolarização da pessoa com deficiência vem passando por importantes mudanças conceituais, fundamentadas em novos paradigmas educacionais, que sustentam uma escola de qualidade para todas as pessoas, aberta ao convívio com a pluralidade cultural, étnica, sócio-econômica e individual, tendo como responsabilidade a missão de conhecer, respeitar e acolher as necessidades educacionais de cada aluno. Essa nova forma de conceber a educação preconiza a inserção do aluno com deficiência A Escola Inclusiva: Fundamentos Teóricos e Legais 17 nas escolas regulares, podendo compartilhar do ensino comum como qualquer criança da sua idade. A inclusão escolar é uma prática relativamente nova. Freqüentemente são esses os sentimentos dos professores quando se deparam com a realidade da pessoa com necessidades educacionais especiais. Como essa prática educacional vem ocorrendo de forma indiscriminada e maciçamente, numa velocidade que não está sendo acompanhada pela produção científica e pela preparação dos professores, fomenta dúvidas e incertezas nesse professor. Por isso, é também papel de todos os que estimulam e sustentam a ação inclusiva, que ela seja realizada com responsabilidade. Carmo (2001, p. 44) critica os profissionais, que “forçam e colocam em prática uma ação completamente desarticulada e sem compromisso com a realidade objetiva das escolas regulares brasileiras”, pois é fato que a escola, como está, não se encontra preparada para uma prática inclusiva, já que ainda trabalha com um paradigma homogeneizante, que reproduz as desigualdades sociais. Vamos abordar agora algumas recomendações que os pesquisadores vêm apontando como importantes de serem consideradas por uma comunidade escolar que pretenda abraçar a inclusão como objetiva da sua ação pedagógica: COMO VOCÊ SE SENTE AO IMAGINAR-SE TRABALHANDO EM UMA CLASSE INCLUSIVA? Sente-se inseguro(a)? Acha que não está capacitado (a)? Acha melhor que o aluno fique na Instituição Especial? • Uma escola inclusiva precisa ser uma escola de qualidade, para isso é necessário que tenha um currículo flexível, onde as disciplinas apresentem seus conteúdos de forma contextualizada com a realidade do aluno, trazendo para dentro da escola o que ele vivencia na sua família e nos outros grupos sociais com os quais convive; • A criança com deficiência deve ter acesso ao currículo da escola, pois a grade curriculardeverá ser a mesma para todos os alunos; • A escola precisa questionar a sua prática pedagógica para poder construir uma ação crítica, não alienada, nem alienante, atrelada aos acontecimentos externos à sala de aula. Estar atenta, estar à escuta da sociedade, interligada com as outras instituições sociais. É isso que garante à escola, hoje, cumprir a sua função expressa de transformar “[...] a herança coletiva em um inconsciente individual e comum” (BOURDIEU, 1999, p. 346); • Ter docentes inovadores e engajados, que recebam o apoio técnico-pedagógico necessário sempre que precisem; • Usar a avaliação de forma que contemple a heterogeneidade do processo de ensino e aprendizagem dos alunos, modificando o tipo de avaliação sempre que for necessário; • É importante que exista uma filosofia única que atravesse todos os espaços da escola e que sustente um plano pedagógico fundamentado nos princípios da prática inclusiva. É preciso que todos na escola estejam envolvidos nessa perspectiva filosófica: o porteiro, a merendeira, as professoras, a diretora, a coordenadora pedagógica, os 18 Educação Inclusiva alunos. A criança com necessidades educacionais especiais é da escola, pertence à comunidade escolar; • É fundamental fomentar no ambiente escolar a cultura do acolhimento à diversidade, promover situações de apreciação e acomodação da complexidade sócio-cultural dos seres humanos. (SACRISTAN, 2002); • Deve ir em busca, criar e manter redes de apoio entre as escolas inclusivas e as instituições educacionais afins (especializadas e outras), visando garantir o suporte necessário para a compreensão e o acolhimento adequado das necessidades educacionais dos alunos; • Usar processos deliberativos para garantir a responsabilidade, nos diversos âmbitos do sistema educacional, conhecendo, assim, o seu campo específico de ação. Conhecer o que é do âmbito da escola e quando é necessário acionar a Secretaria de Educação Municipal, Estadual, Federal; • Preocupar-se em estar se reciclando a fim de garantir abordagens de ensino efetivas, com um referencial técnico organizado e contínuo; • É necessário trabalhar junto com a família, trazê-la para a realidade escolar inclusiva, estimular a sua participação efetiva no processo inclusivo. Como suporte legal para as suas ações, a escola pode contar com os seguintes documentos que legitimam a ação inclusiva: • A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 (BRASIL, 1996); • Parâmetros Curriculares Nacionais: as adaptações curriculares - estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, que são documentos oficiais onde estão organizadas orientações sobre como garantir o acesso ao currículo escolar, considerando as especificidades do aluno com necessidades educacionais especiais (BRASIL, 1998); 19 • As Diretrizes Nacionais sobre a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001a). Atividades Complementares Considerando o assunto estudado, faça um esquema sobre as diferentes formas como as pessoas com deficiência foram entendidas e tratadas ao longo da história da humanidade. 1. Explique as principais diferenças entre a integração escolar e a inclusão escolar. 3. Defina com suas palavras: educação especial e pessoas com necessidades educacionais especiais. 2. 20 Educação Inclusiva AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS As Modalidades de Atendimentos Educacionais Preconizadas pela LDB A escola inclusiva pressupõe uma ação conjunta entre o sistema regular de ensino e a educação especializada, esta última representada por Instituições Especiais onde estão concentradas as informações sobre as peculiaridades da criança com necessidades educacionais especiais. Visando orientar essas ações, o MEC, no documento Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001a), sugere diversas possibilidades de interação entre a escola comum e a escola especial. Vamos conhecê-las? 1 Na escola comum pode ser necessário que o aluno receba serviços especializados de apoio pedagógico. Esses serviços devem ocorrer no espaço da escola regular e pode ser de três tipos: • Nas classes comuns: ações seriam planejadas conjuntamente pelo professor da classe comum e pelo professor especializado, visando garantir a inclusão da criança. Como exemplo, podemos citar a construção conjunta de mapas em relevo para um aluno com deficiência visual ter acesso a um determinado conteúdo de geografia. • Nas salas de recursos: seria uma orientação pedagógica específica dada por professor especializado, em outro espaço da escola que não a sala de aula. O aluno freqüentaria esse local em horário que não coincidisse com o seu período em sala de aula. Essas orientações poderiam ser individuais ou em grupo. Como exemplo, podemos imaginar uma criança com paralisia cerebral que, para digitar as suas tarefas, necessite aprender a utilizar um computador com teclado adaptado. Esse processo de aprendizagem poderia ser realizado na sala de recurso com o professor especializado. • Itinerância: esse tipo de ação é representado por visitas sistemáticas do professor especializado à escola, com a finalidade de apoiar e orientar o professor da classe comum nas dificuldades que estejam aparecendo na prática inclusiva. Atendimento em Classes Especiais As classes especiais são criadas a partir da demanda dos alunos. Caso na escola existam alunos que necessitem de uma atenção constante do professor especializado, a 2 escola regular pode criar um espaço específico para esses alunos, em caráter transitório, ou seja, esses alunos deverão permanecer apenas por um tempo limitado nessa situação de segregação. Essa solução deve ser utilizada de forma extraordinária, com objetivos claros, sendo o processo educacional submetido a constantes avaliações. Conforme o documento "Estratégias e Orientações para a Educação de Alunos com Dificuldades Acentuadas de Aprendizagem Associadas às Condutas Típicas", esse tipo de atendimento é descrito da seguinte forma: 21 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 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123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901 3 Atendimento nas Escolas Especiais Esse tipo de atendimento educacional deve ser oferecido a alunos que necessitem de ações individualizadas contínuas, sistemáticas e intensas, requerendo profissionais especializados para a execução dessas ações. Estes alunos, como aqueles que estão em classes especiais, devem estar em constante avaliação, a fim de que não se perca de vista a possibilidade de retomarem à escola comum. As Escolas Especiais precisam trabalhar em consonância com as áreas de saúde, trabalho e assistência social, a fim de garantir o desenvolvimento integral da pessoa com deficiência. Este é um aspecto importante que garante ao aluno da escola especial não ser colocado de fora da sociedade; e se realmente não for possível retornar ao sistema comum de ensino, que seja pensado pela escola especial outras alternativas de inclusão na sociedade. Um bom exemplo dessas outras possibilidades são as oficinas pedagógicas ou profissionalizantes. Como você pode observar, a escola especial ainda tem lugar no Universo Educacional, mas agora, nesse momento histórico, a sua função é redimensionada. Nela permanecerão apenas os alunos com quadros comportamentais muito severos, e mesmo para eles é vislumbrada a possibilidade de, em algum momento do seu desenvolvimento escolar, ser possível retornar à escola comum em alguma das modalidades acima descritas. O outro papel da Escola Especial é formar os especialistas. A inclusão escolar não prescinde do professor especializado. Pelo contrário, o apoio do especialista é um dos lastros que garantem a inclusão da criança com necessidades educacionais especiais. Sem o apoio especializado, como o professor da escola comum vai poder, sozinho, identificar as necessidades educacionais dos seus alunos e propor intervenções pedagógicas? Estudo de Caso Imagine a seguinte situação: Laura, uma professora da primeira série, recebe Pedro, aluno com deficiência visual que está indo pela primeira vez à escola. Laura está terminando a primeira semana de aula e se dá conta que Pedro, todos os dias, ficava sentado na cadeira, mas não realizava a atividade. Ouvia o que ela explicava, respondia verbalmente, mas não respondia no papel. Laura pergunta a Pedro o que está acontecendo e ele diz que não consegue usar o lápis e o papel, "eu não tenho como ver o que escrevo". Se fosse Laura, o que você faria? São classes criadas para o atendimento educacional de alunos cujo comportamento e/ou desenvolvimento dificultam a aplicação do currículo em classe comum [...] É importante que, a partir do desenvolvimento apresentado pelo aluno, à equipe da escola e a família decidam conjuntamente, a possibilidade de seu retorno à classe comum. (BRASIL, 2002). 22 Educação Inclusiva Pedro precisará aprender a ler e escrever em Braille e Laura por sua vez necessitará entender o que ele escreve. Será o especialista quem poderá ajudá-la a entender as necessidades de seu aluno, orientar quanto ao que ela pode fazer, atender, se necessário, o aluno, em turno oposto à escola, para complementar o seu currículo com disciplinas que a escola comum não trabalha. No caso da criança cega, por exemplo, é a disciplina de orientação e mobilidade que ensina a usar a bengala. Esses especialistas precisam desenvolver métodos, atualizar instrumentos e descobrir técnicas que facilitem a prática inclusiva, garantindo que o aluno com deficiência tenha equidade de oportunidades e possa acessar o currículo comum escolar, dando vasão a todo o seu potencial. Existem, ainda, dois tipos de atendimentos educacionais especializados previsto nos documentos oficiais: • Classe hospitalar: essa ação pedagógica consiste em atender crianças que estão impedidas de conviver na classe comum por estarem hospitalizadas. O atendimento é feito no ambiente hospitalar, é de caráter transitório, essa criança pode ou não estar matriculada no sistema regular de ensino. • Atendimento domiciliar: é um trabalho educacional que visa atender a crianças que, por motivo de saúde, encontram-se em seu domicílio, impossibilitadas de freqüentar, por um período prolongado, a escola. Existe, portanto, várias opções de atendimento educacional para a pessoa com necessidades educacionais especiais. É importante salientar que essas opções só existem nos documentos oficiais porque existiram primeiro na prática. Esse é o percurso da Educação Especial no Brasil: acontecer primeiro no cotidiano e depois pela mobilização de pais, professores, especialistas e instituições se transformarem em ações públicas legitimadas pela força da lei. 4 O Papel do Professor, da Família e da Comunidade no Ensino Inclusivo Já foi professor de algum aluno com necessidades educacionais especiais? Já teve alguém próximo, um parente, um amigo querido que vivenciou "na pele" essa realidade? No papel de familiar ou no papel de professor? Nas suas atividades sociais (igreja, escola, praia, passeios) você convive com alguém com deficiência? Caso já tenha tido essa vivência, você provavelmente deve ter observado que, apesar de serem espaços físicos diferentes, a escola, a família, os grupos sociais acabam estabelecendo entre si uma rede de relações, ou seja, o que o aluno vive na escola, traz para casa e revive em qualquer outra situação social. Esta interação foi estudada por Bronfenbrenner (1996) na teoria de “ecologia do desenvolvimento humano”. 23 Na teoria ecológica, entende-se o ambiente ecológico como sistemas, estruturas encaixadas umas nas outras, que se inter-relacionam entre si e vão das mais simples (a casa, a sala de aula) às mais complexas (a cultura brasileira). O ambiente ecológico organizase em níveis, sendo que o nível mais interno é aquele que contém a pessoa em desenvolvimento. É "[...] um local onde as pessoas podem facilmente interagir face a face – casa, creche, playground e assim por diante." (BRONFENBRENNER, 1996, p.19). Para essa teoria o desenvolvimento é conceituado como movimento, ocorrendo a partir de uma perspectiva relacional. Trata-se de "[...] uma mudança duradoura na maneira pela qual uma pessoa percebe e lida com o seu ambiente." (BRONFENBRENNER, 1996, p. 7). Quando uma pessoa consegue transferir de um ambiente para o outro mudanças que ocorreram em suas idéias ou ações, está se processando uma situação de desenvolvimento humano. Por exemplo, uma criança que, a partir da convivência em sala de aula com um colega com deficiência, passa a ser mais solidário não só na escola, mas também em casa, com o seu irmão menor, demonstra que sofreu uma mudança desenvolvimental, amadureceu, desenvolveu-se. O conceito resgata a capacidade do ser humano de se ajustar, modificando, progressivamente, o seu papel social a partir das inter-relações. O que seria papel social? O conceito de papel social envolve tanto as atitudes e comportamentos esperados por quem interpreta o papel, como a ação das outras pessoas em relação a esse indivíduo. O papel é indicado, portanto, por comportamentos sociais. A possibilidade de a pessoa desempenhar diferentes papéis, transitando por diversas situações sociais, convivendo com situações que exijam flexibilidade de papéis, amplia o sistema de comportamento social do indivíduo, estimulando o seu desenvolvimento. Vygotsky também traz a importância do papel social para o desenvolvimento da pessoa com deficiência. Ele afirma que: De acordo com Bronfenbrenner (1996, p. 8): "[...] os papéis têm um poder mágico de alterar a maneira pela qual a pessoa é tratada, como ela age, o que ela faz, e, inclusive, o que ela pensa e sente”. o que decide o destino da pessoa, em última instância, não é o defeito em si mesmo, mas sim as conseqüências sociais, sua realização psicossocial [...] A criança com defeito não é inevitavelmente uma criança deficiente. O grau do seu defeito e da sua normalidade depende do resultado da compensação social, e decidirá a formação final de toda a sua personalidade. (VYGOTSKY, 1997, p. 104, tradução nossa). É a forma como a pessoa é vista socialmente, o papel que os outros atribuem a ela, que irá impulsionar ou não o seu desenvolvimento. Sendo assim, a família, o professor, os colegas, a sociedade tem um papel fundamental na vida da criança com deficiência. 24 Educação Inclusiva O Papel do Professor Sacristan (2002) sugere que a postura do professor deve ser a de promover trocas com o meio, ao mesmo tempo em que valoriza a autonomia e independência, sem negligenciar ou minimizar as limitações da criança. É importante refletir com a comunidade escolar (pais, professores, alunos, diretor, coordenador pedagógico e todos demais envolvidos no cotidiano da escola) sobre a diversidade própria dos seres humanos, incentivando atitudes de solidariedade e cooperação, que atravessem a família, a escola e a sociedade. Considerações necessárias devem ser feitas em relação ao papel do professor no cotidiano da sala de aula. No dia-a-dia, é necessário que o educador caminhe com bastante cuidado, esteja sempre atento para a promoção de atitudes que incentivem as crianças a partilharem os conhecimentos sociais, afetivos e cognitivos, promovendo a interação social entre os alunos. O professor precisa estimular o confronto com idéias e concepções diferentes de mundo, educando na e para a diversidade. Essa atuação pressupõe que o educador assuma um papel de mediador entre a criança e o mundo (VIGOTSKY, 1984). Para isso, o educador precisa ter a sua formação pautada no estudo e discussão das teorias atuais que envolvam a prática pedagógica, além de realizar um trabalho sistemático e continuado de acompanhamento e reflexão sobre as ações cotidianas em sala de aula, a fim de criar um ambiente favorecedor ao desenvolvimento da criança. O Papel da Família Um ambiente positivo, estimulador, deve se constituir desde as primeiras relações da criança com o mundo. Nas interações iniciais com os seus primeiros cuidadores, já lhe são atribuídas características que, introjetadas posteriormente, formam o entorno sobre o qual a personalidade se estrutura (BOWLBY, 1997). Segundo esse autor: [...] a experiência familiar daqueles que se tornarão pessoas relativamente estáveis e autoconfiantes é caracterizada não apenas pelo apoio infalível dos pais, quando a eles se recorre, mas ainda por um estímulo gradual e constante à crescente autonomia, notando-se ainda que os pais transmitem modelos funcionais - de si próprios, da criança e de outros. (BOWLBY, 1997, p. 113) Esse ambiente, no qual será inserida a criança, forma-se antes do seu nascimento. É uma construção que se inicia ainda na gestação, quando regras culturais vão nortear a compra do enxoval, a arrumação do quarto, a cor predominante na confecção das peças, etc. Todas essas ações são realizadas tendo como pano de fundo o momento emocional que a família e, em especial, o casal vivem. Para a família, e particularmente para a mãe, a criança já existe representada sob a forma de um bebê ideal (JERUSALINSKY; YAÑEZ, 2003). Após o nascimento, toda mãe passa por um momento inicial de adaptação, em que é confrontado o seu ideal de bebê com o bebê real, aquele que chora, que mantém a família em constante vigília, que tem características fisionômicas diferentes da esperada. Esse é o momento do luto materno, vivenciado com grande sofrimento quando a criança nasce com deficiência. 25 Quase sempre é necessário o apoio de terceiros para que a família possa lidar com essa nova situação. Em alguns casos, torna-se necessária a presença de um profissional especializado para que um vínculo saudável entre a mãe e o bebê seja estabelecido e o desenvolvimento da criança possa prosseguir. A forma como foi superado esse momento inicial poderá desencadear atitudes patológicas dos familiares em relação à criança, descritas por Grünspun (1987) como: rejeição, superproteção, ansiedade, abandono, perfeccionismo, sedução, hostilidade. Adaptações Curriculares Você já tem uma idéia do que seja a escola inclusiva e provavelmente deve já ter começado a se dar conta de que muita coisa necessita ser modificada para que o espaço escolar possa acolher integralmente o aluno com necessidades educacionais especiais. A escola, dentro da perspectiva inclusiva para operar essas alterações, deve apoiar- se nos quatro pilares da educação descritos no "Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século 21" (DELORS, 2000): aprender a ser, aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a viver juntos. A temática das adaptações curriculares pode ser melhor compreendida quando nos debruçamos sobre o pilar "aprender a viver juntos". Esse ítem diz respeito à construção de projetos conjuntos, a preocupação em estar juntos de forma cooperativa, respeitando a diversidade do outro, garantindo que todos tenham a possibilidade de demonstrar o seu potencial. "Aprender a viver juntos" nos remete à tomada de consciência da interdependência entre os seres humanos. Para que os projetos conjuntos aconteçam é importante que a escola garanta o que é preconizado pela LDB no seu artigo 3 , inciso I e III : "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;" (BRASIL,1996) Vamos, agora, conhecer essas alterações, necessárias e previstas na legislação, que permitem ao professor do ensino comum modificar a sua prática pedagógica. Estamos nos referindo as adaptações curriculares. Segundo o documento Parâmetros Curriculares Nacionais, Adaptações Curriculares as estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, são: 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 Enfim, família, professor, sociedade, têm como papel envolver-se em uma partilha solidária, divisão de tarefas, visando a construção de um ambiente favorecedor, que estimule a criança com deficiência a desenvolver o seu potencial. [...] possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Pressupõem que se realize a adaptação do currículo regular, quando necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidades especiais. Não um novo currículo, mas um currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda realmente a todos os educandos. (BRASIL, 1998, p. 9). As adaptações curriculares visam facilitar o acesso da criança com necessidades educacionais ao currículo escolar? 26 Educação Inclusiva SIM! Devem ter como foco o aluno com necessidades educacionais especiais e preocupar-se com o que este aluno deve aprender, como e quando precisa aprender aquele conteúdo, que formas de organização são melhores para o seu processo de aprendizagem, e, sobre como e quando o aluno deve ser avaliado. Essas ações precisam estar em consonância com as diferentes modalidades de ensino, respeitando as especificidades de cada aluno. Assim, divididas em dois grupos, podem ser consideradas como: adaptações de pequeno porte ou pouco significativas, e adaptações de grande porte ou significativas. 1- Adaptações de pequeno porte ou pouco significativas São atitudes simples, realizadas pelo professor no momento de planejamento da sua aula ou no contexto cotidiano das suas ações com a turma, são chamadas de: • Organizativas: quando o professor passa a realizar grupamentos diferentes, propondo a execução das atividades em duplas ou em pequenas equipes; propõe uma didática diferente em sala, por exemplo, por ter uma criança cega, passa a utilizar- se de miniaturas ao explicar os conteúdos; organiza de forma diferente o espaço da sala, passa a trabalhar em círculo ao invés de fileira. • Relativas aos objetivos e conteúdos: quando o professor dá prioridade na apresentação de determinados conteúdos, como leitura e escrita para um aluno com disgrafia; prioriza determinados objetivos, a fim de fortalecer o potencial do aluno. Um aluno com dificuldades de socialização, por exemplo, teria como objetivo central o desenvolvimento de habilidades sociais; é possível ainda graduar a apresentação dos conteúdos, dos mais simples para os mais complexos; eliminar conteúdos que não fossem muito importantes a fim de que fosse possível reforçar os conteúdos que não foram bem apreendidos. • Avaliativas: adaptar as avaliações, deixando os instrumentos o mais claro possível, modificando a linguagem e a forma de apresentação dos mesmos. • Procedimentos didáticos e atividades: modificar os métodos como apresenta os conteúdos, experimentando vivências metodológicas diferentes a fim de selecionar o que melhor se adapta à criança. Por exemplo, ao invés de dar a aula expositiva com desenhos no quadro, trazer material concreto para que a criança possa manusear; introduzir atividades diferentes para complementar o conteúdo. Podem ser atividades que ocorram antes do conteúdo ser dado, ou depois, para fixar o assunto; introduzir atividades alternativas para o aluno enquanto a turma faz uma outra atividade; oferecer recursos de apoio que ajude a compreender melhor o assunto dado, mapas em relevo, frases do conteúdo em cartazes, etc; alterar a complexidade do conteúdo, simplificar problemas matemáticos, por exemplo; alteração de material do aluno, como o uso de calculadoras para o aluno com altas habilidades/superdotado. • Adaptações quanto ao ritmo da atividade ou quanto ao período para dar conta de determinado objetivo. 2- Adaptações de grande porte ou significativas Ocorrem quando, além das alterações de pequeno porte, outros tipos de modificações que abrangem aspectos macros são necessários, como uma reformulação curricular da proposta pedagógica da escola. Vamos conhecê-las? 27 • Adaptações de objetivos: eliminação ou introdução de objetivos na proposta curricular original. • Adaptações de conteúdos: introdução ou eliminação de conteúdos básicos, normalmente associados à supressão de objetivos. • Adaptações de metodologia e organização didática: uma nova organização da grade curricular; introdução de métodos e procedimentos complementares, introdução e recursos específicos ao currículo. • Adaptação de avaliação: introdução ou eliminação de critérios avaliativos e modificação de critérios de promoção. Essas alterações dizem respeito aos conteúdos e objetivos que foram suprimidos, evitando-se uma cobrança desnecessária ao aluno de conteúdos que podem estar além das suas possibilidades. • Adaptação de temporalidade: deve-se considerar o ritmo do aluno para compreender os conteúdos curriculares. É importante que a família e a escola estejam em parceria nesse processo "porque podem resultar em um prolongamento significativo e tempo de escolarização do aluno, ou seja, em sua retenção. Não caracteriza reprovação, mas parcelamento e seqüenciação de objetivos e conteúdos" (BRASIL, 1998, p. 40). As adaptações curriculares permitem ao professor identificar caminhos, sabendo que deverá buscar a ajuda especializada, porque muitas dessas adaptações só acontecerão se construídas conjuntamente. A construção das adaptações curriculares enfatiza a importância da parceria entre o professor da classe comum e os profissionais especializados, demonstrando que para mudar um paradigma educacional não se pode permanecer fechado dentro das paredes da escola; é necessário trabalhar em rede, procurar apoio. As Tecnologias na Educação Inclusiva Se o modelo educacional padronizante vigente em nossas escolas, o qual é baseado em padrões de normalidade extremamente arbitrários, já exclui muitos alunos considerados “normais”, muito mais ainda àqueles alunos com deficiências mais específicas e com limitações que dificultem sua interação com o meio. Com muita freqüência, a criança com alguma deficiência, física, mental ou sensorial, por suas próprias limitações motoras e/ou sociais, agravadas por um tratamento paternalista não valorizador de suas potencialidades, cresce com uma restrita interação com o meio e a realidade que a cerca. Muitas vezes, se não for adequadamente estimulada, assume posições de passividade diante da realidade e na solução de seus próprios problemas diários. É condicionada a que outros resolvam os seus problemas e até pensem por ela. Como faz notar Valente (1991, p 23): 28 Educação Inclusiva E quando essas crianças com necessidades educacionais especiais ingressam em um sistema educativo tradicional, em uma escola tradicional, seja especial ou regular, freqüentemente vivenciam interações que reforçam uma postura de passividade diante de sua realidade, de seu meio. Freqüentemente são submetidas a um paradigma educacional no qual elas continuam a ser o objeto, e não o sujeito, de seus próprios processos. Paradigma esse que, ao contrário de educar para a independência, para a autonomia, para a liberdade no pensar e no agir, reforça esquemas de dependência e submissão. São vistas e tratadas como receptoras de informações e não como construtoras de seus próprios conhecimentos. Como você vê o aluno com necessidades educacionais especiais? Como sujeito ou objeto do seu aprendizado? Exatamente pelas dificuldades e atrasos que esses alunos com necessidades especiais freqüentemente apresentam em seu desenvolvimento global, é vital, com muito mais ênfase nesses casos, oferecer-lhes um ambiente de aprendizagem que os ajude a abandonar essa postura passiva de receptores de conhecimento. Um ambiente onde sejam valorizadas e estimuladas a sua criatividade e iniciativa, possibilitando uma maior interação com as pessoas e com o meio em que vivem, partindo não de suas limitações e dificuldades, mas da ênfase no potencial de desenvolvimento que cada um trás em si, confiando e apostando nas suas capacidades, aspirações mais profundas e desejos de crescimento e integração na comunidade. Para que o aprendiz seja, portanto, esse sujeito ativo na construção do próprio conhecimento, é vital que vivencie condições e situações nas quais ele possa, a partir de seus próprios interesses e dos conhecimentos específicos que já traga consigo, exercitar sua capacidade de pensar, comparar, formular e testar ele mesmo suas hipóteses, relacionando conteúdos e conceitos. E possa também errar, para que reformule e reconstrua suas hipóteses, selecionando e ampliando as suas informações sobre o mundo e sobre si mesmo. as crianças com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) têm dificuldades que limitam sua capacidade de interagir com o mundo. Estas dificuldades podem impedir que estas crianças desenvolvam habilidades que formam a base do seu processo de aprendizagem. (Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) como ponte para a construção de um novo modelo educacional e para a construção da autonomia do aluno) 29 As TIC's, dependendo da forma como sejam utilizadas, podem ajudar a gerar as mudanças necessárias na Educação e a construir um aluno autônomo e eficaz no seu processo de aprendizado. Como destaca Baethge (1989, p. 30): nenhuma sociedade pode se permitir excluir por muito tempo de suas instituições de formação importantes componentes de sua cultura cotidiana. Quanto mais as novas tecnologias de informação e comunicação se tornam um elemento constante de nossa cultura cotidiana, na atividade profissional como nos momentos de lazer, tanto mais elas têm, obviamente, que ser incorporadas aos processos escolares de aprendizado... O que importa é a questão como e quando as novas tecnologias devem ser incorporadas nas escolas [...]. Mas essa utilização das tecnologias na Educação deve apontar para a formação de um indivíduo capaz de pensar por si próprio e produzir conhecimento. Essas tecnologias devem ser vistas como recursos que estimulem o indivíduo a pensar de forma independente, a pensar sobre sua forma de pensar e a aprender a aprender. Baethge alerta que: “Só quem utiliza o computador como um meio auxiliar para a formação independente de juízos, emprega-o corretamente e com sucesso.” (BAETHGE, 1989, p. 29) No desenvolvimento de projetos cooperativos, a Educação apropria-se de um dos recursos mais humanizantes das novas tecnologias, que é a possibilidades da execução de projetos via rede. Como destacam Almeida e Fonseca Júnior (2000, p. 20): força para isolar as pessoas em torno da máquina [...] A grandeza da informática encontra-se no imenso campo que abre à cooperação. É uma porta para a amizade, para a criação de atividades cooperativas, para a cumplicidade de críticas solidárias aos governos e os poderes opressores ou injustos. Enfim, as redes informatizadas propiciam a solidariedade e a criação e desenvolvimento de projetos em parcerias. A criação de um ambiente educacional informatizado aberto, que propicia uma intensiva participação criativa e cooperativa dos alunos com necessidades educacionais especiais, tem apresentado resultados tais como uma "...maior motivação e entusiasmo dos alunos para atividades educacionais", "...aumento da interação do aluno com o meio em que vive", além do "...desenvolvimento do seu raciocínio lógico-dedutivo". (GALVÃO FILHO, 1995, p. 3) Para exemplificar, se pensarmos em atividades que objetivem o desenvolvimento da leitura e da escrita, ou mesmo de outros conteúdos e conceitos, os alunos podem trabalhar, por exemplo, com projetos de criação, redação e leitura de histórias, utilizando, entre várias opções: a) Editores de texto; 30 Educação Inclusiva b) Softwares específicos de edição de histórias; c) Programação livre com a Linguagem Logo, combinando projetos gráficos com frases e textos, descritivos ou narrativos; d) O intercâmbio, através de correio eletrônico, de suas produções, projetos e idéias, entre os próprios alunos participantes das atividades ou também com outros alunos de diferentes localidades; e) A construção coletiva de histórias via rede (Internet e/ou Intranet); f) Pesquisa de histórias na Web. Trabalhando desta maneira, o aluno estará utilizando diferentes recursos computacionais e telemáticos, mas dentro de um mesmo paradigma valorizador de suas capacidades e iniciativa. E o computador e a telemática serão utilizados como recursos, ou como um ambiente (em se tratando de Internet), através dos quais esse aluno irá construindo o seu conhecimento. É superada, portanto, a concepção do computador como uma "máquina de ensinar", na qual eram introduzidas informações, para que depois fossem repassadas, "ensinadas", ao aprendiz. Com essa metodologia não é, portanto, o computador que ensina o aluno, mas sim o aluno que aprende "ensinando o computador", ou seja, criando, desenvolvendo novos projetos. Atividades Complementares Cite os quatro tipos de possibilidades que o MEC sugere como forma de interação entre a escola comum e a escola especial. 1. Qual o papel do educador numa escola inclusiva? 2. 3.Defina com suas palavras: Adaptações Curriculares e TIC's. 31 CARACTERIZAÇÃO DOS TIPOS DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS Você percebeu que, ao longo do que foi explicitado no bloco anterior, foram feitas referências a vários tipos de alunos com necessidades educacionais especiais? Através de exemplos para elucidarem melhor os conceitos que foram sendo apresentados, ou de dados da história da pessoa com deficiência, foram sendo mencionados alunos com deficiências diferentes (visuais, auditivas, físicas, etc), ou sem nenhum tipo de deficiência, mas que, mesmo assim, eram referidos como alunos com necessidades educacionais especiais, como os alunos com altas habilidades. Está confuso? Você tem dúvidas tais como: se eu uso óculos tenho deficiência visual? Conheço uma pessoa que é surda, mas fala. Ela tem uma deficiência auditiva? Tenho um colega que nasceu com seis dedos. Ele é considerado pessoa com deficiência física? A partir deste bloco, estaremos tentando clarear um pouco mais quais são as principais necessidades educacionais especiais, qual a visão atual que circula entre os pesquisadores. Iniciaremos dando os conceitos mais gerais sobre os tipos de necessidades educacionais especiais, considerando as informações e nomenclaturas do censo escolar de educação básica de 2005 (BRASIL, 2005). • Altas habilidades/superdotação: corresponde aos alunos que apresentam desempenho acima da média quanto à capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criativo, capacidade de liderança, talento especial para as artes, capacidade psicomotora. Essas potencialidades podem se manifestar em apenas uma dessas áreas ou agrupadas em diferentes combinações. • Condutas típicas: são alunos com "síndromes (exceto Síndrome de Down) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos". (BRASIL, 2005) que manifesam, além de atraso no seu desenvolvimento, dificuldades na sua interação com as pessoas. • Deficiência auditiva: perda parcial ou total bilateral da audição, necessitando do uso de aparelho de amplificação sonora. A deficiência auditiva pode variar entre a surdez leve/moderada e a surdez severa/profunda. • Deficiência física: refere-se aos alunos que apresentam, de forma parcial ou total, alterações corporais, comprometendo o desempenho de funções físicas. Seriam as pessoas amputadas, com más-formações congênitas ou adquiridas, paralisia cerebral e outros. • Deficiência mental: alunos com "limitações significativas, tanto no funcionamento Caracterização Geral dos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais A CRIANÇA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E SUAS PECULIARIDADES I 32 Educação Inclusiva intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais". (BRASIL, 2005). • Deficiência múltipla: alunos que apresentam de forma associada duas ou mais deficiências. • Deficiência visual: diz respeito aos alunos que foram acometidos por perda total ou parcial da visão. Esses alunos formam dois grupos: os cegos, que necessitam utilizar-se do sistema de escrita e leitura em BRAILLE e os com baixa-visão, que, com adaptação, podem fazer uso dos textos impressos. Diferente de outros documentos, o Censo Escolar 2005 dá destaque a três outros tipos de alunos com necessidades educacionais especiais, citando-os separadamente: • Autismo: refere-se aos alunos que apresentam um transtorno no seu desenvolvimento global, levando-o a ter dificuldades na comunicação e interação social. O comportamento dessas pessoas é marcado por ações e movimentos repetitivos. • Síndrome de Down: alunos que têm a alteração genética cromossômica do par 21. • Surdocegueira: alunos que apresentam, ao mesmo tempo, deficiência auditiva e visual. Essa tendência a reconhecer grupos específicos e suas particularidades demonstra a força de organização dos grupos representativos dessas deficiências, que, diante do avanço científico da área e das evidentes especificidades dessas pessoas, vêm reivindicando um espaço próprio junto às políticas públicas. Deficiência Mental: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação "O atraso mental é um fenômeno de desenvolvimento cognitivo disfuncional e deficitário. Mas, não necessariamente, aparece acompanhado de fenômenos comportamentais". (COLL, 2004, p. 327). A idéia de deficiência ou atraso mental surge dentro do universo da medicina como grupo de sintomas que fazem parte de diversas doenças. Seguindo essa perspectiva histórica, a deficiência mental inicialmente era medida pela condição intelectiva da pessoa, considerando, para tal, conceitos da psicometria, como: Quoeficiente de Inteligência (QI) criado por Binet, na França, em 1905, e a Idade Mental (IM), que é construído a partir do levantamento das capacidades intelectivas encontradas na maioria das pessoas de uma determinada faixa etária. Atualmente, as idéias sobre a inteligência se ampliaram e o conceito de QI sofre importantes críticas. Tal fato fez com que as concepções a respeito da deficiência mental se modificassem. 1 Você poderia se perguntar: Então não existe mais deficiência mental? 33 Não é isso que os pesquisadores estão afirmando. O que mudou foi o foco que a ela é dado. A preocupação agora é estudar os processos cognitivos desenvolvidos pela pessoa com deficiência mental para compreender o mundo. Etiologia Atualmente, sabemos que nem todos os casos de deficiência mental estão relacionados com doenças físicas. Muitos são originados de causas sociais e/ou psicológicas. A criança pode nascer com a deficiência. As causas podem ser originadas: • No período antes do nascimento e denominadas de causas pré-natais. Ex: alterações genéticas como a fenilcetonúria, causada pelo defeito em um gen que impede o organismo de metabololizar a fenilanina; ingestão de agentes tóxicos durante a gravidez, inclusive o álcool que dá origem à síndrome alcoólica fetal; infecções da mãe durante a gravidez como rubéola, cintomegalovírus, toxoplasmose, e outras causas; Durante o nascimento e denominadas causas peri-natais. Ex.: um parto com complicações pode levar a criança a apresentar dificuldades respiratórias, ocasionando uma falta de oxigênio, ou anóxia, o que, por sua vez ,pode provocar lesões cerebrais; • Após o nascimento, causas pós-natais. Ex.:a desnutrição ou subnutrição; agressão ao sistema nervoso devido a infecções como, por exemplo, a miningite ou traumas físicos; fatores emocionais como violência doméstica, privação de estímulos ambientais. Intervenção Pedagógica Vamos tomar como exemplo a memória: para guardar na memória alguma coisa nova que foi aprendida é necessário que determinadas estruturas do sistema nervoso estejam íntegras e aptas para desenvolver essa tarefa. Ou seja, qualquer pessoa para realizar a função de guardar informações vai ter diante de si possibilidades e limites, que são definidos, dentre outros motivos, por razões orgânicas. Sabe-se, por exemplo, que pessoas com lesão no hipocampo terão dificuldades com memória. Esses limites são difíceis de serem superados, mas podem ser minimizados. É aqui que entra a importância da educação. Estratégias pedagógicas podem ser desenvolvidas a partir das oportunidades de experimentação dadas ao aluno. Esse 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212 3456789012345678901234567890121234567890123 O atraso mental é entendido como: "um resultado de um conjunto analisável de disfunções em processos cognitivos, em diferentes momentos do processamento humano da informação: percepção, memória, formação de conceitos". (COOL, 2004, p. 235). 2 • 3 Em sua opinião, de que forma isso poderia acontecer? 34 Educação Inclusiva conhecimento acerca de como o aluno aprende poderão gerar adaptações curriculares para facilitar o acesso do aluno ao currículo, potencializando o que ele tem. Observe esses exemplos de adaptações curriculares: 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 2 Conhecendo o funcionamento mental da criança, podemos entender de que maneira deverá acontecer a atuação do professor. Cool (2004) aponta alguns déficits de funcionamento que podem ocorrer na pessoa com deficiência mental: - dificuldades em memorizar: a criança não tem noção do que é capaz de guardar; - dificuldades para executar, planejar e controlar ações de rotina ou automáticas; - dificuldades para transferir um conhecimento utilizado em uma determinada situação para outra situação diferente; - dificuldades para compreender como podem aprender de forma mais rápida e eficaz. Uma criança com deficiência mental, na sala de ensino regular onde está incluída, só consegue gravar até a tabuada de cinco. Por conta disso, foi autorizada a utilizar uma calculadora quando tem que recorrer a contas acima da sua condição de memória. 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1234567890 1 Uma outra criança com deficiência mental tem no turno oposto à escola um apoio de professor especializado, que grava em fita cassete, ao final de cada aula, o conteúdo que a aluna estudou. Assim, ela pode, em casa, além de rever as suas anotações, ouvir a fita quantas vezes forem necessárias, ou recorrer a ela sempre que tiver dúvida sobre o assunto. Incluídas em classe comum, essas crianças, a partir de adaptações curriculares, têm acesso ao mesmo conteúdo curricular que as outras crianças e podem desenvolver o seu potencial. Esta nova perspectiva de encarar a deficiência mental centraliza as ações pedagógicas nos potenciais cognitivos, e não nas dificuldades do aluno. De posse das informações sobre os processos cognitivos do aluno, podese propor uma intervenção. Essa nova visão não "cura" a deficiência mental, mas propõe uma ação pedagógica mais contextualizada dentro da realidade de cada criança, que visa desenvolver o seu potencial e não apenas afirmar o seu déficit. Um exemplo concreto de como essa nova visão pode beneficiar as crianças que têm o diagnóstico de deficiência mental vem ocorrendo com as pessoas com a Síndrome de Down. Devido a uma alteração genética que compromete o seu funcionamento cognitivo, essas crianças eram obrigadas a freqüentarem as escolas especiais sem perspectivas de promoção acadêmicas. Atualmente, diante das novas perspectivas educacionais, observamos pessoas com Síndrome de Down freqüentando até universidades. 35 Condutas Típicas de Síndromes e Quadros Psicológicos, Neurológicos e Psiquiátricos: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação São pessoas que apresentam especificidades no seu comportamento, na sua conduta, que comprometem a sua interação com as pessoas e o seu desenvolvimento neuropsicomotor. Segundo as Diretrizes Nacionais da Educação Especial, na Educação Básica, as pessoas com condutas típicas são aquelas que possuem: 1 dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica; aquelas relacionadas à condições, disfunções, limitações ou deficiências. (BRASIL, 2001a) O comportamento desses alunos pode variar desde uma inquietação que prejudica o seu desempenho social e acadêmico até comportamentos extremos que o impedem de se relacionar com os colegas e os professores. Essa gama de variações vai depender da multiplicidade e intensidade com que os diferentes sintomas se manifestam em cada "quadro clínico" e em cada criança. A idéia é que existe um espectro, ou seja, uma variedade de comportamentos, demandando do educador uma ação individual e planejada em conjunto com a família e o apoio especializado. Entretanto, o diagnóstico apenas não é suficiente para descrever as peculiaridades de cada criança, já que, como vimos, as variações dentro de cada caso de condutas típicas são inúmeras. É diante dessa realidade que o documento "Estratégias e Orientações para a Educação de Alunos com Dificuldades Acentuadas de Aprendizagem Associadas às Condutas Típicas", (BRASIL, 2002) propõem uma subdivisão considerando as dificuldades de adaptação escolar que essas crianças apresentam. A) Manifestação de condutas peculiares de quadros psicológicos temporários. Seriam comportamentos que surgem em decorrência de alguma situação de sofrimento, atual, vivida pela criança na sua família, na escola ou em outro grupo social que esteja inserida. Na sala de aula o professor observa uma mudança na conduta da criança, que pode se manifestar de diferentes formas, como, por exemplo, atitudes de transgressões das regras (não quer fazer as atividades, apropriação indevida de objetos, entre outros), agressões aos colegas e professores. Na maioria das vezes, essas situações, com o tempo, vão se resolvendo, à medida que a criança for criando estruturas internas para lidar com a dificuldade que causou a mudança comportamental. Como a criança está em construção, é vivendo as situações de conflito que ela vai se organizando e criando as suas estratégias para lidar com o mundo. Existem, no entanto, situações mais complexas em que a criança poderá manter esses comportamentos durante muito tempo, dificultando o seu processo de ensino e aprendizagem. 36 Educação Inclusiva B) Manifestações de condutas de quadros neurológicos, psicológicos complexos ou psiquiátricos persistentes Trata-se dos comportamentos que mesmo com diversas intervenções, clínicas, educativas e sociais permanecem fazendo parte do repertório comportamental da criança. Esses comportamentos podem ser originados de quadros neurológicos, psicológicos ou psiquiátricos. Neurológicos São alunos que, devido a problemas orgânicos, como por exemplo, doenças do sistema nervoso, podem apresentar, dentre outros sintomas, crises epilépticas. Como fazem uso de medicação neurológica, podem apresentar ainda efeitos colaterais advindos do uso dessas medicações, como, por exemplo, a sonolência. Você sabe o que é crise epiléptica? A crise epiléptica decorre de alterações no nosso sistema nervoso. Essas alterações envolvem o neurônio, que é a célula nervosa responsável pelo processamento das informações sensóriomotoras. As células nervosas se comunicam umas com as outras através de descargas elétricas e químicas. A crise epiléptica ocorre quando algum distúrbio ocasiona descargas elétricas desorganizadas dando origem a uma "pane" no sistema nervoso. Existem diferentes tipos de crises epilépticas. (leia mais no site www.unifesp.br/dneuro/abe/oque.htm) Saiba Mais... A epilepsia, pela sua imprevisibilidade, que não permite saber quando a crise ocorrerá, provoca na criança e na comunidade escolar, uma situação de expectativa, gerando ansiedade. Esses alunos podem apresentar hiperatividade, falta de atenção, dificuldades de memória. Nem sempre apresentam deficiência mental. Psicológicos São crianças que, devido à complexidade dos seus quadros psicológicos, agem de forma bastante diferenciada das demais crianças, necessitando de ajuda especializada para construir comportamentos sociais que favoreçam a interação com os colegas e professores. Tratase, portanto, de casos psicológicos que produzem graves desestruturações na vida da criança, podemos citar, por exemplo, crianças vítimas de maus-tratos. Podemos citar as crianças que assumem posição de desafio, de oposição à professora, às regras da escola, aos colegas, que estão sempre com uma atitude agressiva verbal e/ou física de discussão e briga contra todos. Psiquiátricos São crianças que possuem quadros complexos de desestruturação psíquica, necessitando, por vezes, do uso da medicação psiquiátrica. Esses quadros psiquiátricos, 37 segundo Grünspun (1987), interrompem a continuidade do desenvolvimento da criança e podem ser agrupadas em 3 grupos: 1. As que começam antes dos 3 anos, como o autismo; 2. As que se iniciam entre 3 e 8 anos que seria a esquizofrenia infantil; 3. E as que começam apos 9 ou 10 anos , que "se assemelham às do adulto, como esquizofrenia, depressão e mania" (GRÜNSPUN, 1987, p. 288). Podem ter comportamentos "estranhos", "bizarros", que comprometem a interação com as pessoas, como, por exemplo, no que diz respeito à agressividade: - agredir a si próprio morder-se, bater com a cabeça (auto-agressividade); - agredir a outras pessoas e animais, destruir o ambiente escolar (hetero-agressivas). - pode também assumir atitudes de completo isolamento e alheiamento da realidade. - podem apresentar comprometimento na comunicação, como o mutismo (ausência de fala), a ecolalia (repetição de palavras ou frase), entre outros. Causas Vimos que os alunos com condutas típicas podem ter como causas questões orgânicas e psicossociais. Vale ressaltar que os avanços na área da neurobiologia vêm revelando informações valiosas sobre o sistema nervoso, que estabelecem relações diretas entre alterações no comportamento do ser humano e disfunções cerebrais. Com essas informações podemos esperar que futuramente algumas dessas crianças que hoje sofrem por apresentar comportamentos tão diferenciados possam receber apoio medicamentoso adequado (isso se aplica para as doenças que têm como causa as questões orgânicas, de desordens do sistema nervoso). Intervenção Pedagógica Devido à complexidade e heterogeneidade das crianças com condutas típicas, a proposta de intervenção pedagógica irá depender de como os comportamentos citados se manifestam naquela criança e do tipo de apoio que o ambiente escolar pode oferecer para aquela criança. Significa dizer que a criança com condutas típicas poderá ser atendida tanto em classe comum, necessitando para tal do serviço especializado de apoio, quanto em classe especial. Lembrando-se que quanto mais cedo a criança está em contato com outras crianças em um ambiente escolar adequado, mais ela se beneficia. Deficiência Visual: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação Os especialistas da área consideram, hoje, a cegueira como um dentre os tipos de deficiência visual, o que significa dizer que nem toda pessoa com deficiência visual é cega, sendo possível, em alguns casos, o uso eficiente do resíduo visual (DALL’ACQUA, 2002). Essa classificação diagnóstica, se cego ou não, é dada a partir de dois enfoques específicos: o clínico e o educacional. 2 3 1 38 Educação Inclusiva Do ponto de vista clínico, os critérios são os seguintes: as pessoas com cegueira legal seriam aqueles indivíduos com “[...] acuidade visual inferior a 0,05 [referência à tabela de Snellen], em ambos os olhos, após máxima correção óptica possível. Campo visual inferior a 20.” (BRUNO,1997, p. 7). Os portadores de baixa visão teriam a “[...] acuidade visual de 0,05 a 0,3, em ambos os olhos, com a melhor correção óptica possível.” (BRUNO, 1997, p. 7). O diagnóstico clínico é o que prevalece para a concessão de benefícios, aposentadorias ou participação em regime de cotas para empregos e universidades. Do ponto de vista educacional, o diagnóstico diferencial será dado considerando o tipo de sistema que a pessoa irá utilizar na leitura e escrita. As pessoas com cegueira são os que têm “[...] ausência total de visão até perda total de luz, o processo de aprendizagem se dará através da integração dos sentidos: tátil-cinestésico-auditivo-olfativo- gustativo, utilizando o Sistema Braille como meio principal de leitura e escrita.” (BRUNO, 1997, p. 7). Já as pessoas com baixa visão, são aquelas que têm: [...] desde condições de indicar projeção de luz até o grau em que a redução da acuidade visual interfere ou limita o seu desempenho. O processo educativo se desenvolverá por meios visuais, ainda que seja necessária a utilização de recursos específicos. (BRUNO, 1997, p. 7). Etiologia A deficiência visual é uma patologia que tem etiologias diversas, podendo ser: pré, peri e pós-natais, congênitas ou adquiridas. Estudos desenvolvidos por Ochaita e Rosa (1995) e Amiralian (1997), dentre outros, consideram a cegueira como congênita, quando a patologia acomete a criança ainda nos primeiros cinco anos de vida. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2004), a população mundial é de 45 milhões de cegos e de 135 milhões de pessoas de baixa visão. No Brasil, a população de cegos, segundo Temporini e Kara-José (2004, p. 597) foi estimada em “[...] 0,4 a 0,5% da população, ou seja, de 4 a 5 mil pessoas por milhão de habitantes.” Pesquisas sobre a prevalência de doenças oculares em crianças nas cidades de Salvador-Ba e São Paulo-SP, afirmam: "[...] 59% das doenças oculares são preveníveis ou tratáveis com o atual desenvolvimento científico, dados similares a outros países em desenvolvimento." (BRITO; VEITZMAN, 2000, p. 1). Uma das principais causas de cegueira encontrada foi a retinopatia da prematuridade, que tem uma relação direta com a prematuridade dos recém-nascidos, reflexo da qualidade da assistência prestada à gestante e da acessibilidade da população de baixa renda a serviços neonatais eficientes. 2 39 Intervenção Pedagógica É necessário, que o professor da classe comum saiba qual o tipo de deficiência visual tem o seu aluno. BAIXA VISÃO Caso seja baixa visão, ele irá utilizar o mesmo sistema de leitura e escrita das outras crianças da sala. É muito importante, nesses casos, contar com a ajuda do profissional especializado que conhece a condição visual da criança para orientar quanto: a qualidade e quantidade de luz que deve incidir sobre o local a onde a criança está sentada (existem patologias visuais em que a criança precisa de pouca luz outras de muita luz); a proximidade do quadro; o tamanho de letra que a criança consegue enxergar; o tipo de contraste que facilita a visualização das letras; O FORMATO DAS LETRAS, QUASE SEMPRE É MELHOR TRABALHAR APENAS COM LETRAS MAÚSCULAS; a quantidade de detalhes que pode ser colocado no desenho; a forma de posicionamento da cabeça que a criança precisa fazer para utilizar o seu resíduo visual, às vezes a criança com baixa visão necessita ler de lado, ou aproximar muito o rosto do papel; existem crianças que vão utilizar além do óculos outros recursos como uma telelupa (recurso ótico que parece um binóculo). Enfim, são inúmeros os detalhes que se não forem considerados podem dificultar o desempenho acadêmico da criança. Vale ressaltar que o aluno com baixa visão tem atualmente diversos recursos eletrônicos que podem ajudá-los, como a lupa eletrônica, o CCTV (um recurso que pode ampliar bastante a letra) entre outros. Caso tenha um aluno com baixa visão procure informarse sobre o profissional especializado que o atende. CEGO Caso seja cego, o aluno irá utilizar o sistema Braille de escrita e leitura, fazendo uso da reglete e punção ou da máquina Braille. 3 Será necessário um trabalho conjunto entre professor especializado e professor da classe comum para elaboração do material pedagógico a ser utilizado na sala de aula, como: os livros sensoriais, os livros de histórias infantis em Braille, a adaptação de brinquedos educativos com textura e sons, a bola de guizo etc. (BRUNO, 1997). O professor da escola regular precisará aprender a ensinar a criança cega a brincar, fazendo os movimentos com ela, incentivando a ajuda dos colegas, explicando o funcionamento dos jogos, respeitando o tempo que cada criança terá para compreender e executar as atividades. As tarefas da sala devem ser adaptadas de acordo com a necessidade da criança e precisam ser explicadas e contextualizadas, a fim de criar possibilidades para uma aprendizagem significativa, recorrendo, sempre que necessário, ao uso do concreto. O uso das miniaturas, por exemplo, ajuda a criança cega a formar a imagem mental e tridimensional dos objetos ao seu redor, permitindo que construa o seu próprio conceito sobre as coisas do mundo, formulando e reformulando hipóteses (BRUNO, 1993). É importante que a escola esteja atenta aos livros didáticos em Braille que já existem circulando pelo país. O MEC fornece para as escolas que solicitarem uma lista com livros didáticos em Braille. Esse é um apoio do Governo Federal que pode facilitar muito a vida da criança cega. 40 Educação Inclusiva Uma outra ação que pode ser realizada por intermédio da escola pública e que ajudará não só a criança cega, mas outros alunos com necessidades educacionais especiais, é a solicitação via o Plano Político Pedagógico da Escola de recursos de acessibilidade (máquina Braille, computador, CCTV e outros). Existe uma verba específica do Governo Federal para a aquisição desses recursos, que, após adquiridos, devem ficar na escola que requisitou o material. Atividades Complementares Cite e caracterize os tipos de necessidades educacionais especiais. 1. Descreva com suas palavras como devem ser as intervenções pedagógicas relativas à deficiência mental, às condutas típicas e à deficiência visual. 2. 41 A CRIANÇA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E SUAS PECULIARIDADES II Deficiência Auditiva: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação Você sabe o quê representa para o surdo utilizar o aparelho auditivo? Por que será que uns surdos usam e outros não? Para esclarecermos essas e outras questões vamos conhecer o conceito de deficiência auditiva: 1 denomina-se deficiência auditiva a diminuição da capacidade de percepção normal dos sons, sendo considerado surdo o indivíduo cuja audição não é funcional na vida comum, e parcialmente surdo, aquele cuja audição, ainda que deficiente, é funcional com ou sem prótese. (BRASIL, 1997) Em um outro documento também do MEC, "Estratégias e Orientações Pedagógicas para a Educação de Crianças com Necessidades Educacionais Especiais" (BRASIL, 2002b) os deficientes auditivos aparecem divididos em: • Pessoa com surdez leve: apesar de causar problemas na escrita e na leitura, não impede que a pessoa possa falar normalmente. • Pessoa com surdez moderada: essa pessoa terá um atraso de linguagem, apresentará dificuldades em identificar palavras quando estiver em um local com muito barulho, será difícil acompanhar todo o discurso de um interlocutor, pegará apenas palavras mais importantes, perdendo o conteúdo total da frase. Esse aluno irá utilizar-se muito da sua atenção visual para pegar os detalhes que perdeu devido à dificuldade auditiva. • Perda com surdez severa: esse aluno talvez consiga adquirir a fala, mas a compreensão do que o outro diz irá depender muito da sua observação do contexto e da condição de utilizar a visão para a leitura da fala do outro. • Perda com surdez profunda: não será possível a esse aluno falar, irá se comunicar pela língua de sinais. Etiologia A deficiência auditiva pode ser congênita ou adquirida. Alguns exemplos: a criança pode nascer com a deficiência se a mãe contrair rubéola ou sarampo na gravidez, ou se a 2 42 Educação Inclusiva mãe tiver sífilis, toxoplasmose; a criança pode adquirir a deficiência auditiva após uma meningite, ou a exposição a uma explosão. Como você observou, as causas podem ser de origens pré, peri ou pós-natais. Uma em cada mil crianças nasce com surdez profunda. 3 Intervenção Pedagógica A intervenção pedagógica irá depender de uma série de fatores: do tipo de surdez do aluno, do canal de comunicação que a família escolheu estabelecer com a criança (se através da língua de sinais ou através da oralização), da precocidade com que a criança detectou a surdez e começou a se tratar. Se a criança se utiliza da língua de sinais é de extrema importância que se estabeleça uma parceria com a Instituição Especial a fim de garantir o apoio de um professor intérprete que possa, entre outras coisas, ensinar a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) à comunidade escolar. A comunidade escolar? Não é só o professor quem vai lidar com a criança? Para que a criança surda possa sentir-se incluída ela vai precisar conversar, interagir, se comunicar com as pessoas. O ideal é que a escola crie um ambiente onde a Língua de Sinais faça parte do cotidiano escolar. Sendo você professor das séries iniciais, provavelmente quando o seu contato com a criança surda ocorrer ela já estará utilizando-se ou da língua de sinais ou da oralização, ou de ambas. O seu papel será identificar junto com os especialistas que atendem a criança de que maneira a língua portuguesa poderá ser apreendida pela criança, tanto no aspecto escrito como no oral. Provavelmente o aspecto da oralidade será complementado pelos especialistas em turno oposto à escola. Vale ressaltar que a aprendizagem de LIBRAS pela criança surda também deverá ser feita em outro momento que não o da escola comum, com um professor especializado. É importante lembrar, também, que para o desenvolvimento da linguagem oral o suporte de um fonoaudiólogo é extremamente importante. 43 Deficiência Física/Motora: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação Analise essa definição: a deficiência física refere-se ao comprometimento do aparelho locomotor que compreende o sistema órteo-articular, o sistema muscular e o sistema nervoso (BRASIL, 2002b). Você conseguiu entender o conceito de deficiência física? Note que esta definição está relacionada com alterações relacionadas ao movimento, a capacidade de movimentar-se, locomover-se. Estamos falando de pessoas que podem ter as mais variadas condições decorrentes da associação de problemas ósseos, articulares, musculares e nervosos. Etiologia Como a deficiência física pode ser o resultado de problemas em diversos sistemas de funcionamento do nosso organismo, as causas podem ser as mais diversas: • Lesões cerebrais decorrentes de paralisia cerebral, acidentes vasculares, aneurismas, tumores; • Lesões medulares originadas de quedas, tiros, infecções, acidentes automobilísticos; • Malformações causadas por uso de drogas pela gestante, por contato com substância radioativa (através de um simples raio X, por exemplo), causas sem esclarecimentos; • Distúrbios do metabolismo como o nanismo, raquitismo; • Patologias outras como doenças infecto-contagiosas, viroses, hemofilia, etc. Intervenção Pedagógica: A forma como a escola irá trabalhar dependerá muito do nível de comprometimento motor que o aluno tenha. Quanto à locomoção Você poderá ter na sua escola um aluno que consiga caminhar sem ajuda de nenhum aparelho ortopédico; um aluno que use muleta; um aluno que use andador; um aluno que use cadeira de roda, mas não precise de ajuda dos colegas, pois ele mesmo comanda a sua cadeira; um aluno que use cadeira de roda, mas que necessite que alguém o conduza. Para esses alunos a escola precisa transformar o seu espaço físico em um espaço acessível, substituindo escadas por rampas, utilizando corrimão nas laterais, tornando os banheiros acessíveis. Quanto à escrita Essa pode ser uma outra dificuldade que irá requerer adaptações curriculares. Alguns alunos poderão escrever com lápis e papel desde que sejam feitas modificações como engrossar o lápis, prender o lápis na mão, prender a folha de papel em uma prancheta para evitar que o papel se desloque. Outros alunos poderão escrever através do computador, en- 1 2 3 44 Educação Inclusiva quanto outros necessitarão utilizar Órteses nos membros superiores, que são aparelhos utilizados para atender a mobilidade das mãos e/ou braços dos deficientes. Você poderá encontrar, ainda, alunos que devido a pouca vivência motora terão dificuldades na compreensão de alguns conceitos e será preciso um tempo diferenciado e adaptações na sua metodologia de trabalho. Por exemplo: como falar acerca de diferença de peso no ar e na água para uma criança que nunca experimentou uma praia, uma piscina, um rio, que manipula poucos objetos. As crianças com deficiência física costumam ser privadas pela família de experiências fundamentais para o seu desenvolvimento. Cabe ao professor estar atento a esses aspectos e estimular, dentro do possível, a família nesse resgate da criança enquanto criança, indo além das suas impossibilidades. Um outro aspecto que pode estar presente na criança com deficiência física é dificuldades relativas a fala, como gagueira, dificuldade para articular as palavras. Nesses casos é necessário criar possibilidades outras de comunicação. Pode-se trabalhar com comunicação gestual ou com tabelas de símbolos que permitam a criança apontar o que quer falar. Um fonoaudiólogo, nesse momento, é de grande ajuda, orientando quanto a sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa. Deficiência Múltipla: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação A deficiência múltipla é o nome dado às situações onde ocorre uma associação de duas ou mais deficiências. 1 No documento Estratégias e Orientações Pedagógicas para a Educação de Crianças com Necessidades Educacionais Especiais (2002b), a deficiência múltipla está assim descrita: o termo deficiência múltipla tem sido utilizado, com freqüência, para caracterizar o conjunto de duas ou mais deficiências associadas, de ordem física, sensorial, mental, emocional ou de comportamento social. No entanto, não é o somatório dessas alterações que caracterizam a múltipla deficiência, mas sim o nível de desenvolvimento, as possibilidades funcionais de comunicação, interação social e de aprendizagem que determinam as necessidades educacionais dessas pessoas. (BRASIL, 2002b, p. 11). 45 O que define se a pessoa tem deficiência múltipla não é o fato de ter dois diagnósticos, mas sim o nível de comprometimento das suas deficiências, ou seja, a severidade, o grau de dificuldade que a pessoa apresenta. Tomemos como exemplo uma criança com deficiência múltipla, deficiência física e condutas típicas, tipo transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH): Quanto à deficiência física, ela usa cadeira de roda e se locomove sozinha pela sua escola, escreve com um lápis mais grosso e utiliza-se de uma prancheta para escrever. Quanto ao TDAH, faz acompanhamento neuropsiquiátrico, utiliza a medicação adequada e vem interagindo favoravelmente com professores e alunos. Consegue cursar na escola regular a série compatível com a sua idade cronológica. Podemos dizer que apesar de teoricamente essa criança ter deficiência física e ter condutas típicas, ou seja, duas deficiências, funcionalmente apresenta um bom nível de desenvolvimento, adequado a sua faixa etária. A suposta severidade da deficiência múltipla estaria aqui sendo questionada. Sendo assim, precisamos ter cuidado com a idéia que a expressão "deficiência múltipla" nos remete. Nem sempre as necessidades educacionais especiais da criança com múltipla deficiência vão ser graves impedimentos para a construção de uma vida acadêmica. Etiologia A etiologia vai depender de que tipo de deficiência estamos falando. 2 Intervenção Pedagógica Existe uma resistência em se colocar crianças com múltipla deficiência em escola regular, imaginando-se que quando é dado o diagnóstico de múltipla deficiência é porque se trata de casos de extrema gravidade. Mas como vimos na definição, a classificação como deficiência múltipla apenas, não é o suficiente para definir quais as necessidades especiais dessa criança. E se ela precisa ou não de atendimento educacional individualizado a ponto de ter que ficar em escola especial. A ação pedagógica nesses casos deverá ser uma ação definida conjuntamente com a família e a equipe especializada que atende a criança. Será necessária uma avaliação constante do desenvolvimento da criança, com atenção para a maneira como o aluno apreende o mundo, quais as suas fortalezas? Ele se utiliza mais de uma percepção auditiva, visual, cinestésica? Esses dados servirão para pensar as estratégias metodológicas de trabalho. Como exemplo, podemos citar uma criança de múltipla deficiência (deficiência física e mental) que incluída em escola regular, vinha apresentando dificuldades para guardar o conteúdo dado em sala. Foi identificada a sua aptidão para trabalhos envolvendo movimento, como o teatro. A professora do apoio pedagógico (no turno oposto ao da escola) passou, então, a utilizar-se dessa estratégia para ajudá-la a memorizar os conteúdos trabalhados em classe. A professora da escola regular também foi orientada quanto ao uso dessa possibilidade e resolveu "arriscar". Observou-se, então, que aquela atividade de memorização acabou sendo boa não só para a criança com múltipla deficiência, mas para os seus colegas que aumentaram a motivação pelas aulas. 3 46 Educação Inclusiva Mas... afinal o que é Altas Habilidades ou Superdotação? Observamos, ao estudar esse conceito, que é importante a constância, ou seja, o talento ou aptidão deve permanecer ao longo da vida para ser considerada uma lata habilidade. Um outro aspecto importante é que na infância as altas habilidades começam se mostrar, mas se não estiverem em um ambiente favorável esses alunos não poderão alcançar um nível máximo no seu desempenho e o seu potencial ficará aprisionado. Etiologia Quanto às causas da superdotação, não está esclarecido pela ciência se a mesma tem origem genética ou ambiental, ou ambas. Tanto pais inteligentes têm filhos com altas habilidades, como podem ser encontrados casos semelhantes em casais de inteligência mediana. De modo geral, a superdotação caracteriza-se pela elevada potencialidade de aptidões, talentos e habilidades, evidenciadas pelo alto desempenho nas diversas áreas de atividade. Contudo, é preciso que haja constância de tais aptidões ao longo do tempo, além de expressivo nível de desempenho [...] Crianças e jovens, em processo de desenvolvimento, muitas vezes, apesar da sua precocidade, não efetivam todo seu potencial. Nessas faixas etárias, geralmente, apenas começam a se evidenciar as suas altas habilidades ( BRASIL, 1999, p. 37). 2 Superdotação/Altas Habilidades: Conceituação, Causas e Intervenção Pedagógica Conceituação Tivemos conhecimento recentemente do caso de uma criança de 8 anos que se recusava a ir para a escola, a tia (que era quem nos contava o caso) dizia que a princípio não conseguia entender como essa criança que era muito ativa e se mostrava bastante esperta para a sua idade, de uma hora para outra passou a não querer ir para a escola. Ao procurar investigar o motivo, a tia se surpreendeu com os acontecimentos. A criança revelou, depois de muita conversa, que não via mais graça na aula, pois a professora pedia a ela que ficasse calada, não participasse da aula, isso porque ela respondia todas as perguntas antes dos colegas. Essa mesma criança, com três anos de idade, foi parar nas mãos de um guia espiritual porque a família estava assustada: ela começou (com três anos) a ler sozinha, e a avó achou que ela estava "possuída". Nesse breve relato podemos identificar porque uma criança com altas habilidades está classificada com alguém com necessidades educacionais especiais. A escola, a sociedade, está preparada para lidar com o igual, o que está na média. Aquilo que difere, assusta, amedronta, deve ser calado, excluído. Esta criança está em risco de ser alijada do processo educacional. O estranhamento que causou a família e que causa a escola, está afetando-a a ponto dela querer o isolamento. A sua auto-estima começa a ser comprometida. Esta realidade é uma realidade encontrada, infelizmente, com certa freqüência quando nos deparamos com a criança com altas habilidades. 1 47 3 Intervenção Pedagógica A intervenção do professor deve ser no sentido de garantir que a criança possa ter oportunidades de desenvolver cada vez mais o seu potencial. Para isso, deve-se oferecer fontes alternativas de pesquisa, observar qual o foco de interesse da criança a fim de estimulá-la no seu desempenho. É importante que o professor esteja atento às capacidades e fraquezas do aluno. Não quer dizer que o fato de o aluno ter determinada habilidade desenvolvida deva se estender a tudo. Deve-se estimular o aluno a trabalhar com a sua criatividade, mas é necessário cuidar para não supervalorizar o talento do aluno. Isso poderá criar dificuldades relacionais do aluno com seus outros colegas. As dificuldades relacionais são freqüentes e motivo de grande sofrimento para a criança superdotada que se sente excluída do grupo. Então: • Organize os grupos de forma que existam momentos onde a criança possa estar com colegas com habilidades parecidas com a sua. • Dê significado ao conteúdo dado em sala a fim de manter a motivação acadêmica do aluno, proponha desafios. Conceitue a criança com deficiência múltipla. Atividades Complementares 1. Explique detalhadamente como devem ser feitas as intervenções pedagógicas para a criança com deficiência auditiva e para a criança com deficiência física. 48 Educação Inclusiva 2.Conceitue a criança com deficiência múltipla. 3. Caracterize a criança com altas habilidades. 49 A atividade orientada tem como objetivo aproximar o aluno ao cotidiano da sala de aula inclusiva, relacionando a teoria estudada com a simulação de uma situação vivencial. O aluno poderá rever conteúdos e assimilar processualmente as informações mais significativas sobre a educação inclusiva. Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3 Atividade Orientada Construa uma estória que ilustre uma situação de constrangimento ou de conflito vivenciado por um(a) portador(a) de necessidades educacionais especiais no cotidiano da escola e a intervenção educativa do(a) professor(a). Esta estória deve envolver, pelo menos, a narrativa três personagens: 1. um(a) aluno(a) com necessidades educacionais especiais; 2. um(a) colega(a) de classe; 3. o(a) professor(a) da classe. Redija essa estória de forma dissertativa e dê nome aos personagens. Ao fim da estória realize, em um parágrafo separado, um comentário crítico de, no mínimo, 10 linhas sobre a moral da estória. Pesquise informações sobre o tipo de necessidade educacional do seu personagem, em revistas, jornais, artigos, etc. Utilize essas informações para avaliar o seu trabalho dissertativo, complementando dados sobre o seu personagem e a estória criada por você. Nessa análise, observe os seguintes pontos: 1) O conceito da necessidade educacional especial; 2) Causas da necessidade educacional especial; 3) Principais características desse aluno na vida social; 4) Contextualização da estória criada. Ela está dentro de que perspectiva educacional: segregação, integração ou inclusão? Justifique. Proponha uma intervenção pedagógica dentro de uma perspectiva inclusiva, considerando o tipo de deficiência e as possibilidades de intervenção que você passou a conhecer na disciplina "Educação Inclusiva". 50 Educação Inclusiva CONGÊNITA: refere-se à característica que já nasce com a pessoa. DISFUNCIONAL: refere-se a problemas que podem ocorrer no funcionamento normal de algum órgão ou sistema. EQÜIDADE: está sendo utilizado como sinônimo de equiparação. EQUIPARAÇÃO: possibilitar que uma pessoa ou um determinado grupo social possa ter acesso às mesmas condições, ou regalias que outros já tem. ESPECTRO: é uma palavra utilizada para relatar uma variedade de possibilidades envolvendo uma mesma situação. FONOAUDIÓLOGO: é um profissional de nível universitário que estuda sobre a fala e a audição. A sua atuação é para prevenir, atenuar ou curar perturbações de fala e de audição. FUNCIONAL: relativo à eficiência de algo ou de alguém; diz respeito a uma situação onde é possível atingir-se o objetivo proposto. HIPOCAMPO: refere-se a uma estrutura do sistema nervoso, situada no cerébro humano. INSTITUCIONALIZAÇÃO: no texto refere-se ao fato de manter fechado dentro de intituições determinados grupos sociais. LOCOMOTOR: está relacionado com a condição de andar; sendo assim, todos os órgãos, ossos, músculos envolvidos nessa função; fazem parte do aparelho locomotor. ÓRTEO-ARTICULAR: diz respeito ao sistema do corpo humano que envolve os ossos e articulações. PSICOMETRIA: ramo da psicologia que se utiliza de testes padrões para medir processos que ocorrem na mente do ser humano. PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO: é o ramo da psicologia responsável por estudar o desenvolviimento dos aspectos psicoafetivos do ser humano, da infância até a velhice. TÁCTIL-CINESTÉSICO:é quando movimentamos a mão para aguçar a percepção táctil do objeto. O cego não percebe o objeto se ficar com a mão parada; é necessário explorá-lo movendo a mão sobre ele. TÔNUS: é a forma como, naturalmente, os nossos músculos se contraem para nos manter em uma postura normal. Glossário O glossário foi construído com o objetivo de tornar mais claro algumas palavras presentes no texto. 51 ALMEIDA, F. J.; FONSECA JÚNIOR, F. Aprendendo com Projetos. Brasília: PROINFO/MEC, 1999. AMIRALIAN, M.L.T.M. Compreendendo o Cego: Uma Visão Psicanalítica da Cegueira por Meio de Desenhos-Estórias. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997. BAETHGE, M. Novas Tecnologias, Perspectivas Profissionais e AutoCompreensão Cultural: Desafios e Formação. Educação & Sociedade, [S.l.:s.n.], p. 07-26, 1989. BOURDIEU, P. 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